Petição Exceção de Impedimento Ministro STJ - Imparcialidade no Julgamento

MONTAR PETIÇÃO PEÇA 01 Wilson Pretzel moveu processo Ordinário que iniciouse em maio de 2005 e agora encontrase em trâmite no STJ Wilson vem colecionando derrotas em todos os graus de jurisdição O relator indicado para julgar o Recurso especial é o Ministro Asdrúbal Esqueceu Trombone Ocorre que Asdrúbal foi juiz substituto e atuou no processo originário movido por Wilson Objetivando alcançar sua primeira vitória que procedimento poderá adotar Wilson para impedir a atuação de Asdrúbal MONTAR PETIÇÃO 2 PEÇA 2 Amaro Batista moveu uma ação de divórcio litigioso em face de sua esposa Catifunda Batista Ação que tramita na 5ª vara de família da comarca de Campina Grande cujo Juiz titular era Samuelson Severino da Lua O processo está em uma fase tensa e prevê uma dilação probatória pesada que deverá ser conduzida exemplarmente pelo juiz Ocorre que em postagem no Fuçabook Amaro viu uma foto do juiz Samuelson em uma festa onde Catifunda esteva presente e os mesmos dançavam juntos de rosto colocado e com gestos de carinho recíprocos fato que foi presenciado por várias testemunhas Amaro ficou revoltado que atitude poderá adotar o Autor em face do magistrado principalmente sabendo que o processo de divórcio litigioso iniciará sua fase de instrução AO MINISTRO RELATOR DA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA WILSON PRETZEL já devidamente qualificado nos autos vem por meio de seu procurador legalmente instituído diante de Vossa Excelência nos termos do art 144 do Código de Processo Civil arguir EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO mediante fundamentos que expõe a seguir I DOS FATOS O presente requerimento baseiase no fato do Excelentíssimo Ministro Asdrúbal Esqueceu Trombone que ocupa a função de relator no processo em questão ter atuado como juiz substituto no processo originário movido pelo autor o que configura pois perda da imparcialidade do julgamento II DOS DIREITOS O direito de ser julgado por juiz imparcial é primado constitucional em nosso ordenamento jurídico Ademais o pedido fundamentase na legislação pátria concernente ao tema mais precisamente no art 144 do Código de Processo Civil in verbis Art 144 Há impedimento do juiz sendolhe vedado exercer suas funções no processo II de que conheceu em outro grau de jurisdição tendo proferido decisão Nesse diapasão é evidente que o caso em tela configura impedimento de Vossa Excelência para atuar no processo do autor III DOS PEDIDOS Diante de todo exposto requer 1 Que mediante a situação supramencionada e fundamentada no art 144 inciso II do CPC2015 V Exa reconheça o impedimento e remeta o feito para nova distribuição nos termos do art 273 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça não reconhecendo o impedimento que se encaminhe a questão para resolução conforme disposto no mencionado Regimento 2 Protesta ainda pela produção de todas as provas admitidas em juízo Nesses termos pede deferimento LOCAL 29 de outubro de 2022 Advogadoa OAB AO JUIZO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AMARO BATISTA devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO em face de CATIFUNDA BATISTA vem por meio de seu procurador legalmente instituído fundamentandose nos artigos 145 e 146 do Código de Processo Civil arguir PEDIDO DE SUSPEIÇÃO mediante fundamentos que expõe a seguir I DOS FATOS Em averiguação nas redes sociais do digníssimo Juiz Samuelson Severino da Lua encontrouse uma foto publicada no Facebook em que é possível vêlo em uma festa onde Catifunda Batista também esteve presente Mediante alegação de testemunhas Samuelson e Catifunda dançaram juntos na festa e trocaram gestos de carinho e afago durante a dança Dessa forma tendo em vista que o processo judicial de divórcio enfrenta profundas discordâncias entre as partes encontrandose em fase de complexa dilação probatória exigese para tanto a melhor condução possível por parte do magistrado devendo este ser totalmente imparcial Nesse diapasão há motivo legalmente fundado para o presente pedido de suspeição de parcialidade do Juiz Samuelson uma vez que entre a Parte e o Douto Juiz existem fortes indícios de amizade íntima o que indubitavelmente acarretará imparcialidade na decisão de processo de divórcio em questão II DO DIREITO O direito de ser julgado por juiz imparcial é primado constitucional em nosso ordenamento jurídico Ademais presente pedido fundamentase na legislação pátria especificamente no art 145 inciso I do Código de Processo Civil in verbis Art 145 Reputase fundada a suspeição de parcialidade do juiz quando I amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados Nesse sentido por existirem fundadas evidências que o Juiz Samuelson é amigo íntimo da parte é clarividente pois que sua suspeição é cabível nos termos da previsão legal supramencionada Assim mostrase crucial e indispensável o provimento do pedido de suspeição para que se garanta imparcialidade do julgamento III DOS PEDIDOS Diante de todo exposto requer 1 Que seja reconhecida a suspeição e que se ordene a remessa dos autos do processo ao substituto legal No caso do não reconhecimento da suspeição que os autos sejam remetidos ao tribunal competente nos termos e no prazo que dispõe o art 146 1º do Código de Processo Civil 2 Protesta ainda por todas as provas admitidas em juízo especialmente documental bem como a prova testemunhal conforme rol de testemunhas apresentado a seguir ROL DE TESTEMUNHAS 1 2 3 Nesses termos pede deferimento Campina Grande 29 de outubro de 2022 Advogado OAB