Ccj0015-wl-b-pa-06-direito Civil Iv-108455

Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL\nDIREITO CIVIL IV\nNúmero da Ação por Semana\n6\nTema\nAquisição da propriedade imóvel\nObjetivo\n- Analisar o registro como forma de aquisição da propriedade;\n- Estudar os princípios e características do registro público;\n- Analisar a documentação de registro de imóveis;\n- Examinar os aspectos legais como forma de aquisição da propriedade;\n\nEstrutura do Conteúdo\n3.4 Modos de aquisição da propriedade imobiliária\n3.4.1 Registro de título\n3.4.2 Acessos imobiliários\n\nAplicação da Aula Teórica\nCaso Concreto\n\nSobre a aquisição da propriedade imobiliária, pode-se afirmar que:\n- A aquisição é a cessão de direitos de aquisição deferida.\n- A aquisição legítima assumo o domínio em lugar de transmitentes e nas condições em que a propriedade se encontrava.\n- Na aquisição solidária o imóvel adquire-se um título em cartório público e na bilhete se há prestação tributária.\n- A transmissão é uma forma indeterminada e imposta.\n\nDispositivo Legal\n(MPES/SP 2012) Lei de Registros Públicos Lei n. 6.015/73 estabelece que, parao direito ao registro imobiliário, o oficial haveria obrigado a ser satisfeita as indicadas por o prefeito do seu município, com apresentação prévia de documento que situa um bem imóvel em relação à sua situação. E deve considerar os poderes vizinhos que possam estimular o meio.\n\nEstá correto dizer que temos APENAS:\nC, II, IV, V\nC, I, II, IV, V\nC, II, IV, V\nC, II, IV, V