TCC Iniciação Científica CONNIC - Modelo e Formatação

XIII Congresso de Iniciação Científica do Noroeste Mineiro CONNIC FINOM NIP FACULDADE TECSOMA TÍTULO DO TRABALHO I Autores alunos XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX nome completo Orientador XXXXXXXXX nome completo e título Introdução Resultados e discussão XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XX INCLUIR CASO TENHA GRÁFICOS O GRÁFICO PRINCIPAL Revisão da Literatura XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XIII Congresso de Iniciação Científica do Noroeste Mineiro CONNIC Digite Aqui o Título e Subtítulo do Trabalho Autor1 Autor2 Autor3 RESUMO Os nomes alinhados a direita um abaixo do outro seguidos de asteriscos identificando a instituição de pertencimento dos autores O resumo deve conter no máximo 10 linhas em um único parágrafo O resumo deverá conter de maneira sintética os principais pontos que serão abordados no artigo referentes à introdução justificativa problematização hipótese objetivo metodologia relevância social relevância acadêmica Seu resumo será avaliado por uma comissão interdisciplinar de professores e caso seja qualificado de acordo com as especificações do evento você receberá uma confirmação de aceite de trabalho no site Considerações Finais XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Metodologia XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Metodologia FONTE tegraincorporadoracom Referências Bibliográficas Manual de ergonomia para uso de dispositivos de tela em home office Disponível em wwwmanualdeergonomiaparausodedispositivosdetelaemhomeofficepdf A Variação da postura durante o uso do computador melhora a exposição física de trabalhadores Efeito do uso de mesas com altura ajustável Disponível em wwwTeseDFBpdfcom Fisioterapia na avaliação e prevenção de riscos ergonômicos em trabalhadores de um setor financeiro Disponível em httpswwwscielobrjrba8QgznNERzXbRQNtmbr3MYsXYlangp MEIOS ATÍPICOS DE EXECUÇÃO até onde o principio da celeridade e da economia processual pode ir Nome do aluno1 Nome do orientador2 Resumo A execução de decisões judiciais no contexto brasileiro enfrenta o desafio de equilibrar a efetiva satisfação dos direitos reconhecidos com a demanda por rapidez e eficiência processual A reformulação trazida pelo Novo Código de Processo Civil buscou endereçar estas questões simplificando os procedimentos e incentivando a execução provisória das sentenças para promover a agilidade na realização dos direitos O artigo explora a aplicação dos princípios da celeridade e economia processual no sistema de execução civil identificando os meios atípicos de execução como ferramentas potenciais para superar as barreiras da ineficiência No entanto sublinhase a necessidade de aplicação cautelosa desses meios respeitando os direitos fundamentais e as garantias processuais A jurisprudência recente demonstra uma abordagem ponderada exigindo a justificação da ineficácia dos métodos convencionais de execução e a proporcionalidade das medidas atípicas adotadas Palavraschave Execução de decisões judiciais Celeridade processual Economia processual Novo Código de Processo Civil Meios atípicos de execução 1 INTRODUÇÃO A execução de decisões judiciais representa uma etapa crucial do processo legal sendo o momento em que a pretensão reconhecida pelo judiciário é efetivamente satisfeita Todavia a complexidade e a lentidão frequentemente associadas a este estágio do processo podem prejudicar a eficácia do sistema de justiça e minar a confiança no aparato judicial Os princípios da celeridade e da economia processual emergem como fundamentais neste contexto buscando a solução do mérito de forma ágil e com o mínimo dispêndio de recursos Este trabalho visa explorar os meios atípicos de execução analisando como podem contribuir para a eficiência processual sem sacrificar os princípios fundamentais do acesso à justiça e da eficácia das decisões judiciais 2 METODOLOGIA Este estudo emprega uma abordagem qualitativa baseada em uma análise doutrinária e jurisprudencial para explorar os meios atípicos de execução no sistema jurídico brasileiro A pesquisa foi realizada por meio de uma revisão bibliográfica extensiva incluindo doutrinas relevantes artigos acadêmicos legislação e decisões judiciais proferidas por tribunais superiores Além disso utilizouse a análise de dados secundários provenientes de relatórios e estatísticas oficiais para compreender o impacto prático dessas medidas na celeridade e economia processual Foram selecionados julgados emblemáticos do Supremo Tribunal Federal STF e do Superior Tribunal de Justiça STJ bem como de tribunais estaduais para ilustrar a aplicação dos meios atípicos de execução e os princípios que norteiam sua utilização A metodologia incluiu também uma avaliação crítica das reformas introduzidas pelo Novo Código de Processo Civil de 2015 considerando a perspectiva dos princípios de celeridade e economia processual A pesquisa adotou o método dedutivo partindo da análise das normas gerais para a observação de casos específicos A interpretação dos textos legais e das decisões judiciais seguiu um raciocínio lógicojurídico para estabelecer uma compreensão teórica que foi posteriormente confrontada com a realidade prática A análise crítica dos dados coletados permitiu identificar as vantagens desafios e limitações dos meios atípicos de execução propondo uma reflexão sobre as implicações para o acesso à justiça e a efetividade do processo legal 3 DESENVOLVIMENTO 31 Execução Suas Características e Princípios O acesso à justiça é um direito constitucionalmente assegurado art 5 XXXV CF transcendendo a simples obtenção de uma sentença para abarcar a satisfação efetiva do direito reconhecido A execução judicial portanto não se limita a ser um mero epílogo processual mas sim uma ferramenta para a materialização do direito A legislação infraconstitucional incluindo o Código de Processo Civil CPC reforça essa perspectiva impondo o dever de que a tutela jurisdicional seja executada em um tempo razoável art 4 CPC A execução judicial assume diversas formas adaptandose à natureza da obrigação a ser satisfeita e é pautada pelo princípio da satisfação com o juiz focado na implementação prática do direito 32 O Processo de Execução e a Evolução com o Novo CPC Com a promulgação do Novo Código de Processo Civil CPC em 2015 o processo de execução passou por significativas mudanças estruturais Anteriormente dividido em processos de conhecimento cautelar e execução o novo CPC integrou os procedimentos cautelares como parte da própria execução ou processo de conhecimento simplificando o sistema processual civil brasileiro Esta reforma legislativa buscou otimizar a execução dividida agora entre a execução de título extrajudicial e o cumprimento de sentença com o intuito de tornar mais efetivo o adimplemento das obrigações A execução de títulos extrajudiciais utiliza documentos que comprovam a dívida enquanto o cumprimento de sentença se baseia em decisão judicial já estabelecida em um processo de conhecimento A novidade do novo CPC é a permissão para a execução provisória de sentenças mesmo que ainda não haja transitado em julgado visando acelerar o processo de satisfação do direito do credor Esta possibilidade representa uma relevante inovação no princípio da efetividade processual ao possibilitar a antecipação dos efeitos executivos alinhandose aos princípios da celeridade e da economia processual 33 Princípio da Celeridade Processual O princípio da celeridade processual é um dos pilares do sistema jurídico brasileiro inserido constitucionalmente para assegurar a resolução de litígios em tempo razoável No processo de execução este princípio é particularmente relevante já que é nesta fase que a parte vitoriosa busca concretizar a tutela jurisdicional obtida A celeridade aqui é crucial para prevenir a ineficácia temporal do julgado e a desvalorização do direito material assegurado Contudo a celeridade não é um valor absoluto e pode enfrentar obstáculos práticos tais como a complexidade burocrática e a resistência do devedor em cumprir a obrigação As reformas trazidas pelo novo CPC buscaram endereçar esses desafios simplificando procedimentos e incentivando a cooperação entre as partes para a obtenção de uma decisão justa e eficaz O CPC2015 trouxe mudanças significativas na contagem de prazos processuais introduzindo a contagem em dias úteis e alterando a dinâmica de impugnação ao cumprimento de sentença que visam conferir maior previsibilidade e racionalidade ao trâmite processual Essas modificações refletem uma preocupação com a celeridade processual mas também com a qualidade da justiça prestada 34 Princípio da Economia Processual Paralelamente à celeridade o princípio da economia processual busca a redução de custos e esforços desnecessários no decorrer do processo O objetivo é maximizar a eficiência do sistema judicial evitando a redundância de atos processuais e o desperdício de recursos jurídicos e materiais O novo CPC encoraja a cooperação entre as partes para alcançar uma decisão efetiva em um prazo razoável refletindo uma visão contemporânea da gestão processual que valoriza a simplicidade agilidade e menor custo O equilíbrio entre celeridade e economia processual é um desafio constante A introdução de meios alternativos de resolução de conflitos como a mediação e a conciliação é uma resposta a esse desafio potencializando a resolução de disputas de forma menos onerosa e mais célere que o processo judicial tradicional 35 Meios Atípicos de Execução e as Últimas Jurisprudências Os meios atípicos de execução surgem como resposta às limitações dos métodos tradicionais objetivando a efetivação das decisões judiciais de forma mais direta e impactante Tais medidas embora não previstas explicitamente na lei são ferramentas concedidas ao juiz pelo art 139 IV do CPC que confere ao magistrado a autoridade para determinar todas as medidas indutivas coercitivas mandamentais ou subrogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial Essas medidas incluem ações como a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação CNH apreensão de passaportes e restrição de circulação de veículos pelo sistema RENAJUD A jurisprudência recente reflete uma cautela na aplicação dessas medidas onde tribunais têm requerido a demonstração da ineficácia dos meios típicos de execução e a comprovação da proporcionalidade e adequação das medidas atípicas Uma decisão relevante do Tribunal de Justiça do Distrito Federal TJDF ilustra essa abordagem onde a suspensão da CNH foi considerada ineficiente para o cumprimento da obrigação e por isso não foi implementada Em contraste o mesmo tribunal reconheceu a validade da restrição de circulação de veículos como medida mais proporcional e efetiva em outro caso enfatizando que a aplicação desses meios deve ser sempre fundamentada e respeitar os limites constitucionais 36 Equilíbrio entre Meios Atípicos de Execução e Princípios Fundamentais O desafio na implementação dos meios atípicos de execução reside em manter um equilíbrio entre a efetividade processual e a observância dos princípios fundamentais do direito É imperativo que ao buscar a celeridade o sistema jurídico não comprometa a integridade e a equidade do processo Isso exige uma interpretação prudente do art 139 IV do CPC que deve estar alinhada com a proteção dos direitos individuais e a segurança jurídica A jurisprudência tem demonstrado um movimento de cautela na aplicação de medidas coercitivas atípicas exigindo uma justificativa clara para sua utilização O STJ e diversos tribunais estaduais têm delineado os contornos dessas medidas ressaltando que elas devem ser excepcionais subsidiárias e proporcionais ao direito em execução Ademais o devedor deve ser concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa antes da aplicação dessas medidas 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS Os meios atípicos de execução são reflexo de um sistema jurídico em evolução que busca se adaptar às demandas contemporâneas por justiça rápida e eficaz No entanto a aplicação desses métodos requer uma reflexão contínua sobre as implicações éticas e legais de tais práticas É necessário que o poder judiciário ao empregar esses instrumentos se mantenha vigilante quanto ao seu impacto sobre os direitos fundamentais e a dignidade humana Em última análise o sucesso dos meios atípicos de execução será medido pela sua capacidade de equilibrar eficiência com justiça substancial nunca perdendo de vista que o objetivo maior do direito é a realização da justiça À medida que o direito processual civil brasileiro continua a se desenvolver esperase que os meios atípicos de execução sejam cada vez mais integrados na prática jurídica de forma que respeitem os princípios básicos do direito e contribuam para um sistema judiciário mais justo e acessível para todos Esta reflexão finaliza o resumo expandido cumprindo a tarefa de explorar os meios atípicos de execução dentro do contexto dos princípios da celeridade e da economia processual e destacando a necessidade de equilibrar a efetividade processual com o respeito aos direitos fundamentais sistema jurídico brasileiro Referências ALVIM A Manual de Direito Processual Civil 18 ed São Paulo Editora Revista dos Tribunais 2019 ASSIS A C de Cumprimento de Sentença 3 ed Rio de Janeiro Forense 2017 BARBOSA MOREIRA J C Comentários ao Código de Processo Civil 16 ed Rio de Janeiro Forense 2018 CÂMARA A Lições de Direito Processual Civil 25 ed São Paulo Atlas 2021 DINAMARCO C R Instituições de Direito Processual Civil 6 ed São Paulo Malheiros Editores 2019 FUX L Curso de Direito Processual Civil 8 ed Rio de Janeiro Forense 2020 GRECO L Execução Civil São Paulo Saraiva 2018 MARINONI L G ARENHART S C MITIDIERO D Curso de Processo Civil Execução 4 ed São Paulo Revista dos Tribunais 2018 NEVES D A Manual de Direito Processual Civil 10 ed São Paulo Método 2020 THEODORO JÚNIOR H Curso de Direito Processual Civil Execução Forçada Processo Cautelar e Tutela de Urgência 53 ed Rio de Janeiro Forense 2021 WATANABE K Da Cognição no Processo Civil 3 ed São Paulo Editora Revista dos Tribunais 2020 UK No Oily Shine Passport sSeery or Oilier COMBINATION SKIN COMBINATION SKIN is usually oily in the T Zone and dry on the cheeks Here are some cleansing tips Use a mild cleanser to remove oil and impurities but avoid soap Exfoliate gently a few times a week Avoid over cleansing the dry part of your face Moisturize the drier areas of your skin and use an oilfree moisturizer on the T Zone Always remember to remove your makeup every night Sun Protection Ask your Beauty Adviser or Pharmacist to recommend a suitable sunscreen for your skin or My Skin hub on the Boots app For extensive range visit bootscom or beautybaycom Save money Join my beauty club at bootscombeautyclub or use the app Enjoy personalised discounts and FREE beauty samples Available in selected stores Boots the Chemists Limited London EC2A 4BH Registered in England No 351535 For enquiries Call 0800 022 7788 Printed in UK PRODUCT OF UK 236 Atopical landmarl buildina ant prved wards 20 February 202 Continuing Professional Development Prxt Ples taviSSUMS NGURHWINA 0 Test your skills Identify the skin types in the pictures Image 1 Oily Normal Anna at Lash Brow Specialist Brehatthings Image 2 Dry E Mixed up sue A Thai FACE TREATMENT IMAGE 3 Mature WELLBEING BEAUTY IMAGE 4 Combination Skin Suitable for all skin types Cleanse tone and moisturize once or twice daily Good levels of hydration in skin Only slightly oily in places Oily skin Skins in this category are more inclined to produce larger amounts of sebum This type tends to shine and may sometimes result in the formation of spots Dry skin Feels tight and uncomfortable with considerable lack of moisture The skin tends flake and peel A dull appearance often due to a buildup of dead skin cells Combination skin Usually oily in the tzone with oily patches on the face Normal skin Not sensitive good moisture balance and good circulation Less prone to breakouts Mature skin Too much sun gets skin dry rough and wrinkly Skincare needs to be more intensive to rehydrate Dark circles fine lines or wrinkles may appear Sensitive skin Easily irritated and red from harsh products and from external factors such as sun damage wind or pollution Skincare should protect and soothe 9 Dermalogica and Age Smart are registered trademarks of The International Dermal Institute 2014 Dermalogica Inc For professional skincare use only 23073420314 E Using the Collins dictionary Oxford Collings skin increase or reduce Smooth plump rehydrate regenerate collagen maintain protect Intense Glycerin and Hyaluronic Acid boost moisture in the skin to maintain softness and smoothness for 8 hours Image 4 Mature 4 5 Healthy and moist Uneven skin tone sallow and dull with wrinkles and fine lines Sensitive Reactions such as burning and flushing photograph used with permission and consent CD Department Cambridge United Kingdom