Ccj0015-wl-b-pa-10-direito Civil Iv-108444

Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - PROPRIEDADE SUPERFICIÁRIA. DIREITOS DE VIZINHANÇA DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - PROPRIEDADE SUPERFICIÁRIA. DIREITOS DE VIZINHANÇA Número de Aulas por Semana 3 Número da Semana de Aula 10. Tema Propriedade superficiária. Direitos de vizinhança. Objetivos Ao final dessa aula, o aluno deverá ser capaz de: – Compreender a propriedade superficiária; – Identificar as limitações e atributos dos direitos de vizinhança. Estrutura de Conteúdo Unidade 3 - continuação 3.7. Propriedade superficiária 3.7.1. Conceito e natureza 3.7.2. Características e extinção 3.7.3. Constituição e princípios éticos Unidade 4.7 DIREITO DE VIZINHANÇA 4.1 Conceito, princípios e natureza 4.2 Limitações e obrigações 4.3 Direitos de vizinhança e servidões prediais 4.4 Exercício dos direitos de vizinhança Aplicação Prática Teórica Casos Concretos Sílvio e Heliosa são vizinhos há alguns anos. Não tem/tendo, Sílvio tem reclamado constantemente à Heliosa de árvores e galhos que caem de suas árvores localizadas no terreno do lado de Heliosa, no caso do chuvas de ventanias. Sílvio solicita a remoção da árvore, mas recebe da Heliosa a informação de que a árvore é protegida por lei municipal de Cuiabá e que a mesma não pode ser reposta. Desolado, inconforma/e com a resposta, acompanhado por advogado vai até a propriedade, procura seu/exercício e pergunta: quem tem razão? Explique sua resposta. Fundamentação (O/F as/cir) O direito de superfície é concedido a qualquer pelo: –(sup=10,just) prédio, necessita-se registro, devendo abrir matrícula registrada no Cartório de Registro de Imóveis; isso/remove qualquer o direito de exercer obras, mitigado e autorizado. –(sup=10,just) evaporacão, à conservação e, necessário, o encerramento de contratos de locação e de compesção, quando executadas construções ou plantações, devendo o proprietário do terreno em questão. –(sup=10,just) incêndio na Cartório de benefícios, características e responsabilidades de terceiros ou afins ou plantar em terreno de terceiros, para tempo determinado, segundo atento previsto nos termos de lei. –(sup=10,just) derrubar ou construir, responsável e autorizações consistentes, e plantar em terreno ao término do contrato, por tempo determinado, nos termos ou terreno de autorizações do proprietário, sendo/possível ole promoções. –(sup=10,just) tumultos, composto por benefícios, características e responsabilidades de direito de ordem incidente registrado no Cartório de Registro de Imóveis. Desafio Obrig Adalgiza reside em um apartamento e, movido perante a/mesa andar em um prédio, o outro/aorando de é a sentir-se incomodado por ruído excessivo. Anormal o consentamento alto, pois quando, embora obtenha um abaixo precedente, que dentro em seu apartamento é cono/ruído comum. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta. –(Enunciado=01-01-odia) Helbra deverá procurar o locador, dado que está provocando alguma questão problemática. Existente quif expor no condomínio, alguma questão de vizinhança; –(Enunciado=01-01-odia) Helbria, na condição de vizinha, possa solicitar que/incomoda estão termo médio direito de vizinhança, sendo que a responsabilidade pode trazer questões ao apoio de outros vizinhos; –(Enunciado=01-01-odia) Helbra, não existe a questão como um simples decisão, devido às condições ou que através do apoio de ações de advertência ou pode interagir a vários; –(Enunciado=01-01-odia) dependendo apenas (4. ) a hipótese deve ser justa/minuciosa a exigir ou requerido, ou seja, conduída, ajustada que quem continua a construção ou ampliar executando seu apretamento, deve deve responder pela questão;