Responder 10 Questões Objetivas

APS DA 1ª ETAPA DIREITO PENAL III VALOR TOTAL 50 PONTOS 1ª Direito Penal Homicídio Crimes contra a vida Ano 2015 Banca FUNCAB Órgão PCAC Prova Perito Criminal Sebastião Fernandes e Reinaldo Rezende durante longo tempo disputaram o amor de Veridiana Fagundes sendo que ao final esta opta por ficar noiva do primeiro o que levou Reinaldo a nutrir indisfarçável ódio por Sebastião Em determinada ocasião aproveitandose de um descuido de Sebastião Reinaldo com a intenção de matar efetua vários disparos de arma de fogo contra ele seu desafeto Ferido gravemente Sebastião é levado a um hospital onde foi internado e nele vem a falecer não em razão dos ferimentos recebidos resultantes dos disparos de arma de fogo efetuados por Reinaldo mas sim queimado em um incêndio provocado por Severino Silva que destrói a enfermaria onde se encontrava Assim diante do caso hipotético apresentado assinale a alternativa que indica o crime pelo qual Reinaldo será responsabilizado valor 10 ponto a Lesão corporal seguida de morte b Homicídio privilegiado diante da violenta emoção c Lesão corporal dolosa de natureza gravíssima d Homicídio tentado e Homicídio consumado 2ª Pode ser sujeito passivo do crime de infanticídio valor 10 ponto a qualquer criança b somente criança com até 14 anos de idade c somente o neonato d o nascente e o neonato 3ª Marque a opção correta quanto ao feminicídio valor 10 ponto a É uma modalidade de homicídio qualificado aplicada toda vez que a vítima for uma mulher b No caso das relações homoafetivas masculinas definitivamente se aplicará a qualificadora c o legislador trouxe uma qualificadora para a morte de mulheres d o crime prevê o requisito normativo razões da condição de sexo feminino 4ª São considerados crimes contra a vida valor 10 ponto a Homicídio e perigo para a vida ou saúde de outrem b Aborto e lesões corporais c Homicídio e aborto d Latrocínio e homicídio e Homicídio e lesão corporal seguida de morte 5ª Direito Penal Homicídio Crimes contra a vida Ano 2015 Banca COPESE UFPI Órgão Prefeitura de Teresina PI Prova Guarda Civil Municipal O homicídio é classificado como crime valor 10 ponto a Complexo permanente e formal b Próprio complexo e formal c Comum de dano e instantâneo d Próprio formal e instantâneo e Permanente instantâneo e formal APS 1ª ETAPA DIREITO PROCESSUAL PENAL II VALOR 50 PONTOS VALOR DE CADA QUESTÃO 10 PONTO 1 No procedimento sumaríssimo previsto pela lei dos juizados especiais criminais temos as seguintes espécies de citação a Citação por edital citação pessoal e citação no próprio Juizado b Citação por hora certa citação por carta precatória e citação através de mandado c Citação no próprio juizado e citação por edital d Citação pessoal citação no próprio juizado citação através de mandado e citação por carta precatória 2 Marque a resposta correta quanto às diferenças entre procedimento sumário e ordinário respectivamente a Pena máxima inferior a 2 anos e pena máxima inferior a 4 anos b Prazo de 30 dias para conclusão do processo e prazo de 60 dias para conclusão do processo c Arrolamento de no máximo 3 testemunhas por parte e arrolamento de no máximo 5 testemunhas por parte d Não há previsão de requerimento de memoriais e há previsão de requerimento de diligências e de memoriais 3 A Lei nº 1171908 alterou profundamente o procedimento ordinário e nesse sentido as principais alterações foram a A priorização do sistema oral em detrimento do escrito que era predominante no formato antigo a apresentação de uma defesa preliminar ou seja defesa prévia somente arrolando o nome das testemunhas e a reunião de quase todos os atos do processo em uma só audiência b Mudança de ordem na inquirição das pessoas passando o réu a ser o último a ser ouvido uma nova fase de saneamento na qual o juiz pode absolver sumariamente o réu e a reunião de quase todos os atos do processo em uma só audiência c A apresentação de uma defesa preliminar que realmente é uma defesa e não só um papel com o nome das testemunhas e uma nova fase de saneamento na qual o juiz não pode absolver sumariamente o réu d A priorização do sistema escrito em detrimento do oral que era predominante no formato antigo e mudança de ordem na inquirição das pessoas passando o réu a ser o penúltimo a ser ouvido 4 Prova UFG 2014 DPEGO Defensor Público Disciplina Direito Processual Penal Assuntos Tribunal do Juri No plenário do júri o tempo destinado à acusação e à defesa na hipótese de haver mais de um acusado será de a uma hora para cada meia hora para a réplica e meia hora para a tréplica b uma hora e meia para cada uma hora para a réplica e uma hora para a tréplica c duas horas para cada uma hora e meia para a réplica e uma hora e meia para a tréplica d duas horas e meia para cada duas horas para a réplica e duas horas para a tréplica e três horas para cada duas horas e meia para a réplica e duas horas e meia para a tréplica 5 Direito Processual Penal Procedimento Penal Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri Ano 2014 Banca FCC Órgão TJCE Prova FCC 2014 TJCE Juiz Substituto No tocante ao procedimento do júri correto afirmar que A não será permitida a leitura de documento durante o julgamento se não se tiver sido juntado aos autos com antecedência mínima de 3 três dias úteis não se compreendendo na proibição a leitura de matéria jornalística B na fundamentação da pronúncia o juiz deverá indicar os elementos que comprovam a autoria e a materialidade do fato C a absolvição sumária não impede a formulação de nova denúncia ou queixa se houver prova nova enquanto não ocorrer a extinção da punibilidade D é cabível apelação e recurso em sentido estrito contra as decisões de pronúncia e impronúncia respectivamente E é possível a absolvição sumária do acusado inimputável se a excludente da culpabilidade for a única tese defensiva APS DA 1ª ETAPA DIREITO PENAL III VALOR TOTAL 50 PONTOS 1ª Direito Penal Homicídio Crimes contra a vida Ano 2015 Banca FUNCAB Órgão PCAC Prova Perito Criminal Sebastião Fernandes e Reinaldo Rezende durante longo tempo disputaram o amor de Veridiana Fagundes sendo que ao final esta opta por ficar noiva do primeiro o que levou Reinaldo a nutrir indisfarçável ódio por Sebastião Em determinada ocasião aproveitandose de um descuido de Sebastião Reinaldo com a intenção de matar efetua vários disparos de arma de fogo contra ele seu desafeto Ferido gravemente Sebastião é levado a um hospital onde foi internado e nele vem a falecer não em razão dos ferimentos recebidos resultantes dos disparos de arma de fogo efetuados por Reinaldo mas sim queimado em um incêndio provocado por Severino Silva que destrói a enfermaria onde se encontrava Assim diante do caso hipotético apresentado assinale a alternativa que indica o crime pelo qual Reinaldo será responsabilizado valor 10 ponto a Lesão corporal seguida de morte b Homicídio privilegiado diante da violenta emoção c Lesão corporal dolosa de natureza gravíssima d Homicídio tentado Correta e Homicídio consumado 2ª Pode ser sujeito passivo do crime de infanticídio valor 10 ponto a qualquer criança b somente criança com até 14 anos de idade c somente o neonato d o nascente e o neonato correta 3ª Marque a opção correta quanto ao feminicídio valor 10 ponto a É uma modalidade de homicídio qualificado aplicada toda vez que a vítima for uma mulher b No caso das relações homoafetivas masculinas definitivamente se aplicará a qualificadora c o legislador trouxe uma qualificadora para a morte de mulheres d o crime prevê o requisito normativo razões da condição de sexo feminino correta 4ª São considerados crimes contra a vida valor 10 ponto a Homicídio e perigo para a vida ou saúde de outrem b Aborto e lesões corporais c Homicídio e aborto correta d Latrocínio e homicídio e Homicídio e lesão corporal seguida de morte 5ª Direito Penal Homicídio Crimes contra a vida Ano 2015 Banca COPESE UFPI Órgão Prefeitura de Teresina PI Prova Guarda Civil Municipal O homicídio é classificado como crime valor 10 ponto a Complexo permanente e formal b Próprio complexo e formal c Comum de dano e instantâneo d Próprio formal e instantâneo e Permanente instantâneo e formal APS 1ª ETAPA DIREITO PROCESSUAL PENAL II VALOR 50 PONTOS VALOR DE CADA QUESTÃO 10 PONTO 1 No procedimento sumaríssimo previsto pela lei dos juizados especiais criminais temos as seguintes espécies de citação a Citação por edital citação pessoal e citação no próprio Juizado b Citação por hora certa citação por carta precatória e citação através de mandado c Citação no próprio juizado e citação por edital d Citação pessoal citação no próprio juizado citação através de mandado e citação por carta precatória correta 2 Marque a resposta correta quanto às diferenças entre procedimento sumário e ordinário respectivamente a Pena máxima inferior a 2 anos e pena máxima inferior a 4 anos b Prazo de 30 dias para conclusão do processo e prazo de 60 dias para conclusão do processo c Arrolamento de no máximo 3 testemunhas por parte e arrolamento de no máximo 5 testemunhas por parte d Não há previsão de requerimento de memoriais e há previsão de requerimento de diligências e de memoriais correta 3 A Lei nº 1171908 alterou profundamente o procedimento ordinário e nesse sentido as principais alterações foram a A priorização do sistema oral em detrimento do escrito que era predominante no formato antigo a apresentação de uma defesa preliminar ou seja defesa prévia somente arrolando o nome das testemunhas e a reunião de quase todos os atos do processo em uma só audiência b Mudança de ordem na inquirição das pessoas passando o réu a ser o último a ser ouvido uma nova fase de saneamento na qual o juiz pode absolver sumariamente o réu e a reunião de quase todos os atos do processo em uma só audiência Correta c A apresentação de uma defesa preliminar que realmente é uma defesa e não só um papel com o nome das testemunhas e uma nova fase de saneamento na qual o juiz não pode absolver sumariamente o réu d A priorização do sistema escrito em detrimento do oral que era predominante no formato antigo e mudança de ordem na inquirição das pessoas passando o réu a ser o penúltimo a ser ouvido 4 Prova UFG 2014 DPEGO Defensor Público Disciplina Direito Processual Penal Assuntos Tribunal do Juri No plenário do júri o tempo destinado à acusação e à defesa na hipótese de haver mais de um acusado será de a uma hora para cada meia hora para a réplica e meia hora para a tréplica b uma hora e meia para cada uma hora para a réplica e uma hora para a tréplica c duas horas para cada uma hora e meia para a réplica e uma hora e meia para a tréplica d duas horas e meia para cada duas horas para a réplica e duas horas para a tréplica correta e três horas para cada duas horas e meia para a réplica e duas horas e meia para a tréplica 5 Direito Processual Penal Procedimento Penal Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri Ano 2014 Banca FCC Órgão TJCE Prova FCC 2014 TJCE Juiz Substituto No tocante ao procedimento do júri correto afirmar que A não será permitida a leitura de documento durante o julgamento se não se tiver sido juntado aos autos com antecedência mínima de 3 três dias úteis não se compreendendo na proibição a leitura de matéria jornalística B na fundamentação da pronúncia o juiz deverá indicar os elementos que comprovam a autoria e a materialidade do fato C a absolvição sumária não impede a formulação de nova denúncia ou queixa se houver prova nova enquanto não ocorrer a extinção da punibilidade D é cabível apelação e recurso em sentido estrito contra as decisões de pronúncia e impronúncia respectivamente E é possível a absolvição sumária do acusado inimputável se a excludente da culpabilidade for a única tese defensiva Correta