Sistema Tributário Nacional: Legislação e Prática dos Tributos sobre Resultado da Pessoa Jurídica

Introdução Sistema tributário nacional Tributos sobre o Resultado da Pessoa Jurídica IRPJ e CSLL atualizado pelo Decreto 95802018 legislação apuração e prática Receita Bruta e Deduções Lucro Real Lucro Presumido Adições e exclusões temporárias e permanentes prejuízo fiscal e demonstração do lucro real Tributos sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços ICMS legislação apuração e prática inclusive operações com ICMS na importação e sua alíquota interestadual prática operações com ICMS ST ICMS Antecipação Tributária Regimes Especiais Incentivo Fiscal Difal etc Tributos sobre Produtos Industrializados IPI legislação apuração e prática Crédito Tributos sobre Serviços de Qualquer Natureza ISS legislação apuração e prática Tributos sobre o Faturamento Contribuição sobre bens e serviços legislação apuração e prática retenções obrigatórias na fonte Cumulatividade e nãocumulatividade Créditos Tributos das micro e pequenas empresas Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas MEs e EPPs Simples Nacional legislação apuração e prática Impedimentos e desenquadramento do simples nacional Elementos de Contribuições Previdenciárias e Trabalhistas Formação do vínculo empregatício Remuneração Rescisão do contrato de trabalho INSS empresas empregados autônomos e empresários legislação apuração e prática FGTS legislação apuração e prática Contribuição sindical assistencial e confederativa legislação apuração e prática Retenções previdenciárias sobre os serviços tomados legislação apuração e prática Obrigações Acessórias sobre os Tributos Indiretos Obrigações Acessórias sobre os Tributos Diretos A regra matriz tributária Crédito e responsabilidades tributárias Administração e fiscalização Aspectos introdutórios do planejamento e compliance tributário Conceitos e pressupostos Elisão evasão elusão e o planejamento tributário Planejamento tributário aplicável à gestão dos tributos incentivos fiscais juros remuneratórios sobre o capital próprio reorganizações societárias tributos diferidos Estudo das principais formas de redução da carga tributária Lucro Real x Lucro Presumido x Simples Nacional Relevância do planejamento tributário Aspectos relevantes sobre o planejamento tributário Incentivos fiscais localização geográfica Aspectos societários como instrumento de planejamento