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Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS\n\nTítulo:\nDIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS\nNúmero de Aulas por Semana:\n14\n\nTema:\nDireitos do prometente comprador. Direitos reais de garantia: normas gerais.\n\nObjetivo:\nAo final dessa aula, o aluno deverá ser capaz de:\n- Identificar os requisitos legais que decorrentes do contrato de compra e venda a ser causa do direito real do prometente comprador,\n- Compreender os normas gerais aplicáveis aos direitos reais de garantia.\n\nEstrutura de Conteúdo:\nUnidade 6 - continuando\n6.3. Direito real do prometente comprador do imóvel\n6.3.1 Conceito\n6.3.2 Efeitos\n6.3.3 Nulidade do registro do título\n\nUnidade 7 - DIREITOS REAIS DE GARANTIA\n7.1 Conceito e natureza jurídica\n7.2 Registros\n7.3 Efeitos\n7.4 Exoneração\n\nAplicação Prática Teórica:\nCurso Conectado\n(Calendário G. Pontonati, UNIFEI 2010 estagiário) João, pretende alugar seu imóvel rural a seu amigo João, firma contrato de compra e venda com compromisso de entrega e união com este. For fornecimento das informações do imóvel, João opta por não informar a individualização do terreno, já que mantém o imóvel no local. Durante os tramites, observe: João tratará a entrega? Fundamenta sua resposta.\n\nQuestão objetiva 1\n(ENEM Aprovados 2019): Quando atos efetivos dos direitos reais de garantia, associa a ação constante.\n\nQuestão objetiva 2\n(Que não se deve).\n - Requerer ao juiz a adjudicação do imóvel, a despejo da promissória de compra e venda celebrada por redução parcelar.\n - Estabelecer um direito real sobre o imóvel.\n - Exibir o bem dado como garantia da dívida.\n - Alterar a substituição do imóvel prometido a venda por outro, muito embora investidores previstos à sua resposta no contrato primário.