Impactos e Riscos Ambientais: Estudo de Caso de EIA, RIMA, RAP e PRAD

IMPACTOS E RISCOS AMBIENTAIS Liane Nakada 56 6 ESTUDOS DE CASO Apresentação Neste bloco serão apresentados exemplos resumidos de EIA RIMA RAP RAS e PRAD O EIARIMA o RAP e o RAS são usados para a avaliação de impactos ambientais um requisito para o licenciamento ambiental de diversos empreendimentos e o PRAD é requerido para o licenciamento de atividades de mineração e também pode ser aplicado em outras situações 61 Estudo de Impacto Ambiental EIA Ampliação de Aterro Sanitário São Pedro da Aldeia RJ EIA 1555 páginas Caracterização do Empreendimento Áreas de Influência Diagnóstico Ambiental Avaliação dos Impactos Ambientais Prognóstico Ambiental Programas Ambientais Conclusão Equipe Técnica Referências Bibliográficas Construção de área e envio do chorume para tratamento em estação de tratamento de esgoto externa ao empreendimento Áreas de influência abordagem diferenciada para áreas de influência direta AID e indireta AII em relação aos meios físico biótico e socioeconômico Por exemplo AID Meio Físico limitada à microbacia do córrego do Alecrim próximo ao empreendimento e às vias de acesso locais e AII Meio Físico limitada à subbacia do Pântano da Malhada área de maior abrangência onde estão inseridas a microbacia e o empreendimento Qualificação dos impactos Positivo P Negativo N Direto D Indireto In Imediato Im Longo Prazo LP Temporário T Permanente P Local L Regional R Estratégico E Reversível R Irreversível Ir Cumulativos e Sinérgicos 57 Para a determinação de significância dos impactos identificados foram consideradas Magnitude muito baixa 1 baixa 2 média 3 alta 4 ou muito alta 5 e Ocorrência rara 1 possível 2 ou certa 3 Quadro 61 Para a determinação da magnitude dos impactos foi empregada uma adaptação de diagrama condicional Figura 61 Método para identificação de impactos Matrizes de interações Quadro 62 As Medidas Mitigadoras de Monitoramento e de Controle foram propostas na forma de diversos programas como por exemplo Programa de Acompanhamento de Supressão de Vegetação Programa de Recomposição Florística e Paisagística Programa de Transplante de Espécies da Flora Ameaçadas de Extinção Programa de Resgate Afugentamento e Translocação da fauna Programa de Resgate Arqueológico de Sítios Identificados na Área de Implantação entre outros Quadro 61 Método para determinação de significância dos impactos identificados Fonte Elaborado pela autora Adaptado de Masterplan 2015a Grau de Significância Magnitude 1 2 3 4 5 Ocorrência 1 1 2 3 4 5 2 2 4 6 8 10 3 3 6 9 12 15 Muito Baixo Baixo Médio Alto Muito Alto 1 3 4 6 7 9 10 12 13 15 58 Figura 61 Método para determinação da magnitude dos impactos Fonte Masterplan 2015a 59 Quadro 62 Extrato da Matriz de Interação identificação de impactos ambientais na fase de operação Fonte Elaborado pela autora Adaptado de Masterplan 2015a 62 Relatório de Impacto Ambiental RIMA Ampliação de Aterro Sanitário São Pedro da Aldeia RJ RIMA 37 páginas Apresentação O Empreendedor Objetivo O Projeto Áreas de Influência Diagnóstico Ambiental Impactos Medidas e Programas Ambientais Programas Ambientais Prognóstico Conclusão Equipe Técnica Impactos Ambientais Natureza Forma de Incidência Manifestação Duração Abrangência Reversibilidade Cumulatividade Sinergia Magnitude Ocorrência Significância Meio Físico Alteração no níveis de ruídos N D Im P L R N S M P B Alteração na qualidade do ar N DIn ImL T L R S S M C M Alteração no regime hidrogeológico N D Im P L Ir N N M C M Geração de processos erosivos N DIn Im T L R N N MB P MB Meio Biótico Alteração da cobertura vegetal PN D ImL T L R N S B C B Redução de habitat e oferta de alimento à fauna N DIn Im T L Ir N S M C M Perturbação da fauna local N DIn Im P L R N N B C B Perda de espécimes da fauna local N DIn Im P L Ir N N M P B Interferência em espécies da fauna ameaçadas de extinção N DIn Im P L R N N B C B Interferência em áreas protegidas N D Im P L Ir N N M C M Meio socioeconômico Geração de expectativas relacionadas ao empreendimento PN DIn Im T E R N N B C B Alteração no uso e ocupação do solo PN D Im P L Ir N N M C M Aumento na arrecadação de tributos P D Im T E R N N B C B Interferência na saúde dos trabalhadores N DIn ImL P L R N N B P B Aumento na oferta de local adequado para disposição de resíduos P D Im P E R N N M C M Melhoria na gestão pública de resíduos P D L P E R S N M C M 60 Apresentação simplificada dos impactos ambientais identificados em todas as fases do empreendimento Quadro 63 Apresentação dos Programas de Controle Ambiental propostos Quadro 64 Quadro 63 Impactos ambientais identificados em todas as fases do empreendimento Fonte Elaborado pela autora Adaptado de Masterplan 2015b Impactos Ambientais Fases do empreendimento Projeto Instalação Operação Desativação Meio Físico Alteração no níveis de ruídos Alteração na qualidade do ar Alteração na geomorfologia do terreno Alteração no regime hidrogeológico Geração de processos erosivos Meio Biótico Alteração da cobertura vegetal Interferência em espécies da flora ameaçadas de extinção Redução de habitat e oferta de alimento à fauna Perturbação da fauna local Perda de espécimes da fauna local Interferência em espécies da fauna ameaçadas de extinção Interferência em áreas protegidas Meio socioeconômico Geração de expectativas relacionadas ao empreendimento Alteração no uso e ocupação do solo Interferência em locais com valor arqueológico eou cultural Aumento na arrecadação de tributos Interferência na saúde dos trabalhadores Aumento na oferta de local adequado para disposição de resíduos Melhoria na gestão pública de resíduos 61 Quadro 64 Apresentação dos Programas de Controle Ambiental nas diferentes fases do empreendimento Fonte Elaborado pela autora Adaptado de Masterplan 2015b 63 Relatório Ambiental Preliminar RAP Sistema de Distribuição de Gás Natural para Americana SP 2ª Fase Santa Bárbara dOeste SP e Nova Odessa SP RAP 116 páginas Introdução Objeto do Licenciamento Legislação Aplicável Justificativa do Empreendimento Caracterização do Empreendimento Diagnóstico Ambiental Preliminar Avaliação de Impactos Ambientais e Proposição de Medidas Conclusões e Recomendações Referências Bibliográficas Equipe Técnica Programas de Controle Ambiental Fases do empreendimento Projeto Instalação Operação Desativação Plano de Gestão Ambiental Programa Ambiental da Construção Subprograma de Monitoramento e Controle de ruídos Subprograma de Monitoramento e Controle da Qualidade do ar Subprograma de Gerenciamento de Resíduos Subprograma de Gerenciamento de Efluentes Subprograma de Monitoramento e Controle dos Processos Erosivos Subprograma de Treinamento de Trabalhadores Programa de Segurança e Sinalização Programa de Monitoramento da Captação e Tratamento do Biogás Programa de Monitoramento e Tratamento de Líquidos Percolados Programa de Monitoramento da Qualidade da Águas Subterrâneas Programa de Monitoramento Geotécnico do Maciço de Resíduos Programa de Acompanhamento de Supressão da Vegetação Programa de Transplantio dos Exemplares da Flora Ameaçados de Extinção Programa de Recomposição Florestal e Paisagística Programa de Resgate Afugentamento e Translocação da Fauna Programa de Comunicação Social Programa de Educação Ambiental Programa de Treinamento e Capacitação do Pessoal de Operação Programa de Salvamento Arqueológico 62 4025 km de linha de distribuição de gás natural Método para identificação de impactos Matriz de interações Quadro 65 e Quadro de Avaliação de Impactos Quadro 66 Quadro 65 Matriz de Interação identificação de impactos ambientais nas áreas de influência direta e indireta Fonte Tetraplan Consultoria e Planejamento SD 63 Quadro 66 Identificação de impactos ambientais na fase de construção e proposição de medidas de controle Quadro de Avaliação de Impactos Fonte Tetraplan Consultoria e Planejamento sd 64 Relatório Ambiental Simplificado RAS Central Geradora Eólica CGE Muritiba São Francisco de Itabapoana RJ RAS 198 páginas Apresentação do Estudo Apresentação do Empreendimento Identificação de responsáveis Identificação do Empreendimento Diagnóstico Ambiental Avaliação dos Impactos Ambientais Prognóstico Ambiental Medidas Mitigadoras Compensatórias de Monitoramento e de Controle Conclusão Bibliografia 64 Considerado um empreendimento de baixo potencial de geração de impactos ambientais 90 MW de potência 5 aerogeradores de 18 MW cada Método para identificação de impactos Matriz de interações quadro 67 Qualificação dos impactos Positivo P Negativo N Difícil Qualificação DQ Direto D Indireto I Local L Regional R Estratégico E Curto Prazo C Médio Prazo M Longo Prazo O Reversível V Irreversível S Temporário T Permanente A Cíclico Y Para a determinação de significância dos impactos identificados foram consideradas Magnitude localizada 1 pequena 2 média 3 grande 4 ou muito grande 5 e Severidade baixa 1 pequena 2 média 3 grande 4 ou muito grande 5 Figura 62 As Medidas Mitigadoras Compensatórias de Monitoramento e de Controle foram propostas na forma de diversos programas como por exemplo Programa de Gestão Ambiental Programa de Monitoramento de Ruídos Programa de Monitoramento da Fauna Programa de Educação Ambiental entre outros Figura 62 Determinação de significância dos impactos identificados Fonte Vento Consultoria e Engenharia Ambiental 2011 65 Quadro 67 Extrato da Matriz de Interação identificação de impactos ambientais nos meios físico e biótico Fonte Vento Consultoria e Engenharia Ambiental 2011 65 Plano de Recuperação de Áreas Degradadas PRAD Plantio Compensatório no Parque Estadual Telma Ortegal PETO Obras de Duplicação da BR060 GoiâniaJataí 302 km Abadia de Goiás GO 66 PRAD 112 páginas Informações Preliminares Caracterização Ambiental Objetivos do ProjetoJustificativa Caracterização das Áreas a Serem Recuperadas Ações Propostas e Metodologias a Serem Utilizadas Projeto Técnico de Plantio Compensatório PTPC Monitoramento Cronograma Físico e Financeiro de Execução e Monitoramento do PTPC Equipe Técnica Considerações Finais Bibliografia Declaração de Responsabilidade Anexos Plantio compensatório e reposição florestal como requisitos do licenciamento ambiental Plantio compensatório associado a Plano de Recuperação de Áreas Degradadas Projeto plantio de 55281 mudas de espécies nativas do Cerrado no Parque Estadual Telma Ortegal Quadro 68 e Quadro 69 O PETO foi criado em 1995 abriga o repositório dos rejeitos radioativos do acidente com Césio137 ocorrido em 1987 e parte de sua área já foi explorada para extração de cascalho Quadro 68 Características das áreas a serem recuperadas e Métodos de Recuperação Fonte Consórcio HOLLUSMPBALTA GA060 2013 67 Quadro 69 Relação das espécies arbóreas passíveis de utilização no Plantio Compensatório Grupo ecológico P Pioneira S Secundária C Climácica Fonte Consórcio HOLLUSMPBALTA GA060 2013 Conclusão Neste bloco foram exemplificados estudos ambientais aplicados ao licenciamento ambiental evidenciando as diferenças de conteúdo entre os diversos documentos e ilustrando variações do método de identificação de impactos conhecido como matriz de interações 68 REFERÊNCIAS CONSÓRCIO HOLLUSMPBALTA GA060 Plano de Recuperação de Áreas DegradadasProjeto Técnico de Plantio Compensatório no Parque Estadual Telma Ortegal 2013 Disponível em httpsbitly3qUheQ6 Acesso em 18 dez 2020 MASTERPLAN CONSULTORIA DE PROJETOS E MEIO AMBIENTE Estudo de Impacto Ambiental para a ampliação do aterro sanitário localizado no município de São Pedro da Aldeia sob a responsabilidade da Dois Arcos gestão de resíduos 2015a Disponível em httpwwwinearjgovbreiarima2015 Acesso em 18 dez 2020 MASTERPLAN CONSULTORIA DE PROJETOS E MEIO AMBIENTE Relatório de Impacto Ambiental para a ampliação do aterro sanitário localizado no município de São Pedro da Aldeia sob a responsabilidade da Dois Arcos gestão de resíduos 2015b Disponível em httpsbitly2YiHRlv Acesso em 18 dez 2020 TETRAPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO Relatório Ambiental PreliminarSistema de Distribuição de Gás Natural para Americana 2ª Fase Santa Bárbara dOeste e Nova Odessa sd Disponível em httpsbitly2KOUKke Acesso em 18 dez 2020 VENTO CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL Relatório Ambiental SimplificadoCentral Geradora Eólica Muritiba 2011 Disponível em httpsbitly3a6tTsv Acesso em 18 dez 2020