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Direito Processual Penal

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03/06/2018\nEPS\nELOA FERNANDES DOS SANTOS LAGOA\n201301917508\nMacaé\n\nVotar\n\nDIREITO PROCESSUAL PENAL II\n\nAvaliado Aored.: CCJ0041_SM_201301917508_V.1\nAluno(a): ELOA FERNANDES DOS SANTOS LAGOA\nMatrícula: 201301917508\n22/04/2018 19:03:05 (Finalizada)\n\nPontos: 0,1 / 0,1\n\n1ª Questão (Ref.: 2013026051977)\nDe acordo com as alterações promovidas pela Lei nº 11.719/2008 a respeito do procedimento comum ordinário no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta:\n\nEm regra, as alterações finais serão somente, ora o juiz poderá, considerada a complexidade do caso ou o número de acusados, conceder as partes o prazo de 5 (cinco) dias, sucessivamente, para a apresentação de memoriais.\n\nNa instrução, poderá ser inquiridas até 8 testemunhas arroladas pela acusação e à defesa, podendo necessitando nessas numerosas ainda testemunhas não apresentadas.\n\nA parte poderá desistir da oitiva de perícia, e assim se exigida a sucessivamente, ainda que o conteúdo da prova oferecida.\n\nO juiz deverá deferir o pedido da indiciada de física do delito, como como o civil.\n\n2ª Questão (Ref.: 201302605154)\n(VUNESP - 2013 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário) Com relação aos processos em especial, é correto afirmar:\n\nO procedimento comum será sumário para as infrações penais de menor potencial ofensivo, na forma da lei, nos procedimentos ordinário e sumário, no caso de citação do edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir da publicação do Edital.\n\nAplica-se a todos os processos o procedimento sumário, salvo disposições em contrário do Código de Processo Penal ou de lei especial.\n\nO procedimento comum será ordinário quando, tiver, por objeto, crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.\n\nO procedimento comum será sumário quando, tiver, por objeto, Crime cuja sanção máxima cominada seja inferior a 4 (quatro) anos de pena privativa de liberdade.\n\n3ª Questão (Ref.: 201302920280)\n(OAB-FGV) Em processo sujeito ao rito ordinário, ao apresentar resposta escrita, o advogado requererá a absolvição do seu cliente e não próprio prove. O juiz, rejeitando o requerimento de absolvição sumária, designará a audiência de instrução e julgamento, a oitiva de duas testemunhas arroladas pelo Ministério Público e o interrogatório do réu. Ao final da audiência, o advogado requererá a oitiva das testemunhas de defesa que o juiz designou de modo que sejam inquiridas. Considerando tal narrativa, assinale a afirmativa correta.\n\nO juiz deverá deferir o pedido, pois passará a juntar ao rol de testemunhas da defesa não deverá ser feito até 0\n\n4ª Questão (T/A) - Juiz - Abril/2012) Com base no disposto do CPP sobre procedimentos crimes, assinale a opção correta.\nA denúncia deve ser rejeitada em caso de manifesta causa exclusiva da ilicitude do fato, como, por exemplo, legítima defesa própria.\n\nDurante os debates, no procedimento do tribunal do júri, as partes podem fazer referência aos fundamentos da decisão de pronúncia, cabendo ao juiz decidir exclusivamente aos jurados que eles não a ela\n\nÉ permitido ao MP, ao processo de instrução preliminar ou de formação de culpa do tribunal do júri deve, estendo por ser, concluir a função do crime de uma forma a suscitar como já manifestou exclusão da contribuição do juiz, ao invés sem apelação na imputabilidade.\n\n5ª Questão (XXIª REDE DE ORDEM UNIFICADO) Durante a audiência de instrução e julgamento em processo em que a\nJosé A pediu o direito de roubo maior cometido pela vítima, Lais e Livia, testemunhas que, divergem em suas versões detalhadas, então as garantias que o juiz conheceu, apenas o depoimento da vítima foi sem a possibilidade de referência ao por forma divergências. A) A contribuição da exclusão de falsidade.\n\nB) A realização de defesa escrita.\n\nC) A invocação da oitiva das testemunhas.\n\nD) O juiz deverá deferir a oitiva de testemunhas de defesa.\n\nFile failed to load: http://simulado.estacio.br/ckeditor/MathJax/all/accessibility-menu.js causou nulidade absoluta.\n\nhttp://simulado.estacio.br/alunos/\n 03/06/2018\nEPS\n\nencerramento da prova de acusação.\n\nO juiz só deve deferir a oitiva de testemunhas de defesa arroladas posteriormente ao momento da apresentação de respostas escrita se ficar demonstrada que a necessidade de oitiva se originou de circunstâncias ou fatos apurados na instrução.\n\n4ª Questão (T/A) - Juiz - Abril/2012) Com base no disposto do CPP sobre procedimentos criminais, assinale a opção correta.\nA denúncia deve ser rejeitada em caso de manifesta causa exclusiva da ilicitude do fato, como, por exemplo, legítima defesa própria.\nDurante os debates, no procedimento do tribunal do júri, as partes podem fazer referência aos fundamentos da decisão de pronúncia, cabendo ao juiz decidir exclusivamente aos jurados que eles não a ela\nÉ permitido ao MP, ao processo de instrução preliminar ou de formação de culpa do tribunal do júri deve, estendo por ser, concluir a função do crime de uma forma a suscitar como já manifestou exclusão da contribuição do juiz, ao invés sem apelação na imputabilidade.\n\n5ª Questão (XXIª REDE DE ORDEM UNIFICADO) Durante a audiência de instrução e julgamento em processo em que a\nJosé A pediu o direito de roubo maior cometido pela vítima, Lais e Livia, testemunhas que, divergem em suas versões detalhadas, então as garantias que o juiz conheceu, apenas o depoimento da vítima foi sem a possibilidade de referência ao por forma divergências. A) A contribuição da exclusão de falsidade.\n\nB) A realização de defesa escrita.\n\nC) A invocação da oitiva das testemunhas.\n\nD) O juiz deverá deferir a oitiva de testemunhas de defesa.\n\nFile failed to load: http://simulado.estacio.br/ckeditor/MathJax/all/accessibility-menu.js causou nulidade absoluta.\n\nhttp://simulado.estacio.br/alunos/\n