a Separação dos Poderes e o Ativismo Judicial no Brasil

FACULDADE PITÁGORAS CURSO BACHARELADO EM DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL II NOME DO ALUNO TÍTULO DO TRABALHO Subtítulo se houver deve ser escrito em letras minúsculas IRECÊ BA 202 5 NOME DO ALUNO TÍTULO DO TRABALHO Subtítulo se houver deve ser escrito em letras minúsculas Artigo Científico apresentado como requisito parcial à obtenção de nota da disciplina Direito Constitucional II Professora Esp Akayama Sâmala de Sousa Dourado IRECÊ BA 2025 TÍTULO DO TRABALHO Subtítulo se houver deve ser escrito em letras minúsculas Nome do Aluno RESUMO O resumo é um texto curto normalmente entre 150 e 250 palavras que sintetiza o conteúdo do artigo Ele deve apresentar os principais pontos do estudo de forma clara e concisa sem aprofundamento excessivo Os e lementos essenciais do resumo consistem na breve explicação sobre o tema e a relevância do estudo a indicação clar a sobre o propósito da pesquisa a descrição resumida sobre os métodos usados a apresentação d os principais achados da pesquisa e a explicação d as implicações dos resultados Evite citações diretas e abreviações desconhecidas Use voz ativa e escreva em terceira pessoa Seja objetivo e evite detalhes desnecessários Deve ser escrito em um único parágrafo sem recuo na primeira linha Fonte Times New Roman ou Arial tamanho 12 Espaçamento Simples 10 PALAVRASCHAVE As palavraschave são termos que representam os principais conceitos do artigo e ajudam na indexação em bases de dados científicas Normalmente escolhemse entre 3 e 5 palavraschave Use termos específicos e representativos do tema Evite palavras genéricas como estudo análise ou pesquisa Prefira substantivos em vez de frases inteiras Devem ser separadas por ponto final INTRODUÇÃO A introdução de um artigo científico deve apresentar o tema de forma clara contextualizando sua relevância e delimitando o problema de pesquisa Além disso deve trazer uma breve revisão da literatura para embasar a investigação e por fim expor os objetivos do estudo O texto deve ser objetivo formal e impessoal evitando subjetividades e antecipação de resultados D eve seguir a norma culta da língua com citações embasadas em referências científicas Não utilize citações diretas As referências acadêmicas d evem ser citadas no sistema autordata exemplo Barroso 2019 Especifique os objetivos geral e específicos justificativa para a escolha do tema e metodologia para elaboração do trabalho O trabalho deve ser escrito utillizando as fontes Times New Roman ou Arial tamanho 12 com espaçamento de 15 entre as linhas alinhamento j ustificado r ecuo do parágrafo 125 cm na primeira linha Um exemplo de introdução sobre A Separação dos Poderes e o Ativismo Judicial no Brasil poderia ser estruturado da seguinte forma A separação dos poderes é um dos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito estabelecido no artigo 2º da Constituição Federal de 1988 Esse princípio busca garantir o equilíbrio entre os Poderes Legislativo Executivo e Judiciário evitando a concentração de poder e assegurando a harmonia entre as funções estatais No entanto nos últimos anos observase um crescimento do fenômeno do ativismo judicial no Brasil no qual o Poder Judiciário passa a atuar de forma mais expansiva interferindo em questões tradicionalmente reservadas ao Legislativo e ao Executivo Esse fenômeno tem gerado intensos debates na doutrina jurídica pois ao mesmo tempo em que pode representar uma resposta à inércia dos demais poderes também levanta preocupações quanto à legitimidade democrática das decisões judiciais Dessa forma a presente pesquisa tem como objetivo analisar o ativismo judicial no Brasil à luz do princípio da separação dos poderes investigando em que medida a atuação do Judiciário pode comprometer a harmonia entre os poderes e a segurança jurídica Para isso será realizada uma revisão bibliográfica sobre o tema além da análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal STF que exemplificam esse fenômeno A relevância do estudo se justifica pela necessidade de compreender os limites e possibilidades da atuação do Judiciário em um regime democrático garantindo que suas decisões estejam em conformidade com a Constituição e os princípios fundamentais do Estado de Direito Dessa forma a introdução contextualiza o leitor e fornece um direcionamento para o artigo REFERENCIAL TEÓRICO A elaboração dos parágrafos do referencial teórico de um artigo científico deve seguir as normas da ABNT garantindo coerência coesão e embasamento teórico sólido O referencial teórico tem como objetivo apresentar e discutir os principais conceitos teorias e estudos já realizados sobre o tema da pesquisa fundamentando cientificamente o trabalho Os parágrafos devem ser organizados de maneira lógica e sequencial conectando as ideias entre si e evitando repetições desnecessárias A estrutura de cada parágrafo deve conter uma ideia principal geralmente na primeira sentença seguida pelo desenvolvimento da argumentação e pela conexão com o problema e os objetivos do estudo A formatação deve obedecer a s seguintes regras fonte Times New Roman ou Arial tamanho 12 espaçamento de 15 entre linhas alinhamento justificado e recuo de 125 cm na primeira linha de cada parágrafo As citações são fundamentais para embasar a argumentação e devem seguir a NBR 105202023 podendo ser diretas curtas com até três linhas e inseridas no próprio parágrafo entre aspas diretas longas com mais de três linhas destacadas em um novo parágrafo com recuo de 4 cm e fonte menor ou indiretas quando a ideia do autor é redigida com palavras próprias sem aspas mas com a citação da fonte Por exemplo um referencial teórico sobre ativismo judicial pode apresentar a seguinte argumentação o ativismo judicial tem sido alvo de intensos debates no Direito Constitucional especialmente no que se refere à sua relação com o princípio da separação dos poderes De acordo com Barroso 2019 o ativismo ocorre quando o Judiciário ultrapassa os limites da interpretação constitucional para suprir omissões legislativas ou garantir direitos fundamentais Essa postura embora muitas vezes necessária para garantir a efetividade da Constituição pode gerar tensões com os demais poderes uma vez que desloca o centro das decisões políticas para o Judiciário Nesse sentido Silva 2020 destaca que a atuação proativa dos tribunais deve ser equilibrada para evitar violações ao princípio da legalidade e ao Estado Democrático de Direito Seguindo essas diretrizes o referencial teórico garante embasamento sólido e credibilidade ao artigo científico Exemplo de citação direta curta até 3 linhas Segundo Barroso 2019 p 45 o ativismo judicial pode representar tanto uma garantia dos direitos fundamentais quanto um risco à separação dos poderes Exemplo de citação indireta O ativismo judicial pode ser entendido como uma postura do Judiciário que extrapola a simples interpretação das normas assumindo um papel mais expansivo na criação de direitos e políticas públicas BARROSO 2019 Exemplo de citação com mais de três linhas e ser formatada com recuo de 4 cm da margem esquerda fonte tamanho 10 e espaçamento simples sem aspas Veja um exemplo aplicado ao Direito Constitucional De acordo com Barroso 2019 p 78 O ativismo judicial caracterizase pela atuação proativa dos tribunais na implementação de políticas públicas e na interpretação extensiva de direitos fundamentais Embora essa postura possa ser vista como um avanço na efetivação da Constituição há preocupações quanto ao risco de interferência indevida no princípio da separação dos poderes podendo levar a um desequilíbrio institucional entre os Poderes Legislativo Executivo e Judiciário Subparágrafo se houver título escri to em negrito e letras minúsculas Os subparágrafos são subdivisões dentro de um parágrafo principal usados para organizar melhor o conteúdo e facilitar a leitura Eles são úteis quando se deseja listar informações explicar conceitos complementares ou detalhar argumentos dentro de um mesmo tópico 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS As considerações finais de um artigo científico são a última seção do texto na qual o autor sintetiza os principais resultados e reflexões da pesquisa Diferente da conclusão que geralmente apresenta um fechamento definitivo as considerações finais permitem um tom mais analítico sugerindo desdobramentos e limitações do estudo Estrutura das Considerações Finais Retomada dos Objetivos Devese iniciar relembrando o objetivo principal do artigo e como ele foi abordado ao longo da pesquisa Síntese dos Resultados Apresentação dos principais achados relacionandoos com as hipóteses iniciais e com o referencial teórico Limitações do Estudo Identificação de eventuais limitações metodológicas ou teóricas que podem ter influenciado os resultados Sugestões para Pesquisas Futuras Indicação de possíveis caminhos para novas investigações sobre o tema REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS As referências bibliográficas são a seção final de um artigo científico onde são listadas todas as fontes utilizadas ao longo do texto Elas garantem a credibilidade da pesquisa permitem a verificação das informações e evitam plágio seguindo as diretrizes da ABNT NBR 60232018 Principais Regras da ABNT para Referências Bibliográficas Ordem alfabética As referências devem ser organizadas pelo sobrenome do autor Alinhamento à esquerda O texto deve ser alinhado à margem esquerda sem recuo na primeira linha Espaçamento Simples entre as linhas da mesma referência e espaço duplo entre diferentes referências Elementos essenciais Autores título da obra edição local editora e ano de publicação Destaque no título O título do livro deve ser em negrito ou itálico No caso de artigos devese usar aspas para o título do artigo e itálico para o nome do periódico Exemplos de Referências segundo a ABNT Livro BARROSO Luís Roberto Curso de Direito Constitucional Contemporâneo 3 ed São Paulo Saraiva 2021 Capítulo de livro MENDES Gilmar Ferreira Controle de constitucionalidade origens e modelos In Jurisdição Constitucional São Paulo Saraiva 2018 p 2548 Artigo científico CANOTILHO J J Gomes A teoria da constituição e sua relevância para o constitucionalismo contemporâneo Revista Brasileira de Direito Constitucional Curitiba v 20 n 1 p 4567 janjun 2020 Tese ou dissertação SILVA Maria Helena O ativismo judicial no Brasil e seus impactos na separação dos poderes 2022 220 f Dissertação Mestrado em Direito Universidade de São Paulo São Paulo 2022 Lei BRASIL Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Brasília DF Senado Federal 1988 Artigo de site acadêmico MORAES Alexandre de A evolução da interpretação constitucional no Brasil Consultor Jurídico 2023 Disponível em httpswwwconjurcombr Acesso em 10 jan 2024 Bacharel em Direito Email 21