Historia Direito Civil

hist. do dir. civil - romano - germânico - ordenações. agências, manelinas e filipinas - cod. civil 2002.\n\no primeiro cod. civil br. é de 1916. Anteriormente o dir. civil era regulado por ord. portuguesas\n\nnosso direito está enraizado na dir. romano (em ex. 3 dir. privada)\n\nestrutura do dir. privado brasileiro: civil - surge como um dir. estatal mas um dir. civil do pelos particulares para eles\n\nempresarial - surge em 500 pelo excedente de prod.\n\ncausa ao comércio entre cidades e comerciantes - leura\n\nconsumidor: recente anos 90 - consumidor deve ser protegido\n\nconceito de direito civil - o direito civil é o conjunto de normas, categorias e institutos jurídicos que tem por objeto as pessoas e suas relações com as demais. é o direito comum das pessoas.\n\nconteúdo do direito civil: código civil\nparte geral - das pessoas - naturais - jurídicas\ndos bens -\ndos fatos jurídicos\nparte especial\ndo dir. das obrigações (contratos e responsabilidade civil\n- em empresa\n- das coisas\n- de família\ndas sucessões princípios:\n- dignidade da pessoa humana\n- solidariedade\n- igualdade\n- autonomia privada\n- base: (subjetiva e objetiva)\n- objetiva: três funções (i) instrumento hermenêutico; (ii) sonda de direitos e deveres jurídicos; (iii) limite ao exercício de direitos subjetivos\n\ndignidade: ex. é indigna a pessoa a ter um imóvel para morar\n\nsolidariedade (verificação social) da propriedade\nresponsabilidade civil\n\nex. tirar de quem produz para dar a quem produz\n\nigualdade: tratar igual os iguais e desigual os desiguais. dignidade da pessoa humana: proporciona ao dir. civil amparado na const. f. comprometer-se com a manutenção da vida e da liberdade do ser humano trata o ser humano como sujeito de direito e não como objeto de direito\n\nautonomia privada sujeito: de dir. possui a liberdade para praticar ou se abster de praticar atos ao assumir e deixar de assumir obrigações, do acordo com a sua vontade\n\nligado ao princípio da liberdade central, segundo qual, é lícito todo o que não é proibido.\n\nboa\n\nobjetiva\n\nsignificado padrão de conduta é: não; autoria de forma subjetiva\n\nA boa é deixa de ser analítica de modo interpretativo, sendo alçada pela forma comportamental das partes.