Análise da Balança Comercial Brasileira (1993-1998) e suas Implicações

roupas de cama mesa e banho A valorização cambial somada à demanda aquecida fez com que o Brasil importasse mais do que exportasse gerando déficit comercial conforme podemos ver na Tabela 34 Tabela 34 Balança Comercial entre 1993 e 1998 1993 1994 1995 1996 1997 1998 Importação 25256 33079 49972 53346 59747 57714 Exportação 38555 43545 46506 47747 52994 51140 Balança Comercial 13299 10466 3466 5599 6753 6575 Fonte Gernaud Vasconcellos e Toneto Júnior et al 2011 Analisando a Tabela 34 podese ver que havia no Brasil superávit comercial em 1993 e 1994 No entanto no ano seguinte ao do lançamento do Plano Real 1995 o País passou a ter déficit de 3466 milhões de dólares Esse déficit só foi aumentando com o passar dos anos Qual é o maior problema do déficit na balança comercial Os superávits na balança comercial financiavam os déficits da balança de serviços e assim conseguimos ter um saldo equilibrado na conta Transações Correntes Porém com déficits na balança comercial o Brasil voltou a ter saldos negativos em transações correntes sendo esses saldos financiados pelas reservas cambiais eou por recursos externos No curto prazo não há grandes problemas mas no longo prazo a dívida externa vai aumentando a qual em algum momento deverá ser paga A solução seria aumentar a competitividade e criar condições de gerar recursos futuros mas não foi o que aconteceu no Brasil A importação de automóveis e bens de consumo aumentaram consideravelmente 208 e 185 respectivamente e o capital que entrava no país eram os chamados investimentos de portfólio como ações fundos de aplicação financeira e fundos de privatização Em outras palavras o déficit em transações correntes era financiado com recursos voltados para o financiamento do consumo e recursos voláteis que não aumentavam a capacidade futura de pagamento Factoring Também conhecida como fomento mercantil ou comercial a factoring é uma modalidade de empresa que presta basicamente dois tipos de serviços assessoria no gerenciamento da área de contas a receber e a troca de títulos a receber tais como duplicatas promissórias ou cheques prédatados por dinheiro à vista dando às empresas que detinham o crédito a possibilidade de antecipar o recebimento e alimentar seu caixa É claro que as factoring não cobrem o valor integral dos títulos Elas descontam juros e taxas pelo adiamento que variam de 80 a 50 do valor de face Fonte adaptado de Wolffenbuttel 2006 Outra medida foi em relação à entrada do capital estrangeiro foram feitas algumas restrições e definiuse a margem dentro da qual o dólar poderia variar de R 084 a R 086 porém o déficit em transações correntes continuava Resumindo o Plano Real atingiu seu objetivo principal que era o combate à inflação porém dois outros problemas macroeconômicos foram agravados que foram a Desequilíbrio externo ocorreu em razão do aumento das importações e da redução das exportações Consequentemente houve aumento da dívida externa decorrente da necessidade de financiamento do déficit comercial e na conta Transações Correntes Para se ter uma ideia o déficit em contacorrente passou de US 2 bilhões em 1994 para US 30 bilhões em 1997 CASTRO 2005 b Crise fiscal o déficit público nominal foi de 7 do PIB entre 1995 e 1998 Para finalizar esta Seção 1 da Unidade 3 do nosso livro de Economia Brasileira Contemporânea vamos analisar o Gráfico 31 que demonstra o comportamento da taxa de inflação mensal de 1985 quando a Nova República teve início até 1996 dois anos após a implantação do Plano Real Gráfico 31 Comportamento da taxa de inflação mensal entre 1985 e 1996 Fonte Castro 2005 Analisando o Gráfico 31 percebese claramente que há redução significativa da inflação no mês seguinte ao do lançamento de um novo plano econômico mas logo depois a inflação aumenta consideravelmente e a taxa é maior do que a de antes do lançamento do plano de estabilização com exceção do Plano Real que ao ser lançado quando a taxa de inflação era de aproximadamente 45 ao mês a reduziu a 1 poucos meses depois tendo permanecido nesse patamar Essa redução da taxa de inflação imediatamente após o lançamento de um plano econômico e o aumento considerável dos preços poucos meses depois são características fortes da economia brasileira o que é próprio da inflação inercial Certamente você deve estar se perguntando o que a inflação inercial tem a ver com a redução imediata dos preços e o aumento dos preços depois do lançamento Como a inflação inercial é uma espécie de memória inflacionária ou seja como os agentes econômicos aumentam os preços hoje com base no aumento de preços do passado quando um novo plano era lançado e os preços eram congelados não esqueça que somente o Plano Real deixou de optar por isso porém poucos meses depois o congelamento não fazia mais efeito e os agentes em função do passado e das expectativas futuras negativas é claro aumentavam os preços e a taxa de inflação então voltava a subir até o lançamento de um novo plano de estabilização econômica Questão para reflexão O que mais podemos inferir do Gráfico 31 Lembrese de relacionar as taxas de inflação aos planos econômicos Seção 2 O Plano Real e as crises financeiras internacionais México Ásia Rússia e Argentina Nesta seção você será levado a compreender o que foram essas crises e como as crises financeiras da década de 1990 e a da Argentina no início dos anos 2000 afetaram a economia brasileira Além disso você conhecerá as medidas que o governo brasileiro adotou para amenizar os impactos das crises financeiras na economia brasileira O Plano Real foi marcado por inúmeras e sequenciais crises financeiras internacionais que definitivamente colocaram à prova a estabilidade da economia brasileira e a eficácia do Plano Real Dentro essas crises podese citar o do México no ano do lançamento do Plano Real a da Ásia em 1997 a da Rússia em 1998 e a da Argentina entre 2001 e 2002 Vamos entender cada uma dessas crises financeiras e como elas afetaram a economia brasileira Antes de estudar cada uma das crises citadas no entanto vamos compreender o que são crises financeiras internacionais Uma crise financeira acontece quando uma ou algumas situações fazem com que instituições ou ativos financeiros se desvalorizem repetidamente Em geral em uma crise financeira os investidores como não desejam perder dinheiro saem daquele país ou seja acontecem as fugas de capitais e todos os países com aquelas mesmas características acabam sofrendo consequências Para saber mais Para saber mais sobre as consequências da crise mexicana veja o filme O Efeito Tequila Gênero Comédia Dramática País México Ano 2010 Duração 100 minutos Direção Leon Serment Sinopse Jose Fierro é um jovem corretor da bolsa de valores Em 1994 ele se rende à tentação do aparente boom da economia mexicana que mais tarde se torna um desastre nacional Jose se envolveu em negociações financeiras ilícitas e se depara com grandes forças políticas e econômicas enquanto sua mulher Ana Luiza inicia uma relação extraconjugal Em 1994 o México apresentava profundos desequilíbrios macroeconômicos anos de déficit em transações anos de déficit em transações correntes situação semelhante ao Brasil que também se encontrava em situação deficitária e um conturbado quadro político ou seja o país estava vivendo uma crise política e social em decorrência do estrangulamento da economia interna Para saber mais O saldo em transações correntes É um dos principais resultados computados no balanço de pagamentos A contacorrente ou conta de Transações Correntes reúne a balança comercial exportações e importações e a balança de serviços transportes seguros remessas e recebimento de juros e lucros rendas e transações unilaterais So não contabiliza o investimento direto e os créditos financeiros O saldo em contacorrente é visto de várias formas indica se os habitantes de um país estão concedendo ou tomando empréstimos do resto do mundo o déficit menos o investimento estrangeiro direto líquido mostra a necessidade de financiamento externo No final de 1994 após seis anos do peso mexicano sobrevalorizado as reservas internacionais baixaram consideravelmente em função de déficit no saldo da conta Transações Correntes Nesse contexto o governo foi obrigado a desvalorizar a moeda e os investidores saíram do país desencadeando uma grande crise financeira a qual reduziu a produção e gerou desemprego de mais de 60 Como os investidores do México perderam dinheiro o medo dos investidores de outros países em situação semelhante como Brasil e Argentina aumentou uma vez que estes poderiam seguir o mesmo caminho mexicano Assim em março de 1995 os investidores começaram a tirar dólares do Brasil fazendo especulações sobre o Real Desse contexto vem o nome efeito tequila Com a crise no México ficou claro que as contas externas não poderiam mais ser deterioradas ou seja apesar de o objetivo principal ser a estabilização da economia a situação externa não poderia ficar de lado caso contrário poderíamos passar por uma crise cambial Nesse momento Gremaud Vasconcellos e Toneto Júnior 2011 afirmam que o Plano Real passou para uma segunda fase A solução encontrada pelo governo FHC em março de 1995 foi ampliar o controle da demanda interna ainda mais para evitar a perda das reservas Para isso a equipe econômica optou entre outras medidas por restrição do crédito elevação da taxa de juros para atrair capital estrangeiro desvalorização de 6 da taxa de câmbio e alargamento das bandas de flutuações O impacto dessas medidas foi positivo e o governo conseguiu minimizar os ataques especulativos O principal instrumento do governo então passou a ser a taxa de juros que foi utilizada para conter a demanda controlar a inflação impedir déficits comerciais elevados manter o país atrativo ao capital estrangeiro entre outros fatores GREMAUD VASCONCELLOS TONETO JÚNIOR 2011 Porém no segundo semestre de 1995 a atividade econômica retraiu a inadimplência das empresas e dos consumidores aumentou significantemente e dois bancos faliram restaurando o princípio de uma crise financeira que foi contornada pelo Banco Central por meio do Programa de Estímulo à Reestruturação Apesar disso a crise financeira de 1995 e o processo de reestruturação do sistema financeiro provocaram aumento da dívida pública que em 1994 era de 30 do PIB e em 1998 passou para 44 do PIB Houve ruptura no crescimento econômico e aumento do desemprego 22 A crise da Ásia 1997 A segunda crise financeira internacional que afetou a economia brasileira foi a crise asiática em 1997 que ficou conhecida como a Crise dos Gigantes Asiáticos Ela teve início no verão de 1997 na Tailândia quando houve fuga de capital e deflação de ativos financeiros atingindo inicialmente Malásia Indonésia e Filipinas e depois os tigres asiáticos Coréia do Sul e Hong Kong Para saber mais Quem são os Tigres Asiáticos O termo Tigres Asiáticos se refere a quatro países da Ásia Hong Kong Cingapura Coréia do Sul e Taiwan que a partir da década de 1970 alcançaram um acelerado desenvolvimento industrial e econômico Em razão da agressividade administrativa e da localização desses países eles receberam tal denominação Foram vários os fatores responsáveis pelo desenvolvimento econômico dos Tigres Asiáticos Implantouse nesses países um modelo industrial caracterizado pelo IOE Industrialização Orientada para a Exportação Esse modelo econômico é fundamentalmente exportador dessa forma sua produção é diversificada e voltada para o mercado de países desenvolvidos No entanto o consumo interno não é incentivado uma vez que os impostos inseridos nos produtos são elevados Fonte httpmundoeducacaoboluolcombrgeografiatigresasiaticoshtm Acesso em 26 abr 2016 A gota dágua para a crise foi a desvalorização em 15 da moeda Tailandesa afetando a confiança das instituições financeiras domésticas Dois meses depois as moedas das Filipinas Malásia e Indonésia também foram desvalorizadas e assim a crise foi ficando cada vez maior Canuto 2000 aponta duas características da crise que foram responsáveis pela forte saída de capital a acentuada desvalorização da moeda dos países envolvidos e a queda nos preços dos ativos em mercados acionários Para se ter uma noção da evasão de capital em 1996 US 93 bilhões entraram nos países asiáticos ao passo que em 1997 US 12 bilhões saíram Questão para reflexão Reflita sobre o papel da confiança na crise financeira asiática Durante a crise asiática as reservas brasileiras foram reduzidas em US 20 bilhões e em resposta à crise o governo brasileiro aumentou a taxa de juros a SELIC chegou a 20 ao ano e lançou pacotes fiscais que não foram cumpridos o que deteriorou as condições de financiamento O impacto foi a recuperação das reservas o aumento do desemprego e a redução do produto interno bruto Além disso o mercado passou a não confiar na política fiscal que foi descumprida pelo governo e reagiu rejeitando os títulos préfixados Para saber mais Para conhecer mais sobre a crise da Ásia e seus impactos sobre a economia brasileira leia o artigo A crise asiática e seus desdobramentos do autor Otáviano Canuto publicado pela Revista Econômica em 2000 O texto está disponível no link httpwwwuffbrrevistaeconomicav2n23otavianopdf Acesso em 26 abr 2016 23 A crise da Rússia 1998 A economia brasileira ainda não tinha se recuperado da crise asiática e já sofria o impacto da crise russa que ficou conhecida como a moratória russa Atenção O que significa moratória Moratória é um termo utilizado geralmente no campo da economia para referirse à espera ou dilação que o credor concede ao devedor e que vai além do prazo estipulado como final para a conclusão de uma determinada dívida Tal entendimento está ligado no Brasil geralmente à matéria do Direito Tributário em que o contribuinte se beneficia de determinada concessão atribuída pelo físico configurandose assim o instituto que naquela matéria específica também recebe o nome de moratória Já em um campo mais abrangente da economia estatal o termo moratória pode ser entendido também como o ato de adiar por parte do devedor os vencimentos de sua dívida externa suspendendo os pagamentos e a respectiva ação da justiça Assim esta será decretada pelo governo de um país que esteja enfrentando circunstâncias econômicas ou estruturais excepcionalmente graves como por exemplo um conflito armado revolução crise econômica calamidade pública Fonte httpwwwinfoescolacomeconomiamoratoria Acesso em 26 abr 2016 Com o fim da União Soviética em 1991 a Rússia realizou inúmeras medidas para se encaixar no modelo capitalista ocidental tais como privatização e redução do papel do Estado na economia tendo de controlar a inflação Ao realizar privatizações o governo russo abriu a economia aos investimentos externos e as exportações em sua maioria commodities entre elas o petróleo tiveram o preço consideravelmente reduzido A Crise da Ásia em 1997 afetou as economias emergentes dentre as quais estava a russa desvalorizando a moeda No entanto o governo russo manteve a paridade do rublo moeda russa com o dólar política cambial que no entanto foi uma medida de alto custo para o governo A paridade do rublo com o dólar e a queda nas receitas oriundas das exportações fizeram com que a dívida aumentasse Sem dinheiro para pagar a dívida o presidente russo Boris Yeltsin declarou moratória Essa medida aumentou a desconfiança dos investidores internacionais A Rússia então fez um acordo com o Fundo Monetário Internacional FMI para pagamento da dívida Com isso houve troca de rublos por dólares no país e os dólares eram enviados ao exterior o resultado interno foi o aumento do desemprego Para reverter a situação o governo russo desvalorizou a moeda com o objetivo de os investidores retornarem ao país A recuperação da Rússia após a crise de 1998 ocorreu em virtude principalmente das receitas de exportação de petróleo e gás que foram fortemente valorizados no mercado internacional Para você caroa estudante ter uma ideia o país cresceu a uma taxa média anual de 7 em função do desenvolvimento do mercado de petróleo e gás que atraiu exportadores e investidores internacionais 1998 Vamos analisar a tabela 35 que mostra a evolução das reservas internacionais brasileiras entre 1997 a 2002 Tabela 35 Evolução das reservas internacionais brasileiras Ano Reservas internacionais bilhões US 1997 52173 1998 44556 1999 36342 2000 33011 2001 35866 2002 37823 Fonte Banco Central 2016 Analisando a tabela podemos entender a variação das reservas internacionais brasileiras entre 1997 ano anterior ao da crise russa até 2002 último ano do governo Fernando Henrique Cardoso Vemos que após as crises financeiras internacionais as reservas brasileiras foram reduzidas consideravelmente voltando a aumentar apenas em 2001 b A queda no preço dos títulos da dívida externa conforme se pode ver no Gráfico 32 A dívida bruta engloba todo tipo de débito do Estado brasileiro títulos públicos vendidos ao mercado empréstimos bancários empréstimos feitos por organismos internacionais débitos estaduais e municipais assumidos pelo governo federal Por sua vez no cálculo da dívida líquida descontase tudo o que o País tem em caixa seja em reais depositados aqui seja em dólares mantidos no exterior ou vai receber no futuro inclusive o montante que vai receber do mesmo mercado de quem o Brasil é devedor Gráfico 32 Evolução da dívida pública brasileira Fonte Banco Central 2016 Conforme se pode ver no Gráfico 32 a dívida pública brasileira aumentou consideravelmente após a crise do México e continuou aumentando com a crise da Ásia e da Rússia chegando a praticamente 50 do Produto Interno Bruto PIB em 2000 A negociação com o FMI de um pacote de ajuda no valor de US 42 bilhões no qual se exigia que o Brasil mantivesse no mínimo US 20 bilhões de reservas cambiais dificultando a defesa da taxa de câmbio e aumentando a possibilidade de especulação No entanto 1998 foi ano de eleição presidencial e o presidente Fernando Henrique Cardoso tentaria a reeleição dada a estabilidade conquistada com o Plano Real Como afirma Gremaud Vasconcellos e Toneto Júnior 2011 p 468 o presidente ainda tinha a estabilização como a grande conquista de seu primeiro mandato assim esta não poderia ser colocada em risco Para empurrar a crise o governo teve que assumir o ônus de uma mudança latente na taxa de câmbio Assim FHC foi eleito presidente do Brasil pela segunda vez Currency board Para saber mais Para o leigo o termo soa esquisito mas realmente não existe tradução definitiva para o português Alguns traduzem como Caixa de Conversão ou Agência de Conversão outros traduzem como Conselho da Moeda O princípio de operação de um Currency Board é bastante simples e quando obedecido ortodoxamente muito eficaz O Currency Board é o arranjo que se implementa quando se quer adotar uma genuína âncora cambial o que faz com que a moeda de um país se torne um mero substituto de uma moeda estrangeira A única função de um Currency Board é trocar moeda nacional que ele próprio emite por moeda estrangeira e viceversa a uma taxa fixa No caso específico da Argentina o Banco Central convertido em Currency Board tinha a função de trocar sem custo e sem demora 1 peso por 1 dólar por 1 peso Para cada dólar que entrasse no país o Currency Board emitiria um peso argentino em troca desse dólar A operação inversa ocorreria no caso de uma saída de dólar peso argentino seria entregue ao Currency Board que em troca enviaria o dólar para o destinatário estrangeiro Fonte httpwwwmisesorgbrArticleaspxid1562 Acesso em 26 abr 2016 A Argentina sofreu forte impacto das crises mexicana e asiática que reduziram consideravelmente os investimentos Para piorar a situação Argentina a política cambial brasileira em 1999 quando o Real foi desvalorizado tornou as exportações argentinas caras Com redução da receita e a paridade rígida do peso com o dólar a Argentina não tinha como pagar as altas dívidas externas e declarou moratória em 2001 E qual foi o impacto da crise argentina para a economia brasileira A crise argentina fez com que ocorresse saída de capital do Brasil o que desvalorizou ainda mais nossa moeda Real Com a moeda desvalorizada as exportações brasileiras continuaram aumentando o que pressionou a inflação Com a possibilidade de volta da inflação o Banco Central elevou a taxa de juros o que reduziu os investimentos Além disso em 2001 passamos por uma crise energética que retraíu o consumo e o investimento ainda mais Com baixo crescimento econômico e conseqüentemente aumento do desemprego câmbio pressionado e taxas de juros altas a dívida pública brasileira aumentou Assim termina o governo Fernando Henrique Cardoso em 2002 O plano real e a estabilização macroeconômica A crise cambial e o sistema de metas de inflação Nesta seção você entenderá como a crise cambial alterou a política macroeconômica brasileira e fez com que o Brasil adotasse o chamado sistema de metas de inflação Você também verá o impacto do sistema de metas na economia brasileira Como discutimos na Seção 1 após a estabilização econômica diversos desequilíbrios surgiram entre os quais podem ser citados o déficit fiscal e o déficit externo como os principais Como você já sabe durante o primeiro mandato de FHC o câmbio brasileiro foi sobrevalorizado o que fez com que a dívida pública brasileira aumentasse significativamente já que é caro manter o real valendo tanto em dólar e houve baixo crescimento econômico Com as crises financeiras da Ásia e da Rússia e a perda significativa das reservas para amenizar os efeitos da crise aumentou a preocupação do governo brasileiro com a situação econômica Para agravar ainda mais a recessão econômica na qual o país vivia que causou altas taxas de desemprego deteriorou o saldo em contacorrente e elevação da razão dívida públicaPIB justificou a mudança cambial em meados de 1998 GREMAUD VASCONCELLOS TONETO JÚNIOR 2011 Sem falar da redução dos termos de troca da não aprovação do ajuste fiscal e da moratória em janeiro de 1999 que agravaram ainda mais a crise cambial O problema é que em 1997 62 do endividamento externo era do setor privado e uma desvalorização cambial poderia causar a deterioração patrimonial das empresas com risco de crise econômica quando há queda do consumo e do investimento e crise financeira como por exemplo as falências Porém não foi isso o que ocorreu com o Brasil uma vez que o setor público ofereceu hedge1 aos agentes para minimizar o risco cambial As proteções cambiais oferecidas foram a Venda de moeda estrangeira que impactou a redução das reservas cambiais em US 30 bilhões entre agosto e setembro de 1998 b Alteração na composição da dívida pública houve retração nos títulos prefixados de 55 para 3 em 1998 e aumento da participação dos títulos indexados à taxa de câmbio fazendo com que a dívida aumentasse ainda mais c Venda de dólares ao setor privado Conclusão quando houve a alteração cambial apenas uma pequena parte da dívida externa do setor privado não estava protegida Por outro lado as perdas oriundas da desvalorização cambial concentravamse no setor público e em poucos agentes do setor privado Nesse contexto entre dezembro de 1998 e janeiro de 1999 novamente houve fuga de capitais e as reservas brasileiras reduziram em mais de US 1 bilhão ao dia sinalizando o agravamento da crise cambial brasileira O cenário político também foi favorável à mudança cambial já que alguns governadores eleitos queriam renegociar o pagamento da dívida dos estados agravando ainda mais a situação fiscal Com a saída do presidente do Banco Central Gustavo Franco que era contra a desvalorização cambial e com a entrada de Francisco Lopes que era a favor da desvalorização inicialmente o câmbio sofreu uma leve desvalorização mas como os recursos continuavam saindo do país o mercado solicitou uma desvalorização maior Depois de escândalos e incerteza novamente houve troca do presidente do Banco Central No início de 1999 Arminio Fraga assume a presidência do BACEN e adota o regime cambial flutuante O impacto foi imediato e o câmbio desvalorizou em 70 chegando a valer R 200 em fevereiro de 1999 Para saber mais Existem três tipos de regimes cambiais principais que resumidamente são a Fixo Banco Central determina o valor Por exemplo R100 US100 b Flutuante o câmbio varia de acordo com a oferta e demanda de moeda c Bandas de flutuação o Banco Central determina os valores mínimo e máximo e dentro desses limites é o mercado quem os determina Para saber mais Objetivos do Copom são implementar a política monetária definir a meta da Taxa Selic e seu eventual viés e analisar o Relatório de Inflação A taxa de juros fixada na reunião do Copom é a meta para a Taxa Selic a qual vigor para todo o período entre reuniões ordinárias do Comitê Se for o caso o Copom também pode definir o viés que é a prerrogativa dada ao presidente do Banco Central para alterar na direção do viés a meta para a Taxa Selic a qualquer momento entre as reuniões ordinárias As reuniões ordinárias do Copom dividemse em dois dias a primeira sessão às terçasfeiras e a segunda às quartasfeiras Mensais desde 2000 as reuniões extraordinárias tiveram seu número reduzido para oito ao ano a partir de 2006 sendo o calendário anual divulgado até o fim de junho do ano anterior As atas das reuniões do Copom são divulgadas às 8h30 da quintafeira da semana posterior à cada reunião dentro do prazo regularmente de seis dias úteis sendo publicadas na página do Banco Central na internet Atas do Copom e para a imprensa Ao final de cada trimestre civil março junho setembro e dezembro o Copom publica o documento Relatório de Inflação que analisa detalhadamente a conjuntura econômica e financeira do País bem como apresenta suas projeções para a taxa de inflação Disponível em httpwwwbcbgovbrhtmscopomahistasp Acesso em 18 mar 2016 Para saber mais Segundo o Banco Central 2016 os elementos que caracterizam um regime de metas para a inflação são I Conhecimento público de metas numéricas de médioprazopara a inflação II Comprometimento institucional com a estabilidade de preços como objetivo primordial da política monetária III Estratégia de atuação pautada pela transparência para comunicar claramente o público sobre os planos objetivos e razões que justificam as decisões de política monetária IV Mecanismos para tornar as autoridades monetárias responsáveis pelo cumprimento das metas para a inflação Portanto o regime de metas para a inflação envolve mais do que o anúncio público de metas numéricas para a inflação A transparência na prestação de contas regulares à sociedade e a seus representantes são elementos essenciais desse regime Assim pelo sistema de metas para a inflação a função básica do Banco Central e portanto da política monetária é cumprir a meta definida pelo Conselho Monetário Nacional e para isso será utilizada a taxa de juros Para saber mais A versão contemporânea da meta de inflação inflation targeting surgiu em 1990 na Nova Zelândia e ganhou notoriedade dois anos depois quando a GrãBretanha a utilizou como uma alternativa para abandonar o sistema cambial europeu mantendo a libra esterlina fora da zona do euro A solução típica para cumprir a meta inclusive no caso brasileiro é usar a taxa de juros Por norma legal se a meta não for atingida o presidente do BC é obrigado a divulgar uma carta abordando os motivos do descumprimento Disponível em httpwwwipeagovbrdesafiosindexphpactioncomcontentviewarticleid2158catid28Item id23 Acesso em 18 mar 2016 Para saber mais Além do Brasil diversos outros países adotam o sistema de metas de inflação entre os quais estão Canadá México Turquia Austrália Chile Noruega Reino Unido África do Sul Colômbia entre outros Para se ter uma ideia do impacto do sistema de meta de inflação na inflação efetiva vamos analisar o Gráfico 33 que demonstra o histórico anual das metas estipuladas pelo governo e a inflação efetiva ou seja a inflação real daquele ano Lembrese de que a meta é o ideal segundo o governo mas a inflação é aceitável com dois pontos percentuais para mais ou para menos ou seja se a meta é 45 ao ano é aceitável que a inflação fique entre 25 e 65 Gráfico 33 Histórico das metas para inflação Taxas efetivas no Brasil Fonte Banco Central do Brasil 2016 Analisando o Gráfico 33 podese perceber que em praticamente todos os anos a inflação ficou acima da meta mas abaixo do limite da meta com exceção dos anos 2001 2002 2003 2004 e 2015 quando a inflação ultrapassou o limite da meta Para saber mais Para acompanhar o Sistema de Metas de Inflação no Brasil leia o conteúdo do link disponível em httpwwwbcbgovbrptbrnsistemas Acesso em 16 mar 2016 Depois de toda nossa discussão sobre metas de inflação você deve estar perguntando qual é o índice de preços que o Banco Central escolhe para acompanhar a inflação no Brasil Segundo o próprio Banco Central 2016 a meta para a inflação foi definida em termos da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo IPCA calculado pelo IBGE O IPCA é índice de preços ao consumidor diferentemente de outros índices como os de preços no atacado e gerais A escolha do índice de preços ao consumidor é frequente na maioria dos regimes de metas para a inflação pois é a medida mais adequada para avaliar a evolução do poder aquisitivo da população Dentro do conjunto de índices de preços ao consumidor o IPCA foi escolhido por ser dentre os dois índices com cobertura nacional o outro é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor INPC o que tem maior abrangência ao passo que o INPC mede a inflação para domicílios com renda entre 1 e 5 saláriosmínimos na época da escolha entre 1 e 8 saláriosmínimos o IPCA inclui domicílios com renda entre 1 e 40 saláriosmínimos Atividades de aprendizagem 1 Quais fatores levaram o Brasil a mudar a política cambial em 1999 2 Explique com suas palavras o sistema de metas de inflação fique ligado Nesta unidade você aprendeu A necessidade de implantação de um novo plano econômico As etapas de criação do Plano Real Os motivos que fizeram com que o plano Real conseguisse estabilizar a economia e com que os demais planos não o fizessem As principais crises financeiras internacionais México Ásia Argentina e Rússia e seus impactos na economia brasileira A crise cambial e a necessidade de mudança O funcionamento do sistema de metas de inflação O primeiro e segundo governos FHC e seu impacto na economia brasileira O tripé da política econômica dos governos FHC Para concluir o estudo da unidade Finalizamos a terceira unidade do livro de Economia Brasileira Contemporânea Começamos a discutir a implantação do Plano Real e o porquê de esse plano de estabilização econômica ter atingido o objetivo de combate à inflação Na sequência tratamos das principais crises financeiras internacionais que afetaram a economia brasileira e que colocaram à prova a eficácia do plano Real Sabendo que os anos de 2015 e 2016 estão sendo conturbados para a política brasileira e consequentemente para a economia vamos refletir sobre como as crises políticas sem levar em consideração o partido político ou governo afetam a economia Será que a crise política causa recessão econômica ou a recessão econômica causa crise política Atividades de aprendizagem da unidade 1 Comparando o Plano Real implementado em 1994 com os demais planos econômicos da década de 1980 qual foi o principal motivo para que o mencionado plano atingisse o objetivo de estabilizar a economia quando os demais planos haviam fracassado a A forma como foi implementado b A reforma cambial c A abertura da economia d A indexação da economia e O apoio da população 2 Ao implementar um novo plano econômico que tenha como objetivo principal a estabilização da economia é importante definir a causa da inflação e assim tomar as medidas necessárias para que os preços sejam reduzidos Se a inflação for diagnosticada de forma correta o resultado do plano econômico será satisfatório o contrário também é verdadeiro Com base no exposto qual foi o tipo de inflação que o Plano Real diagnosticou a Inflação de demanda b Inflação de custos c Inflação de oferta d Inflação inercial e Inflação presente 3 A economia mundial passou por diferentes crises financeiras que afetaram uma grande parte dos países including o Brasil Em relação às crises do México Ásia Argentina e Rússia marque a alternativa que mostra corretamente a principal lição deixada para o governo brasileiro a Mudança na taxa de inflação b Mudança no regime cambial c Necessidade de valorização cambial d Aumento da taxa de juros e Alteração dos objetivos microeconômicos 4 Todas as crises financeiras que ocorreram na década de 1990 e no início dos anos 2000 como a do México a da Ásia a da Rússia e a da Argentina tiveram alguns pontos em comum Marque a alternativa que informa corretamente um desses pontos a Alta taxa de inflação b Fuga da capital c Governo populista d Divída com o FMI e Moratória 5 O Brasil em 1999 adotou o sistema de metas de inflação segundo o qual o Banco Central define o valor aceitável da taxa de inflação para o próximo ano e toma medidas para que essa meta seja atingida Para isso é utilizado um indicador que pede a inflação No Brasil qual é esse indicador a IGP10 b IGPDI c IPCA d IPC e IGPM BANCO CENTRAL DO BRASIL Disponível em httpwwwbcbgovbrptbr home Acesso em 27 abr 2016 BATISTA JÚNIOR P N Argentina uma crise pragmática Revista Estudos Avançados vol 16 n 44 São Paulo 2002 CANUTO O A crise asiática e seus desdobramentos Revista Econômica Niterói vol 2 n 3 2000 CASTRO L B Esperança frustrações e aprendizado a história da Nova República 19851989 In GIAMBIAGI F VILLELA A Economia brasileira contemporânea 19452004 Rio de Janeiro Elsevier 2005 GREMAUD A P VASCONCELLOS M A S TONETO JÚNIOR R Economia brasileira contemporânea São Paulo Atlas 2011 SOUZA J M de Economia brasileira São Paulo Pearson 2009 WOLFFENBUTTEL Andrea O que é factoring Desafios do desenvolvimento n 26 ano 3 Brasília 2006 PLANO REAL NO CONTEXTO DE MUDANÇA DE GOVERNO Andréia Moreira da Fonseca Boechat Objetivos de aprendizagem Nesta unidade vamos explorar o Plano Real no contexto de mudança do governo PSDB para o governo PT e os impactos sobre a economia brasileira Iniciaremos nossa discussão na Seção 1 falando um pouco sobre as mudanças que o governo Lula trouxe para a economia brasileira e também os pontos que não foram alterados Na sequência estudaremos as três principais políticas macroeconômicas a fiscal e a monetária na Seção 2 e na Seção 3 a política externa do governo Lula Além disso na terceira seção também veremos como se deu a transição do governo para Dilma E para finalizar nossa unidade na Seção 4 entenderemos o que é o Programa de Aceleração do Crescimento PAC sua importância e seus resultados no governo Lula além de discutir a economia durante o governo Dilma Seção 1 Mudança e continuidade no governo Lula Nesta seção você estudará os dois governos Lula 20032006 e 20072010 tanto as mudanças feitas pelo novo governo em relação ao anterior quanto as continuidades políticaseconômicas Seção 2 Política fiscal monetária no novo governo Nesta seção você conhecerá as políticas fiscal e monetária dos dois governos Lula e os impactos sobre a economia brasileira Seção 3 Política exterior e transição econômica Nesta seção você estudará a política externa implementada nos governos Lula e as mudanças econômicas do período Seção 4 O PAC e seus desdobramentos no governo Lula Nesta seção você entenderá o significado funcionamento e principais resultados do Plano de Aceleração do Crescimento PAC criado no governo Lula Seção 5 O plano real sob o governo Dilma Nesta seção entenderemos como a economia vem se comportando no governo Dilma e a situação política conturbada do período Seja bemvindoa à última unidade do nosso livro de Economia Brasileira Contemporânea Nas unidades anteriores estudamos a economia brasileira desde os tempos de modelo agroexportador até o período final do governo Fernando Henrique Cardoso Mudança e continuidade no governo Lula No dia primeiro de janeiro de 2003 Luiz Inácio Lula da Silva toma posse se tornando o novo presidente do Brasil sendo reeleito em 2007 e assumindo a presidência em 2008 O governo Lula iniciouse com um quadro de instabilidade econômica no qual podemos citar as pressões cambiais aceleração inflacionária baixo crescimento econômico 25 durante o primeiro mandato e 21 no segundo mandato de FHC aumento do desemprego 126 em 2002 e dívida pública em torno de 60 do Produto Interno Bruto decorrentes do perfil modalidades prazo e tipos de indexadores e do baixo crescimento econômico GREMAUD VASCONCELLOS TONETO JÚNIOR 2011 Além disso havia a incerteza quanto ao novo presidente considerado de esquerda e oriundo do Partido dos Trabalhadores PT que historicamente defendia a redução do superávit primário a redução das despesas com juros a rejeição ao FMI com críticas ao regime de metas de inflação questionamento sobre privatizações entre outros pontos que colocavam em dúvida a seriedade do governo para com a estabilidade econômica e a preservação dos contratos Essas dúvidas geraram a chamada crise eleitoral em 2002 Qual é a relação entre eleição e crise econômica Durante o ano de 2002 percebese uma mudança significativa no discurso do PT com objetivo de conseguir credibilidade O primeiro passo foi indicar para coordenador do programa do governo o exprefeito de Ribeirão Preto Antônio Palocci o qual tinha aproximação com o setor privado Assim durante a campanha foi sendo transmitida aos principais segmentos da economia a ideia de manutenção da estabilidade de defesa dos contratos de preservação do ajuste fiscal e da garantia de pagamento das dívidas GREMAUD VASCONCELLOS TONETO JÚNIOR 2011 Nesse cenário Lula é eleito presidente do Brasil em 2002 O novo governo 2003 já teve início com diversas demandas ou seja necessidades sendo as principais delas as de estabilizar a economia aprofundar o ajuste fiscal reverter a tendência de crescimento da dívida pública e a situação de dominância fiscal garantir a preservação dos superávits comerciais e fazer com que o país voltasse a crescer O único ponto positivo foi o bom desempenho do setor externo em 2002 GREMAUD VASCONCELLOS TONETO JÚNIOR 2011 Para solucionar os problemas citados acima e cumprir as promessas de campanha Palocci foi indicado ao ministério da Fazenda tendo sido mantida a diretoria do Banco Central havendo apenas a troca de seu presidente Henrique Meirelles assumiu o lugar de Arminio Fraga os acordos com o FMI por sua vez foram renovados Carta ao Povo Brasileiro O Brasil quer mudar Mudar para crescer incluir pacificar Mudar para conquistar o desenvolvimento econômico que hoje não temos e a justiça social que tanto almejamos Há em nosso país uma poderosa vontade popular de encerrar o atual ciclo econômico e político Para ler na integra a Carta ao Povo Brasileiro do ano de 2002 entre no link httpnovofpabramoorgbruploadscartaopovobrasileiropdf Acesso em 5 maio 2016 O que é Índice de Gini O Índice de Gini criado pelo matemático italiano Conrado Gini é um instrumento para medir o grau de concentração de renda em determinado grupo Ele aponta a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e os dos mais ricos Numericamente varia de zero a um alguns apresentam de zero a cem O valor zero representa a situação de igualdade ou seja todos têm a mesma renda O valor um ou cem está no extremo oposto isto é uma só pessoa detém toda a riqueza Na prática o Índice de Gini costuma comparar os 20 mais pobres com os 20 mais ricos No Relatório de Desenvolvimento Humano 2004 elaborado pelo PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento o Brasil aparecia com Índice de 0591 quase no final da lista de 127 países Apenas sete nações apresentavam maior concentração de renda ou seja um índice pior do que o Brasil Já em 2014 o Índice de Gini brasileiro passou para 0490 o que demonstra que apesar de ainda termos certa concentração de renda a renda brasileira está se tornando menos concentrada Esse fato pode ser explicado pelos programas sociais implementados nos últimos anos como o polêmico Programa Bolsa Família Porém ainda há um longo caminho a percorrer IPEA 2004 c Retomada do crescimento o governo Lula foi beneficiado pela economia estabilizada e um cenário externo favorável Com isso segundo Gremaud Vasconcellos e Toneto Júnior 2011 durante o governo Lula o país cresceu em média 4 ao longo dos dois mandatos Esse crescimento foi baseado no aumento do consumo 1 Apresente a situação econômica brasileira em 2003 quando Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a presidência da república pela primeira vez 2 Explique com suas palavras a importância do ministro da Fazenda Palocci para o governo Lula O primeiro desafio do novo governo era reverter a instabilidade ocorrida em 2002 quando se elevou o riscopais além de terem sido geradas pressões cambiais e inflacionárias Você deve estar se perguntando como saímos de uma situação tão favorável e voltamos à instabilidade econômica Veja um resumo da situação com a taxa de juros praticada nos últimos anos do governo Fernando Henrique Cardoso com baixo crescimento econômico e o valor da dívida o superávit primário que o governo prometia 375 do PIB não era suficiente para estabilizar a dívida Então o governo Lula deveria gerar superávit maior do que o prometido pelo governo anterior sem deixar de lado a estabilidade de preços e o regime de metas de inflação Assim as primeiras medidas da nova equipe econômica foram a Elevação da meta de superávit primário para 425 do PIB esta meta foi colocada na Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO b Aumento da taxa de juros já na primeira reunião do COPOM foi introduzido o chamado viés de alta que quer dizer a tendência da taxa de juros em outras palavras um indicativo de que a taxa de juros tende a aumentar ou baixar caso seja anunciado o viés de baixa Vamos analisar a Gráfico 41 que demonstra a evolução da meta da taxa SELIC entre 2000 e 2006 Gráfico 41 Evolução da meta da taxa SELIC entre 2000 e 2006 Fonte Vasconcelos Gremaud e Toneto Júnior 2009 apud Banco Central do Brasil 2011 Ao verificar o Gráfico 41 é possível perceber que até 2003 a meta anunciada pelo COPOM da taxa SELIC só aumentava tendo reduzido ao final de 2003 e 2004 quando voltou a subir Em 2002 e 2003 a taxa SELIC bateu recorde no período analisado chegando a quase 28 tendo tido uma redução significativa em 2004 de aproximadamente 12 Outro período de alta na taxa básica de juros foi em 2005 Porém ela não aumentou tanto quanto em 2003 21 Meta da inflação 85 em 2003 e 55 em 2004 Antes mesmo de colocar em prática as medidas citadas a situação econômica brasileira já estava melhor somente pelo fato de as medidas garantirem que o governo se preocupava com a estabilidade econômica e que renovaria o acordo com o FMI Em termos da situação fiscal o desempenho foi melhor do que o do governo Fernando Henrique Cardoso Lembrarse de que falamos que a meta do governo Lula era superávit primário de 424 do PIB Então nos três primeiros anos do governo Lula o superávit foi maior do que a meta reduzindo apenas um pouco no quarto ano O superávit primário variou entre 45 e 5 do PIB GREMAUD VASCONCELLOS TONETO JÚNIOR 2011 O impacto desse superávit primário foi a redução da dívida líquida do setor público em relação ao Produto Interno Bruto já a partir de 2004 Outra melhora feita pelo primeiro governo Lula ocorreu em relação ao perfil da dívida pública quando foram praticamente eliminados os títulos acoplados com o dólar tendo havido redução dos títulos conectados à SELIC e aumento da participação dos títulos prefixados e dos títulos indexados pelos índices de preços O impacto da mudança do perfil da dívida pública é que diminuiu o risco de ajustes patrimoniais em razão da elevação da SELIC ou da desvalorização cambial É importante observar também que o aumento da carga tributária brasileira ajudou na melhora dos indicadores fiscais Para conhecer a evolução da relação carga tributária PIB analise o Gráfico 42 Gráfico 42 Evolução da relação carga tributáriaPIB Fonte Amaral et al 2015 Ao verificar o Gráfico 42 podese perceber que a carga tributária brasileira aumentou nas últimas décadas tendo uma média de 34 durante o governo Lula A junção de melhorias nos indicadores fiscais e melhorias nos indicadores externos fez com que o riscopais reduzisse e com que o Real valorizasse Com a valorização cambial a taxa de juros começou a reduzir em 2003 conforme vimos no Gráfico 41 Em relação ao crescimento econômico o desempenho não foi bom com média de 26 ao ano Gremaud Vasconcellos e Toneto Júnior 2011 procuram explicar que o baixo crescimento pode ter ocorrido em razão do baixo investimento que em 2004 quando houve aumento do crescimento econômico a capacidade produtiva da indústria não o acompanhou fazendo com que houvesse pressões inflacionárias e em virtude da alta carga tributária incertezas regulatórias baixa poupança pública e redução dos investimentos públicos em setores prioritários Questão para reflexão A baixa capacidade produtiva da indústria brasileira é um dos entraves para o crescimento econômico brasileiro Se a capacidade produtiva aumentasse haveria crescimento econômico significativo Apesar do baixo crescimento econômico as famílias expandiram o consumo graças à expansão das transferências via aumento das transferências de renda por meio dos programas assistenciais como o programa Bolsa Família e também mediante expansão do crédito principalmente da baixa renda como a criação do Banco Popular e do crédito consignado para reduzir os riscos Apesar do aumento do crédito este foi bem mais baixo do que nos outros países Por exemplo em 2002 os empréstimos eram de 25 do PIB e em 2006 passou para 35 do PIB GREMAUD VASCONCELLOS TONETO JÚNIOR 2011 Para saber mais Programa Bolsa Família é um programa criado em 2003 que contribui para o combate à pobreza e a desigualdade no Brasil através de três eixos principais Complemento da renda todos os meses as famílias atendidas pelo Programa recebem um benefício em dinheiro que é transferido diretamente pelo governo federal Esse eixo garante o alívio mais imediato da pobreza Acesso a direitos as famílias devem cumprir alguns compromissos condicionalidades que têm como objetivo reforçar o acesso à educação à saúde e à assistência social Esse eixo oferece condições para as futuras gerações quebrarem o ciclo da pobreza graças às melhores oportunidades de inclusão social Importante as condicionalidades não têm uma lógica populacionista e sim de garantia de direitos sociais básicos que permitem à população em situação de pobreza e extrema pobreza Por isso o poder público em todos os níveis também tem um compromisso assegurar a oferta de tais serviços Articulação com outras ações o Bolsa Família tem capacidade de integrar e articular várias políticas sociais a fim de estimular o desenvolvimento das famílias contribuindo para que elas superem a situação de vulnerabilidade de pobreza 22 Segundo governo Lula 2007 2010 Em 2006 acontecem as eleições presidenciais na qual Luiz Inácio Lula da Silva do PT tenta a reeleição tendo como principal oponente Geraldo Alckmin do PSDB No segundo turno Lula vence as eleições com 6083 dos votos válidos iniciando o novo mandato em janeiro de 2007 com término em dezembro de 2010 A política econômica do segundo governo Lula foi alterada gerando resultados positivos em termos macroeconômicos principalmente nas variáveis crescimento econômico 51 entre 2006 e 2008 e distribuição de renda Nesse sentido Barbosa e Souza 2010 observam que o crescimento econômico foi atingido em razão da sustentação da estabilidade econômica e que as reservas internacionais aumentaram a vulnerabilidade externa reduziu tendo havido além disso redução no resultado primário As medidas de política fiscal tomadas que marcaram a alteração econômica foram a Elevação do saláriomínimo de R 24000 em 2003 para R 51000 em 2010 Para saber mais Para conhecer a evolução do valor do saláriomínimo entre 2000 e 2015 veja a Tabela 41 Tabela 41 Pessoas em ambientes diversos realizando atividades diversas VIGÊNCIA VALOR MENSAL VALOR DIÁRIO VALOR HORA 01012015 R 78800 R 2627 R 528 01012014 R 72400 R 2413 R 529 01012013 R 67800 R 2260 R 508 01012012 R 62200 R 2073 R 288 01052011 R 54500 R 1817 R 248 01012011 R 54000 R 1800 R 245 01012010 R 51000 R 1710 R 232 01022009 R 46500 R 1550 R 211 01032008 R 41500 R 1384 R 189 01042007 R 38000 R 1267 R 175 01042006 R 35000 R 1167 R 153 01052005 R 30000 R 1000 R 118 01042004 R 24000 R 800 R 109 01042002 R 20000 R 667 R 091 01042001 R 18000 R 600 R 083 03042000 R 15100 R 553 R 069 Fonte httpbuscajuscombrindexphpoptioncomcontentviewarticleid23196catid8 Acesso em 28 mar 2016 b Aumento do investimento público principalmente em melhorias das estradas como programa tapaburacos em 2006 com o objetivo de melhorar a produtividade da economia e a criação do Programa de Aceleração do Crescimento PAC em 2007 com investimento previsto de R 504 bilhões e que gerou aumento de 07 no PIB e 19 do PIB de investimento em capital fixo Esta medida será discutida na Seção 4 c Reestruturação da política de cargos e salários dos servidores públicos a partir de 2006 com o objetivo de aperfeiçoar as funções do Estado e a necessidade de aumentos salariais os funcionários públicos estavam com o salário defasado Para isso três ações foram feitas aumentos salariais para carreiras típicas de Estado com a finalidade de atrair bons profissionais para a esfera pública ampliação de contratações por concurso público a fim de fortalecer as áreas com maior carência de pessoal sobretudo na fiscalização segurança e educação e substituição de funcionários terceirizados por servidores públicos em atividade tipicamente de Estado com o objetivo de atender a uma determinação do poder judiciário BARBOSA SOUZA 2010 Os impactos das medidas fiscais foram a Redução de 25 para 23 do superávit primário a evolução dos resultados fiscais pode ser vista no Gráfico 43 Gráfico 43 Resultados fiscais na economia brasileira Primário Nominal 29 32 34 32 33 37 38 29 33 34 33 27 20 21 16 20 31 24 20 23 21 20 16 16 16 16 14 17 18 15 15 15 14 14 13 16 14 11 11 11 10 07 06 04 04 04 03 03 03 Fonte Tesouro Nacional 2012 Analisando o Gráfico 43 é possível entender a evolução do superávit primário e nominal da economia brasileira O superávit primário do setor público superou a meta no ano de 2011 atingindo R 1287 bilhões o que equivale a 31 com previsão de permanência desse percentual Certamente com a análise anterior você deve estar se perguntando o que no entanto são superávits primário e nominal Vamos lá Superávit primário ocorre quando o governo recebe mais do que gasta Por outro lado quando o governo gasta mais do que recebe haverá déficit primário É importante observar que nesse caso o pagamento com juros da dívida é excluído ou seja não entra nesse cálculo No superávit nominal por sua vez entra o pagamento da dívida Por exemplo se o governo pagou todas as suas contas incluindo os juros com a dívida e mesmo assim tem saldo positivo dizemos que houve superávit nominal Caso contrário déficit nominal b Redução da dívida pública a evolução da dívida pública brasileira pode ser vista no Gráfico 44 Gráfico 44 Evolução da dívida pública brasileira Fonte Banco Central do Brasil 2012 Analisando o Gráfico 44 podese perceber que a dívida pública foi reduzida até 2008 tendo aumentado em 2009 voltando a ser reduzida nos anos seguintes Esse fato pode ser explicado pelo comprometimento do governo com as metas fiscais c Aumento das reservas internacionais d Criação de postos de trabalho e aumento da renda média e Aumento do crédito f Redução no saldo transações correntes em função do aumento de remessas de lucros enviadas ao exterior g Redução da taxa de inflação até 2006 e aumento dos preços principalmente dos alimentos em 2007 conforme se pode ver no Gráfico 45 Gráfico 45 Evolução da taxa de inflação IPCA Fonte Banco Central do Brasil 2015 Em 2008 a economia mundial passou por uma crise econômica com a falência do banco de investimento americano Lehman Brothers o que fez reduzir a liquidez no mercado financeiro internacional e aumentou a desconfiança do sistema bancário mundial Os impactos no Brasil foram a contração da oferta de crédito doméstico que apesar de ter sido forte foi rápida a redução do preço dos commodities e consequentemente a queda nas exportações brasileiras e a depreciação cambial Esses fatos fizeram com que a demanda e também o investimento fossem reduzidos O governo brasileiro tomou algumas medidas de combate à crise Segundo Barbosa e Souza 2010 diferente do que ocorreu com as medidas tomadas nas crises internacionais anteriores as autoridades brasileiras optaram por medidas monetárias e fiscais anticíclicas ou seja medidas contra a tendência econômica daquele momento como por exemplo aumento da liquidez ou redução da carga tributária em momento de crise financeira Essas medidas tinham como objetivo evitar que a crise internacional contaminasse o sistema financeiro brasileiro e recuperasse a atividade econômica Dentre essas medidas podemos citar I Expansão da liquidez para solucionar o problema da falta de liquidez II Venda de dólares no mercado para evitar a desvalorização cambial III Oferta de linhas de financiamento de curto prazo para as exportações As medidas citadas acima em conjunto com as medidas tomadas antes da crise como aumento do salário mínimo e dos investimentos fizeram com que a crise financeira mundial de 2008 tivesse pouco impacto na economia brasileira Atividades de aprendizagem 1 Explique o comportamento do produto crescimento econômico durante os governos Lula 2 Escolha um indicador e compare a evolução que o indicador escolhido teve do primeiro ao segundo governo Lula Política exterior e transição econômica A estabilização econômica foi a grande preocupação do primeiro mandato Lula 20032006 Para isso foram utilizadas as taxas de câmbio e de inflação para definir a política monetária O impacto da política restritiva do governo foi amenizado pelo desempenho satisfatório do setor externo que consequentemente gerou superávit comercial O bom desempenho das exportações brasileiras durante o primeiro mandato Lula pode ser explicado pela elevação do preço das commodities pelo crescimento econômico mundial pela desvalorização do câmbio e pela redução dos tributos para exportação Para entendermos o comportamento da balança comercial durante o primeiro e segundo governos Lula vamos analisar a Tabela 42 Tabela 42 Balança Comercial brasileira entre 2002 e 2010 US Ano Exportação Importação Saldo da Balança Comercial 2010 39229803496 38349134977 880668519 2009 31177551028 28190359963 2987901065 2008 38689578733 35932724011 2756854722 2007 34002328764 25274763230 8727565534 2006 29458067475 20129693324 9328374151 2005 24499503588 16151802074 8347701514 2004 19486826674 13323762022 6163064652 2003 15066605581 11244415031 3822190550 Fonte BRASIL Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior Estatística do Comércio Exterior Disponível em httpwwwdesenvolvimentogovbrsitointernainternaphparea5menu5294 Acesso em 27 maio 2016 Gráfico 46 Relação entre balança comercial e taxa de câmbio Fonte Banco Central do Brasil 2013 Como podemos ver no Gráfico 46 as exportações superaram as importações mesmo quando tivemos valorização cambial Consequentemente a balança comercial exportações menos importações geraram superávit comercial o que possibilitou superávit no saldo transações correntes e redução no passivo externo Com isso os indicadores que mostraram a situação externa do Brasil tais como transações correntesPIB dívida externaexportações reservas internacionais melhoraram significativamente o que fez com que o riscopaís fosse reduzido Vamos entender a evolução de algumas dessas variáveis A primeira a ser apresentada é a evolução da dívida externa brasileira em relação a reservas cambiais e também a exportações como podemos ver no Gráfico 47 Como podemos ver no Gráfico 47 a razão entre dívida externa e reservas cambiais linha de cima azul reduziu ao longo dos anos o que significa que nossa dívida pública foi reduzida de 5571 das reservas em 2002 para 816 em 2012 diferente da razão entre dívida externa e exportações que reduziu até 2008 e aumentou nos anos seguintes Apesar desse aumento nos últimos anos a relação dívida externaexportações apresentou um decréscimo de 349 para 125 entre 2002 e 2012 Podemos entender também a relação entre dívida líquida do setor público e as reservas internacionais conforme Gráfico 48 Gráfico 48 Relação entre dívida líquida do setor público e as reservas internacionais Fonte Banco Central do Brasil 2013 Ao analisar o Gráfico 48 podese ver que a dívida líquida do setor público em relação ao PIB foi um pouco reduzida entre 2004 e 2012 Por sua vez as reservas internacionais aumentaram em relação ao PIB em virtude da atuação do Banco Central no mercado de câmbio Agora vamos analisar a evolução das reservas cambiais brasileiras sem relacionar uma outra variável conforme se pode ver no Gráfico 49 Gráfico 49 Evolução das reservas cambiais brasileiras US bilhões Fonte Banco Central do Brasil 2013 Ao verificar o Gráfico 49 é possível perceber que as reservas cambiais aumentaram entre 2004 e 2012 ou seja houve acúmulo de reservas seguindo a tendência mundial do período Esse fato pode ser explicado pela ampla liquidez internacional e pelo aumento do fluxo de entrada de moeda no país Outro dado interessante a se conhecer é o tipo de moeda que temos em nosso país conforme mostra o Gráfico 410 Gráfico 410 Distribuição por moeda das reservas internacionais Fonte Banco Central do Brasil 2013 Como você pode observar no Gráfico 410 em 2004 aproximadamente 60 das moedas que tínhamos era dólar US Com o passar dos anos esse percentual aumentou e em 2012 as nossas reservas internacionais chegaram a ser compostas por quase 80 de dólar Para entender melhor a distribuição das moedas das reservas internacionais em termos de valores percentuais analise a Tabela 43 Tabela 43 Distribuição percentual de moeda das reservas internacionais Outra variável externa a ser analisada é o saldo em transações correntes que é uma das contas no balanço de pagamentos sendo composta pela balança comercial exportações menos importações conta de serviços viagens internacionais transporte etc e pelas transferências unilaterais O ideal é que o resultado dessa conta seja superavitário Se o saldo da conta Transações Correntes for negativo o país está acumulando dívida com o exterior No caso brasileiro os resultados podem ser vistos no Gráfico 411 Gráfico 411 Saldo em transações correntes Fonte Banco Central do Brasil 2013 Analisando o Gráfico 411 é possível perceber que ao comparar o saldo em transação corrente com o IED investimento estrangeiro direto entre 1999 e 2001 e 2010 e 2013 os círculos vermelhos apesar de o IED ter sido positivo o saldo em transações correntes foi negativo praticamente na mesma proporção Por último vamos analisar o riscopaís Gráfico 412 Evolução do riscopaís Fonte Banco Central do Brasil Relatório da inflação Disponível em httpswwwbcbgovbrRIP Acesso em 27 maio 2016 Analisando o Gráfico 412 podese ver que o riscopaís teve redução até 2006 aumentando consideravelmente entre 2007 e 2008 quando voltou a ser reduzido voltando a aumentar somente em 2013 Atividades de aprendizagem 1 Discuta a evolução da situação econômica brasileira em termos de política externa 2 Conceitue com suas palavras o que é o riscopaís mostrando a importância deste para a economia O PAC e seus desdobramentos no governo Lula O Programa de Aceleração do Crescimento PAC foi implementado no início do segundo governo Lula mais exatamente em 28 de janeiro de 2007 com o objetivo principal de desenvolver o país de forma acelerada e sustentável via planejamento e execução de obras de infraestrutura tais como obras sociais urbanas logísticas e energéticas no Brasil BRASIL 2016 Além desse objetivo podemos citar como objetivos específicos do PAC a Consolidar a agenda de desenvolvimento econômico e social b Acelerar o crescimento da economia estimulando o investimento o mercado de massa e implementando um amplo programa de infraestrutura c Aumentar o emprego e a renda e diminuir as desigualdades sociais e regionais d Manter os fundamentos macroeconômicos inflação consistência fiscal e solidez nas contas externas A ideia era de que para fazer obras e melhorar a infraestrutura seria necessário haver mão de obra e então novos empregos seriam gerados e haveria aumento da renda nacional Além disso haveria aumento dos investimentos públicos e privados Com isso o Brasil voltaria a crescer De acordo com Kupfer 2007 o principal ponto positivo do PAC é o fato de ser voltado para o que o autor chamou de economia real uma vez que o PAC procurou alterar a essência da política econômica sempre voltada para preservação das contas públicas Assim o Estado voltaria a ser o indutor do desenvolvimento econômico por meio de obras públicas e melhorias em infraestrutura Para isso quando o PAC foi criado foi reduzido o superávit primário em 05 para que esse valor fosse investido nas obras de infraestrutura O valor total a ser investido era de R 5039 bilhões até 2010 Para se ter uma ideia ao longo da década de 1970 o investimento em infraestrutura no Brasil foi de aproximadamente 5 do PIB dos quais 4 tinham origem no setor público Com o passar dos anos esse índice foi reduzido passando para menos de 1 do PIB gasto público e 1 do PIB parceria com o setor privado KUPFER 2007 E qual é o impacto desse baixo investimento A competitividade brasileira é muito baixa mesmo se comparada a outros países emergentes Qual é o impacto do aumento do investimento O aumento da taxa de investimentos exerce efeito de transbordamento ou seja movimenta a atividade produtiva gera emprego e aumenta a renda Apesar de o PAC ter sido capaz de fazer com que o país voltasse a crescer o efeito poderia ser outro Segundo Kupfer 2007 se o PAC não conseguisse aumentar o investimento privado no país a economia dificilmente conseguiria crescer Além disso de acordo com o autor se a indústria não fosse capaz de oferecer a demanda que surgiria haveria aumento das importações fazendo com que a balança comercial voltasse a ser deficitária Para que o programa desse certo ele foi dividido em fases A primeira fase teve início em 2007 e terminou em 2010 a segunda teve início em 2011 e permanece até os dias atuais Ao analisar o PAC três dimensões devem ser estudadas KUPFER 2007 1 Econômica esforço com objetivo de revigorar o investimento no Brasil através das melhorias em infraestrutura 2 Política interna o Estado retoma ao papel ativo da condução da economia ou seja de indutor do desenvolvimento econômico 3 Política externa fazer com que o Brasil se torne atrativo para investimentos estrangeiros A partir das dimensões citadas Mereb e Zilberman 2013 apontam três grandes conjuntos de medidas implementadas durante a primeira fase do PAC que são a Isenção por parte do governo de investimentos em habitação e projetos de infraestrutura e aquisição de máquinas e equipamentos Para isso Foi encaminhada a PEC 2332008 ainda não aprovada que visa unificar alguns tributos federais e reduzirsimplificar a legislação do ICMS Além disso visa à redução da tributação sobre a folha de pagamentos e bens considerados essenciais b Aumento do crédito imobiliário para pessoas físicas principalmente para o Programa Minha Casa Minha Vida Para isso foram realizados Financiamento do capital de giro para obras de infraestruturas e logísticas das empresas privadas Criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura com recursos do FGTS Aumento do limite de crédito ao setor público para investimentos em saneamento e habitação c Aumento do investimento público em grandes projetos de infraestruturas principalmente os de energia e transporte 41 Resultados da primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento Agora que você conhece os objetivos do PAC e suas linhas de ação veja alguns resultados do PAC entre 2007 e 2010 Iniciamos analisando o Gráfico 413 que demonstra a taxa de crescimento da economia antes e após a implantação do PAC Gráfico 413 Taxa anual de crescimento do PIB Fonte BRASIL Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2016 Disponível em httpwwwpacgovbr Acesso em 29 abr 2016 Analisando o Gráfico 413 vemos duas linhas a azul que mostra o crescimento econômico realefetivo no período entre 1998 e 2010 e a vermelha pontilhada que mostra a proposta de crescimento econômico no PAC a partir do seu lançamento Podemos ver que o país cresceu mais do que o pensadoprevisto pelo PAC em dois momentos no ano de seu lançamento 2007 e em 2010 e cresceu menos do que projetado em 2008 e 2009 Outro dado que podemos analisar é a criação de postos de trabalho na primeira fase do PAC conforme o Gráfico 414 Gráfico 414 Criação de postos de trabalho Gráfico 415 Taxa de investimento Gráfico 417 Medidas institucionais de estímulo ao crédito e ao financiamento 2 Apresente os principais resultados da primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento PAC O Plano Real sob o governo Dilma Após ser ministra da Casa Civil no governo Lula por cinco anos 20052010 com apoio de Lula Dilma Rousseff do PT se candidatou à presidência da república nas eleições de 2010 e com 5605 dos votos contra 4395 de José Serra do PSDB no segundo turno ganhou e se elegeu a primeira mulher presidente da república brasileira tendo sido reeleita nas eleições de 2010 Dilma iniciou o governo com uma proposta de continuidade do governo anterior e esperança da população em continuar com o desempenho econômico do governo Lula com crescimento econômico e redução da desigualdade BRESSER PEREIRA 2013 Porém a economia cresceu a taxas discretas e a partir de 2015 estas foram negativas Além da recessão econômica no segundo mandato de Dilma o país está passando por um quadro político bastante conturbado Ao ser eleita Dilma anunciou Alexandre Tombini como o novo presidente do Banco Central que com uma visão mais desenvolvimentista reduziu a taxa de juros nominal e real as taxas de juros real foram reduzidas para 3 ao ano Assim a política econômica do primeiro governo Dilma foi ancorada no regime de metas de inflação superávit primário e taxa de câmbio flutuante Tendo a retomada do crescimento econômico como um dos principais objetivos não obteve sucesso O crescimento econômico brasileiro que já vinha sendo baixo durante os governos FHC e Lula foi ainda menor no governo Dilma chegando a ser negativo em 2015 ou seja nesse ano a economia entrou em forte recessão Para tentar solucionar esses problemas o governo tomou medidas de ajuste fiscal que foram feitas pelo ministro da Fazenda Joaquim Levy que sem muito sucesso pediu demissão e foi substituído em dezembro de 2015 por Nelson Barbosa Finalizamos a quarta e última unidade do livro Economia Brasileira Contemporânea Nesta unidade discutimos a economia brasileira a partir da transição política ocorrida em 2003 quando Luiz Inácio Lula da Silva se tornou após quatro tentativas o novo presidente do Brasil que permaneceu no cargo por dois mandatos consecutivos elegendo depois por duas vezes Dilma Rousseff Assim chegamos após quase 150 anos de história econômica a 2016 A partir deste momento e depois de tantas histórias contadas convido você a refletir sobre todos esses anos analisados e a maneira como chegamos até aqui Independentemente da convicção política analisando apenas dados e fatos o Brasil melhorou nesses 150 anos ou piorou Qual foi o melhor e o pior momento da economia brasileira Segundo a mesma tendência ou seja se continuarmos fazendo as mesmas escolhas o futuro brasileiro é promissor 1 No ano de 2002 aconteceram as eleições presidenciais nas quais um partido considerado de esquerda tinha grandes chances de ganhar como de fato aconteceu Por esse motivo houve a chamada crise eleitoral de 2002 4 O riscopaís é um conceito que expressa o risco de crédito que os investidores estrangeiros estão enfrentando ao investir no país ou seja é um indicador diário que mostra o risco de se investir no Brasil por exemplo Em relação ao riscopaís marque a alternativa correta ABREU M P Org A ordem do progresso cem anos de política econômica republicana 19891989 Rio de Janeiro Campus 1990 Indústria e Competitividade GIC IEUFRJ Valor econômico São Paulo 2007 MEREB J ZILBEMAN E O Programa de Aceleração do Crescimento acelera o crescimento Texto para Discussão n 613 PUC Rio de Janeiro 2013 Disponível em httpwwweconpucriobrbibliotecaphptrabalhosshow1327 Acesso em 5 maio 2016 PINTO EC et al A economia política dos governos Dilma acumulação bloco no poder e crise Texto para discussão n 04 Rio de Janeiro UFRJ 2016 SOUZA JM de Economia brasileira São Paulo Pearson 2009 TESOURO NACIONAL Dívida Pública Federal Relatório Anual n 10 Brasília 2012 VIANNA MLTW Em torno do conceito de política social notas introdutórias Rio de Janeiro 2002