Pessoa e Personalidade no Código Civil - Resumo Completo

260822 Pessoa e personalidade CC art 1 Personalidade Quem pode ser sujeito de direitos 4 Pessoas 4 espécies 4 Pessoa natural Pessoa física para o direito tributário Pessoa jurídica para entidades morais ou coletivas conjunto de pessoas patrimônio Inicio da personalidade Nascimento Respiração 4 nascituro art 2º Capacidade Incapacidade 4 Art 3º Capacidade relativa 4 Art 4º O Indio 4 Lei 600 173 4 Representado pela FUNAI 4 maioridade 21 anos Extinção da personalidade Morte 4 Real paralisação da atividade encefálica 4 Civil 4 Comoriência morte conjunto 4 Presumida Declaração de ausência Sem declaração de ausência Art 7 CC Ausência