Prova de Direito das Sucessões - Pd

Q.1 (2.00) - Juliana, Lorena e Júlia são filhas de Hermes, casado com Dóris. Recentemente, em razão de uma doença degenerativa, Hermes tornou-se paraplégico e começou a exigir cuidados maiores para a manutenção de sua saúde. Nesse cenário, Dóris e as filhas Juliana e Júlia se revezavam a fim de suprir as necessidades de Hermes, causadas pela enfermidade. Quanto a Lorena, esta deixou de visitar o pai após este perder o movimento das pernas, recusando-se a colaborar com a família, inclusive financeiramente. Diante desse contexto, Hermes procura você, como advogado(a), para saber quais medidas ele poderá tomar para que, após sua morte, seu patrimônio não seja transferido a Lorena.\n\nSobre o caso apresentado, assinale a afirmativa correta.\n\na) ( ) Existe a possibilidade de deserdar o herdeiro necessário por meio de testamento, mas apenas em razão de ofensa física, injúria e relações ilícitas com descendente ou antecedente.\n\nb) (X) É possível que Hermes disponha sobre desprezo de Lorena em testamento, indicando, expressamente, o que mesmo para o mandato de grave enfermidade.\n\nc) ( ) A benção parcial será descedente, deverá entender de testamento.\n\nd) ( ) A pretensão de Hermes não poderá ser concretizada segundo o Direito brasileiro, visto que o descendente, herdeiro necessário, não poderá ser privado de sua legítima pelo ascendente.\n\ne) ( ) Não é necessário que Hermes realize qualquer disposição ainda em vida, pois abandonou pelos descendentes, a causa legítima excluindo sua descendente, por indignidade.\n\nVerifique as respostas em: www.gradepen.com/?ansid=470348.5 Q.2 (2.00) - Meu pai legou-me em testamento sua bela fazenda, dentro das forças de sua metade disponível. Minha única irmã, de quem gosto muito, não apreciou o ato de liberalidade de meu pai e eu não quero magoá-la. Nesse caso,\n\na) ( ) se eu rejeitar o legado, estaria também repudiando a herança.\n\nb) (X) a aceitação da herança é um direito do herdeiro, mas o legado não se assume.\n\nc) ( ) o legado e a herança têm destinação diversa.\n\nd) (X) A herança em dividi em outras partes.\n\ne) ( ) Ralph e Randolph devem receber R$ 30.000,00 cada uma. A parte que caberá a Raul deve ser repartida entre Mauro e Mário. Sendo Mário primo, seus filhos Alberto e Augusto devem receber conforme quanto lhes caberia. Assim, Mauro deve receber R$ 15.000,00, e Alberto e Augusto devem receber R$ 7.500,00 cada um.\n\nQ.3 (2.00) - Em 2006, Olavo, que tinha o título de herdeiro universal, foi beneficiado por um testamento público contemplando como sua herdeira universal Maria. Em 2007, abrindo, Olavo revogou o testamento de 2006, levando novo testamento, sem cláusula expressa de substituição. Em 2009, Mário faleceu, deixando seu neto Pedro. No mês de setembro de 2011, faleceu Olavo, deixando seu sobrinho Lucas, como único parente vivo.\n\nQuem receberá a herança de Olavo?\n\na) ( ) Pedro\n\nb) ( ) Será declarado justificado\n\nc) ( ) Mário\n\nd) ( ) Lucas\n\nVerifique as respostas em: www.gradepen.com/?ansid=470348.5 Q.4 (2.00) - Pedro, cantor de sucesso de apresentação, deixou seus bens para sua prima, Beatriz, preocupando com seus bens, decide fazer um testamento. Sobre a situação hipotética, assinale a alternativa correta.\n\na) ( ) Se Pedro decidir fazer o testamento particular, ele deve ser escrito de próprio punho. Se for público, pode ser de próprio punho ou por processo mecânico.\n\nb) (X) Caso algum herdeiro necessário, não beneficiado pelo testamento decida impugnar a validade do testamento de Pedro, o prazo de benefício para contestar é 5 anos, contados a partir da data de seu registro.\n\nc) ( ) Pedro pode fazer o testamento com um legatário como benefício para seu país.\n\nd) ( ) Por ser relativamente ilegítimo, Pedro não pode testar, pois se assistido por algum incapaz.\n\ne) (X) Serão reais às disposições de Pedro se ele favorecer as testemunhas do testamento.\n\nVerifique as respostas em: www.gradepen.com/?ansid=470348.5 Q.8 (2.00) - José da Silva morreu em Valinhos, mas era domiciliado em Londres, Inglaterra. Deixou 10 imóveis na Inglaterra e uma propriedade rural em Valinhos, assim como filhos morando no Brasil: um em Portugal. Compete para regular a situação dos bens que José deixou...\n\na) ( ) Está sujeito aos herdeiros necessários.\n\nb) ( ) A lei do domicílio de cada herdeiro.\n\nc) (X) Se houver testamento, a lei do país onde se lavrou.\n\nd) ( ) a lei brasileira.\n\ne) ( ) a lei baster.\n\nVerifique as respostas em: www.gradepen.com/?ansid=470348.5\n\nQ.9 (2.00) - Luana e Mauro são filhos biológicos de Aldo. Este, por sua vez, nunca escondeu ser mais próximo de seu filho Mauro, como com certa evidência trabalhavam. Quando do falecimento de Aldo, diversas questões surgem na existência de testamento, que destinou todos os bens do falecido exclusivamente para Mauro. Sobre a situação, assinale a alternativa correta.\n\na) (X) O testamento de Aldo deverá ser totalmente cumprido, e por tal razão, todos os bens do falecido, devem ser transmitidos a Mauro.\n\nb) ( ) Deverá haver redução da disposição testamentária, respeitando-se a legítima de Luana, herdeira necessária, que receberá correspondente a um quinhão da totalidade da herança.\n\nc) ( ) Como Luana quiser o testamento, poderá contestá-lo.\n\nd) ( ) A disposição de última vontade é completamente nula, devendo os bens ser divididos igualmente entre os dois irmãos.\n\nVerifique nas respostas em: www.gradepen.com/?ansid=470348.5