·

Segurança Pública ·

Direitos Humanos

Send your question to AI and receive an answer instantly

Ask Question

Preview text

Plano de Ensino 1 Código e nome da disciplina DGT0043 DIREITOS HUMANOS 2 Carga horária semestral 3 Carga horária semanal 4 Perfil docente O docente deve ser graduado em Direito e possuir PósGraduação Lato Sensu especialização embora seja desejável a PósGraduação Stricto Sensu Mestrado eou Doutorado na área do curso ou áreas afins É desejável que o docente possua experiência na área de Direitos Humanos além de competências teóricas e práticas habilidades de comunicação em ambiente acadêmico capacidade de interação e fluência digital para utilizar ferramentas necessárias ao desenvolvimento do processo de ensino aprendizagem SGC SAVA BdQ e SIA Importante também o conhecimento dos Projetos Pedagógicos dos Cursos que a disciplina faz parte na Matriz Curricular É necessário que o docente domine as metodologias ativas inerentes à educação por competências e ferramentas digitais que tornam a sala de aula mais interativa A articulação entre teoria e prática deve ser o eixo direcionador das estratégias em sala de aula Além disto é imprescindível que o docente estimule o autoconhecimento e autoaprendizagem entre seus alunos 5 Ementa DIREITOS FUNDAMENTAIS FUNDAMENTAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS A JUSTIÇA NO BRASIL E OS GRUPOS VULNERÁVEIS SISTEMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS 6 Objetivos Utilizar os instrumentos internacionais pautados na sua fundamentação éticahistórica para promover a defesa das vítimas de grave violações de direitos humanos Definir políticas públicas que estimulem a educação o envolvimento e a participação das pessoas baseandose no primado da dignidade humana a fim de elevar a sociedade brasileira aos mais altos padrões de promoção e proteção dos direitos humanos perante a comunidade internacional Desenvolver soluções para casos concretos com base na jurisprudência dos sistemas regionais e no diálogo entre as cortes para incrementar o repertório de decisões protetivas Debater decisões de Cortes e organismos internacionais avaliando os principais casos julgados na sua história e efetividade para ampliar a proteção das vítimas de graves violações de direitos humanos Julgar o descumprimento pelo Estado instituições e empresas brasileiras dos compromissos internacionais estimando as necessidades de efetivação dos direitos humanos para aperfeiçoar a proteção da dignidade da pessoa humana 7 Procedimentos de ensinoaprendizagem Aulas interativas em ambiente virtual de aprendizagem didaticamente planejadas para o desenvolvimento de competências tornando o processo de aprendizado mais significativo para os alunos Na sala de aula virtual a metodologia de ensino contempla diversas estratégias capazes de alcançar os objetivos da disciplina Os temas das aulas são discutidos e apresentados em diversos formatos como leitura de textos vídeos hipertextos links orientados para pesquisa estudos de caso podcasts atividades animadas de aplicação do conhecimento simuladores virtuais quiz interativo simulados biblioteca virtual e Explore para que o aluno possa explorar conteúdos complementares e aprofundar seu conhecimento sobre as temáticas propostas 8 Temas de aprendizagem 1 DIREITOS FUNDAMENTAIS 11 CONCEITOS E CLASSIFICAÇÕES 12 CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS 2 FUNDAMENTAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS 21 EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 22 ARGUMENTOS TEÓRICOS E CRÍTICAS 23 DIVERSIDADE DAS CULTURAS 24 ESTRUTURA DOS DIREITOS HUMANOS 3 A JUSTIÇA NO BRASIL E OS GRUPOS VULNERÁVEIS 31 GRUPO VULNERÁVEL E PROTEÇÃO AOS POVOS INDÍGENAS 32 DISCUSSÕES DE GÊNERO 33 PROTEÇÃO AO IDOSO 4 SISTEMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS 41 PAPEL DA ONU 42 SISTEMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 43 TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 5 TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS 51 A CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA TERIA DO STATUS 52 CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS HUMANOS 53 TEORIAS E CLASSIFICAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS 9 Procedimentos de avaliação Nesta disciplina o aluno será avaliado pelo seu desempenho nas avaliações AV ou AVS sendo a cada uma delas atribuído o grau de 00 zero a 100 dez O discente conta ainda com uma atividade sob a forma de simulado que busca aprofundar seus conhecimentos acerca dos conteúdos apreendidos realizada online na qual é atribuído grau de 00 zero a 20 dois Esta nota poderá ser somada à nota de AV eou AVS caso o aluno obtenha nestas avaliações nota mínima igual ou maior do que 40 quatro Os instrumentos para avaliação da aprendizagem constituemse em diferentes níveis de complexidade e cognição efetuandose a partir de questões que compõem o banco da disciplina O aluno realiza uma prova AV com todo o conteúdo estudado e discutido nos diversos materiais que compõem a disciplina Será considerado aprovado o aluno que obtiver nota igual ou superior a 60 seis Caso o aluno não alcance o grau 60 na AV ele poderá fazer uma nova avaliação AVS que abrangerá todo o conteúdo e cuja nota mínima necessária deverá ser 60 seis As avaliações serão realizadas de acordo com o calendário acadêmico institucional 10 Bibliografia básica PIOVESAN Flávia Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional 17 ed São Paulo Saraiva Educação 2018 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788553600274cfi444000000 RAMOS André de Carvalho Curso de direitos humanos 7 ed São Paulo Saraiva 2020 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788553616633cfi344000163 SILVA Fernanda Duarte Lopes Lucas da FILHO Rafael Mario Iorio SILVA Ronaldo Lucas da Direitos Humanos Rio de Janeiro SESES 2016 Disponível em httprepositorionovatechnetbrsiteindexhtmlobjetodetalhes8FE502088475 4065AA3D7F0DC0F70A37 11 Bibliografia complementar COMPARATO Fábio Konder A afirmação histórica dos Direitos Humanos 12 ed São Paulo Saraiva 2019 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788553607884cfi044000686 GUERRA Sidney Direitos Humanos curso elementar 5 ed São Paulo Saraiva 2017 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788547213664recent MAZZUOLI Valério de Oliveira Curso de Direitos Humanos 6 ed Rio de Janeiro Forense 2019 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788530982843cfi61042220293 PIOVESAN Flávia Direitos humanos e justiça internacional estudo comparativo dos sistemas interamericano europeu e africano 9 ed São Paulo Saraiva Educação 2018 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788553610198cfi444000517 RAMOS André de Carvalho Processo Internacional de Direitos Humanos 6 ed São Paulo Saraiva Educação 2019 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788553612567cfi342100000 Plano de Ensino 1 Código e nome da disciplina DGT0043 DIREITOS HUMANOS 2 Carga horária semestral 3 Carga horária semanal 4 Perfil docente O docente deve ser graduado em Direito e possuir PósGraduação Lato Sensu especialização embora seja desejável a PósGraduação Stricto Sensu Mestrado eou Doutorado na área do curso ou áreas afins É desejável que o docente possua experiência na área de Direitos Humanos além de competências teóricas e práticas habilidades de comunicação em ambiente acadêmico capacidade de interação e fluência digital para utilizar ferramentas necessárias ao desenvolvimento do processo de ensino aprendizagem SGC SAVA BdQ e SIA Importante também o conhecimento dos Projetos Pedagógicos dos Cursos que a disciplina faz parte na Matriz Curricular É necessário que o docente domine as metodologias ativas inerentes à educação por competências e ferramentas digitais que tornam a sala de aula mais interativa A articulação entre teoria e prática deve ser o eixo direcionador das estratégias em sala de aula Além disto é imprescindível que o docente estimule o autoconhecimento e autoaprendizagem entre seus alunos 5 Ementa DIREITOS FUNDAMENTAIS FUNDAMENTAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS A JUSTIÇA NO BRASIL E OS GRUPOS VULNERÁVEIS SISTEMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS 6 Objetivos Utilizar os instrumentos internacionais pautados na sua fundamentação éticahistórica para promover a defesa das vítimas de grave violações de direitos humanos Definir políticas públicas que estimulem a educação o envolvimento e a participação das pessoas baseandose no primado da dignidade humana a fim de elevar a sociedade brasileira aos mais altos padrões de promoção e proteção dos direitos humanos perante a comunidade internacional Desenvolver soluções para casos concretos com base na jurisprudência dos sistemas regionais e no diálogo entre as cortes para incrementar o repertório de decisões protetivas Debater decisões de Cortes e organismos internacionais avaliando os principais casos julgados na sua história e efetividade para ampliar a proteção das vítimas de graves violações de direitos humanos Julgar o descumprimento pelo Estado instituições e empresas brasileiras dos compromissos internacionais estimando as necessidades de efetivação dos direitos humanos para aperfeiçoar a proteção da dignidade da pessoa humana 7 Procedimentos de ensinoaprendizagem Aulas interativas em ambiente virtual de aprendizagem didaticamente planejadas para o desenvolvimento de competências tornando o processo de aprendizado mais significativo para os alunos Na sala de aula virtual a metodologia de ensino contempla diversas estratégias capazes de alcançar os objetivos da disciplina Os temas das aulas são discutidos e apresentados em diversos formatos como leitura de textos vídeos hipertextos links orientados para pesquisa estudos de caso podcasts atividades animadas de aplicação do conhecimento simuladores virtuais quiz interativo simulados biblioteca virtual e Explore para que o aluno possa explorar conteúdos complementares e aprofundar seu conhecimento sobre as temáticas propostas 8 Temas de aprendizagem 1 DIREITOS FUNDAMENTAIS 11 CONCEITOS E CLASSIFICAÇÕES 12 CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS 2 FUNDAMENTAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS 21 EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 22 ARGUMENTOS TEÓRICOS E CRÍTICAS 23 DIVERSIDADE DAS CULTURAS 24 ESTRUTURA DOS DIREITOS HUMANOS 3 A JUSTIÇA NO BRASIL E OS GRUPOS VULNERÁVEIS 31 GRUPO VULNERÁVEL E PROTEÇÃO AOS POVOS INDÍGENAS 32 DISCUSSÕES DE GÊNERO 33 PROTEÇÃO AO IDOSO 4 SISTEMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS 41 PAPEL DA ONU 42 SISTEMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 43 TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 5 TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS 51 A CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA TERIA DO STATUS 52 CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS HUMANOS 53 TEORIAS E CLASSIFICAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS 9 Procedimentos de avaliação Nesta disciplina o aluno será avaliado pelo seu desempenho nas avaliações AV ou AVS sendo a cada uma delas atribuído o grau de 00 zero a 100 dez O discente conta ainda com uma atividade sob a forma de simulado que busca aprofundar seus conhecimentos acerca dos conteúdos apreendidos realizada online na qual é atribuído grau de 00 zero a 20 dois Esta nota poderá ser somada à nota de AV eou AVS caso o aluno obtenha nestas avaliações nota mínima igual ou maior do que 40 quatro Os instrumentos para avaliação da aprendizagem constituemse em diferentes níveis de complexidade e cognição efetuandose a partir de questões que compõem o banco da disciplina O aluno realiza uma prova AV com todo o conteúdo estudado e discutido nos diversos materiais que compõem a disciplina Será considerado aprovado o aluno que obtiver nota igual ou superior a 60 seis Caso o aluno não alcance o grau 60 na AV ele poderá fazer uma nova avaliação AVS que abrangerá todo o conteúdo e cuja nota mínima necessária deverá ser 60 seis As avaliações serão realizadas de acordo com o calendário acadêmico institucional 10 Bibliografia básica PIOVESAN Flávia Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional 17 ed São Paulo Saraiva Educação 2018 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788553600274cfi444000000 RAMOS André de Carvalho Curso de direitos humanos 7 ed São Paulo Saraiva 2020 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788553616633cfi344000163 SILVA Fernanda Duarte Lopes Lucas da FILHO Rafael Mario Iorio SILVA Ronaldo Lucas da Direitos Humanos Rio de Janeiro SESES 2016 Disponível em httprepositorionovatechnetbrsiteindexhtmlobjetodetalhes8FE502088475 4065AA3D7F0DC0F70A37 11 Bibliografia complementar COMPARATO Fábio Konder A afirmação histórica dos Direitos Humanos 12 ed São Paulo Saraiva 2019 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788553607884cfi044000686 GUERRA Sidney Direitos Humanos curso elementar 5 ed São Paulo Saraiva 2017 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788547213664recent MAZZUOLI Valério de Oliveira Curso de Direitos Humanos 6 ed Rio de Janeiro Forense 2019 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788530982843cfi61042220293 PIOVESAN Flávia Direitos humanos e justiça internacional estudo comparativo dos sistemas interamericano europeu e africano 9 ed São Paulo Saraiva Educação 2018 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788553610198cfi444000517 RAMOS André de Carvalho Processo Internacional de Direitos Humanos 6 ed São Paulo Saraiva Educação 2019 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788553612567cfi342100000 Plano de Ensino 1 Código e nome da disciplina DGT0043 DIREITOS HUMANOS 2 Carga horária semestral 3 Carga horária semanal 4 Perfil docente O docente deve ser graduado em Direito e possuir PósGraduação Lato Sensu especialização embora seja desejável a PósGraduação Stricto Sensu Mestrado eou Doutorado na área do curso ou áreas afins É desejável que o docente possua experiência na área de Direitos Humanos além de competências teóricas e práticas habilidades de comunicação em ambiente acadêmico capacidade de interação e fluência digital para utilizar ferramentas necessárias ao desenvolvimento do processo de ensino aprendizagem SGC SAVA BdQ e SIA Importante também o conhecimento dos Projetos Pedagógicos dos Cursos que a disciplina faz parte na Matriz Curricular É necessário que o docente domine as metodologias ativas inerentes à educação por competências e ferramentas digitais que tornam a sala de aula mais interativa A articulação entre teoria e prática deve ser o eixo direcionador das estratégias em sala de aula Além disto é imprescindível que o docente estimule o autoconhecimento e autoaprendizagem entre seus alunos 5 Ementa DIREITOS FUNDAMENTAIS FUNDAMENTAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS A JUSTIÇA NO BRASIL E OS GRUPOS VULNERÁVEIS SISTEMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS 6 Objetivos Utilizar os instrumentos internacionais pautados na sua fundamentação éticahistórica para promover a defesa das vítimas de grave violações de direitos humanos Definir políticas públicas que estimulem a educação o envolvimento e a participação das pessoas baseandose no primado da dignidade humana a fim de elevar a sociedade brasileira aos mais altos padrões de promoção e proteção dos direitos humanos perante a comunidade internacional Desenvolver soluções para casos concretos com base na jurisprudência dos sistemas regionais e no diálogo entre as cortes para incrementar o repertório de decisões protetivas Debater decisões de Cortes e organismos internacionais avaliando os principais casos julgados na sua história e efetividade para ampliar a proteção das vítimas de graves violações de direitos humanos Julgar o descumprimento pelo Estado instituições e empresas brasileiras dos compromissos internacionais estimando as necessidades de efetivação dos direitos humanos para aperfeiçoar a proteção da dignidade da pessoa humana 7 Procedimentos de ensinoaprendizagem Aulas interativas em ambiente virtual de aprendizagem didaticamente planejadas para o desenvolvimento de competências tornando o processo de aprendizado mais significativo para os alunos Na sala de aula virtual a metodologia de ensino contempla diversas estratégias capazes de alcançar os objetivos da disciplina Os temas das aulas são discutidos e apresentados em diversos formatos como leitura de textos vídeos hipertextos links orientados para pesquisa estudos de caso podcasts atividades animadas de aplicação do conhecimento simuladores virtuais quiz interativo simulados biblioteca virtual e Explore para que o aluno possa explorar conteúdos complementares e aprofundar seu conhecimento sobre as temáticas propostas 8 Temas de aprendizagem 1 DIREITOS FUNDAMENTAIS 11 CONCEITOS E CLASSIFICAÇÕES 12 CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS 2 FUNDAMENTAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS 21 EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 22 ARGUMENTOS TEÓRICOS E CRÍTICAS 23 DIVERSIDADE DAS CULTURAS 24 ESTRUTURA DOS DIREITOS HUMANOS 3 A JUSTIÇA NO BRASIL E OS GRUPOS VULNERÁVEIS 31 GRUPO VULNERÁVEL E PROTEÇÃO AOS POVOS INDÍGENAS 32 DISCUSSÕES DE GÊNERO 33 PROTEÇÃO AO IDOSO 4 SISTEMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS 41 PAPEL DA ONU 42 SISTEMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 43 TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 5 TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS 51 A CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA TERIA DO STATUS 52 CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS HUMANOS 53 TEORIAS E CLASSIFICAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS 9 Procedimentos de avaliação Nesta disciplina o aluno será avaliado pelo seu desempenho nas avaliações AV ou AVS sendo a cada uma delas atribuído o grau de 00 zero a 100 dez O discente conta ainda com uma atividade sob a forma de simulado que busca aprofundar seus conhecimentos acerca dos conteúdos apreendidos realizada online na qual é atribuído grau de 00 zero a 20 dois Esta nota poderá ser somada à nota de AV eou AVS caso o aluno obtenha nestas avaliações nota mínima igual ou maior do que 40 quatro Os instrumentos para avaliação da aprendizagem constituemse em diferentes níveis de complexidade e cognição efetuandose a partir de questões que compõem o banco da disciplina O aluno realiza uma prova AV com todo o conteúdo estudado e discutido nos diversos materiais que compõem a disciplina Será considerado aprovado o aluno que obtiver nota igual ou superior a 60 seis Caso o aluno não alcance o grau 60 na AV ele poderá fazer uma nova avaliação AVS que abrangerá todo o conteúdo e cuja nota mínima necessária deverá ser 60 seis As avaliações serão realizadas de acordo com o calendário acadêmico institucional 10 Bibliografia básica PIOVESAN Flávia Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional 17 ed São Paulo Saraiva Educação 2018 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788553600274cfi444000000 RAMOS André de Carvalho Curso de direitos humanos 7 ed São Paulo Saraiva 2020 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788553616633cfi344000163 SILVA Fernanda Duarte Lopes Lucas da FILHO Rafael Mario Iorio SILVA Ronaldo Lucas da Direitos Humanos Rio de Janeiro SESES 2016 Disponível em httprepositorionovatechnetbrsiteindexhtmlobjetodetalhes8FE502088475 4065AA3D7F0DC0F70A37 11 Bibliografia complementar COMPARATO Fábio Konder A afirmação histórica dos Direitos Humanos 12 ed São Paulo Saraiva 2019 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788553607884cfi044000686 GUERRA Sidney Direitos Humanos curso elementar 5 ed São Paulo Saraiva 2017 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788547213664recent MAZZUOLI Valério de Oliveira Curso de Direitos Humanos 6 ed Rio de Janeiro Forense 2019 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788530982843cfi61042220293 PIOVESAN Flávia Direitos humanos e justiça internacional estudo comparativo dos sistemas interamericano europeu e africano 9 ed São Paulo Saraiva Educação 2018 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788553610198cfi444000517 RAMOS André de Carvalho Processo Internacional de Direitos Humanos 6 ed São Paulo Saraiva Educação 2019 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788553612567cfi342100000 Plano de Ensino 1 Código e nome da disciplina DGT0043 DIREITOS HUMANOS 2 Carga horária semestral 3 Carga horária semanal 4 Perfil docente O docente deve ser graduado em Direito e possuir PósGraduação Lato Sensu especialização embora seja desejável a PósGraduação Stricto Sensu Mestrado eou Doutorado na área do curso ou áreas afins É desejável que o docente possua experiência na área de Direitos Humanos além de competências teóricas e práticas habilidades de comunicação em ambiente acadêmico capacidade de interação e fluência digital para utilizar ferramentas necessárias ao desenvolvimento do processo de ensino aprendizagem SGC SAVA BdQ e SIA Importante também o conhecimento dos Projetos Pedagógicos dos Cursos que a disciplina faz parte na Matriz Curricular É necessário que o docente domine as metodologias ativas inerentes à educação por competências e ferramentas digitais que tornam a sala de aula mais interativa A articulação entre teoria e prática deve ser o eixo direcionador das estratégias em sala de aula Além disto é imprescindível que o docente estimule o autoconhecimento e autoaprendizagem entre seus alunos 5 Ementa DIREITOS FUNDAMENTAIS FUNDAMENTAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS A JUSTIÇA NO BRASIL E OS GRUPOS VULNERÁVEIS SISTEMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS 6 Objetivos Utilizar os instrumentos internacionais pautados na sua fundamentação éticahistórica para promover a defesa das vítimas de grave violações de direitos humanos Definir políticas públicas que estimulem a educação o envolvimento e a participação das pessoas baseandose no primado da dignidade humana a fim de elevar a sociedade brasileira aos mais altos padrões de promoção e proteção dos direitos humanos perante a comunidade internacional Desenvolver soluções para casos concretos com base na jurisprudência dos sistemas regionais e no diálogo entre as cortes para incrementar o repertório de decisões protetivas Debater decisões de Cortes e organismos internacionais avaliando os principais casos julgados na sua história e efetividade para ampliar a proteção das vítimas de graves violações de direitos humanos Julgar o descumprimento pelo Estado instituições e empresas brasileiras dos compromissos internacionais estimando as necessidades de efetivação dos direitos humanos para aperfeiçoar a proteção da dignidade da pessoa humana 7 Procedimentos de ensinoaprendizagem Aulas interativas em ambiente virtual de aprendizagem didaticamente planejadas para o desenvolvimento de competências tornando o processo de aprendizado mais significativo para os alunos Na sala de aula virtual a metodologia de ensino contempla diversas estratégias capazes de alcançar os objetivos da disciplina Os temas das aulas são discutidos e apresentados em diversos formatos como leitura de textos vídeos hipertextos links orientados para pesquisa estudos de caso podcasts atividades animadas de aplicação do conhecimento simuladores virtuais quiz interativo simulados biblioteca virtual e Explore para que o aluno possa explorar conteúdos complementares e aprofundar seu conhecimento sobre as temáticas propostas 8 Temas de aprendizagem 1 DIREITOS FUNDAMENTAIS 11 CONCEITOS E CLASSIFICAÇÕES 12 CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS 2 FUNDAMENTAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS 21 EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 22 ARGUMENTOS TEÓRICOS E CRÍTICAS 23 DIVERSIDADE DAS CULTURAS 24 ESTRUTURA DOS DIREITOS HUMANOS 3 A JUSTIÇA NO BRASIL E OS GRUPOS VULNERÁVEIS 31 GRUPO VULNERÁVEL E PROTEÇÃO AOS POVOS INDÍGENAS 32 DISCUSSÕES DE GÊNERO 33 PROTEÇÃO AO IDOSO 4 SISTEMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS 41 PAPEL DA ONU 42 SISTEMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 43 TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 5 TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS 51 A CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA TERIA DO STATUS 52 CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS HUMANOS 53 TEORIAS E CLASSIFICAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS 9 Procedimentos de avaliação Nesta disciplina o aluno será avaliado pelo seu desempenho nas avaliações AV ou AVS sendo a cada uma delas atribuído o grau de 00 zero a 100 dez O discente conta ainda com uma atividade sob a forma de simulado que busca aprofundar seus conhecimentos acerca dos conteúdos apreendidos realizada online na qual é atribuído grau de 00 zero a 20 dois Esta nota poderá ser somada à nota de AV eou AVS caso o aluno obtenha nestas avaliações nota mínima igual ou maior do que 40 quatro Os instrumentos para avaliação da aprendizagem constituemse em diferentes níveis de complexidade e cognição efetuandose a partir de questões que compõem o banco da disciplina O aluno realiza uma prova AV com todo o conteúdo estudado e discutido nos diversos materiais que compõem a disciplina Será considerado aprovado o aluno que obtiver nota igual ou superior a 60 seis Caso o aluno não alcance o grau 60 na AV ele poderá fazer uma nova avaliação AVS que abrangerá todo o conteúdo e cuja nota mínima necessária deverá ser 60 seis As avaliações serão realizadas de acordo com o calendário acadêmico institucional 10 Bibliografia básica PIOVESAN Flávia Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional 17 ed São Paulo Saraiva Educação 2018 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788553600274cfi444000000 RAMOS André de Carvalho Curso de direitos humanos 7 ed São Paulo Saraiva 2020 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788553616633cfi344000163 SILVA Fernanda Duarte Lopes Lucas da FILHO Rafael Mario Iorio SILVA Ronaldo Lucas da Direitos Humanos Rio de Janeiro SESES 2016 Disponível em httprepositorionovatechnetbrsiteindexhtmlobjetodetalhes8FE502088475 4065AA3D7F0DC0F70A37 11 Bibliografia complementar COMPARATO Fábio Konder A afirmação histórica dos Direitos Humanos 12 ed São Paulo Saraiva 2019 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788553607884cfi044000686 GUERRA Sidney Direitos Humanos curso elementar 5 ed São Paulo Saraiva 2017 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788547213664recent MAZZUOLI Valério de Oliveira Curso de Direitos Humanos 6 ed Rio de Janeiro Forense 2019 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788530982843cfi61042220293 PIOVESAN Flávia Direitos humanos e justiça internacional estudo comparativo dos sistemas interamericano europeu e africano 9 ed São Paulo Saraiva Educação 2018 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788553610198cfi444000517 RAMOS André de Carvalho Processo Internacional de Direitos Humanos 6 ed São Paulo Saraiva Educação 2019 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788553612567cfi342100000