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Texto de pré-visualização
a) Mandar um terceiro executar às suas próprias custas. b) Requerer ordem judicial para o cumprimento. X Independente de autorização judicial, executar ou mandar executar o fato, sendo depois ressarcido. d) Exigir o cumprimento da obrigação sob pena de multa diária para o caso de descumprimento da sentença, ou conversão em perdas e danos. Questão 06 (3,0 pontos): A obrigação de um artista famoso de pintar uma obra de arte é classificada como: a) de fazer fungível b) de dar X de fazer infungível d) de entregar Questão 07 (3,0 pontos): Marque a alternativa CORRETA, acerca do direito obrigacional: a) Na obrigação de dar coisa incerta, se nada foi estipulado no contrato, a escolha pertence ao credor. b) Na obrigação de dar coisa certa, se a coisa se perder por culpa do devedor, resolve-se a obrigação. X c) Na obrigação de dar coisa incerta, se o devedor sem justo motivo retarda a entrega da coisa incerta, logo será obrigado a prestar a melhor. X Na obrigação de dar coisa certa, se a coisa se perder por culpa do devedor, responderá este pelo equivalente mais perdas e danos. Questão 08 (3,0 pontos – Procurador do Município 2007 SP - adaptada): É CORRETO afirmar que: a) Os frutos percebidos são do credor, cabendo ao devedor os pendentes. X Perde a qualidade de indivisível a obrigação que se resolver em perdas e danos. c) Nas obrigações indivisíveis, se um dos credores remir (perdoar) a dívida, a obrigação não será extinta para com os outros credores, mas eles poderão exigir do devedor a quota do devedor remir. d) Na obrigação de dar coisa incerta, antes da escolha, poderá o devedor alegar perda ou deterioração da coisa, desde que seja por força maior ou caso fortuito. Questão 09 (3,0 pontos – Procurador do Estado SP 2012 - adaptada): Marque a alternativa CORRETA. Havendo pluralidade de credores de obrigação indivisível: a) O devedor pode se exonerar pagando a um dos credores, dispensada a ratificação dos demais. b) Poderá cada um deles exigir o todo da obrigação, desde que haja expressa previsão contratual autorizadora. X Cada um deles pode exigir a totalidade da obrigação, salvo se convertida em perdas e danos c) Só poderão exigir a quota parte que lhes couber.
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a) Mandar um terceiro executar às suas próprias custas. b) Requerer ordem judicial para o cumprimento. X Independente de autorização judicial, executar ou mandar executar o fato, sendo depois ressarcido. d) Exigir o cumprimento da obrigação sob pena de multa diária para o caso de descumprimento da sentença, ou conversão em perdas e danos. Questão 06 (3,0 pontos): A obrigação de um artista famoso de pintar uma obra de arte é classificada como: a) de fazer fungível b) de dar X de fazer infungível d) de entregar Questão 07 (3,0 pontos): Marque a alternativa CORRETA, acerca do direito obrigacional: a) Na obrigação de dar coisa incerta, se nada foi estipulado no contrato, a escolha pertence ao credor. b) Na obrigação de dar coisa certa, se a coisa se perder por culpa do devedor, resolve-se a obrigação. X c) Na obrigação de dar coisa incerta, se o devedor sem justo motivo retarda a entrega da coisa incerta, logo será obrigado a prestar a melhor. X Na obrigação de dar coisa certa, se a coisa se perder por culpa do devedor, responderá este pelo equivalente mais perdas e danos. Questão 08 (3,0 pontos – Procurador do Município 2007 SP - adaptada): É CORRETO afirmar que: a) Os frutos percebidos são do credor, cabendo ao devedor os pendentes. X Perde a qualidade de indivisível a obrigação que se resolver em perdas e danos. c) Nas obrigações indivisíveis, se um dos credores remir (perdoar) a dívida, a obrigação não será extinta para com os outros credores, mas eles poderão exigir do devedor a quota do devedor remir. d) Na obrigação de dar coisa incerta, antes da escolha, poderá o devedor alegar perda ou deterioração da coisa, desde que seja por força maior ou caso fortuito. Questão 09 (3,0 pontos – Procurador do Estado SP 2012 - adaptada): Marque a alternativa CORRETA. Havendo pluralidade de credores de obrigação indivisível: a) O devedor pode se exonerar pagando a um dos credores, dispensada a ratificação dos demais. b) Poderá cada um deles exigir o todo da obrigação, desde que haja expressa previsão contratual autorizadora. X Cada um deles pode exigir a totalidade da obrigação, salvo se convertida em perdas e danos c) Só poderão exigir a quota parte que lhes couber.