Regime Matrimonial de Bens e Divórcio em Portugal - Análise Jurídica

O problema do regime matrimonial de bens supletivo no novo Código Civil português BMJ nº 53º 1956 pp 173204 Regimes de bens do casamento Disposições gerais Anteprojeto dum capítulo do novo Código Civil articulado e exposição de motivos BMJ nº 63º 1957 pp 23191 Regimes de bens do casamento Disposições gerais Regimes de comunhão disposições gerais e regime supletivo Anteprojeto para o novo Código Civil BMJ nº 122º 1963 pp 205222 Obras Esparsas vol III Coimbra Coimbra Editora 1984 DIAS Cristina Da acessão no âmbito da titularidade dos bens no regime de comunhão de adquiridos bens adquiridos por virtude da titularidade de bens próprios in AAVV Estudos em Comemoração do 10º Aniversário da Licenciatura em Direito da Universidade do Minho Coimbra Almedina 2004 pp 229249 Processo de inventário administração e disposição de bens conta bancária e compensações no momento da partilha dos bens do casal comentário ao acórdão da Relação de Évora de 2122002 Col Jurisp XXVII I 2002 p 274 Lex Familiae Revista Portuguesa de Direito da Família ano 1 nº 2 2004 pp 111122 Algumas reflexões em torno da cessão de quotas entre cônjuges in AAVV Estudos em homenagem ao Prof Doutor Manuel Henrique Mesquita vol I Coimbra Coimbra Editora 2009 pp 639672 Uma análise do novo regime jurídico do divórcio Lei nº 612008 de 31 de outubro 2ª ed Coimbra Almedina 2009 Breves notas sobre o fundamento das compensações no âmbito das relações patrimoniais entre os cônjuges in AAVV Ars Ivdicandi Estudos em homenagem ao Prof Doutor António Castanheira Neves vol II Coimbra Coimbra Editora 2009 pp 207223 Breves notas acerca da responsabilidade por dívidas na separação de facto Lex Familiae Revista Portuguesa de Direito da Família ano 6 nº 11 2009 pp 5769 Breves notas em torno da desarticulação do regime de administração e disposição dos bens do casal com o regime da responsabilidade por dívidas in AAVV Estudos dedicados ao Professor Doutor Nuno José Espinosa Gomes da Silva vol I Direito e Justiça Revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa Lisboa Universidade Católica Editora 2013 pp 271296 De facto relationships as a new family form in the jurisprudence of the European Court of Human Rights International Family Law março 2014 pp 2024 Algumas repercussões do novo regime jurídico do processo de inventário notas em torno da nova redação dos arts 1770º nº 2 e 2102º nº 1 do Código Civil Scientia Iuridica tomo LXIV nº 338 maioagosto 2015 pp 149161 Bens subrogados no lugar de bens próprios Omissão no título aquisitivo das menções