Fundamentos do Milagre Econômico e Políticas de Estabilização no Brasil (1967-1969)

Ciências Econômicas ECONOMIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA Aula Os fundamentos do Milagre econômico A recessão e o II PND Aulas 7 e 9 do Plano de Ensino O BRASIL DEU CERTO E AGORA GOVERNO ARTUR DA COSTA E SILVA 1967 69 Decide estabilizar o crescimento industrial no longo prazo para isso o foco é na redução da inflação em acordo a política de retomada do crescimento Antônio Delfim Netto Ministro Fazenda 1967 74 Delfim muda o foco da política econômica ao analisar a complexidade da inflação brasileira a inflação de custo estava oculta na economia devido ao crescimento da demanda portanto a política adotada praticamente perdia sua eficácia Em 67 Programa Estratégico de Desenvolvimento PED elaborado pelo Escritório de Pesquisa Econômica Aplicada EPEA IPEA em 67 O BRASIL DEU CERTO E AGORA Hélio Marcos Pena Beltrão Ministro Planejamento 1969 PED estabilização gradual dos P fortalecimento da empresa privada para retomada de I consolidação da infra estrutura a cargo do governo energia transporte siderurgia educação habitação saúde ampliação do mercado interno visando a sustentação de bens de consumo Em 67 a Política Fiscal do governo se expandiu pois o governo aumentava a D do setor público em momentos no qual a economia se encontrava O déficit orçamentário foi pressionado pela elevação do teto de isenção sobre IR Aumenta prazo pra pagamento IPI criando capital de giro para as empresas Ocorreu também flexibilização das políticas monetárias ampliando o crédito via BB O BRASIL DEU CERTO E AGORA Teto r bancários Para evitar que a r freasse o crescimento do crédito foram dados incentivos aos bancos como a redução gradual das taxas de redesconto desde que se mantivesse a baixa r Empréstimos externos para bancos nacionais ampliou a S incentivando os I Para melhorar o BP governo destina várias linhas de crédito destinadas à exportação o que ampliou por exemplo as X de automóveis tratores máquinas de construção Em 68 governo buscando controlar a i e O passa a realizar as operações de open market como instrumento de Política Monetária Depósito Compulsório Dispositivo de política monetária utilizado pelo Banco Central quando deseja reduzir a liquidez do sistema eou restringir a capacidade de expansão de crédito do sistema bancário Redesconto Bancário Operação bancária em que uma instituição financeira desconta títulos duplicatas promissórias etc que já foram anteriormente descontados por outra instituição Open market Mercado no qual o banco central de cada país regula o fluxo da moeda comprando e vendendo seus títulos títulos de dívida pública i Remuneração que o tomador de um empréstimo deve pagar ao proprietário do capital emprestado Alguns dos principais instrumentos da Política Monetária Fonte Dicionário de Economia O maior incentivo às X foi a adoção do sistema de crawling peg 68 ou sistema de minidesvalorizações baseado na inflação Tal sistema visava compensar gradualmente as variações do câmbio provocada sobretudo pela diferença entre inflação interna e inflação externa câmbio era fixo Se necessário desvalorizar a moeda de um país em 6 isso poderia ser realizado em três etapas de 2 para que a taxa interna de juros não tivesse de ser elevada em 6 de uma só vez e com isso o capital fluísse para países onde não houvesse desvalorização A mudança pro sistema de minidezvalorizações se deve porque no sistema antigo os reajustes se processava em maior escala com maxidesvalorizações e com grandes intervalos ocasionando insegurança ao X e M Tal medida auxiliou a alta das X Fonte Suplicy 1974 Política Econômica pós AI5 Com a ampliação das manifestações contra o governo é lançado o AI5 o que finalizou com qualquer barreira política na adoção de políticas econômicas Em 68 iniciasse o chamado milagre econômico consolidado em 70 Com o AI5 as condições políticas se modificaram significativamente refletindo na condução da Política Econômica crescimento econômico sustentável com êxito no combate a inflação caracterizado por forte projeto nacional levando o país ao status de país desenvolvido As medidas econômicas passam a objetivar fortalecimento da empresa privada nacional redução do déficit de caixa Aumento da eficiência do setor público Como o PIB em 68 cresceu para 98 e houve crescimento da indústria a partir de sua capacidade ociosa devido aos I governo São tomadas medidas para evitar a existência de uma inflação de D sendo as principais manutenção da política salarial WP criação da Comissão Interministerial de Preços CIP que controlava os principais P da economiacontrole sobre oligopólio criação da Superintendência Nacional de Abastecimento Sunab que controlava os P agrícolas Assim o estado controlava os principais preços da economia Câmbio i P Sunab W T Desempenho em 68 crescimento de 14 do setor industrial crescimento da construção civil aumento da X aumento das reservas internacionais de 20 Final dos 60 o surgimento do euromercado resultado do processo de expansão dos bancos americanos para os bancos europeus que com muitos US resultou em ampla liquidez internacional com baixa i facilitando a captação por bancos brasileiros No sistema financeiro o ministro Delfim Netto culpava os bancos por não reduzirem a i Assim com o ambiente propício a adoção de medidas sem oposição o Banco Central estabelece a Resolução 114 definindo taxas máximas de juros de 18 am sobre operações de até 60 dias fixa tarifas máximas para cobrança dos serviços dos bancos O governo permitiu determinadas vantagens fiscais para que as unidades bancárias maiores absorvessem unidades bancárias menores e menos eficientes era dos superbancos Para redução do déficit orçamentário redução de contratação no governo estabelecimento de tetos para as despesas públicas redução à metade do FPE e FPM Fortaleceu a empresa privada através da redução de T e ampliando o mercado externo financiamento do governo aos projetos de exportação diversificação das X manutenção de um suprimento adequado de matéria prima M bem como bens de capital a preços estáveis redução de imposto de renda das empresas em até 20 estímulo a pessoa física ao mercado de capitais Mário Henrique Simonsen 193594 Em inflação gradualismo x tratamento de choque 1970 afirma que a queda do ritmo de inflação em 1 ano em que a liquidez real foi crescente se deveu à Queda do ritmo da inflação Redução da velocidade da moeda após o choque de estabilização Aceleração da atividade econômica Redução da liquidez real forte aperto monetário creditício Redução dos custos finalizando o processo de inflação Boa safra de 67 reduzindo a inflação de curto prazo José Serra Crise e mudanças estruturais na economia brasileira no pósguerra Milagre econômico 6773 A expansão ocorreu em todos os setores entretanto não houve significativas mudanças estruturais uma vez que o crescimento ocorreu devido a capacidade ociosa Houve significativo crescimento industrial devido facilidade de crédito externo que propiciou amplo endividamento externo fontes de financiamento no setor interno como ativos financeiros não monetários PIB taxas de crescimento Real Bens de consumo duráveis 83 Bens intermediários 93 Bens de capital 223 Fonte IBGE Dados de 74 73 não disponível Jennifer Hermann Base do Milagre Econômico Milagre Econômico Capacidade ociosa Liquidez mercado internacional Política interna Apoio EUA Controle de P e W Teto de i bancários Crawling peg Recursos exterior AI14 previa a pena de morte nos casos de subversão Foi aprovado o Plano de Metas e Bases de ação do governo para o período 7071 com vistas a tornar o país desenvolvido até o final do séc XX Em 69 a inflação ficou em 19 e Delfim atribui a alta inflação a crise política mau desempenho da oferta agrícola decorrente de alterações climáticas Delfim manteve a ideia que o combate à inflação deveria ocorrer gradualmente Junta Governativa Provisória de 1969 General Aurélio de Lira Tavares Ministro do Exército Almirante Augusto Rademaker Ministro da Marinha Brigadeiro Márcio de Sousa e Melo Ministro da Aeronáutica 08691069 GOVERNO EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI 196974 Antônio Delfim Netto Ministro Fazenda 196774 Reabertura do Congresso Mensagem ao Congresso Taxa de crescimento de 10aa Taxa de inflação máxima de 10aa Contenção dos gastos públicos Desenvolvimento do 1º Plano Nacional de Desenvolvimento I PND Incremento de Progresso tecnológico nos métodos e processos de produção especialmente a agricultura A média do PIB foi de 11 redução de T para M de equipamentos e máquinas ampla isenção de impostos para o setor agrícola ampliação no prazo de recolhimento federal e Estados para vários setores para reduzir a má distribuição de Y lançado Programa de Integração Nacional PIS e Programa de Formação do Servidor Público PASEP Política Fiscal redução de depósito compulsório destinado a pequenas e médias empresas r negativa para crédito agrícola máquinas fertilizantes e outros insumos criação das LTN Letras do Tesouro Nacional que tinha prazo de 1 ano com rendimentos mais adequados para as operações de mercado aberto e criando mais capital de giro Política Monetária I PND 72 João Paulo dos Reis Veloso Ministro Planejamento 196979 Mário Henrique Simonsen Presidente Mobral 196974 72 Plano Nacional de Desenvolvimento I PND siderurgia petroquímica transporte construção naval energia elétrica mineração agricultura saúde educação saneamento Busca transformar o Brasil numa sociedade capitalista sendo que os recursos derivaram de recursos federais e de incentivos fiscais antes alocados para o nordeste Completado pelo Programa de Integração Nacional PIN que objetivava a construção da rodovia transamazônica e a colonização de suas margens O período de 72 a 74 apresenta altas taxas de crescimento uma vez que as indústrias estavam com sua capacidade total atingida esse superaquecimento da economia levou a uma escassez de insumos Houve aumento dos G acima da inflação Reduziu a zero IPI sobre produtos alimentícios e redução IPI para farmacêuticos e material de valor doméstico Novos incentivos para atrair I aumentando a capacidade produtiva visando a X Aceleração do I público Aceleração do I privado Aumento no setor de bens de C Inflação de 34 em 74 Expansão crédito I com recursos externos Aumento dívida internaPIB Aumento dívida externa Resultados I PND Crescimento de 14 em 73 crescimento mundial 5 Os avanços nesse período se deram devido à expansão monetária e creditícia havendo praticamente crescimento de 50 dos meios de pgto A taxa de I ocorreu a partir da captação de S externa Tal ponto foi determinante para o crescimento da relação dívida interna PIB de 8 em 73 e a dívida externa bruta cresceu à taxa anual de 19 1ª grande crise do petróleo 73 Em 1960 foi criada a OPEP Organização dos Países Exportadores de Petróleo Em 1971 de US18 para US25 efeito da desvalorização US Vietnã Yum Kipur Em 1973 de US3 para US12 De maneira geral os indicadores macroeconômicos mostram o sucesso na aplicação da política econômica adotada no governo Médici Houve uma reorganização da estrutura fiscal e financeira com instalação do Banco do Brasil em Nova Iorque Tóquio Paris e Madrid GOVERNO ERNESTO BECKMANN GEISEL 197579 Delfim Netto choque crescimento e crise Geisel deixa presidência da Petrobras e assume a presidência com a visão de continuar a elevada taxa de crescimento sendo que a economia possui forte dependência de petróleo e sua alta de preços choque de petróleo de 73 significa forte redução das reservas cambiais O governo brasileiro tinha duas opções 1 reduzir o crescimento e diminuir sua conta de M com uma política de ajustamento contendo sua D interna 2 optar pela continuidade de crescimento implicando em endividamento externo e redução de suas reservas cambiais com uma política de financiamento com ajuste gradual dos P causados pela crise O Brasil escolhe a segunda opção facilitado pelos Petrodólares A situação econômica se deteriorou significativamente com a primeira crise do petróleo M de petróleo M de bens de capital para manutenção do crescimento queima de reservas Liberalização dos P devido a alta no P do petróleo iniciou um longo período de instabilidade das taxas mensais de inflação Novas regras para correção monetária para compensar o aumento da incerteza quanto às taxas mensais de inflação Expansão da base monetária financiou os bancos através do redesconto para minimizar os efeitos da quebra do conglomerado de bancos Halles Mudança nas regras salariais pelo novo sistema mantinhase o princípio do reajuste salarial dos 12 meses anteriores mas caso a inflação tivesse sido subestimada haveria uma correção aproximadamente igual a perda ocorrida visando melhorar a distribuição de renda Mário Henrique Simonsen Ministro Fazenda 197479 Em 1976 no Governo Geisel o BR implementa o Programa Nacional do Álcool Próalcool O primeiro choque do petróleo quadruplicou P dos produtos O país M 80 do petróleo e em 74 houve aumento de 100 na conta total de M Déficit balança comercial e conta corrente Todas estas ações acabaram por expandir a inflação Em 74 inflação de 35 e rápida desaceleração do nível de produção industrial que gerou forte saldo negativo em conta corrente Como poderia haver uma retração monetária em 75 o Banco Central criou um mecanismo denominado refinanciamento compensatório quando os meios de pagamentos se encontrassem abaixo da previsão do orçamento monetário o BC emprestaria fundos aos bancos comerciais a juros de 6 aa sem correção a prazos de 90 a 150 dias Durante todo o ano de 75 perda de reservas aumento da dívida externa Fonte Petrobras Ministro Shigeaki Ueki abastece um carro a álcool Presidência aprova o II PND João Paulo dos Reis Veloso Ministro Planejamento 196979 Fortes I em vários setores uma substituição de importações de produtos industriais básicos aço alumínio fertilizantes produtos petroquímicos e bens de capital rápida expansão da infraestrutura econômica criação de insumos básicos para indústria energia nuclear produção de álcool Proalcool energia hidráulica Itaipu transportes e comunicação Se buscava dessa forma manter o que ficou conhecido como economia brasileira em marcha forçada ou seja alterar a estrutura produtiva para que no longo prazo diminuísse a necessidade de M e fortalecesse a capacidade de X II PND Objetivos manter a taxa de crescimento consumo e emprego e agir como uma forte política contracíclica dos efeitos efeitos do choque do petróleo mudar a estrutura da economia através da substituição de M e diversificação e expansão das exportações buscando assim novas vantagens comparativas crescimento industrial de 12 aa e X de 20 Considerando lp de maturação dos I e da inexistente forma de financiamento privado de lp no Brasil houve necessidade de correções fiscais para financiar o II PND crédito de IPI sobre a compra de eqptos Assim visava o crescimento através do setor de bens de capital e insumos básicos e não mais de bens de consumo duráveis II PND Financiamento I públicos financiados com recursos do Orçamento impostos empréstimos externos captados pelas empresas estatais uma vez que recursos internos para estatal era restrito para não pressionar a inflação captação facilitada pela redução da r petrodólares Para auxiliar a empresa privada o BC determina a Resolução 432 que permitiu aos agentes privados transferir suas dívidas externas ao BC Resolução 432 Petrodólares ESTATIZAÇÃO DA DÍVIDA EXTERNA O setor privado foi beneficiado crédito de IPI sobre a compra do equipamento isenção de taxas de M para setores prioritários financiamento via BNDE adicionando recursos de PISPASEP que foram transferidos pela Caixa Econômica Federal estímulos para captação de recursos externos com diferenças nas taxas de juros praticadas II PND Fonte Ipeadata Forte crescimento da indústria metalúrgico elétrica papel 35 Inflação inicia 74 em 34 e termina 79 em 70 Durante este governo não houve grandes políticas cambiais impactando para o comércio internacional ou o PSI Resultados II PND O II PND trouxe avanços para o país uma vez que os objetivos de reestruturação da O foram atingidos com novas opções energéticas Elevação das exportações agrícolas em 77 O PIB no período 7478 cresceu média de 7 aa Paralelo a implementação do II PND em 76 o governo evitando adotar uma política monetária contracionista liberou as taxas de financeiras e bancos de investimento e a partir da resolução 389 liberou o controle sobre r dos bancos comerciais Isso representou um aumento de empréstimos ao setor produtivo e privado ampliando os meios de pagamento que significou maior dificuldade para equilibrar o aumento da demanda global e o controle da inflação Assim em 77 Simonsen adota uma política monetária e fiscal de caráter mais restritivo com a desaceleração dos meios de pagamento a desaceleração dos empréstimos ao setor privado e a fixação de uma i básica Lembrando que o crescimento do período ocorreu com aumento da dívida externa que cresceu Fonte Memorial da Democraciagreve trabalhadores ABC 79 Fonte Memorial da DemocraciaMovimento contra o custo de vida 78 Dívida Externa Bruta US milhões 1974 20034 1975 25115 1976 32145 1977 37951 1978 52187 1979 55803 Fonte Ipeadata Choque crescimento e desaceleração 7480 O II PND promove profundas transformações estruturais na indústria brasileira Houve o aumento na M de bens de capital transferindo o recurso para o exterior Este aumento de M ocorreu devido a maior facilidade de financiamento externo e incentivos governamentais A desaceleração se verifica como queda na demanda corrente de bens de consumo duráveis e não duráveis devido à contenção dos salários que durante todo os70 compromete gradativamente o endividamento das famílias afetando diretamente os setores industriais A medida que as famílias aumenta nosso estoque de bens de consumo duráveis se posterga novas compras e com restrição do crédito também há redução a demanda de setores José Serra Crise e mudanças estruturais na economia brasileira no pósguerra 2ª grande crise do petróleo 79 Revolução Islâmica com o retorno do Aiatóla Khomeini o Irã entra em uma Teocracia e houve redução na produção iraniana o que elevou o P do barril US13 para US23 Em 80 tem início a Guerra Irã Iraque Tal processo afeta mais o preço do petróleo que chegou ao patamar de US37 A guerra dura até os 90 Fonte internet Fonte internet i r Com a alta da inflação ocorrida nos EUA a partir do 2º grande choque de petróleo o novo presidente do FED eleva a i 3 a 15 o que quebra toda a América Latina Paul Volcker Presidente FED 197987 Em 82 o setembro sombrio Na reunião anual do FMI os EUA decidem não aumentar sua participação no fundo o que significou o fim do crédito Vários países latinos entraram em moratória FMU CENTRO UNIVERSITÁRIO ORGULHOFMU AVANÇAFMU