Planejamento Tributario - Questoes e Conceitos Essenciais para Otimizacao Fiscal

São numerosas as possibilidades de planejamento tributário e na maior parte das vezes elas ficam claras nas decisões de investimento São exemplos de questionamentos práticos que encaminham um planejamento tributário exceto B a Enquadramento tributário b Tipo de CNAE c Estrutura de custos d Localização geográfica Se caracterizam como objetivos do Planejamento Tributário exceto C Dar informações íntegras exatas claras e precisas da posição atual e rumos do negócio em matéria tributária Otimizar os resultados das organizações Praticar gerenciamento das informações contábeis com foco na redução da base tributada Melhorar a sustentabilidade tributária do negócio Analise as afirmativas abaixo e em seguida responda I II e III todas I A evasão fiscal geralmente é carregada de vícios inconstitucionais combatidos pela fiscalização da Secretaria da Receita Federal II A elisão fiscal é produto do planejamento tributário e da postura ética das partes envolvidas III Em regra geral na elusão o contribuinte age de forma abusiva nos pontos cegos da lei Uma empresa tem lucro real de R 8000000 e decide fazer um investimento em cotas de um filme no valor de R 30000 O percentual máximo de redução do IR que a empresa terá em relação ao valor aplicado no filme enquadrado na Lei do Audiovisual será 120 Fazem parte da estrutura da gestão tributária exceto D Consultores externos Estrutura departamental Grupos de discussão Distribuição disfarçada de lucros Analise as afirmativas abaixo e em seguida responda I II e III todas I Evitar a incidência do fato gerador II Reduzir o montante do tributo sua alíquota ou base de cálculo III Retardar o pagamento do tributo sem a ocorrência da multa A 123 Ltda é uma empresa de serviços de informática e optante do lucro presumido mas está avaliando a possibilidade de no próximo ano optar pelo lucro real anual Suas projeções para o ano seguinte são as seguintes 1º Trimestre Faturamento de 300000 e LAIR de R50000 2o Trimestre Faturamento de 200000 e LAIR de R12000 3o Trimestre Faturamento de 350000 e LAIR de R40000 4o Trimestre Faturamento de 500000 e LAIR de R70000 A empresa ainda possui ativos reavaliados e a realização da reserva de reavaliação provocará uma adição de 2000 ao lucro tributável por trimestre Do mesmo modo a empresa poderá usufruir do benefício fiscal da depreciação acelerada que provocará uma exclusão de 1500 ao lucro tributável por trimestre Possui também 50000 de prejuízos fiscais acumulados em períodos anteriores a compensar A melhor opção para o próximo ano será A a Lucro Real com somatório de IR e CSLL de R 2520000 b Lucro Presumido com somatório de IR e CSLL de R 2520000 c Lucro Real com somatório de IR e CSLL de R 12288000 d Lucro Presumido com somatório de IR e CSLL de R 12288000 A companhia LTDA do ramo de serviços de consultoria em tecnologia da informação cujo CNAE é 6204000 situada na cidade de Belo Horizonte apresentou para você contador da empresa as seguintes informações quanto ao seu faturamento RECEITA DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM 2019 E 2020 012019 R 1200000 022019 R 3200000 032019 R 2200000 042019 R 1700000 052019 R 1800000 062019 R 2000000 072019 R 2200000 082019 R 1500000 092019 R 1620000 102019 R 5830000 112019 R 18110000 122019 R 18035000 012020 R 12100000 022020 R 3300000 032020 R 8200000 042020 R 23000000 052020 R 15000000 062020 R 30000000 072020 R 21000000 082020 R 18000000 092020 R 22500000 102020 R 14500000 112020 R 15000000 122020 R 14500000 DESPESAS COM SALÁRIOS E ENCARGOS SOCIAIS EM 2019 E 2020 012019 R 324000 022019 R 864000 032019 R 594000 042019 R 459000 052019 R 486000 062019 R 550000 072019 R 607200 082019 R 400000 092019 R 420000 102019 R 1595000 112019 R 5252000 122019 R 5770000 012020 R 3025000 022020 R 920000 032020 R 2460000 042020 R 6210000 052020 R 4030000 062020 R 8340000 072020 R 5700000 082020 R 5000000 092020 R 6350000 102020 R 4000000 112020 R 4000000 122020 R 3800000 A partir das informações apresentadas calcule qual o valor total de tributos pagos pela LTDA no ano de 2020 considerando que ela estava enquadrada no regime de tributação do Simples Nacional A partir das informações apresentadas calcule qual o valor total de tributos pagos pela LTDA no ano de 2020 considerando que ela estava enquadrada no regime de tributação do Lucro Presumido CONSIDERE A ALÍQUOTA DO ISS DE 25 Considere agora que a companhia LTDA estava enquadrada no regime de tributação do Lucro Real no ano de 2020 e apresentou a seguinte demonstração do resultado do exercício referente a 2020 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO RECEITA BRUTA R 197100000 RECEITA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS R 197100000 DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA R 23159250 ISS 25 R 4927500 PIS 165 R 3252150 COFINS 76 R 14979600 RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS R 173940750 CMV CSP CPV R 50000000 CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS R 50000000 LUCRO BRUTO R 123940750 DESPESAS ADMINISTRATIVAS R 20100000 DESPESAS COM MATERIAL DE ESCRITÓRIO R 12200000 DOAÇÃO A ENTIDADE RELIGIOSA R 4900000 ALIMENTAÇÃO DE SÓCIOS R 3000000 DESPESAS COM VENDAS R 37000000 PUBLICIDADE R 32500000 BRINDES PARA CLIENTES R 4500000 LUCRO ANTES DO IRPJ E CSLL R 66840750 IRPJ CSLL LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO Qual o valor do IRPJ a pagar referente ao ano de 2020 Qual o valor da CSLL a pagar referente ao ano de 2020 A partir das informações apresentadas calcule qual o valor total de tributos pagos pela LTDA no ano de 2020 considerando que ela estava enquadrada no regime de tributação do Lucro Real 1 Certa Empresa de serviços de limpeza localizada em Contagem MG teve as seguintes operações no mês Receita de R 18 00000 pela prestação de serviços a uma companhia instalada em Taubaté SP Tomou serviços de informática de uma companhia de BetimMG no valor de R 7 00000 Receita de R 12 00000 pela prestação de serviços para uma empresa localizada em Viçosa MG Sabese que a tomadora é substituto tributário do ISS Considere Serviço de Limpeza ISS Taubaté 4 ISS Contagem 3 Viçosa 5 Serviço de Informática ISS Betim 5 ISS Contagem 2 Qual o valor do ISS a recolher pela Certa Empresa Demonstre todos os cálculos 2 A empresa FACA com sede em Presidente Bernardes MG comercializa facas As aquisições de mercadorias para revenda em outubro foram as seguintes Do Estado d o Espírito Santo Valor das Mercadorias incluindo o ICMS R 45 000 Fretes pagos pelo fornecedor destacado em nota R 1600 Seguro pago pelo comprador isento de ICMS R 7 00 IPI 8 ICMS destacado na nota 12 Internamente Valor das Mercadorias incluindo o ICMS R 50 000 Fretes pagos pelo comprador destacado em nota R 6 50 IPI 10 ICMS destacado na nota 18 Sabendo que as vendas da empresa foram as seguintes Para o Amazonas Valor das Mercadorias incluindo o ICMS R 95 000 Fretes pagos pelo comprador R 18 000 Seguro pago pelo fornecedor isento de ICMS R 8 00 ICMS destacado na nota 7 Internamente Valor das Mercadorias incluindo o ICMS R 9 0000 Fretes pagos pelo fornecedor recuperável R 6 000 ICMS destacado na nota 18 Houve também no atual período a compra de um carro de um fornecedor de Brasília cuja a operação é demonstrada a seguir Valor das Mercadorias incluindo o ICMS R 1 5 000 Fretes pagos pelo comprador destacado em nota R 1 300 ICMS destacado na nota 12 Determine o valor do ICMS a recolher pela empresa FACA e apresente todos os lançamentos contábeis considere que tudo foi efetuado à vista 3 Certa empresa apresentou os seguintes valores referentes ao primeiro trimestre de 2021 Receita na prestação de serviços R 15000000 Devolução de vendas R 3000000 IR retido sobre aplicações financeiras R 120000 Despesas com vendas R 6513000 Compra de matéria prima R 4827000 Receita de aplicação financeira R 1500000 Receita de alugueis R 3000000 Bancos R 789000 Custo da mercadoria Vendida R 15000000 Custo do serviço prestado R 7000000 Receita na revenda de mercadorias R 42000000 Qual o valor do PIS COFINS IRPJ e CSLL a pagar sabendo que a empresa é optante do lucro presumido Demonstre todos os cálculos 4 Certa empresa industrial apresentou os seguintes valores referentes ao terceiro trimestre de 2021 Receita de Vendas R 215 00000000 O Lucro antes do Imposto de Renda apurado na DRE R 9 000000 Outras informações contidas na DRE a Despesas com brindes R 2 200 00 b Despesas com doações e subvenções R 500 00 c Despesas com furto registrada em autoridade policial R 4 00000 d Despesas com multa R 50000 e Despesas de venda R 1 500000 f Capital recebido por Pecúlio por Morte d e Sócio R 3 2 0000 g Resultado positivo de equivalência patrimonial R 200000 Calcule o PIS COFINS IRPJ e CSLL na modalidade Lucro Real Demonstre todos os cálculos considerando as tabelas de adições e exclusões disponíveis 5 A empresa Carvão Fin o cujo o CNAE é 0500302 Beneficiamento de carvão mineral apresentou os seguintes faturamentos abr 19 R 13 5 00000 set19 R 14 8 00000 fev 20 R 1 2 500000 mai 19 R 14 8 00000 out19 R 1 9 800000 mar20 R 13500000 jun 19 R 17400000 nov 19 R 17 0 00000 abr 20 R 1 8 200000 jul 19 R 16400000 dez19 R 1 7 500000 mai 20 R 2 1 100000 ago 19 R 15200000 jan 20 R 1 5 200000 jun 20 R 2 09 00000 Outras informações F olha salarial mensal R7000000 O Lucro antes do Imposto de Renda apurado na DRE R 17 000000 Prejuízo em períodos anteriores para o IRPJ e CSLL R45000 Honorários contábeis mensais i Simples Nacional R 1200 ii Lucro Presumido R 1500 iii Lucro Real R 2800 Nos regimes de Lucro Presumido e Lucro Real a empresa é isenta de ICMS em suas operações Considerando as informações postas de acordo com a tributação do segundo trimestre de 2020 faça o planejamento tributário da Carvão Fino demonstrando todos os valores e justificando a escolha do melhor método de apuração para a empresa 1 A companhia de serviços de limpeza Moca localizada em BetimMG teve as seguintes operações no mês Receita de R 3000000 pela prestação de serviços a uma companhia instalada em ContagemMG Tomou serviços de informática de uma companhia também de BetimMG no valor de R 1300000 Receita de R 2000000 pela prestação de serviços para uma empresa localizada em BetimMG Sabese que a tomadora é substituto tributário do ISS Considere Serviço de Limpeza ISS Betim 2 ISS Contagem 5 Serviço de Informática ISS Betim 5 ISS Contagem 2 A Companhia ZZZ é substituto tributário do ISS Qual o valor do ISS a recolher pela companhia Moca Demonstre todos os cálculos 2 Um aparelho de tomografia computadorizada foi importado por R900000 O importador gastou R55000 para realizar todos os despachos aduaneiros necessários para que o produto entrasse no Brasil Considerando estas informações qual a base de cálculo do IPI e qual o valor do imposto a pagar Consulte na TIPI a alíquota de IPI para esse produto Demonstre todos os cálculos 3 A empresa Prada com sede em Porto Firme MG comercializa sapatos As aquisições de mercadorias para revenda em setembro foram as seguintes Do Estado do Rio de Janeiro Valor das Mercadorias incluindo o ICMS R 50000 Fretes pagos pelo fornecedor destacado em nota R 600 Seguro pago pelo comprador isento de ICMS R 500 IPI 8 ICMS destacado na nota 12 Internamente Valor das Mercadorias incluindo o ICMS R 35000 Fretes pagos pelo comprador destacado em nota R 350 IPI 8 ICMS destacado na nota 18 Sabendo que as vendas da empresa foram as seguintes Para o Acre Valor das Mercadorias incluindo o ICMS R 80000 Fretes pagos pelo comprador destacado em nota R 4000 Seguro pago pelo fornecedor isento de ICMS R 500 ICMS destacado na nota 7 Internamente Valor das Mercadorias incluindo o ICMS R 100000 Fretes pagos pelo fornecedor destacado em nota R 4000 ICMS destacado na nota 18 Houve também no atual período a compra de um carro de um fornecedor do Mato Grosso do Sul cuja a operação é demonstrada a seguir Valor das Mercadorias incluindo o ICMS R 10000 Fretes pagos pelo comprador destacado em nota R 300 ICMS destacado na nota 12 Determine o valor do ICMS a recolher pela empresa Prada e apresente todos os lançamentos contábeis considere que tudo foi efetuado a prazo 4 Um estabelecimento industrial localizado em CruzeiroSP vendeu 500 unidades de um produto de sua fabricação para um cliente de São José dos CamposSP Após negociação cada unidade do produto saiu por R 7000 e o recolhimento do ICMS se dá por substituição tributária Dados adicionais não há incidência de IPI Seguro de R 200000 pago pelo comprador alíquota interna do ICMS 18 produto destinado à comercialização O remetente consulta a legislação tributária e verifica que a margem de valor agregado para fins de substituição tributária é de 40 Assim deverá ser destacado e recolhido o ICMS por substituição tributária no valor de Demonstre todos os cálculos 5 A empresa Gestão Fina cujo o CNAE é 7740300 Gestão de ativos intangíveis nãofinanceiros apresentou os seguintes faturamentos abr 19 R 13000000 set19 R 14400000 fev 20 R 11500000 mai 19 R 14000000 out19 R 18900000 mar20 R 13500000 jun 19 R 17400000 nov 19 R 17500000 abr 20 R 12200000 jul 19 R 16400000 dez19 R 16500000 mai 20 R 20100000 ago 19 R 15200000 jan 20 R 11200000 jun 20 R 21500000 Obs Durante o ano de 2020 a Gestão Fina apresentou a folha salarial mensal de R6000000 Qual o valor da DAS do Simples Nacional a recolher no mês 052020 Demonstre todos os cálculos Qual o valor da DAS do Simples Nacional a recolher no mês 062020 Demonstre todos os cálculos Adição ao Lucro Líquido pode representar a Despesa aceita na contabilidade e aceita pelo fisco b Despesa não aceita na contabilidade e não aceita pelo fisco c Despesa não aceita na contabilidade e aceita pelo Fisco d Despesa aceita na contabilidade e não aceita pelo fisco Uma empresa de imóveis chamada MG Imóveis atua no segmento de venda e locação imobiliária Apresentou o seguinte resultado em 2021 DRE anual da MG Imóveis 2021 Receita da venda de unidades imobiliárias R 300000000 Receita da locação de unidades imobiliárias R 150000000 RECEITA BRUTA TOTAL R 450000000 Tributos sobre vendas locação R 36000000 RECEITA LÍQUIDA R 414000000 Custo dos imóveis vendidos R 45000000 Custo da locação imobiliária R 38000000 LUCRO BRUTO R 331000000 Despesas de vendas R 5000000 Despesas administrativas R 8000000 Ganho decorrente do ajuste a valor justo de propriedade para investimento R 80000000 Resultado positivo de equivalência patrimonial R 36000000 LUCRO OPERACIONAL R 434000000 Receitas não operacionais R 000 Resultados financeiros R 000 LUCRO DO PERÍODO antes do IRCS R 434000000 Informações adicionais i No grupo de despesas administrativas a MG Imóveis contabilizou 11000000 referentes a uma festa de aniversário da filha de um de seus sócios i A MG Imóveis possui saldo de prejuízos fiscais acumulados de 160000000 Calcule o IR devido a 83350000 b 91925000 c 92350000 d 95100000 A empresa Sabiá Comercial apurou os seguintes valores pela venda de mercadorias Apurar o IRPJ e a CSLL considerando a opção pela apuração na hipótese em que fosse optante pelo lucro real anual devendo portanto ser efetuado o cálculo das antecipações mensais Dentre as opções abaixo selecione a que contenha o valor do somatório do IRPJ devido e se houve balancete de suspensão a 3650000 de IRPJ devido com balancete de suspensão no mês de março b 3850000 de IRPJ devido com balancete de suspensão no mês de março c 3650000 de IRPJ devido sem balancete de suspensão d 3850000 de IRPJ devido sem balancete de suspensão Quanto ao LALUR é incorreto afirmar a Possui elementos que poderão afetar o resultado de períodos de apuração futuros b Todas as pessoas jurídicas contribuintes do IR estão obrigadas à sua escrituração c É um livro de natureza eminentemente fiscal e destinado à apuração extracontábil do lucro real d É dispensado seu registro em qualquer órgão ou repartição