Direito Civil 4 03

Questão objetiva Marque a alternativa CORRETA:\n\nUma das diferenças entre os direitos reais e os direitos pessoais é que direitos pessoais são atípicos, enquanto que os direitos reais podem ou não ser típicos.\nO atual Código Civil não mais contempla direitos reais de aquisição\nA propriedade é, como regra, um direito real ilimitado.\nEm um relação jurídica de direito real, há de um lado um sujeito passivo determinado (titular de um dever jurídico de sujeição e, de outro, um sujeito ativo universal.\n\n(TJ_GO_2007) Aquele que possuir como seu um imóvel a partir da data de 12 de setembro de 1992, sem interrupção nem oposição, sem título ou boa fé, sem nele estabelecer sua moradia habitual nem haver realizado obras ou serviços de caráter produtivo, poderá requerer a declaração judicial de domínio quando houver completado:\n\nQuinze anos do início da posse.\nDois anos do início da posse.\nCinco anos da entrada em vigor do novo Código Civil.\nVinte anos do início da posse.\n\nQuanto à posse é a propriedade, assinale a opção correta\n\nAcesso àrou ao direito em razão do qual o proprietário de um bem passa a adquirir a propriedade de tudo aquilo que nele houver. Por estar do modo originário de aquisição, não transmitir-se, a para todos os efeitos, a posse. Ou seja, a posse não se caracteriza-se como um fato jurídico não é gerador do imposto de\n\nO direito das coisas é regulado e obedece certos bens susceptíveis de valor e os modos de sua utilização reais. Possui configuração mais ampla, abrangendo, além dos direitos reais propriamente ditos, capítulos destinados ao estudo da posse e aos direitos de vizinhança. [Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald. Direitos reais. 2ª ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2006 (com adaptações).] Considerando as ideias do texto acima e os dispositivos do Código Civil relativos ao direito das coisas, assinale a opção correta.\n\nA promessa de compra e venda registrada no respectivo cartório de registro de imóveis e a propriedade fiduciária constituem exemplos de direitos reais.\nDireitos reais e direitos das coisas são sinônimos.\nCaracterizam-se os direitos reais pela formação de relações jurídicas de crédito entre pessoas determinadas ou indeterminadas, estando o credor em posição de exigir do devedor comportamento caracterizado por uma prestação de dar, fazer ou não fazer.\nAo titular do direito real é imprescindível o uso doação paulaou na revocatória para recuperar a coisa em poder de terceiros, inclusive na hipótese de fraude à execução.\n\nSão elementos da relação jurídica originada dos direitos reais subejacente: aquele que detém a titularidade formal do direito, a comunidade e o bem sobre o qual o titular exerce ingerência socioeconômica.\n\nAssinale a alternativa incorreta\n\nOs direitos reais são oponíveis erga omnes.\nÉ de boa-fé a posse, e o possuidor ignora o vício ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.\nA teoria do irresistível e, ainda, prova contrária, se há ações móveis que não estiverem.\nExistem três ações possessórias: manutenção, reintegração e interditos possessórios\nAs ações possessórias são fungíveis entre si, pela possibilidade do juiz conceder proteção diferente da pedida pelo autor