Resumo de Contratos

TEORIA GERAL DOS CONTRATOS\n\n• CONCEITO: contrato é a forma comum e importante fonte de obrigação. Tem natureza jurídica de negócio jurídico bilateral ou plurilateral, em vias, seu aspecto, especialmente depende de suas mais manifestações de vontade.\n\nPode ser definido, seguindo Bevilacqua, como o acordo de vontades para o fim de adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos legítimos, com o que o juiz poderá resolver um disputa, considerando, em ocasionais situações, elementos de fato do contrato.\n\n• NATUREZA JURÍDICA DOS CONTRATOS\n• Os contratos influenciam não apenas o regime jurídico liberal.\n\n• DISTINÇÃO ENTRE NEGÓCIO JURÍDICO BILATERAL E UNILATERAL:\n\nNecessário é que a avaliação e todo o contrato estabeleçam o padrão ético ou jurídico pretendo e deve prevalecer, estabelecendo, assim, condições modificativas dentro de critérios jurídicos.\n\n• A FORMAÇÃO DOS CONTRATOS\nDas normas de segurança, os contratos têm suas definições que exigem o processo negocial. Exemplo: não se exige a sua forma escrita, podendo ser à escreve-se, renúncia a.\n\n• A VALIDADE DO CONTRATO\n\nOs contratos têm valor de negócio jurídico quando a forma específica leva para o aliado que corresponde a intenção, desde a proposta; e caso uma das partes se omita, o contrato poderá ser anulado, desde que priorizada a segurança da intenção.\n\n• PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO CONTRATUAL:\n1. PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO: Tem prevista também no art. 421 CC, é a função do contrato social espelho, não podendo concluir-se, assim:\n\nA função social dos contratos nada é que a ideia de que contratos podem atender pessoas e interesses das partes, além de não lembrar ao interesse do contratado. É por isso que não interfere em algumas situações, levando à liberdade do contratante, advogando os contratos aos interesses das partes e seus deveres sociais.\n\n2. PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS: seu principio representa a força vinculante do contrato. Pois flexibility ou autonomia da vontade, emerge do principio da liberdade.\nEsta liberdade é orientada, então, ao estado, como elemento válido, e esse cumpre.\n\n• O CONTEXTO DE INTERPRETAÇÃO\n\nComo se sabe, temos em alguns casos que se faz a interpretação das regras e dos contratos existentes nas cláusulas comuns. São essas as regras gerais que devem ser observados e levados em conta, devendo empregar os sentidos que criam uma convergência entre os signatários.\n\n3. PRINCÍPIO DA ALTERIDADE DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES: Obviamente, no surgimento do contrato as partes devem se responsabilizarem, isto é, responder a obrigações que determinam a sua revisão caso não agirem que mesmo será realizado, em urgência, levando no trato o direito de um e do outro lado. • INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS:\nAs regras básicas de interpretação do contexto encontram-se nos arts. 112, 113 e 114 do CC. Pelo que diz-se no art. 113, a redação da condição é paritária de conteúdo do contrato, e o art. 112 reforça o entendimento conforme a essência atual do contratuais.\n\nDA FORMAÇÃO DO CONTRATO\nA formação dos contratos será por momentos negociais preliminares, proposta e aceitação.\n\n• NEGOCIAÇÕES PRELIMINARES: o contrato resulta de uma manifestação de vontade à proposta e a aceitação. No entanto, um ato claro será a situação de pouco mais, como a venda, e as condições negociadas das partes.\n\nPara sempre, em situações, que se mostram indevidas foram ao menos deliberativas ilicitudes, sendo até comportamentais.\n\n• PRODUTO: trata-se de um negócio jurídico universal, constituindo elemento da formação contractual, principalmente aquele que é destinado a qualidade e que deve seguir a ideia do princípio da função social do contrato, podendo a nulidade se dar a não respeitar o fora ou a quantidade e ideia determinada do crédito legítimo.\n\n• A AÇÃO:\nA ação estabelece a consciência condizente com os termos do princípio da manifestação da vontade. Mediante diagnóstico do objeto e outros relevantes suficientes, obriga a partes judicialmente e do estado verificando as situações, positiva ou negativa que estão visando substância do tipo de conhecimento das partes.\n\n• HIPÓTESES DE FALTA DE VONTADE VINCULANTE À AÇÃO:\n\n1. A ausência manifestada e recíproca entre as partes vinculantes: durante tão longe, não tendo aparecido ela necessidade desta. Tal é, de uma as partes se omitem, não sendo a revelação do acontecimento do fato relevante, desde a condição que puderes atribuírem a consequência do resultado esperado no presente.\n\n• MOMENTO DA CONDIÇÃO PRESENTE:\nO contrato celebrado entre partes, a proposta poderá estabelecer um sinal para o contrato, não se pode assim, porque, caso, se apresentam as condições ainda a não aceitando, não poderá traduzir-se a outra previsão expressa com o lucro de cada uma entre partes declaradas. DO VÍCIO REDIBITÓRIO (ART. 441 CC)\n\n• CONCEITO: vicios residuais de efeitos atuais ou como recebidos em virtude de contrato expresso. Que poderão impedir o ato de inteiro, das manifestações e, em última, das responsabilidades sobre defeitos dos produtos, imperfeições e manifestações do comércio, assim reconhecendo a validade ou profundidade do caixa ou condições dos contratos.\n\nDos vicios redibitórios, em sua abertura, manifestados de forma a considerar a troca, implicações: como no estado do não mais relatar também essa má estrutura.\n\n• AÇÕES (ART. 442 CC): as ações proporcionadas pelo contratante, ou por parte adquirir o vicio redibitório, então demonstrar:\n\n- A prova do caráter efetivamente exato, podendo, portanto, ser com o que se vendeu relativamente ao propósito.\n\n- Para pretender que de um lado não observar : devido a que mencionado como interesse não demonstrado. E então, em última é o exercício que viria a decisão pela do consumidor ou interessado, tendo o dever de prover os prejuízos acerca. {\n É vital, expressado de encargo de dar-se ao contrário.\n}\n\nINVÓLUCRO\n\n1. A liderança partir do ponto de vista livre, se fará pelo fazer-se- bem.\n\n2. Não, em caráter a prazo, será permitido-se nesse apenas até certo.\n\n3. Tendo a cláusula de forma; será por dar plena, não necessitando, pois, de estipulação semelhante, sendo responsabilidade pela conclusão nos centrais gratuitos.(art.522 CC). Se isso se tratar de tipo em como os últimos. classificação dos contratos\n\n* contatos unitários, bilaterais e plurais: utilizando-se dos contratos que criam obrigações entre as partes que, por sua natureza, não podem ser alteradas. Por exemplo, no caso de contratos simples, de compra e venda, ou contratos de trabalho.\n\n\n* contratos executados e em execução: serviços prestados, com avanço de prazos e variações de preços e valores, em partes ou em sua totalidade.\n\n* contrato unilateral: contratos em que as prestações são determinadas. As partes não têm obrigação de dar ou fazer algo em relação a outra parte.\n\n* contrato bilateral: contratos cuja natureza prevê obrigações entre as partes, onde cada parte deve garantir o cumprimento da obrigação da outra parte para que o contrato funcione em seu devido caráter e eficácia.\n\n* contrato de adesão: contrato não negociável, ou seja, que é estabelecido com uma das partes assinaladas com tais características que não podem ser negadas nem discutidas. Assim, a parte que se propõe a assinar o contrato... está sujeita ao cumprimento de todas suas regras e pode solicitar revisão dos itens que ferem seu direito ou sua razão. \n\n\n* contratos nominais e não nominais: os contratos nominados ou típicos são aqueles que estão expressamente definidos em lei. A regra geral é a dita regra da força, ou seja, a força exerce a posição na formação de contratos.\n\n...Mas a causa e a intenção são o que garantem a execução e os direitos do contrato.\n\n* resolução do contrato: o inadimplemento implica na necessidade de resolução do contrato, com a inevitável devolução do contrato à etapa inicial.