Processo Civil IV - Alimentos Gravídicos, Execução de Títulos e Procedimentos Especiais

1 Página PROCESSO CIVIL IV DATA 25052022 PROFESSORA Chayelle Lima ALUNO a ATIVIDADE EXTRA 1 Joana completamente apaixonada pelo seu namorado Antônio com quem divide sua residência há anos descobre que está grávida deste Ao dar a notícia a Antônio este avisa que não assumirá o filho Joana consulta um advogado que afirma seu direito à percepção de alimentos durante a gestação Na sequência Antônio e Joana celebram um acordo extrajudicial por escrito para o pagamento de R 100000 mensais a tal título Sobre a hipótese apresentada responda aos itens a seguir A A orientação dada pelo advogado a Joana está correta Valor 020 B Caso o acordo não seja cumprido há a possibilidade de sua execução É possível a prisão de Antônio se não pagar a dívida Valor 030 2 Ana Maria celebrou acordo extrajudicial com o Município de Flor do Brejo para receber R 30000000 relativos ao fornecimento de alimentação escolar No vencimento o devedor não pagou O credor para receber o seu crédito a Deverá propor qual tipo de medida judicial Valor 010 b Qual a defesa do devedor em face da medida judicial do credor Valor 010 c Quais os meios executivos típicos e atípicos possíveis Valor 010 3 São títulos executivos judiciais indique V verdadeiro F falso valor 020 I sentença homologatória de autocomposição extrajudicial II formal e certidão de partilha em relação a terceiros III formal e certidão de partilha em relação ao inventariante e aos herdeiros ou sucessores IV sentença penal condenatória transitada em julgado 4 A respeito dos procedimentos especiais do processo de execução e dos processos nos tribunais julgue o item subsequente Valor 010 Contrato de desconto bancário constitui título executivo extrajudicial Certo Errado 5 Acerca das disposições do CPC relativas aos procedimentos especiais e ao processo de execução julgue o item seguinte Valor 010 A execução de título executivo judicial se dá em fase processual posterior à sua formação denominada processo de execução Certo Errado 6 O CPC considera título executivo extrajudicial Valor 030 o instrumento de transação referendado por conciliador credenciado por tribunal após homologação pelo juiz o contrato celebrado por instrumento particular garantido por direito real de garantia independentemente de ter sido assinado por duas testemunhas o contrato celebrado por instrumento particular garantido por fiança desde que assinado por duas testemunhas