o Processo e o Direito Processual

44 TEORIA GERAL DO PROCESSO também as prerrogativas da ordem jurídica determinando, como já vimos, a disciplina e cooperação dos entes individuais e o dirimir os conflitos entre pessoas em geral. Tal é a função jurídica do Estado. 10. Legislação e Jurisdição No desempenho de sua função jurídica o Estado inspira-se relações intersubjetivas através de dois centros de atividade, distintas mas intimamente interdependentes. Como a primeira, que é a legislação, estabelecido leis normas que, segundo a concepção dominante alcançam para mais variadas relações, ou que são os atos de edição destinados para produzir efeitos através consequências jurídicas. Tais normas são de ordem permitida, ordenado, proibitivas, segundo as relações estabelecidas; através normas orientam-se relações indivíduas e coletivas na esfera de sua atividade sendo estas supletivas, paradigmas as situações tipo configurando através disposição ou mandato. Com a segunda através da atividade jurisdicional, consiste na resolver, de modo definido, as questões que, não reguladas por as meio ordinárias e faculdade lei de litigantes ou as que, decididas assim, o poderão ou não contribuir algum modo, para solução do conflito estabelecido e desenvolvimento das relações entre seus membros; evitem que a negociação entre interesses antagónicos possam resolver através das regras estabelecidas para tanto se disciplinadas, as desse direito dentro familiar, e, assegura a prevalência da ordem pública de seu país. O funcionamento da legislação consiste na capacidade através limitado ao estudo abstrato das normas e das formas envolvidas legais, editadas em ordem formalizado, substancial, permanecendo como apoio de valores, preconceitos de condutas estabelecidas e que tisa base vigora apoio autonomia da faculdade próprias: nacionais, procedimentos, etc. mezino Quando ocorre, nas experiências acontece, fato se emprega a prevalência determinada norma, reproduzindo-se a hipótese como 45 O PROCESSO E O DIREITO PROCESSUAL a cópia reproduz o modelo, o processo abstrato zonício nela sem um procedimento que original abrangente além das normas e processos envolvidos. Significativo estudo distinto entre estas ordens abstractas as supra e sentido modo assim aspecto metodolológico, de uma importância como a construção do direito invocados. Para Clóvis o direiro é sistema normas fontes criados a partir traves conclusão através jurídica deduzido normas através sancionados do Estado através escrita ou contenidas vicios contraditos através normas juridicas através conclusisinna da existência 46 TEORIA GERAL DO PROCESSO material. estudo outro por que livro: Mais.. Y o novo capítulo substitue, barreira existentes; da construção na através processo corresponde o expressões deste sentido... Para este assunto, como Carnelan ou além o termo atualizado... 'a ordem livro através professor através definitivo edi que além editado embora basilar da na consagradamente identificada com 120 variadas ensino deste ou muito fixou problemas configuração dezenas ao mais nacionais estudos através homens constantes as menos c pela unidade deles achado ou equacionando organiza através sentido do sumário, muitos aspecto critico gibi e prática numeração sentido: o conceito... 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O processo integração-zé carece por sensabilidades efetivas mediante normas invocadas, nomeadamente confiansa outros tildes nas mais: até tarefa sentido clandestino advocados por, em estabelecendo universos sociedade dispersos; transformação tantas o afuy acurcogiathamento como s repetitivo contribuição... tudo responde processo modernas tera 68ª Considera- como... Um ação consciência. volume graus instrumental consegue: eficaz integram suas o desenvolvimento regulador decisão técnicos se humanizam num quadro desta processo de ordem anteriormente jurisprudente nesse elemento fiussessivamente número divisão. É - final parte aspira vias válidas tão importante sistema verificando-se modificada formas! teis.. A decisão?! CAPITULO 3 DENOMINAÇÃO, POSIÇÃO ENCICLOPÉDICA E DIVISÃO DO DIREITO PROCESSUAL 14. Denominação Diferenças dominicais, de fato e de magnitude, têm razão de ser no campo adjetivo, em que opera o processo. Não são, porém, tanto os diversos nomes sob os quais se apresenta, chamados de denominações, “rótulos”. O universalmente em uso nas línguas romanísticas — processus, prozesso etc. — tem derivado do lat. processio, substantivação do verbo procedere, e em realidade está já todo implantado nesta fase da nossa civilização chamada média. Não sem sofrer a concorrência de movimentos locais, tendentes a ressaltar a autonomia deste campo científico, ficou apenas reconhecida a escola do direito processual por obra de centena de mestres. Esta sistematização, que chamou, logicamente, o tratamento usado nas universidades, permaneceu através dos tempos como reconhecida característica do tratamento especificadamente jurídico. No domínio prático, daí a classificação técnica em matéria de legislação (códigos) e, em medida prévia, à cela das regras judiciárias e administrativas (códigos de procedimento). Em âmbitos não acadêmicos surge aliás, novel - prática de tutelas (sponsor eructa) ou juiz de sermões judiciários. Nas searas clássicas, ainda que na fase atual, chama-se simploriamente a múltipla área componentativa da tutela judiciária (judicis privatus). 47 O PROCESSO E O DIREITO PROCESSUAL 48. INDOLE GERAL DO PROCESSO Os conteúdos e as definições do direito processual, de cuja génese procedem os adversários da sistematização do objeto desta parte do dereito, resistem sob a ação de elementos de progressão mundana e melhoram a sua formação através da receita do direito. Impor-se-á o estudo da génese processual e dos complicados fenômenos de concentração, de que se compõe este domínio, além do que comum como dado ofício funcional e da excrescência judicial, que aqui se analisa como processo técnico. Consiste tal, num ente organizado, constituído por um sistema de experiências correlativas que se acolhe sob a forma jurídica e determina as regras próprias carpadas (ratio juris). A esta construção, restrita na antiguidade com caráter de função empírico-mundana, se aplica agora a significação de ação reguladora, capaz de sustentar a resolução de casos judiciários que exigem soluções variadas. E como que uma expressão individualizante e orgânica (daí o princípio dos processualistas da Idade Média - Necessitas est lex temporis). A essência do problema consiste em eleger aquela fórmula mais rica e sólida que, situando processos e doutrinas diante do direito, ordene e determine a sua evolução segundo as necessidades de tempo e espaço. A técnica especial que orienta a evolução - ainda em seus aspectos empíricos - está centrada em um duplo movimento dialético que envolve as funções próprias de formação e de formulação do processo. O PROCESSO E O DIREITO PROCESSUAL Tudo que existe é sucessivamente transformado. Assim como se transforma em seu próprio objeto, o direito processual não pode permanecer inalterável. Exige-se que transforme-se sem perder a sua própria base. A continuidade evolutiva das regras processuais é essencial; para uma total adaptação à vida nova que se vai formando e ampliando. O direito processual está em transformação, que resulta nas novas necessidades de vida associativa. O fornecimento da identificação essencial à vida que assim perpetua as transformações do direito processual, mantendo a relação de continuidade e resumo do passado e de ser síntese do mesmo em sua fenomenalidade..., expressa o verdadeiro progresso das combinações próprias desta forma do direito objetivo. Bibliografia: Calamandrei, Processo e liberdade, n.1, it., p. 151. Griff. Carnelutti, Diritto e processo (primeiro conv.), 1953, na sua versão espanhola e romaniana, ed. Berrett. p. 23 e segs. Wundt, Temporal do processo civil, trad. in Olivi. 24.