A Economia Brasileira Contemporânea: Desafios e Transformações

Ciências Econômicas ECONOMIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA Aula A economia as vésperas para o plano cruzado As causas da inflação na Nova República Os Planos Cruzado Bresser e Verão Aulas 10 e 11 do Plano de Ensino Revolução Islâmica com o retorno do Aiatóla Khomeini o Irã entra em uma Teocracia e houve redução na produção iraniana o que elevou o P do barril US13 para US23 Em 80 tem início a Guerra Irã Iraque Tal processo afeta mais o preço do petróleo que chegou ao patamar de US37 A guerra dura até os 90 Fonte internet Fonte internet 2ª grande crise do petróleo 79 i r Com a alta da inflação ocorrida nos EUA a partir do 2º grande choque de petróleo o novo presidente do FED eleva a i 3 a 15 o que quebra toda a América Latina Paul Volcker Presidente FED 197987 Em 82 o setembro sombrio Na reunião anual do FMI os EUA decidem não aumentar sua participação no fundo o que significou o fim do crédito Vários países latinos entraram em moratória O BRASIL DEU CERTO E AGORA 3 expresidentes da República 12 ministros 7 expresidentes do Banco Central e especialistas contam o passado e refletem sobre o futuro da economia brasileira Henrique Meirelles Delfim Netto Pedro Malan Armínio Fraga Reinaldo Costa Couto Roberto Setúbal Gustavo Loyola Emar Ghiardi Sérgio Amaraal Luiz Carlos Bresser Pereira Luiz Carlos Mendonça de Barros João Batista de Abreu Dorothea Werneck Roberto Teixeira da Costa Fabio Galdino Alexandra Sáes Idealização Maison da Nóbrega Direção Louise Sottomaior GOVERNO JOÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 197985 Delfim Netto ajuste estrutural crescimento e inflação Principais desafios como controlar a taxa de inflação crescente como lidar com a dívida externa que absorvia 60 dos ganhos com X pois desde 77 vinha ocorrendo uma estatização da dívida externa que com o aumento da i mundial agrava a situação brasileira como evitar a estagnação da taxa de crescimento do PIB Fonte Memorial da democracia Conjunto de medidas restritivas controle sobre as meios de pagamento controle sobre o crédito controle dos I estatais eliminar as despesas com subsídios fiscais e de crédito às X Mário Henrique Simonsen Ministro Planejamento 1979 As causas sobre o desequilíbrio externo e a aceleração inflacionária era o excesso de D A Política Econômica deve controlar a D pra lidar com inflação A eliminação dos incentivos fiscais e crédito subsidiado para os exportadores exigiu que se procedesse a uma desvalorização cambial progressiva com medida compensatória Considerando que essa medida eleva significativamente a carga financeira sobre empresas que tinham dívidas com exterior foi lançada a resolução 483 do Banco Central que permitia respectivamente empresas e bancos depositarem no BC os US devidos antes dos vencimentos das obrigações transferia futuras desvalorizações para o governo Fonte Memorial da democracia Além da crise do petróleo problemas climáticos afetaram a produção agrícola e foi necessário M de básicos Tais fatores na visão de Simonsen necessitavam de um ajuste recessivo para controlar o desequilíbrio no BP Assim para desacelerar a economia e controlar os G das empresas estatais definiu maior liberalização das M A M criou maior pressão inflacionária e Simonsen aperta ainda mais a política econômica o que não agradou tanto no setor privado como público Antônio Delfim Netto Ministro Planejamento 1979 82 O estrangulamento externo aumentou a D desajustando os P Portanto uma mudança na taxa de câmbio visando estimular as X era necessário e incentivar o setor de bens de produção doméstico Tais fatores definiram a renúncia de Simonsen assumindo o controle da Política Econômica Delfim Netto maxidesvalorização de 30 expansão do crédito para agricultura buscando conter a alta dos P e visando alta safra 80 criação da Secretaria das empresas estatais para controlar as empresas estatais e acelerar os reajustes das tarifas controle sobre i eliminação de alguns incentivos fiscais às X eliminação do depósito prévio sobre M redução dos impostos sobre remessa de juros a fim de estimular empréstimos externos ao Brasil prefixação da correção monetária 50 para 1980 e 45 para correção cambial desvalorização visando combater a inflação através das expectativas de queda da inflação adoção de uma nova política salarial mudança na periodicidade de reajuste salarial anual para semestral e reajustes por faixas salariais Principais medidas no final de 80 as medidas implementadas foram revertidas devido aos resultados obtidos Aceleração inflacionária 110 devido principalmente Tarifas públicas Indexação de contratos PM devido a maxidesvalorização Dívida e fuga de ativos devido a pré fixação cambial P dos alimentos devido a troca de cultura Proalcool Os reajustes salariais por faixa de renda não conseguiram causar impacto redistributivo pois o órgão controlador de P permitiu que os custos de energia e N fossem repassados aos P dos produtos Todos esse fatores alimentaram a chamada INFLAÇÃO INERCIAL reajuste pleno de P de acordo com a inflação observada no período imediatamente anterior os contratos contêm cláusulas de indexação que restabelecem seus valores reais após intervalos fixos de tempo Na medida em que esses intervalos são cada vez menores e os reajustes cada vez maiores e concedidos com a mesma intensidade para todos os P estes tendem a ficar alinhados Dicionário de Economia Governo decide implementar uma nova Política Monetária de ajuste explicitamente recessivo manutenção das altas taxas de i contenção salarial com maior queda dos WP para as faixas de renda mais altas controle de G com limite de crescimento das estatais e 68 aumento dos T abandona as pré fixações correção monetária INPC cambial busca equiparar o diferencial entre taxas de inflação externa e interna Apenas o setor agrícola foi beneficiado Melhora da safra em 81 auxiliou a reduzir a inflação que fechou em 95 entretanto redução no setor industrial bens de consumo duráveis e bens de capital redução dos I e do PIB pela primeira vez desde o fim da Segunda Guerra Em 82 a crise de crédito mundial trouxe problemas para o Brasil necessitando ampliar as negociações junto ao FMI por várias vezes carta de intenções Com isso o Brasil deixa de apresentar perspectivas favoráveis para a economia e passa sua política macroeconômica a ser dirigida pelo FMI com caráter contracionista desvalorização cambial redução de C redução de I redução de G aumento de T redução de subsídio agrícola Devido ao baixo resultado do Balanço comercial o Brasil define uma maxidesvalorização cambial de 140 ao longo de nove meses de 1983 Com a perda da indexação salarial e a forte aceleração inflacionária houve maior perda do poder de compra do trabalhador que resultou em redução na atividade industrial em praticamente todos os setores bens de capital duráveis e não duráveis e aumento do desemprego A inflação de 83 foi de 210 pressionada pelo choque agrícola ocasionado pela maxidesvalorização que ocasionou elevação do P dos insumos e pela quebra de safra ocasionada pelos efeitos climáticos e que comprometeu a pauta de X já negociada Para evitar agravamento da crise social na zona rural o governo criou o Fundo de Assistência SocialFinsocial destinado a custear ações de alimentação habitação saúde e educação do pequeno agricultor Esta função Social passou a ser gerida pelo BNDE que incorporou a letra S BNDES Inflação pressionada pela própria maxidesvalorização que afetou os preços principalmente os insumos agrícolas A persistência da inflação comprometeu as metas estipuladas pelo FMI que chegou a suspender parte do crédito destinado ao governo sendo necessário uma nova carta descrevendo o novo cenário fiscal com redução da despesa de capitais das estatais O governo se utilizou da expectativa de novas desvalorizações do dólar para seu financiamento atrelando os títulos do governo à correção cambial O forte controle do câmbio evitou fugas maciças de capitais O Decreto 2045 estabelecia que os reajustes de todas as faixas salariais seriam limitados a 80 da variação do índice de inflação INPC Foi proibida a negociação de percentuais maiores a título de produtividade O decreto permitia que empresas com insuficiência econômica pagassem reajustes ainda menores Foi a terceira e mais dura medida de arrocho baixada pelo governo desde o acordo assinado com o Fundo Monetário Internacional FMI em janeiro No mesmo dia 13 de julho o governo anunciou o tabelamento dos juros e criou o impostocalamidade que confiscava 4 dos rendimentos das cadernetas de poupança e outros ativos As medidas foram anunciadas em reunião do Conselho de Segurança Nacional À noite em cadeia de rádio e TV o general presidente João Baptista Figueiredo afirmou que a nação teria de fazer mais este sacrifício para enfrentar a crise Fonte Memorial da Democracia 1983 Decreto arrocho salarial O ano de 84 se inicia com aumento das X fortalecido pela maxidesvalorização e recuperação da economia dos Estados Unidos Entretanto a inflação continuou a se acelerar devido aumento dos preços agrícolas que estavam atrelados à taxa de câmbio que desde final de 83 acompanhava correção monetária e a taxa de inflação e o comportamento do INPC que refletia com atraso a inflação passada e mais elevada do preço por atacado Houve nova política salarial que recuperou o WP ao instituir o repasse de 80 a todas as faixas salariais Isso fez com que o C fosse impulsionado devido principalmente às expectativas inflacionárias O ano de 84 fecha com a inflação de 224 devido aumento de custos industriais com aumento de W e o aumento da demanda expectativa de quebra da safra em 85 Vito Tanzi 1935 É necessário ressaltar que embora o período de 7984 o Brasil tenha obtido grandes superávits que permitiram que se desse continuidade ao pagamento de juros da dívida externa houve aumento P aumento déficit nominal redução dos I aumento da i desvalorizações cambiais Houve um processo efetivo do efeito Tanzi ou seja alta inflação que corrói a elevação de T do governo devido a defasagem do tempo para arrecadação A partir dos últimos anos da década de 80 o intenso processo inflacionário brasileiro contribuiu para a redução das receitas tributárias reais de tal forma que foi necessário indexar os tributos estabelecer correção monetária para o seu pagamento para reduzir o Efeito Tanzi Dicionário de Economia O BRASIL DEU CERTO E AGORA 3 expresidentes da República 12 ministros 7 expresidentes do Banco Central e especialistas contam o passado e refletem sobre o futuro da economia brasileira Henrique Meirelles Delfim Netto Pedro Malan Armínio Fraga Reinaldo Costa Couto Roberto Setúbal Gustavo Loyola Emar Ghiardi Sérgio Amaraal Luiz Carlos Bresser Pereira Luiz Carlos Mendonça de Barros João Batista de Abreu Dorothea Werneck Roberto Teixeira da Costa Fabio Galdino Alexandra Sáes Idealização Maison da Nóbrega Direção Louise Sottomaior GOVERNO JOSÉ SARNEY DE ARAÚJO COSTA 198590 Tancredo Neves candidato da oposição ganha as eleições indiretas contra o candidato do governo Paulo Maluf Com o falecimento de Tancredo antes da posse em abril de 85 seu vice que até 84 pertenceu ao partido do governo assume o governo A grande discussão econômica era sobre o crescente processo inflacionário que em 84 foi de 224aa Os economistas da época concordaram que o combate a inflação era prioridade e que esta inflação era inercial e Economistas UNICAMP analisaram que havia intensa atividade especulativa através do câmbio que se desvalorizando aumentava o custo dos insumos aumentando os P fazendo aumento W reajustando os P em um continuo processo de conflito distributivo Assim a necessidade de uma renegociação da dívida externa com um pacto social entre empresários trabalhadores e governo evitando aumento de P permanecia mesmo diante do quadro recessivo que se apresentava ou seja inexiste a Curva de Phillips Entretanto as medidas para combater inflação eram distintas entre os economistas Com Francisco Lopes defendem um congelamento de preços por seis meses e descongelamento gradual de preços pelos próximos seis meses Choque heterodoxo Com Lara Resende e Pérsio Arida que defende uma moeda indexada que provocaria uma indexação total da economia com períodos de reajustes mais curtos de modo evitar que a renda real fosse sensível a taxa de inflação Buscava introduzir uma moeda indexada que circularia paralelamente a moeda Proposta Larida INERCIALISTAS PUCRJ Assim a política econômica teve austeridade fiscal e monetária paralisação das operações ativos dos bancos oficiais corte de 10 no orçamento fiscal eliminação da contratação de novos funcionários manutenção das negociações com FMI Entretanto como as políticas fiscais e monetárias levam algum tempo para reduzir inflação foi determinado um controle de alguns P públicos e privados sendo que as correções monetárias ocorreriam de três em três meses e não mais em um mês Francisco Oswaldo Neves Dornelles Ministro Economia 031985 0885 Entretanto até junho houve significativo aumento nos custos de produção sendo necessário uma liberalização dos P Problemas causados pela seca e a entressafra acabaram por pressionar a taxa de inflação O fracasso do plano econômico fez com que ocorresse substituição do Ministro defensor do choque ortodoxo João Sayad Ministro Planejamento 1985 87 defensor do choque heterodoxo Nova política anti inflacionária correções monetárias voltou a ser norteada pela inflação do próprio mês em curso minidesvalorizações cambiais mensais tarifas públicas e preços administrados corrigidos mensalmente W mantidos reajustes semestrais Pelo aumento da inflação o governo optou por um novo índice para medir a inflação IPCAIBGE pois sua metodologia é menos suscetível a choques agrícolas e cambiais Dilson Domingos Funaro Ministro Economia 081985 87 Em 85 inflação fecha em 235 e aumento dos bens de consumo duráveis em 92 além do aumento das reservas internacionais PLANO CRUZADO Em 280286 o governo anuncia o novo plano econômico o congelamento geral dos preços finais dos produtos no nível de 28286 uma sextafeira A exceção das tarifas de energia aumento 20 Os P congelados foram divulgados pela Sunab em forma de tabela criada figura do popular fiscal do Sarney nos quais os consumidores denunciava estabelecimento que não respeitavam congelamento eram multados O congelamento foi por tempo indeterminado criação de uma nova moeda ou cruzado de 1000 cruzeiros para 100 cruzados ou um cruzados com a ideia de criar uma moeda forte câmbio fixo a taxa de 272 sem a necessidade de realizar desvalorizações proibição de cláusulas de indexações em contratos com menos de um ano PLANO CRUZADO substituições das ORTNs pelas OTNs com valor congelado por 12 meses cadernetas de poupança com rendimento trimestrais e não mensais Política salarial Os salários foram corrigidos pelo seis últimos meses 1 bônus de 8 e para W mínimo esse abono seria de 16 Introdução de uma escala móvel salarial para evitar que os trabalhadores acumulassem perdas assim foi criado gatilho salarial que seria acionado toda vez que inflação atingisse 20 O reajuste não excederia 20 e o excedente computado para os reajustes subsequentes No plano fiscal realizou unificação de instituições com a criação da Secretaria do Tesouro Nacional No plano fiscal realizou unificação de instituições com a criação da Secretaria do Tesouro Nacional Segundo a divisão histórico econômica de Delfim Netto o período 8694 é denominado hiperinflação e estagnação Segundo Modiano a análise dos resultados do Plano Cruzado pode ser dividida em 3 períodos 0386 0686 redução da inflação com início do excesso de demanda na economia 0786 1086 escassez de produtos mais graves com a deterioração de contas externas 1186 0687 o fracasso do plano com o retorno da alta inflação PLANO CRUZADO Os resultados imediatos do plano foram significativos taxa mensal de inflação de praticamente 0 aceleração da atividade econômica com aumento da produção de bens de consumo duráveis superávit comercial redução de desemprego Todo esse crescimento se refletiu com aumento da demanda A consequência da expansão da demanda foi pressão sobre diversos mercados principalmente sobre aqueles que possuíam alta elasticidade renda Assim começaram a surgir sinais de desabastecimento da economia O governo chegou a confiscar cabeças de gado e os carros novos também se tornaram escassos As listas de espera para carros novos chegavam seis meses sendo que este tempo poderia ser reduzida caso houvesse o pagamento de ágio Para solucionar esse problema o governo sem abrir mão do congelamento determinou a isenção de impostos subsídios e liberalização de M de produtos alimentícios Os alimentos principalmente carne leite tornaramse escassos devido à pressão de D feita pela classe mais pobre além dos produtores realizarem uma redução da O buscando aumentar os P Cruzadinho Em 24 de junho de 86 o governo anunciou um pacote fiscal para desaquecer o consumo e ao mesmo tempo financiar um plano de investimentos em infraestrutura e metas sociais criação de impostos indiretos na aquisição da gasolina e automóveis que seriam restituídos em três anos impostos não restituíveis sobre a compra de moedas estrangeiras para viagem os aumentos do preço provocados pelo pacote porém foram expurgados do índice oficial de inflação pra que não ocorresse o primeiro disparo do gatilho salarial Estas medidas tornou o congelamento inócuo e houve pressões sobre finanças do setor público Houve redução da i para evitar pressão na dívida pública com isso os ativos financeiros migraram para o US que apresentaram grande valorização Fonte BCB Entretanto devidas as expectativas racionais dos agentes o Cruzadinho teve pouca eficácia pois com expectativa de descongelamento houve impulso à demanda A inflação oficial permaneceu baixa entretanto não refletia a inflação real da economia devido a proliferação do ágio que não era captado pela coleta oficial Com o aumento da importação o governo teve de decretar uma desvalorização do cruzado e anunciou uma política de minidesvalorizações cambiais Isso criou uma expectativa de desvalorização que elevou a demanda por moeda estrangeira levando um aumento do ágio no mercado paralelo do dólar o que piorou as contas externas Uma semana após o governo ganhar as eleições de novembro é lançado o Plano Cruzado II que buscou aumentar a arrecadação do governo através do reajuste de P PLANO CRUZADO II aumentou IPI aumentou as tarifas e preços do setor público aumentou P automóveis em 80 aumentou açúcar em 20 aumentou remédios em 10 aumentou combustíveis 60 aumentou a i O primeiro impacto do plano foi um violento choque inflacionário No início 87 as vendas caíram devido a queda do WP e o aumento da r piorou a situação fiscal O grau de incerteza na economia e nos rendimentos dos ativos era grande e foi necessário introduzir uma indexação parcial atrelando um conjunto de ativos a remuneração do overnight A balança comercial apresenta saldo negativo que levou em 87 a uma moratória parcial suspendendo por tempo indeterminado os pagamentos de juros da dívida externa aos bancos privados PLANO CRUZADO II Para evitar que o gatilho fosse disparado foram retirados alguns preços de IPC Entretanto governos estaduais e congressistas fizeram com que o governo recuasse com eliminação de alguns P no IPC Foram introduzidas as minidesvalorizações diárias Em 86 inflação fechou em 65 congelamento de salário por três meses gatilho salarial foi substituído por uma nova base de indexação a unidade de referência de preços URP pré fixada trimestralmente P congelados por três meses minidesvalorização diárias alugueis congelados contratos prefixados reajustados por uma tablita com desvalorização de 15am reduzindo a expectativa inflacionárias política fiscal ativa com redução de G aumento de T redução subsídio no curto prazo meta das taxas de juros reais para inibir o consumo de bens duráveis e especulação em dólar PLANO BRESSER Luiz Carlos Bresser Pereira Ministro Fazenda 04198712 87 Com inflação passando de 20 ao mês Dilson Funaro deixa o cargo e assume BresserPereira O Plano tinha elementos ortodoxos e heterodoxos e visava deter aceleração inflacionária e evitar a hiperinflação promovendo choque deflacionário com retirada do gatilho e a redução do déficit público A inflação passa ser de custos e não mais de demanda como no plano Cruzado Essas pressões inflacionárias levaram o governo em agosto a reduzir o leque de preços controlados e permitir alguns ajustes de preço como cigarros combustíveis açúcar e transporte PLANO BRESSER INFLAÇÃO DE 416aa Com a perda do poder aquisitivo dos salários não repassando reajuste da inflação e aumento das taxas de juros reais as vendas do comércio no ritmo da produção foram negativos Com essas novas inflações houve pressões por antecipação da reposição salarial inclusive a recuperação das perdas com resíduo do gatilho Vários setores conseguiram reposição inicialmente funcionários públicos e depois os demais segmentos proibição da contratação de novos servidores congelamento do valor real dos empréstimos do setor financeiro ao setor público suspensão temporária do mecanismo de indexação para reajustar o salário do funcionários públicos redução no prazo de recolhimento dos impostos suspensão da moratória com retorno do pagamento da dívida Essa política conteve a inflação no primeiro semestre mas no segundo a recomposição das tarifas públicas levou ao aumento da inflação Para evitar a hiperinflação o governo empresários e trabalhadores assinam pacto buscando ajustar salários e preços e taxas decrescentes Entretanto não houve grandes resultados principalmente pela CUT não participar do pacto Inflação em 88 1038 POLÍTICA ECONÔMICA FEIJÃO COM ARROZ Maílson Ferreira da Nóbrega Ministro Fazenda 1988 90 Com a saída de Bresser assume novo ministro e novo plano voltado para ajuste austero contra a inflação PLANO VERÃO Plano com ações heterodoxos e ortodoxos reforma monetária instituindo Cruzado Novo NCz retirando três zeros os salários foram convertidos em NCz a partir da média salarial dos 12 últimos meses com URP prefixada de 0189 congelamento de preços serviços e tarifas públicas por tempo indeterminado antes do congelamento foram ajustados gasolina energia elétrica pão leite o rendimento da poupança passou a ser determinada pelo resultado do overnight ou pelo IPC qual fosse maior e a partir de maio pelo IPCA acrescido de 05 de juro real aumento i controle de crédito do setor privado e interação dos limites de cheque especial com redução de prazo de financiamento aumento depósito compulsório PLANO VERÃO aumento da exigência de reserva bancária demissão de servidores sem concurso execução judicial dos devedores da União extinção dos ministérios e leis para privatização taxa de câmbio fixa US100 NCz100 por tempo indeterminado Os resultados foram negativos já no início do plano devido principalmente à falta de confiança dos agentes na manutenção do plano principalmente por que o governo não realizou nenhum ajuste fiscal proposto devidas eleições presidenciais o que manteve elevados déficit público O descongelamento de preço se inicia em abril devido também a adoção de aumento da taxa de juros O Governo eliminou a indexação da OTN e da URP que eram as âncoras inflacionárias A inflação tornouse dependente das expectativas inflacionárias Assim o governo cria o bônus do tesouro nacional BNT corrigido mensalmente pela variação do IPC Fonte IBGE O dólar paralelo atingiu 200 de ágio O aumento da taxa de juros elevou ainda mais a dívida interna inviabilizando a colocação de papeis para financiamento do déficit governamental IPCA Consenso de Washington Reunião do FMI Banco Mundial Tesouro dos USA que orientou que países em desenvolvimento adotassem regras específicas para equilibrar suas economias Resumidamente 1 disciplina fiscal 2 reordenamento nas prioridades dos gastos públicos 3 reforma tributária 4 liberalização do setor financeiro 5 manutenção de taxas de câmbio competitivas 6 liberalização comercial 7 atração de investimentos diretos estrangeiros 8 privatização de empresas estatais 9 desregulamentação da economia 10 proteção a direitos autorais FMU CENTRO UNIVERSITÁRIO ORGULHOFMU AVANÇAFMU