Juros Sobre Capital Próprio-JSCP-Exercícios Resolvidos e Questões Contábeis

Nome do alunoa Data Determinada empresa Sociedade Anônima de Capital Aberto apresenta os dados a seguir Para a apuração e registro contábil do JSCP conforme o art355 do Decreto nº 95802018 para o exercício X3 temos os seguintes dados X0 Optante pelo Lucro Presumido com Lucro Líquido no exercício de R 100000000 X1 Optante pelo Lucro Real com Prejuízo no exercício de R 20000000 X2 Optante pelo Lucro Real com Lucro Líquido no exercício de R 50000000 Nota O Capital Social é de R 80000000 sem qualquer alteração entre os exercícios X0 e X2 Com base nos dados acima responda as questões a seguir 1 Valor do JSCP em 3112X2 considerando a TJLP de 6 1 ponto 2 Demonstre contabilmente os registros dos valores apurados conforme a questão anterior 1 ponto 3 Empresa enquadrada no Lucro Presumido registrou Receita Bruta Acumulada Após as deduções permitidas até setembro de X1 o valor de R 8000000000 Assinale a afirmativa verdadeira 1 Ponto a Deverá optar pelo Lucro Real Trimestral para o 4º trimestre de X1 b Estará obrigada ao Lucro Real a partir do exercício seguinte c Estará obrigada ao Lucro Real Anual dentro do mesmo exercício d Todas as afirmativas são verdadeiras 4 De acordo com o Decreto nº 95802018 Regulamento do Imposto de Renda cite 3 fatos que podem caracterizar o Arbitramento do Lucro pela autoridade tributária 1 Ponto 1 2 3 5 Assinale a afirmativa correta 1 Ponto Empresa optanteenquadra na sistemática de Lucro Real Anual apresentou os seguintes resultados fiscais 3112X0 R 100000000 Prejuízo Fiscal e Base de Cálculo Negativa da CSLL 3112X1 R 20000000 Lucro Real e Lucro Líquido Ajustado 3112X2 R 10000000 Lucro Real e Lucro Líquido Ajustado Com base dos dados acima é correto afirmar que o IRPJ e CSLL Diferido serão de a de 25000000 em 3112X0 b de 31900000 em 3112X1 c de 3400000 em 3112X2 d de 23800000 em 3112X2 6 Para as empresas que adotaram ou estão obrigadas a apuração do IRPJ e CSLL com base no Lucro Trimestral quando apurarem o IRPJ e a CSLL teremos a seguinte contabilização 1 Ponto a D IRPJCSLL Antecipação Ativo Circulante e C Disponível Caixa ou bancos b D IRPJCSLL Resultado e C Provisão para IRPJCSLL Passivo Circulante c D IRPJCSLL Res e C Provisão para IRPJCSLL PassExigível a Longo Prazo d D IRPJCSLL Ativo Diferido e C IRPJCSLL Diferido PassExíg Longo Prazo 6 Empresa enquadrada no Lucro Presumido Sociedade Anônima de Capital Aberto apresentou em 3112X1 Prejuízo Líquido de R 65000000 1 Ponto O IRPJ e a CSLL apurados de acordo com a sistemática de Lucro Presumido será representada contabilmente através das seguintes contas a D IRPJCSLL Antecipação Ativo Circulante e C Disponível Caixa ou bancos b D IRPJCSLL Resultado e C Provisão para IRPJCSLL Passivo Circulante c D IRPJCSLL Res e C Provisão para IRPJCSLL Pass Exigível a Longo Prazo d D IRPJCSLL Ativo Diferido e C IRPJCSLL Diferido PassExíg Longo Prazo 7 Apurar e registrar contabilmente o IRPJ e CSLL Correntes e Diferidos se for o caso conforme segue 3 Pontos Em 3112X2 empresa apresenta os seguintes dados extraídos da DRE visto que os mesmos guardam características de Adições ou Exclusões conforme demonstrado nos anexos I e II da IN RFB 17002017 1 Lucro Contábil 15800000 2 Despesas com multas punitivas 1200000 3 Despesas de depreciação de veículos não operacionais 10000000 4 Provisão para Contingência Passiva 25000000 5 Ganho na Equivalência Patrimonial 9600000 6 Base de Cálculo Negativa da CSLL 7000000 7 Prejuízos Fiscais de Períodos Anteriores 10000000 Respostas dos Exercícios Questão 01 PL X0 R 180000000 Capital Social R 80000000 Lucro Líquido R 100000000 PL X1 R 160000000 Capital Social R 80000000 Lucro Líquido 1000000 200000 R 80000000 PL X2 R 210000000 Capital Social R 80000000 Lucro Líquido 800000 500000 R 130000000 PL X2 R 210000000 TJLP 6 JSCP 2100000 X 6 R 12600000 Questão 02 D Despesas Financeiras Juros s capital próprio R 12600000 C Juros Cap Próprio a Pagar R 12600000 Questão 03 Resposta Letra B Conforme art 14 da Lei 971898 a empresa cuja receita total no ano calendário anterior seja superior a R 4800000000 ou proporcional ao número de meses do período quando inferior a doze meses Questão 04 Conforme o Artigo 603 do Decreto 95802018 podemos destacar três o contribuinte obrigado à tributação com base no lucro real não mantiver escrituração na forma das leis comerciais e fiscais ou deixar de elaborar as demonstrações financeiras exigidas pela legislação fiscal o contribuinte não escriturar ou deixar de apresentar à autoridade tributária os livros ou os registros auxiliares de que trata o 2º do art 8º do DecretoLei nº 1598 de 1977 o contribuinte optar indevidamente pela tributação com base no lucro presumido Questão 05 Resposta Letra D 3112x0 Prejuízo R 100000000 IR e CSLL Diferido 34 R 34000000 3112x1 Lucro R 20000000 IR e CSLL 34 R 6800000 3112x2 Lucro R 10000000 IR e CSLL 34 R 3400000 IR e CSLL Diferido 34 R 34000000 IR e CSLL X1 34 R 6800000 IR e CSLL X2 34 R 3400000 IR e CSLL Diferido R 23800000 Questão 06 Página 02 Resposta Letra B Questão 06 Página 03 Resposta Letra D Questão 07 Base de Cálculo Negativa da CSLL R 7000000 Compensação 30 R 2100000 Lucro Contábil R 15800000 Despesa com Multas Punitivas R 1200000 Despesa com Depreciação Não Operacional R 10000000 Provisão para Contingência Passiva R 25000000 Ganho com Equivalência Patrimonial R 9600000 Lucro Real R 42400000 IR 15 R 6360000 Adicional IR 10 R 1840000 CSLL R 3816000 CSLL Compensação R 2100000 Lucro Líquido R 32484000 Compensação Prejuízo 30 do Lucro Líquido R 9745200 Lucro do Período R 22738800 Lançamentos D IR R 8200000 C IR a Recolher R 8200000 D CSLL R 3816000 C CSLL a Recolher R 3816000 D CSLL a Recolher R 2100000 C CSLL Diferido R 2100000 D Lucro Líquido R 9745200 C Prejuízo Acumulado R 9745200