Avaliação de Impactos Ambientais: Identificação e Previsão

IMPACTOS E RISCOS AMBIENTAIS Liane Nakada 32 4 AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS Apresentação Neste bloco serão apresentados aspectos técnicos da identificação e previsão de impactos além de métodos amplamente empregados na avaliação de impactos ambientais Também serão definidos aspectos conceituais sobre as medidas mitigadoras e compensatórias fundamentais para a avaliação de impactos ambientais 41 Identificação e Previsão de Impactos Conforme visto no Bloco 3 o licenciamento de empreendimentos e atividades considerados efetiva ou potencialmente causadores de significativa degradação ambiental depende de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente EIARIMA A identificação e a previsão de impactos são importantes tarefas para a avaliação de impactos ambientais que por sua vez constitui uma ferramenta de planejamento A identificação de impactos deriva de informações e conhecimento sobre o empreendimento em análise sendo comum nesta etapa a elaboração de uma lista detalhada de ações previstas para o projeto em questão Devem ser consideradas todas as fases do empreendimento incluindo planejamento instalação operação e em alguns casos desativação No quadro 41 a título de exemplo é apresentada uma lista de ações previstas para a implantação de um aterro sanitário Devem ser avaliados os meios físico biótico e socioeconômico e os impactos identificados devem ser descritos de modo conciso e preciso com uso de texto autoexplicativo como por exemplo Perda de habitats Proliferação de vetores Afugentamento da fauna 33 Aumento do risco de atropelamento de animais silvestres Intensificação de processos erosivos Poluição do ar Poluição Contaminação do solo Poluição Contaminação da água Ruído Realocação de comunidade local 34 Quadro 41 Exemplo de lista de ações previstas para a implantação de um aterro sanitário considerando as fases de planejamento instalação operação e desativação Fonte Elaborado pela autora Adaptado de Sánchez 2013 Fase do empreendimento Ações previstas Planejamento Estudos de viabilidade técnica e econômica Avaliação de alternativas locacionais Divulgação do empreendimento Declaração de utilidade pública e comunicação de desapropriações Instalação Desapropriações e pagamento de indenizações Supressão de vegetação Contratação de serviços e mão de obra Instalação do canteiro de obras e de maquinário Aquisição de materiais Estocagem de materiais Movimentação de terra para preparo das células Instalação de sistema de drenagem de fundo e em taludes laterais Impermeabilização de fundo e de taludes laterais Instalação de dutos para coleta de gases Instalação de sistema de drenagem de águas pluviais Perfuração de poços de monitoramento de águas subterrâneas Construção de vias de acesso guaritas sanitários etc Instalação de cerca Execução de cortinamento vegetal Operação Tráfego de caminhões pelas vias de acesso Pesagem de caminhões Descarga de caminhões Compactação dos resíduos sólidos Cobertura dos resíduos sólidos com solo Coleta de chorume Tratamento de chorume ou transporte para estação de tratamento Queima de gases ou aproveitamento de biogás Monitoramento ambiental Desativação Cobertura final com solo Plantio de gramíneas nas bermas e nos taludes Monitoramento geotécnico Monitoramento ambiental Tratamento de chorume ou transporte para estação de tratamento Queima de gases ou aproveitamento de biogás 35 42 Métodos de Avaliação de Impactos Parte I Listas de Verificação Checklists Existem diversos tipos de listas de verificação desde modelos mais simples que somente apresentam uma relação de impactos até modelos mais detalhados que incluem suas características como é caso do exemplo apresentado no quadro 42 Quadro 42 Impactos ambientais identificados em estudo ambiental sobre a transposição do Rio São Francisco Fonte Elaborado pela autora Adaptado de Sánchez 2013 Impactos identificados Fases do empreendimento Planejamento Construção Operação Meio socioeconômico Tensões e riscos socias Ruptura de relações comunitárias Possível interferência com populações indígenas Risco de interferência com o patrimônio cultural Perdas de emprego devido a desapropriações Geração de empregos Dinamização da economia regional Dinamização da atividade agrícola Interferência sobre a pesca nos açudes receptores Redução do êxodo rural e da emigração da região Redução da exposição da população a doenças e óbitos Pressão sobre a infraestrutura urbana Aumento da oferta de água Aumento da oferta de água para abastecimento urbano Redução da pressão sobre a infraestrutura de saúde Meios biótico e físico Perda e fragmentação de 430 ha de vegetação nativa e de habitats da fauna terrestre Alteração da composição das comunidades biológicas aquáticas nativas nas bacias receptoras Risco da redução da biodiversidade das comunidades biológicas aquáticas nativas nas bacias receptoras Risco de introdução de espécies de peixes daninhas nas bacias receptoras Alteração do regime fluvial das drenagens receptoras Melhoria da qualidade da água nas bacias receptoras 36 43 Métodos de Avaliação de Impactos Parte II Matrizes de Interação As matrizes de interação usadas para a identificação de impactos são constituídas por duas listas uma que indica os componentes ambientais afetados e outra que aponta as ações geradoras dos impactos As listas são organizadas em linhas e colunas e a análise de matrizes de impactos consiste no cruzamento de informações contidas entre linhas e colunas A Matriz de Leopold em referência ao primeiro autor de uma publicação datada de 1971 é composta por 88 componentes ambientais possivelmente afetados por 100 ações com potencial de geração de impactos ambientais produzindo 8800 cruzamentos Esse é o exemplar clássico de matriz de identificação de impactos ambientais e diversas adaptações foram propostas a partir desse modelo Na figura 41 é apresentado um exemplo da Matriz de Leopold sendo os impactos considerados significativos avaliados quanto à magnitude e à importância indicadas de 1 a 10 37 Figura 41 Matriz de Leopold exemplo aplicado à mineração Fonte Elaborada pela autora Adaptada de Leopold et al 1971 44 Métodos de Avaliação de Impactos Parte III Diagramas de Interação Esse método de identificação de impactos ambientais é baseado na análise de ações com potencial de geração de impactos visando a sua redução Na figura 42 é apresentado um exemplo de diagrama de interação aplicado à análise da ação de urbanização e identificação de potenciais impactos ambientais Nesse exemplo são considerados somente impactos associados à hidrologia não sendo abordados outros decorrentes da urbanização como supressão de vegetação influência sobre a fauna poluição ou alterações no microclima 38 Figura 42 Diagrama de interação ação de urbanização e possíveis impactos ambientais Fonte Elaborado pela autora Adaptado de Sánchez 2013 45 Medidas mitigadoras e compensatórias A Resolução CONAMA Nº 0011986 determina a definição de medidas mitigadoras como uma atividade técnica que deve ser desenvolvida no Estudo de Impacto Ambiental EIA e divulgada no Relatório de Impacto Ambiental RIMA Vejamos com mais detalhes o que a Resolução CONAMA Nº 001 dispõe sobre o assunto Art 6º O estudo de impacto ambiental desenvolverá no mínimo as seguintes atividades técnicas III Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos entre elas os equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos avaliando a eficiência de cada uma delas Resolução CONAMA Nº 0011986 Art 6º inciso III Art 9º O relatório de impacto ambiental RIMA refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental e conterá no mínimo VI A descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em relação aos impactos negativos mencionando aqueles que não puderem ser evitados e o grau de alteração esperado Resolução CONAMA Nº 0011986 Art 9º inciso VI 39 Sánchez 2013 indica que as medidas mitigadoras devem atender à seguinte ordem preferencial 1 evitar 2 minimizar ou reduzir 3 corrigir 4 compensar impactos não controlados de modo satisfatório figura 43 Para o autor medidas mitigadoras são as ações propostas com a finalidade de reduzir a magnitude ou a importância dos impactos adversos e medidas compensatórias são as ações que visam a compensar a perda de um bem ou função que será perdido em decorrência do projeto em análise enquanto compensação ambiental remete à substituição de um bem que será perdido alterado ou descaracterizado por outro entendido como equivalente ou que desempenhe função equivalente Figura 43 Hierarquia de mitigação Fonte Elaborado pela autora Adaptado de Sánchez 2013 Na figura 44 são apresentadas fotografias que ilustram impactos significativos sobre a fauna que ocorrem durante a fase de operação de empreendimentos rodoviários No primeiro exemplo um urso caminha em uma rodovia há um evidente risco de atropelamento Já no segundo exemplo quatis são alimentados por turistas às margens de uma rodovia há impactos relacionados aos hábitos alimentares desses animais que passam a ingerir alimentos industrializados de fácil obtenção 1º Evitar 2º Minimizar Reduzir 3º Corrigir 4º Compensar 40 Figura 44 Fotografias de urso caminhando em rodovia e quatis sendo alimentados por turistas Na figura 45 é apresentada uma fotografia que mostra uma estrutura de passagem para fauna sobre rodovias um exemplo de medida mitigadora para os impactos causados por rodovias sobre a fauna de uma região Figura 45 Fotografia de estrutura de passagem para fauna sobre rodovias exemplo de medida mitigadora Conclusão Neste bloco foram apresentados aspectos técnicos da identificação e previsão de impactos e exemplos dos métodos de listagem de verificação matrizes de interação e diagramas de interação que são aplicados à avaliação de impactos ambientais Também foram definidos aspectos conceituais sobre as medidas mitigadoras e compensatórias indispensáveis para o controle de impactos ambientais REFERÊNCIAS CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente Resolução CONAMA Nº 001 de 23 de janeiro de 1986 Brasília 1986 41 LEITE M M Análise comparativa dos sistemas de avaliação de impacto ambiental In LIRA W S CÂNDIDO G A Gestão sustentável dos recursos naturais uma abordagem participativa online Campina Grande EDUEPB 2013 LEOPOLD L B CLARKE F E HANSHAW B B BALSLEY J R A Procedure for Evaluating Environmental Impact Geological Survey Circular 645 1971 SÁNCHEZ L E Avaliação de Impacto Ambiental conceitos e métodos 2 ed São Paulo Oficina de Textos 2013