G2 Direito das Coisas Puc Rio

Primeira questão - 4 pontos Em 23 de março de 2003, José compra de Caio, mediante escritura pública levada ao registro, edifício comercial situado na Barra da Tijuca pelo valor de R$ 1.000.000,00. A sua intenção é transformá-lo num moderno centro médico para, em seguida, alugá-lo a algum médico que ali queira instalar a sua clinica. Por essa razão, José realiza as seguintes obras no prédio: (i) restauração de fachada, pisos e paredes internas, (ii) instalação de elevador dando acesso aos diversos andares do edifício, (iii) instalação de sistema central de ar condicionado, gerador de eletricidade e de circuito interno de câmeras de segurança. Para custear as obras, José desembolsa a quantia de R$ 300.000,00. Uma vez concluídas as referidas obras, José dá em locação, a partir de 1º de janeiro de 2004, o edifício à sociedade MHH, cujos sócios são todos cirurgiões plásticos que ali pretendem desempenhar suas atividades profissionais. Em contraprestação, a sociedade MHH compromete-se a pagar mensalmente, a título de aluguel, R$ 50.000,00, a ser quitado até o 5º dia útil do mês subsequente. Em 15 de abril de 2006, José é citado para contestar a ação de reivindicação movida por Antonio, o qual alega ser o legitimo proprietário do edifício comercial. Este argumenta que o título dominial de José é desprovido de eficácia, sendo proveniente de cadeia de transmissão do dominio irregular. José contesta a ação em 25 de abril de 2006 e, enquanto corre a ação em juízo, realiza novas obras no edifício para substituir o sistema de canalização, que estava em mal estado, desembolsando R$ 100.000,00 adicionais. Em 10 de setembro de 2008, o juízo profere a sentença reconhecendo o direito de Antonio à reivindicação. Diante do exposto, pergunta-se: 1) José deve restituir a Antonio os aluguéis recebidos em razão da locação do edifício? (15 linhas) 2) José tem direito a ser compensado pelas obras realizadas no imóvel? (15 linhas) Segunda questão - 3 pontos (20 linhas) Antônio, sendo proprietário de um apartamento, prometeu vendê-lo por instrumento particular que observava todos os requisitos legais a Pedro, sendo o preço parcelado em 10 prestações mensais e sucessivas. Vencidas e pagas todas as prestações, Pedro exigiu então de Antônio a outorga da escritura definitiva de compra e venda, solicitação que este último, não entanto, não atendeu. Diante da recusa, Pedro ingressou em juizo em face de Antônio requerendo que o mesmo fosse condenado a outorgar, no prazo de 10 dias, a pretendida escritura, sob pena de valer a sentença como título para adjudicação do imóvel. Em sua contestação, Antônio pede a improcedência do pedido, alegando que não está obrigado a outorgar a escritura, sob o duplo argumento de que (i) a promessa de compra e venda não atende ao requisito de forma estabelecido no art. 108 do Código Civil e (ii) não foi registrada no Registro de Imóveis. Julgue a questão. Terceira questão - 4 pontos Adriano concede, por meio de escritura pública devidamente registrada, em favor da sociedade Madeira Moderna S.A., o direito real de superfície sobre determinado campo situado em área rural, de que é proprietário. A finalidade da concessão, expressamente consignada no ato constitutivo, é a plantação de árvores para extração de madeira. O negócio constitutivo é celebrado em 1º de abril de 2003 pelo prazo de 30 anos. Em 1º de junho de 2003, o superficiário iniciou os trabalhos de plantação das árvores. Em 1º de maio de 2004, o terreno já estava completamente arborizado. Em vista desses fatos, responda às seguintes questões: a) A quem pertencem as árvores plantadas no imóvel? (5 linhas) b) A sociedade Madeira Moderna S.A. pode gravar a superfície do imóvel por meio da constituição de hipoteca? (5 linhas) c) Caso Adriano decida alienar o imóvel a terceiro, o direito real de superfície extinguir-se-ia? Poderia o superficiário obstar, por algum modo, a aquisição do imóvel pelo terceiro? (5 linhas) d) Supondo que o superficiário não tivesse dado início à plantação das árvores e mantido o campo inexplorado por três anos, o que poderia ocorrer? (5 linhas) ... ... Boa sorte!