Direito Civil 1 prova 03

Fernando e Flávia, pais de Amauri, resolvem fazer a doação de um imóvel ao filho, com cláusula de usufruto em favor deles (doadores). Levando em consideração os modos de aquisição de direitos, podemos classificar a aquisição na hipótese formulada como:\n\nComo o usufruto, não há que se falar em aquisição.\nAquisicão originária.\nAquisicão derivada translativa.\nAquisicão relativa.\nAquisicão derivada constitutiva.\n\n(Concurso público para o cargo de Delegado de Polícia Civil do Mato Grosso do Sul - 2006) - Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete:\n\nato ilícito.\nato decisório.\nato improbo.\nato falho.\nato legal.\n\nSão pessoas jurídicas de direito público interno:\n\nas organizações religiosas.\nas autarquias.\nos partidos políticos.\nas fundações.\nas sociedades.\n\nDeste modo, quando surge no seu logrador um animal alheio, cuja marca conhece, o restituí do pronto. No caso contrário, conserva o intruso, tratando-o como aos demais. Mas não o leva à feira anual, nem o aplica em trabalho algum; deixa-o morrer de velho. Não lhe pertence. Se é uma vaca e dá cria,reira esta com o mesmo sinal desconhecido, que reproduz com perfeição admirável; e assim procria toda a descendência daquela. De quatro em quatro bezerros, porém, separa um, para si. É a sua paga. Estabelece com o patrão desconhecido o mesmo convênio que tem com o outro. E cumpre estritamente, sem juízes e sem testemunhas,\no estranho contrato, que ninguém escreveu ou sugeriu. Sucede muitas vezes ser decifrada, afinal, uma marca somente depois de muitos anos, e o criador feliz receber, ao invés de peça única que fugira de da qual se deslembrara, uma ponta de gado, todos os produtos dela. Parece fantasia este fato vulgar, entretanto, nos sertões. (Euclides da Cunha à Os sertões. 27. ed. Editora Universidade de Brasília, 1963, p. 101.) O texto acima, sobre o vaqueiro, identifica:\n\nd) o uso e o costume como fonte ou forma de expressão do Direito.\nc) um princípio geral de direito, aplicável aos contratos verbais.\nb) a equidade que o juiz deve utilizar na solução dos litígios.\na) a analogia, como um meio de integração do Direito.\ne) a espécie de lei local, de cujo teor ou vigência o juiz pode exigir comprovação. Se uma pessoa, que participava de operações bélicas, não for encontrada até dois anos após o término da guerra, configurada está a:\nmorte presumida pela declaração judicial de ausência.\ncomoriência.\nmorte real.\nmorte civil.\ndeclaração judicial de morte presumida, sem decretação de ausência.