Petição Simples

ALUNOA CURSO DIREITO TURNOS MATUTINONOTURNO SEMESTRE 2025 PERÍODO 5º PROFª DEISY SANGLARD DISCIPLINA LABORATÓRIO DE PRÁTICA SIMULADA I ORIENTAÇÕES GERAIS A petição deverá atender a todos os requisitos processuais e de organização inclusive indicar rol de documentos que deveria instruíla para propositura da ação Manuscrita ATIVIDADE AVALIATIVA 02 1 Zé Neto da Silva brasileiro casado professor portador do RG nº 0255181620000 SSPMA e do CPF nº 00010390300 residente e domiciliado na Rua Mariana nº 15 Povoado Bananal município de Imperatriz MA foi atacado no dia 05022025 pelo cão pastor alemão de propriedade do vizinho Luan Santana Pereira fisioterapeuta solteiro residente e domiciliado na Rua Mariana nº 16 povoado Bananal município de Imperatriz MA Segundo relato do autor o animal que estava desamarrado dentro do quintal de Luan Santana pulou a mureta e o atacara provocandolhe corte profundo na face e outras escoriações pelo corpo Em consequência do ocorrido Zé Neto gastou R 13 mil reais em atendimento hospitalar e R 2 mil em medicamentos Os gastos hospitalares foram comprovados por meio de notas fiscais emitidas pelo hospital em que Zé Neto fora atendido que também apresentou os comprovantes fiscais relativos aos gastos com medicamentos e farmácia Foi uma situação de grande desespero o que deixou Zé Neto angustiado Inclusive mesmo após a cirurgia restoulhe uma profunda cicatriz no rosto o que lhe impõe severo constrangimento Zé Neto deixou de auferir renda relacionada às aulas particulares que leciona durante o período de 14 dias no valor total de R 350000 No mais segundo relatos de outros vizinhos o animal mencionado já fugiu outras vezes Diante disso atue como procurador a e advogado a de Zé Neto ingresse com a ação judicial cabível trate de todos os interesses pertinentes Obs Indique rol de documentos que deveriam acompanhar a petição Obs² Fundamente sus alegações Excelentíssimoa Senhora Doutora Juiza de Direito da Vara Cível da Comarca de ImperatrizMA ZÉ NETO DA SILVA brasileiro casado professor portador do RG nº 0255181620000 SSPMA e CPF nº 00010390300 residente e domiciliado na Rua Mariana nº 15 Povoado Bananal Município de Imperatriz MA por intermédio de seu advogado procuração anexa vem com fulcro nos artigos 186 187 927 e 936 do Código Civil e nos artigos 319 e seguintes do Código de Processo Civil propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS MORAIS E ESTÉTICOS em face de LUAN SANTANA PEREIRA brasileiro fisioterapeuta solteiro residente e domiciliado na Rua Mariana nº 16 Povoado Bananal Município de Imperatriz MA pelos fatos e fundamentos a seguir expostos I DOS FATOS No dia 05022025 o Autor caminhava em frente à sua residência quando foi surpreendido por um cão da raça pastor alemão de propriedade do Réu O animal que se encontrava desamarrado dentro do quintal conseguiu pular a mureta e atacou violentamente o Autor causandolhe corte profundo na face e diversas escoriações pelo corpo Em razão da gravidade das lesões o Autor necessitou de atendimento hospitalar de urgência submetendose a procedimento cirúrgico com gastos comprovados de R 1300000 em despesas hospitalares e R 200000 em medicamentos Ademais em razão do repouso médico o Autor ficou 14 dias sem poder ministrar aulas particulares o que lhe causou prejuízo de R 350000 Mesmo após o tratamento restou ao Autor cicatriz permanente em seu rosto que lhe causa intenso constrangimento social e emocional Ressaltese que vizinhos confirmam que o mesmo animal já havia fugido em outras oportunidades demonstrando a negligência habitual do Réu quanto à guarda e vigilância do cão II DO DIREITO 1 Da responsabilidade civil do Réu O artigo 936 do Código Civil estabelece que O dono ou detentor do animal ressarcirá o dano por este causado se não provar culpa da vítima ou força maior No caso em tela o ataque decorreu da falta de cautela do Réu na guarda do animal que encontravase desamarrado e conseguiu pular a mureta de sua residência Não há qualquer prova de culpa da vítima ou de força maior Assim a responsabilidade do Réu é objetiva impondose a reparação integral dos danos 2 Dos danos materiais O Autor comprovou despesas hospitalares e farmacêuticas no valor de R 1500000 bem como a perda de rendimentos de R 350000 Tais prejuízos devem ser integralmente indenizados art 402 do CC 3 Dos danos morais O ataque de animal gerou ao Autor dor sofrimento angústia e humilhação configurando dano moral indenizável art 5º V e X da CF art 186 do CC 4 Dos danos estéticos A cicatriz permanente no rosto do Autor caracteriza dano estético autônomo reconhecido pelo STJ Súmula 387 devendo o Réu ser condenado a indenizar também nesta esfera III DOS PEDIDOS Diante do exposto requerse a A citação do Réu para querendo apresentar defesa sob pena de revelia e confissão b A condenação do Réu ao pagamento de danos materiais no valor de R 1850000 dezoito mil e quinhentos reais referentes às despesas médicas medicamentos e lucros cessantes c A condenação ao pagamento de indenização por danos morais em valor a ser arbitrado por Vossa Excelência sugerindose não inferior a R 3000000 d A condenação ao pagamento de indenização por danos estéticos em valor a ser arbitrado por Vossa Excelência sugerindose não inferior a R 2000000 e A condenação do Réu ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios art 85 do CPC IV DO VALOR DA CAUSA Dáse à causa o valor de R 6850000 sessenta e oito mil e quinhentos reais nos termos do art 292 do CPC V DO ROL DE DOCUMENTOS 1 Procuração 2 Documentos pessoais do Autor RG CPF e comprovante de residência 3 Notas fiscais e comprovantes das despesas hospitalares 4 Comprovantes de compra de medicamentos 5 Declaração de rendimentos referente às aulas particulares não ministradas 6 Atestados e prontuários médicos 7 Fotografias das lesões e da cicatriz 8 Declarações de vizinhos sobre o histórico de fuga do animal 9 Outros documentos que se fizerem necessários Nestes termos Pede deferimento ImperatrizMA 24 de setembro de 2025 Advogadoa OAB nº