Planejamento Tributario ICMS - Supermercado Legal LTDA

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Semestre 202 3A DISCIPLINA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PROF Jonas Borghetti NOME DO ALUNOa ORIENTAÇÕES GERAIS A partir da exposição em aula do material de apoio disponibilizado no ambiente virtual e do conteúdo da legislação referente ao ICMS você deverá realizar a tarefa que segue fundamentando a sua resposta com os demonstrativos das projeções de cálculo AVALIAÇÃO O trabalho fará parte d a tarefa de estudos independentes e comporá 1 0 da nota final da disciplina ENTREGA O trabalho que é individual deve ser postado até o prazo final qual seja 29 0 5 2023 Não será aceito trabalho entregue fora do PRAZO Ao aluno que NÃO ENTREGAR a tarefa será atribuída falta na carga horária correspondente a 7 sete horas referente ao período correspondente dos estudos independentes ESTUDOS INDEPENDENTES 0 2 João é funcionário responsável pela apuração do ICMS devido pelo SUPERMERCADO LEGAL LTDA uma empresa d o ramo de supermercado com 50 estabelecimentos tod o s no Estado do Rio Grande do Sul enquadrada no regime geral de tributação do ICM S A empresa trabalha apenas na condição de varejista realizando vendas para consumidores finais O funcionário responsável pelas compras da empresa c ontatou João em abril de 2023 Informou existir demanda para a aquisição de 50 000 garrafas de vinho para abastecer o centro de distribuição da empresa localizado em Nova Santa RitaRS Prospectando fornecedores obteve três propostas a atacadista importador localizado em Itajaí no Estado de Santa Catarina com proposta de 50000 garrafas de vinho importados do Chile pelo valor final de R 50000000 incluídos os impostos além das despesas de frete de R 1000000 que será realizado por outra empresa catarinense do regime geral b atacadista importador localizado em Rio Grande no Estado do Rio Grande do Sul com proposta de 5000000 garrafas de vinho importado da Argentina pelo valor final de R 55000000 incluídos os impostos além das despesas de frete de R 5 00000 que será realizado por outra empresa gaúcha do regime geral c vinícola localizada em Montevideu Uruguai com proposta de 50000 garrafas de vinho pelo valor convertido em moeda nacional de R 20000000 O despachante aduaneiro informou que além do valor da mercadoria referido será necessário o recolhimento do Imposto de Importação IPI IOF taxas contribuições e despesas aduaneiras que estimou totaliza rem um acréscimo de R 15000000 Ness a hipótese a empresa não pagará fretes a terceiros pois utilizará os próprios veículos que abastecem o estabelecimento de Santana do LivramentoRS para o transporte da bebida até o centro de distribuição O funcionário responsável pelas compras explicou para João ainda que o objetivo do setor de vendas é comercializar cada garrafa de vinho por R 3000 a consumidor final Assim solicitou que João elabore estimativas de quais serão os valores de ICMS a serem dispendidos pela empresa em cada um dos cenários para viabilizar a tomada de decisão sobre a alternativa mais econômica para a empresa João no entanto estava com dificuldades para identificar alguns aspectos da legislação de ICMS e por isso lhe encaminhou os seguintes questionamentos para serem respondidos com a identificação do fundamento na legislação Caso não exista tributação em algum dos casos informe o valor 0 e justifique no campo destinado à fundamentação Questão Especificação Percentualvalor Fundamento na legislação 1 Qual o percentual da carga tributáriaalíquota já incluído pelo vendedor no valor da mercadoria adquirida Do fornecedor de Santa Catarina 2 Do fornecedor do Rio Grande do Sul 3 Da importação 4 Qual o percentual da carga tributáriaalíquota já incluído no valor d o frete Do fornecedor de Santa Catarina 5 Do fornecedor do Rio Grande do Sul 6 Da importação 7 O comprador precisará pagar algum valor de ICMS na compra Se sim qual o percentual de alíquota e fundamento Do fornecedor de Santa Catarina 8 Do fornecedor do Rio Grande do Sul 9 Da importação 10 Qual a alíquota na venda da mercadoria vinho na operação descrita 11 Existe algum a dicional na alíquota mencionada na operação a consumidor final Se sim qual o percentual e fundamento