Análise dos Planos Collor e Real na Economia Brasileira Contemporânea

Ciências Econômicas ECONOMIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA Aula Planos Collor I e II O Governo Itamar e o Plano Real Os Governos FHC Os Governos Lula Aulas 13 14 15 e 16 do Plano de Ensino O BRASIL DEU CERTO E AGORA GOVERNO FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO 199092 Zélia Maria Cardoso de Mello Ministra Economia Fazenda e Planejamento 199091 Novo diagnóstico sobre natureza da inflação brasileira mantevese a ideia do descontrole monetário fiscal mas se diagnosticou que as causas do insucesso dos choques antiinflacionários no governo Sarney deviam se ao excesso de liquidez dos haveres financeiros não monetários fundos de curto prazorenda fixaletras de câmbio A forte monetização das aplicações financeiras levavam um aumento abrupto de demanda de bens de consumo com as consequentes pressões inflacionárias que também afetavam o lado cambial uma vez que a liquidez por parte dos exportadores permitia o retardamento no fechamento dos negócios que associado a momentos na demanda por ativos dolarizados forçava a desvalorização cambial IGPM Período Nesse momento praticamente inexiste a demanda por crédito ou financiamento via empréstimos Devido a incerteza reinante com expectativas negativas o Banco Central passou a formar taxas diárias de overnight com base nas expectativas da inflação corrente o que tornava indexação sem limites Essa indexação diária dos ativos financeiros criou a chamada moeda indexada que têm aumento em sua oferta devido a inflação e as altas taxas de juros necessárias a sua rolagem o que inviabilizavam as políticas monetária fiscal e cambial Assim os planos de estabilização até então não haviam conseguido romper com os mecanismos de indexação e a lógica do fundamento da moeda indexada O BRASIL DEU CERTO E AGORA PLANO COLLOR Na quintafeira 150390 véspera do feriado bancário é anunciado o Plano Brasil Novo conhecido como Plano Collor O Plano adotou mudanças nas áreas monetário financeiro fiscal comércio exterior câmbio controle de preços A introdução de uma nova moeda o Cr que substituiu NCz Cr100 NCz 100 Após os 18 meses resgataria o confisco acrescido de inflação de 6 aa sendo que o sequestro de liquidez seria devolvido em 12 prestações iguais e sucessivas a partir de 0991 Os depósitos que excedessem Cr50000 aproximadamente US300 da época foram confiscados por 18 meses ou seja congelados na conta sem direito aos saques Isso representou 80 de todos os depósitos do over 50 das contas correntes 80 dos fundos de curto prazo 30 da poupança Representou o bloqueio de aproximadamente 70 do M4 Congelamento de preços e salários com ajustes posteriores seguindo determinação governamental baseada na inflação esperada Como o plano foi anunciado na metade do mês o reajuste de salário correspondeu a inflação de fevereiro tendo o trabalhador perdidos 15 dias iniciais do mês de março Salário mínimo seria revisto a cada três meses Aumento nos preços dos serviços públicos 60 no gás 30 na eletricidade e telefone Foi cobrado imposto extraordinário único sobre operações financeiras IOF sobre estoque de ativos financeiros transações com ouro e ações e sobre retirada das contas de poupança Indexação imediata de impostos sobre perdas e produtos manufaturados obrigando seu ajuste a inflação no dia posterior à realização da transação aumento do IPI Eliminação de vários tipos de incentivos fiscais para M e X Extinção de vários institutos governamentais reduziu pela metade os ministérios Intenção de demitir cerca de 360000 funcionários públicos Mudança do regime cambial vigente pro sistema de taxas flutuantes definidas livremente no mercado buscando promover uma gradual abertura da economia brasileira Medidas preliminares para instituir um processo de privatização Fonte FSP Como medida complementar ao plano recompra no mercado de over que costumava ser realizada sem custo para as instituições financeiras passaram a ser cobradas instituição do M5 nos meios de pagamento todos os bens sequestrados criaram os denominados Valorizar a Ordem do Banco Central VOBC M5 M4 VOBC lançamento da Política Ind e de Comércio Exterior para fazer andar a carroça da indústria nacional O governo passa a considerar prioritário o Plano Nacional de Desestatização que buscava utilizar os cruzados novos bloqueados como recursos para privatização O impacto imediato do plano foi uma redução extraordinária de liquidez com retração considerável dos meios de pagamento Em um mês a inflação baixou pra uma taxa mensal de um dígito A redução da liquidez levou a queda das atividades econômicas Devido ao medo da recessão e pressão de vários grupos socioeconômicos o governo passou a liberar muitos ativos financeiros bloqueados antes do programado de forma aleatória e sem normas estabelecidas o que acabou por criar um rápido processo de monetização O atraso do pagamento do governo aos fornecedores e a cobrança de impostos extraordinários acabou por reduzir a relação DívidaPIB 13 Dentre as várias críticas ao plano destaque para o erro primário de controlar estoque de liquidez mas não seu fluxo que criava moeda indexada Após abril a regra de congelamento salarial foi abandonada passando a ser de livre negociação Guerra do Golfo aumenta P do petróleo O Banco Central interfere no mercado cambial levando a grande desvalorização do Cr o que alimentou ainda mais o processo inflacionário A inflação fechou em baixa 1476 aa com retração do PIB de 44 No início de 91 os maus resultados obtidos com a persistência da inflação associado a uma dificuldade crescente de financiamento do governo fez com que a equipe econômica anuncia o PLANO COLLOR II O plano visava principalmente reforma financeira O overnight foi substituído pelo fundo de aplicação financeira FAF que teve sua composição regulado pelo governo A remuneração deste fundo seria dada pela Taxa referencial TR Esse novo indexador introduz um elemento novo o forward looking ao invés da indexação se basear em movimentos da inflação passada como mecanismo de correção monetária a TR trazia expectativas de inflação tentando eliminar a memória inflacionária possibilitando que as expectativas de queda das taxas de inflação fossem incorporadas a formação de P PLANO COLLOR II Os W foram reajustados segundo a tabela do governo Houve um período de congelamento de P O plano também criou o programa de fomento à competitividade industrial buscando desenvolver tecnologia de ponta Houve maior austeridade fiscal basicamente por meio do controle de fluxo de caixa do Ministério bloqueio de 100 do orçamento educação saúde trabalho bem estar social o desbloqueio dependia da provação do Ministério da Economia 95 para I aumento da tarifa pública antes do congelamento redução ao mínimo exigido pela Constituição de repasse a Estados e municípios Apesar da queda da inflação entre os meses de fev a maio a ministra depois de alguns escândalos é substituída O ministro avesso ao tratamento de choque contra inflação retorna a ideias ortodoxas com combate gradualista a inflação controle de fluxo de caixa do governo e dos meios de pagamento negociação da dívida externa e reaproximação do país com o setor financeiro internacional descongelamento dos preços preparação para os desbloqueios dos ativos que estavam no BC continuidade do processo de privatização redução dos gastos governamentais com reajuste salarial do servidor abaixo da taxa de inflação redução do I redução da receita pública devido a desindexação dos impostos Marcílio Marques Moreira Ministro Economia Fazenda e Planejamento 1991 92 Com a liberação dos ativos bloqueados houve excesso de liquidez incorrendo em taxas de juros negativas Houve alta expectativa de inflação com forte especulação em relação ao Cruzeiro O Governo reage elevando bruscamente as taxas de juros entretanto houve desvalorização do Cruzeiro No final de 91 o Congresso somente aprovou poucas medidas enviadas pelo governo indexação de todos impostos forte restrição do crédito recuperação das finanças públicas e manutenção da taxa de câmbio real A inflação em 91 foi de 480 sem redução da inflação forte baixa na arrecadação aumento da taxa de juros quadro político desfavorável levou ao impeachment do presidente GOVERNO ITAMAR AUGUSTO CAUTIERO FRANCO 1992 95 Herança uma semana de aplicação no Brasil correspondia a um ano no exterior devido à alta taxa de juros em 92 inflação de 1157 abertura comercial aumento da dívida Grande instabilidade na adoção da política econômica No período de seis meses houveram três ministro da Fazenda Essas trocas ocorreram principalmente sobre embate com Itamar que queria uma redução da taxa de juros além de implementar aumento dos gastos governamentais e aumento dos salários Até maio de 93 não foi estruturado nenhum plano congelamento ou confisco Plano de Ação Imediata PAI O PAI austeridade fiscal cortou gastos em todos os níveis públicos federal estadual e municipal principalmente em I e pessoal rigidez no recolhimento de impostos cobrança das dívidas dos governos estaduais sem possibilidade de concessão de empréstimos até o início do pgto das dívidas impedimentos aos bancos estaduais de criarem moeda assinatura de acordos da dívida externa com FMI e bancos credores conforme o Consenso de Washington Assim o PAI redefiniu as relações financeiras entre entes federados e do Banco Central com bancos estaduais Fernando Henrique Cardoso Ministro da Fazenda 1993 94 Se fortalece a ideia de inércia inflacionária sendo o principal problema a situação fiscal do governo Em agosto de 93 é lançado Imposto sobre Movimentação Financeira IPMF que cobrava 025 sempre que o dinheiro saísse da conta de um cliente que significou aumento na receita pública No final de 93 o governo estabeleceu uma lei salarial que limitava os ajustes mensais a 10 pontos percentuais abaixo da taxa mensal de inflação Os resultados em 93 foram inflação de 2708 ao ano crescimento do PIB de 5 superávit no orçamento operacional déficit nominal de 58 do PIB pagamento de juros nominais sobre a dívida pública O foco da Política Econômica passa a ser também transformações no aspecto monetário Assim em dezembro de 93 é apresentado o Plano de Estabilização Econômica PLANO REAL Plano Real Plano de Estabilização pré anunciado em 3 estágios Equilíbrio das contas de Governo com objetivo de eliminar a principal causa da inflação brasileira Depois do PAI foi aprovada Emenda Constitucional conhecida como Fundo Social EmergencialFSE que não determinava a despesa do governo desvinculando deste fundo as despesas constitucionais Desta maneira o governo executa as despesas orçadas sem precisar das receitas geradas pela inflação Introdução de uma unidade de conta estável para alinhar os P relativos mais importantes da economia Implanta a Unidade Real de Valor URV 0394 O valor em CR seria corrigido diariamente pela taxa de inflação medida pelos principais índices além de ser estreitamente vinculado a taxa de câmbio 1URVUS1 Visa eliminar o componente inercial da inflação zerando a memória inflacionária não através de congelamento mas sim através de uma desindexação mediante a constituição de uma quase moeda que reduziria o período de reajuste de P e W Transformação da URV em R a uma taxa de paridade semi fixa com o US O sistema monetário passou a conviver diariamente até julho com a URV que funcionava como unidade de conta expressando os P das mercadorias mais as transações liquidadas em CR Diariamente o Banco Central fixou a paridade entre Cruzeiro Real e URV Eliminava assim os desalinhamentos de P durante determinado período alguns dos principais P da economia eram reajustados recentemente e outros apresentando uma grande defasagem Essa indexação não sincronizada fornecia combustível para inflação inercial Depois de convertidos em URV os contratos não poderiam mais conter cláusulas de indexação a curto prazo O Ministro buscando eleições presidenciais deixa o cargo em abril e assume Rubens Ricupero até 94 1URV CR 2750 O terceiro estágio consistia na transformação da URV em R após um período de quatro meses de conversões de contratos R1 US 1 com bandas cambiais oscilando para baixo âncora cambial Esse processo ampliou as importações que ocorreu pela abertura comercial ao travar os preços internos com entrada dos concorrentes Eu não tenho escrúpulos o que é bom a gente fatura o que é ruim a gente esconde Ciro Ferreira Gomes Ministro da Fazenda 1994 95 Políticas monetárias restritivas foram adotadas a partir de julho limite de empréstimos para financiar a X elevação depósito compulsório 100 vista limite sobre a expansão da base monetária aumento r O impacto imediato do Plano Real foi a rápida queda da taxa de inflação 1º sem 94 753aa 2º sem94 17 aa Houve alta D principalmente na população de renda mais baixa uma vez que seus rendimentos foram impulsionados devido ao desaparecimento de perdas mensais Como o setor financeiro perdeu receita inflacionária buscou novas receitas levando ao crescimento das operações de crédito Incentivando ao C de crédito principalmente pelos trabalhadores poderem prever a renda futura O aumento da D provocou expansão da atividade industrial com destaque para o setor de bens de consumo duráveis e bens de capital O BRASIL DEU CERTO E AGORA GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO 199503 Segundo o professor Delfim Netto esse é o período denominado estabilidade monetária e estagnação Embora os primeiros meses do governo tenham sido respaldado pela redução da inflação e aumento da demanda devido ao ganho da renda real governo teve como primeiro desafio impedir os reflexos do efeito tequila a crise cambial mexicana de dezembro de 94 Pedro Sampaio Malan Ministro da Fazenda 1995 02 Em março de 95 o governo passa a trabalhar em 2 frentes 1 alta das taxas de juros nominais com restrição ao crédito 2 desvalorização de 6 com alteração das políticas cambiais projetando minidesvalorizações com piso e teto muito próximos sinalizando a importância da política cambial para o governo A alta na taxa de juros impediu a saída dos recursos do país fazendo com que houvesse aumento nas reservas Entretanto essa alta taxa de juros acabou provocando um início de crise financeira pois o sistema bancário tinha fornecido créditos em análises pendentes de risco o que acabou gerando inadimplência com a falência de 2 grandes bancos privados Para que essa crise não se espalhasse em todo o sistema financeiro foi necessário o governo através do banco central lançar o programa de estímulo à reestruturação e fortalecimento do sistema financeiro nacional Proer bancos privados Proes estaduais O principal objetivo do programa era reduzir o risco sistêmico do setor financeiro cabendo a autoridade monetária prestar socorro financeiro para salvar instituições financeiras da falência Com a valorização do dólar houve crescentes importações deteriorando as contas correntes entretanto a entrada de recursos externos não deixou o câmbio desvalorizar Para impedir a saída de divisas se aumenta a taxa de juros o que atraiu fluxo de capitais para o Brasil inclusive especulativo Governo decide manter a sobrevalorização pelos seguintes motivos citados por Giambiagi evitar os mesmos efeitos do México no momento de sua desvalorização que ampliou a inflação questão política em 97 havia a discussão sobre a emenda da reeleição e desvalorizar traria impactos negativos para o sucesso da moeda que o governo queria utilizar Com aumento da taxa de juros houve aumento na relação dívida pública PIB que foi intensificado com elevação do déficit da previdência Essa crise fiscal foi significativa mesmo com o amplo processo de privatizações do período DIAS DE PÂNICO NA BOLSA A crise de 98 na Rússia significou extensa saída de capitais do país reduzindo significativamente as reservas e tornou inevitável o processo de desvalorização cambial embora o governo tentou segurar a desvalorização que significou maior perda de capitais Após 2 substituições na presidência do banco central o novo presidente do banco central Armínio Fraga abandonou o sistema de bandas e adotou o sistema de câmbio flutuante que teve impacto desvalorizando o câmbio em 70 Arminio Fraga Neto Presidente do BC 199902 Com um processo de desvalorização e para evitar o retorno da inflação o presidente do banco central adota uma política monetária restritiva através do recém criado o órgão do banco central o Comitê de Política Monetária Copom estipulando uma meta para a taxa de juros a Selic em 45 com viés de baixa O BRASIL DEU CERTO E AGORA Diferente do que esperava a desvalorização não causou tanto impacto inflacionários Giambiagi comenta os seguintes fatos para isso ter ocorrido modificação da memória inflacionária dos agentes após 5 anos de estabilização política monetária rígida com aumento da taxa de juros que conteve a remarcação de preços metas fiscais acordadas com o FMI e em direção aos cumprimentos destas criaram confiança nos agentes aumento do salário mínimo abaixo das taxas projetadas de inflação nova característica monetária do Banco Central com maior confiança dos agentes A partir de julho de 99 o governo passa a adotar o sistema de meta de inflação que aumentou ainda mais o nível de confiança dos agentes frente a esse compromisso do governo com estabilidade Essa definição da meta de inflação completou o ciclo de medidas para ajustar a economia a uma inflação superior à de 1998 mas inferior a 2 dígitos Assim além do governo FHC utilizar a política cambial e a política monetária buscouse manter terceiro elemento da política macroeconômica adotada que é a política fiscal Metas de Inflação Câmbio Flutuante Superávit Primário A desvalorização cambial juntamente com o aumento da taxa de juros significou aumento da dívida pública Ainda assim houve elevação no resultado primário decorrente da arrecadação da aprovada Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira CPMF e da Desvinculação das Receitas da União DRU além da Lei complementar de 2000 que ficou conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal disciplinando as finanças públicas impondo restrições a certos tipos de despesas especificamente com o pessoal bem como limites para o déficit fiscal e do endividamento Com essas ações foi possibilitado a geração dos superávits atingindo as metas de acordo com o FMI Assim o governo FHC como um todo se caracteriza por esse TRIPÉ ECONÔMICO O ano eleitoral de 2001 apresenta um revés do crescimento econômico do ano anterior devido a 3 importantes fatores 1 crise energética causada por problemas climáticos e falta de investimentos para expandir a capacidade produtiva com a mudança de consumo que levou um colapso da distribuição de energia elevando os custos de inflação 2 crise na Argentina afetando o mercado brasileiro contraindo os mercados consumidores com saída de capital pressionando ainda mais a desvalorização 3 e os atentados terroristas nos Estados Unidos com a desvalorização do euro e contração do crédito nos mercados internacionais Com essas crises o Banco Central amplia a taxa de juros o que reduziu o investimento todo esse processo levou a elevação do desemprego no país que permaneceu até as eleições de 2002 com baixo crescimento embora com profundas reformas socioeconômicas mas com estagnação GOVERNO LUIS INÁCIO LULA DA SILVA 200311 O processo das eleições de 2001 traz uma crise de desconfiança ao mercado associada à incerteza do que ocorreria com a política econômica Esta incerteza prejudicou os resultados econômicos pois ampliou o risco Brasil aumentou a taxa de câmbio e aumentou a expectativa de inflação 24062002 16h27 Leia íntegra da carta de Lula para acalmar o mercado financeiro da Folha Online Com a manutenção da diretoria do banco central e a nomeação de Henrique Meirelles para a presidência do banco central o mercado reduziu todas as suas incertezas e a taxa de câmbio recuou para R3 com redução do risco Brasil Foram anunciados metas de inflação para 2003 de 85 e 2004 para 55 reforçando a política antiinflacionária Aumento da meta do superávit primário de 375 para 425 do PIB em 2003 sendo esse valor atrelado a LDO para 2004 e 2006 Antônio Palocci Filho Ministro da Fazenda 200306 Com essas medidas o governo Lula mantém o tripé de política econômica adotada no segundo mandato FHC câmbio flutuante superávit primário e metas de inflação Elevou a taxa de juros com viés de alta Renovação de acordo com o FMI até o final de 2004 mantendo os compromissos fiscais com a instituição Durante todo o mandato do governo Lula foram cumpridas todas as metas inflacionárias e do superávit primário que foi auxiliado pela alta arrecadação tributária do governo que aumenta a cada ano Nesse período tem início uma forte expansão do consumo das famílias que apesar do baixo crescimento do produto pode ser explicado por forte expansão do crédito para a pessoa física a estabilidade da economia com alterações nas regras de concessão de crédito como o crédito consignado além do aumento da massa de salários com variações reais positivas em todos os anos dos dois mandatos de Lula Foram reunificados vários programas sociais definindo o Bolsa Família com critérios para a redução da extrema pobreza ampliando as políticas públicas de saúde e educação A partir de 2004 o crescimento econômico da China e em seguida da Índia promove um boom de commodities elevando significativamente o processo de exportação aumento 32 a produção industrial cresceu significativamente em 2004 com o crescimento constante do PIB e queda do desemprego aberto Com a aproximação das eleições o governo decide realizar algumas mudanças incluindo no Ministério da Fazenda visando redução das taxas de juros pois o governo avaliava que a inflação já estava controlada para atingir o desenvolvimento sustentado No segundo mandato do governo Lula foi criado o Programa de Aceleração do Crescimento PAC para reduzir gargalos da infraestrutura como transporte energia e atender a infraestrutura social como saneamento e habitação investimento em infraestrutura estímulo ao crédito e ao financiamento desoneração e aperfeiçoamento do sistema tributário Guido Mantega Ministro da Fazenda 200615 PAC resgata a presença do Estado nas estratégias de I A crise econômica mundial que eclodiu com maior intensidade no segundo semestre de 2008 atinge significativamente vários países No Brasil houve falta de crédito desvalorização das ações desvalorização cambial redução em 09 da FBCF Pacote anticrise medidas anticíclicas a redução do IOF Imposto sobre Operações Financeiras para operações de crédito e isenções de IPI Imposto sobre Produtos Industrializados para o setor automotivo móveis setores automotivo de construção civil e de móveis e eletrodomésticos leilões cambiais Segundo o economista André Graupen em sua tese de mestrado buscouse entender a eficácia das medidas anticíclicas tanto como incentivo econômico quanto na manutenção do nível de emprego dois dos principais focos das políticas anticíclicas brasileiras A análise empírica revelou no lado do incentivo dos setores que a política monetária expansionista não teve o efeito esperado em nenhum dos três setores testados enquanto que as políticas creditícia e fiscal também expansionistas tiveram efeitos positivos sobre os setores em estudo FMU CENTRO UNIVERSITÁRIO ORGULHOFMU AVANÇAFMU