Resolvidas

CASO GERADOR Um possuidor é retirado a força do imóvel que possuía há mais de 5 anos pois segundo o poder público municipal estaria de área ocupada pela prefeitura Por causa da desocupação propõe ação de reintegração de posse contra o poder público apesar de deste alegar ser legítimo possuidor pelo fato de magistrado ter concedido liminar de reintegração de posse Questione a legitimidade da municipalidade para propor ação de reintegração de posse Como juiz do caso justifique e fundamentalmente sua decisão tocado i a legitimidade dos direitos de indenizarão que por ventura tenha o desapossado sobre o imóvel bem como ii a legitimidade do anterior exercício possessório do município CASO GERADOR Após 2014 Mévio desbuiu a posse de uma área de 40 hectares da Fazenda Vila Fé em 21 de janeiro de proprietário conhecido por denominação rural Este proprietário da Fazenda não conseguiu entrar em contato com Mévio entretanto como tentou cobrar por de uma semana a estadia de Mévio na fazenda ele propôs ação contra ele por invasão ocupação e cobrança de aluguel da área da fazenda Para surpresa do proprietário o churrasco armado na área da propriedade se dava por posse do Mévio Código civil não faz menção à posse por fazenda tendo em vista a região e muito menos faz menção à sua reintegração e ação de desocupação Passados mais de 5 meses desde a autuação a ação de reintegração de posse de Mévio sendo julgada procedente determinando a reintegração de posse de Casssandra Classifique a posse de Mévio justificando e fundamentando sua resposta Sua resposta deve explicar que tipo de posse é essa e qual a justificativa Questione ainda a A posse de Mévio é usucapião b Caso não seja mais de 5 anos de posse sabendo que Mévio não é proprietário de nenhum imóvel urbano ou rural faria ele jus a algum direito Justifique fundamentando sua resposta João adquiriu de Antunes imóvel urbano constituído de uma casa de moradia de 250m2 e uma área de 45000m2 para plantio de animais As duas últimas declarações de propriedade encontravamse em nome de Antunes sendo que este as registrou em cartório Fechou contrato de locação em março de 2004 Na data de 25 de maio de 2005 João recebeu notificação para responder ação de reintegração de posse já que Antunes em dos herdeiros do imóvel não poderia ter lhe vendido o bem em detrimento de seus coerdeiros Questionese a Os herdeiros poderiam ser estendidos liminarmente na posse Justifique b João teria direito a alguma indenização Justifique e fundamental sua resposta c João poderia receber algum fruto Quais Justifique e fundamental sua resposta