Referências Bibliográficas sobre Direito de Família em Portugal - Casamento União de Facto e Regimes Matrimoniais

DIAS CristinaCRUZ Rossana Martingo Nonmarital relationships and the European Court of Human Rights Anuário de Direitos Humanos Centro de Investigação Interdisciplinar em Direitos Humanos ebook ano 1 2018 pp 2740 disponível em httpsdrivegooglecomfiled1f1ETu4zVI0oAjiQXSYKtmsgOQkOEWepviewfbclidIwAR1DdLu4kHsJ1rWgoOkRNALL3DcSQmqfQMPhez0OmqKj0xQKQsGJBBvG76nc Algumas notas em torno do casamento no ordenamento jurídico português diversidade religiosa igualdade diversidade cultural étnica e a idade núbil coautoria de Rossana Martingo Cruz Revista de Direito de Família e das Sucessões ano 6 vol 19 janeiromarço 2019 pp 156182 Desenho legal da união de facto em Portugal do regime em vida ao estatuto sucessório do unido de facto sobrevivvo in AAVV Tratado da União de Facto sob a coordenação de Regina Beatriz Tavares da SilvaAtalá CorreiaAlicia García de Solavagione ADFAS São Paulo Almedina 2021 pp 855891 Maintenance in the Portuguese Legal System Some Notes and Reflections International Journal of Law and Society httpswwwsciencepgcomjournalpaperinfojournalid306doi1011648jijls2022050215 Vol 5 No 2 2022 pp 175181 doi 1011648jijls2022050215 GOMES Júlio Manuel Vieira Modificação do regime matrimonial algumas observações de direito comparado Revista do Notariado nº 3 julhosetembro 1987 pp 321393 e nº 4 outubrodezembro 1987 pp 475555 HENRIQUES Sofia Estatuto patrimonial dos cônjuges Reflexos da atipicidade do regime de bens Coimbra Coimbra Editora 2009 HÖRSTER Heinrich Ewald A Parte Geral do Código Civil Português Teoria Geral do Direito Civil 2ª ed reimpressão Coimbra Almedina 2000 A responsabilidade civil entre os cônjuges in AAVV E foram felizes para sempre Uma análise crítica do novo regime jurídico do divórcio Coimbra Coimbra EditoraWolters Kluwer 2010 pp 91112 LIMA Pires deCRUZ Braga da Direitos de Família vol II 3ª ed Coimbra Coimbra Editora 1953 LIMA Pires deVARELA João de Matos Antunes Código Civil Anotado vol I 4ª ed Coimbra Coimbra Editora 1987 Código Civil Anotado vol IV 2ª ed Coimbra Coimbra Editora 1992 MEALHA Esperança Pereira Acordos conjugais para partilha dos bens comuns Coimbra Almedina 2004 MENDES João de Castro Direito da Família Lisboa AAFDL 1997 MERÉA Paulo Evolução dos Regimes Matrimoniais vols I e II Coimbra Imprensa da