Fundamentos do Milagre Econômico e II PND no Brasil

Ciências Econômicas ECONOMIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA Aula Os fundamentos do Milagre econômico A recessão e o II PND Aulas 7 e 9 do Plano de Ensino O BRASIL DEU CERTO E AGORA GOVERNO EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICI 196974 Antônio Delfim Netto Ministro Fazenda 196774 Reabertura do Congresso Mensagem ao Congresso Taxa de crescimento de 10aa Taxa de inflação máxima de 10aa Contenção dos gastos públicos Desenvolvimento do 1º Plano Nacional de Desenvolvimento I PND Incremento de Progresso tecnológico nos métodos e processos de produção especialmente a agricultura A média do PIB foi de 11 redução de T para M de equipamentos e máquinas ampla isenção de impostos para o setor agrícola ampliação no prazo de recolhimento federal e Estados para vários setores para reduzir a má distribuição de Y lançado Programa de Integração Nacional PIS e Programa de Formação do Servidor Público PASEP Política Fiscal redução de depósito compulsório destinado a pequenas e médias empresas r negativa para crédito agrícola máquinas fertilizantes e outros insumos criação das LTN Letras do Tesouro Nacional que tinha prazo de 1 ano com rendimentos mais adequados para as operações de mercado aberto e criando mais capital de giro Política Monetária I PND 72 João Paulo dos Reis Veloso Ministro Planejamento 196979 Mário Henrique Simonsen Presidente Mobral 196974 72 Plano Nacional de Desenvolvimento I PND siderurgia petroquímica transporte construção naval energia elétrica mineração agricultura saúde educação saneamento Busca transformar o Brasil numa sociedade capitalista sendo que os recursos derivaram de recursos federais e de incentivos fiscais antes alocados para o nordeste Completado pelo Programa de Integração Nacional PIN que objetivava a construção da rodovia transamazônica e a colonização de suas margens O período de 72 a 74 apresenta altas taxas de crescimento uma vez que as indústrias estavam com sua capacidade total atingida esse superaquecimento da economia levou a uma escassez de insumos Houve aumento dos G acima da inflação Reduziu a zero IPI sobre produtos alimentícios e redução IPI para farmacêuticos e material de valor doméstico Novos incentivos para atrair I aumentando a capacidade produtiva visando a X Aceleração do I público Aceleração do I privado Aumento no setor de bens de C Inflação reduzida 20 Expansão crédito I com recursos externos Aumento dívida internaPIB Aumento dívida externa Resultados I PND Crescimento de 14 em 73 crescimento mundial 5 Os avanços nesse período se deram devido à expansão monetária e creditícia havendo praticamente crescimento de 50 dos meios de pgto A taxa de I ocorreu a partir da captação de S externa Tal ponto foi determinante para o crescimento da relação dívida interna PIB de 8 em 73 e a dívida externa bruta cresceu à taxa anual de 19 De maneira geral os indicadores macroeconômicos mostram o sucesso na aplicação da política econômica adotada no governo Médici Entretanto em 72 com a forte utilização da capacidade instalada e expansão monetária formase uma forte pressão inflacionária que não foi repassada aos agentes devido aos controles da CIP Herança Houve uma reorganização da estrutura fiscal e financeira com instalação do Banco do Brasil em Nova Iorque Tóquio Paris e Madrid Inflação de 15 Aumento da dívida interna e externa Recuperação do Balanço de Pgto Crescimento do PIB média 11 mundial 5 1ª grande crise do petróleo 73 Em 1960 foi criada a OPEP Organização dos Países Exportadores de Petróleo Em 1971 de US18 para US25 efeito da desvalorização US e Guerra do Vietnã Yum Kipur Em 1973 de US3 para US12 3 expresidentes da República 12 ministros 7 expresidentes do Banco Central e especialistas contam o passado e refletem sobre o futuro da economia brasileira GOVERNO ERNESTO BECKMANN GEISEL 197579 Delfim Netto choque crescimento e crise Geisel deixa presidência da Petrobras e assume a presidência com a visão de continuar a elevada taxa de crescimento sendo que a economia possui forte dependência de petróleo e sua alta de preços choque de petróleo de 73 significa forte redução das reservas cambiais O governo brasileiro tinha duas opções 1 reduzir o crescimento e diminuir sua conta de M com uma política de ajustamento contendo sua D interna 2 optar pela continuidade de crescimento implicando em endividamento externo e redução de suas reservas cambiais com uma política de financiamento com ajuste gradual dos P causados pela crise O Brasil escolhe a segunda opção facilitado pelos Petrodólares A situação econômica se deteriorou significativamente com a primeira crise do petróleo M de petróleo M de bens de capital para manutenção do crescimento queima de reservas Liberalização dos P devido a alta no P do petróleo iniciou um longo período de instabilidade das taxas mensais de inflação Novas regras para correção monetária para compensar o aumento da incerteza quanto às taxas mensais de inflação Expansão da base monetária financiou os bancos através do redesconto para minimizar os efeitos da quebra do conglomerado de bancos Halles nacional Mudança nas regras salariais pelo novo sistema mantinhase o princípio do reajuste salarial dos 12 meses anteriores mas caso a inflação tivesse sido subestimada haveria uma correção aproximadamente igual a perda ocorrida visando melhorar a distribuição de renda Mário Henrique Simonsen Ministro Fazenda 197479 Em 1976 no Governo Geisel o BR implementa o Programa Nacional do ÁlcoolPróalcool O primeiro choque do petróleo quadruplicou P dos produtos O país M 80 do petróleo e em 74 houve aumento de 100 na conta total de M Déficit balança comercial e conta corrente Todas estas ações acabaram por expandir a inflação Em 74 inflação de 35 e rápida desaceleração do nível de produção industrial gerou forte saldo negativo em conta corrente Como poderia haver uma retração monetária em 75 o Banco Central criou um mecanismo denominado refinanciamento compensatório quando os meios de pagamentos se encontrassem abaixo da previsão do orçamento monetário o BC emprestaria fundos aos bancos comerciais a juros de 6 aa sem correção a prazos de 90 a 150 dias Durante todo o ano de 75 houve perda de reservas aumento da dívida externa Fonte Petrobras Ministro Shigeaki Ueki abastece um carro a álcool Presidência aprova o II PND João Paulo dos Reis Veloso Ministro Planejamento 196979 Fortes I em vários setores uma substituição de importações de produtos industriais básicos aço alumínio fertilizantes produtos petroquímicos e bens de capital rápida expansão da infraestrutura econômica criação de insumos básicos para indústria energia nuclear produção de álcool Proalcool energia hidráulica Itaipu transportes e comunicação Se buscava dessa forma manter o que ficou conhecido como economia brasileira em marcha forçada ou seja alterar a estrutura produtiva para que no longo prazo diminuísse a necessidade de M e fortalecesse a capacidade de X II PND Objetivos manter a taxa de crescimento consumo e emprego e agir como uma forte política contracíclica dos efeitos do choque do petróleo mudar a estrutura da economia através da substituição de M e diversificação e expansão das exportações buscando assim novas vantagens comparativas crescimento industrial de 12 aa e X de 20 Considerando o lp de maturação dos I e da inexistente forma de financiamento privado de lp no Brasil houve necessidade de correções fiscais para financiar o II PND crédito de IPI sobre a compra de eqptos Assim visava o crescimento através do setor de bens de capital e insumos básicos e não mais de bens de consumo duráveis II PND Financiamento I públicos financiados com recursos do Orçamento impostos empréstimos externos captados pelas empresas estatais uma vez que recursos internos para estatal era restrito para não pressionar a inflação captação facilitada pela redução da r petrodólares Para auxiliar a empresa privada o BC determina a Resolução 432 que permitiu aos agentes privados transferir suas dívidas externas ao BC Resolução 432 Petrodólares ESTATIZAÇÃO DA DÍVIDA EXTERNA O setor privado foi beneficiado crédito de IPI sobre a compra do equipamento isenção de taxas de M para setores prioritários financiamento via BNDE adicionando recursos de PISPASEP que foram transferidos pela Caixa Econômica Federal estímulos para captação de recursos externos com diferenças nas taxas de juros praticadas II PND Fonte Ipeadata Forte crescimento da indústria metalúrgico elétrica papel 35 Inflação inicia 74 em 34 e termina 79 em 70 Durante este governo não houve grandes políticas cambiais impactando para o comércio internacional ou o PSI Resultados II PND O II PND trouxe avanços para o país uma vez que os objetivos de reestruturação da O foram atingidos com novas opções energéticas Elevação das exportações agrícolas em 77 O PIB no período 7478 cresceu média de 7 aa Paralelo a implementação do II PND em 76 o governo evitando adotar uma política monetária contracionista liberou as taxas de financeiras e bancos de investimento e a partir da resolução 389 liberou o controle sobre r dos bancos comerciais Isso representou um aumento de empréstimos ao setor produtivo e privado ampliando os meios de pagamento que significou maior dificuldade para equilibrar o aumento da demanda global e o controle da inflação Assim em 77 Simonsen adota uma política monetária e fiscal de caráter mais restritivo com a desaceleração dos meios de pagamento a desaceleração dos empréstimos ao setor privado e a fixação de uma i básica Lembrando que o crescimento do período ocorreu com aumento da dívida externa que cresceu Fonte Memorial da Democraciagreve trabalhadores ABC 79 Fonte Memorial da DemocraciaMovimento contra o custo de vida 78 Dívida Externa Bruta US milhões 1974 20034 1975 25115 1976 32145 1977 37951 1978 52187 1979 55803 Fonte Ipeadata Choque crescimento e desaceleração 7480 O II PND promove profundas transformações estruturais na indústria brasileira Houve o aumento na M de bens de capital transferindo o recurso para o exterior Este aumento de M ocorreu devido a maior facilidade de financiamento externo e incentivos governamentais A desaceleração se verifica como queda na demanda corrente de bens de consumo duráveis e não duráveis devido à contenção dos salários que durante todo os70 compromete gradativamente o endividamento das famílias afetando diretamente os setores industriais A medida que as famílias aumenta nosso estoque de bens de consumo duráveis se posterga novas compras e com restrição do crédito também há redução a demanda de setores José Serra Crise e mudanças estruturais na economia brasileira no pósguerra Revolução Islâmica com o retorno do Aiatóla Khomeini o Irã entra em uma Teocracia e houve redução na produção iraniana o que elevou o P do barril US13 para US23 Em 80 tem início a Guerra Irã Iraque Tal processo afeta mais o preço do petróleo que chegou ao patamar de US37 A guerra dura até os 90 Fonte internet Fonte internet 2ª grande crise do petróleo 79 i r Com a alta da inflação ocorrida nos EUA a partir do 2º grande choque de petróleo o novo presidente do FED eleva a i 3 a 15 o que quebra toda a América Latina Paul Volcker Presidente FED 197987 Em 82 o setembro sombrio Na reunião anual do FMI os EUA decidem não aumentar sua participação no fundo o que significou o fim do crédito Vários países latinos entraram em moratória Henrique Meirelles Delfim Netto Pedro Malan Arminio Fraga Arnaldo Coutinho Roberto Setubal Gustavo Franco Erminio Galvao Eraldo Galhardi Luiz Carlos Bresser Pereira Luiza Carlos Mendonça de Barros Olavo Silveira João Baltazar de Abreu Wernick Roberto Teixeira da Costa Fábio Galipolo Alexandre Saes GOVERNO JOÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO 197985 Delfim Netto ajuste estrutural crescimento e inflação Principais desafios como controlar a taxa de inflação crescente como lidar com a dívida externa que absorvia 60 dos ganhos com X pois desde 77 vinha ocorrendo uma estatização da dívida externa que com o aumento da i mundial agrava a situação brasileira como evitar a estagnação da taxa de crescimento do PIB Fonte Memorial da democracia Conjunto de medidas restritivas controle sobre as meios de pagamento controle sobre o crédito controle dos I estatais eliminar as despesas com subsídios fiscais e de crédito às X Mário Henrique Simonsen Ministro Planejamento 1979 As causas sobre o desequilíbrio externo e a aceleração inflacionária era o excesso de D A Política Econômica deve controlar a D pra lidar com inflação A eliminação dos incentivos fiscais e crédito subsidiado para os exportadores exigiu que se procedesse a uma desvalorização cambial progressiva com medida compensatória Considerando que essa medida eleva significativamente a carga financeira sobre empresas que tinham dívidas com exterior foi lançada a resolução 483 do Banco Central que permitia respectivamente empresas e bancos depositarem no BC os US devidos antes dos vencimentos das obrigações transferia futuras desvalorizações para o governo Fonte Memorial da democracia Além da crise do petróleo problemas climáticos afetaram a produção agrícola e foi necessário M de básicos Tais fatores na visão de Simonsen necessitavam de um ajuste recessivo para controlar o desequilíbrio no BP Assim para desacelerar a economia e controlar os G das empresas estatais definiu maior liberalização das M A M criou maior pressão inflacionária e Simonsen aperta ainda mais a política econômica o que não agradou tanto no setor privado como público Antônio Delfim Netto Ministro Planejamento 1979 82 O estrangulamento externo aumentou a D desajustando os P Portanto uma mudança na taxa de câmbio visando estimular as X era necessário incentivar a produção de bens de produção doméstica Tais fatores definiram a renúncia de Simonsen assumindo o controle da Política Econômica Delfim Netto maxidesvalorização de 30 expansão do crédito para agricultura buscando conter a alta dos P e visando alta safra 80 criação da Secretaria das empresas estatais para controlar as empresas estatais e acelerar os reajustes das tarifas controle sobre i eliminação de alguns incentivos fiscais às X eliminação do depósito prévio sobre M redução dos impostos sobre remessa de juros a fim de estimular empréstimos externos ao Brasil prefixação da correção monetária 50 para 1980 e 45 para correção cambial desvalorização visando combater a inflação através das expectativas de queda da inflação adoção de uma nova política salarial mudança na periodicidade de reajuste salarial anual para semestral e reajustes por faixas salariais Principais medidas No final de 80 as medidas implementadas foram revertidas devido aos resultados obtidos Aceleração inflacionária 110 devido principalmente Tarifas públicas Indexação de contratos PM devido a maxidesvalorização Dívida e fuga de ativos devido a pré fixação cambial P dos alimentos devido troca de cultura Proalcool Os reajustes salariais por faixa de renda não conseguiram causar impacto redistributivo pois o órgão controlador de P permitiu que os custos de energia e N fossem repassados aos P dos produtos Todos esse fatores alimentaram a chamada INFLAÇÃO INERCIAL reajuste pleno de P de acordo com a inflação observada no período imediatamente anterior os contratos contêm cláusulas de indexação que restabelecem seus valores reais após intervalos fixos de tempo Na medida em que esses intervalos são cada vez menores e os reajustes cada vez maiores e concedidos com a mesma intensidade para todos os P estes tendem a ficar alinhados Dicionário de Economia Governo decide implementar uma nova Política Monetária de ajuste explicitamente recessivo manutenção das altas taxas de i contenção salarial com maior queda dos WP para as faixas de renda mais altas controle de G com limite de crescimento das estatais e 68 aumento dos T abandona as pré fixações correção monetária INPC cambial busca equiparar o diferencial entre taxas de inflação externa e interna Apenas o setor agrícola foi beneficiada Melhora da safra em 81 auxiliou a reduzir a inflação que fechou em 95 entretanto redução no setor industrial bens de consumo duráveis e bens de capital redução dos I e do PIB pela primeira vez desde o fim da Segunda Guerra Em 82 a crise de crédito mundial trouxe problemas para o Brasil necessitando ampliar as negociações junto ao FMI por várias vezes carta de intenções Com isso o Brasil deixa de apresentar perspectivas favoráveis para a economia e passa sua política macroeconômica a ser dirigida pelo FMI com caráter contracionista desvalorização cambial redução de C redução de I redução de G aumento de T redução de subsídio agrícola Devido ao baixo resultado do Balanço comercial o Brasil definir uma maxidesvalorização cambial de 140 Com a perda da indexação salarial e a forte aceleração inflacionária houve maior perda do poder de compra do trabalhador que resultou em redução na atividade industrial em praticamente todos os setores bens de capital duráveis e nãoduráveis e aumento do desemprego A inflação de 83 foi de 210 pressionada pelo choque agrícola ocasionado pela maxidesvalorização que ocasionou elevação do P dos insumos e pela quebra de safra ocasionada pelos efeitos climáticos e que comprometeu a pauta de X já negociada Para evitar agravamento da crise social na zona rural o governo criou o Fundo de Assistência SocialFinsocial destinado a custear ações de alimentação habitação saúde e educação do pequeno agricultor Esta função Social passou a ser gerida pelo BNDE que incorporou a letra S BNDES Pela própria maxidesvalorização que afetou os preços principalmente os insumos agrícolas A persistência da inflação comprometeu as metas estipuladas pelo FMI que chegou a suspender parte do crédito destinado ao governo sendo necessário uma nova carta descrevendo o novo cenário fiscal com redução da despesa de capitais das estatais O governo se utilizou da expectativa de novas desvalorizações do dólar para seu financiamento atrelando os títulos do governo à correção cambial o forte controle do câmbio evitou fugas maciças de capitais O Decreto 2045 estabelecia que os reajustes de todas as faixas salariais seriam limitados a 80 da variação do índice de inflação INPC Foi proibida a negociação de percentuais maiores a título de produtividade O decreto permitia que empresas com insuficiência econômica pagassem reajustes ainda menores Foi a terceira e mais dura medida de arrocho baixada pelo governo desde o acordo assinado com o Fundo Monetário Internacional FMI em janeiro No mesmo dia 13 de julho o governo anunciou o tabelamento dos juros e criou o impostocalamidade que confiscava 4 dos rendimentos das cadernetas de poupança e outros ativos As medidas foram anunciadas em reunião do Conselho de Segurança Nacional À noite em cadeia de rádio e TV o general presidente João Baptista Figueiredo afirmou que a nação teria de fazer mais este sacrifício para enfrentar a crise Fonte Memorial da Democracia 1983 Decreto arrocho salarial O ano de 84 se inicia com aumento das X fortalecido pela maxidesvalorização e recuperação da economia americana Entretanto a inflação continuou a se acelerar devido aumento dos preços agrícolas que estavam atrelados à taxa de câmbio que desde final de 83 acompanhava correção monetária e a taxa de inflação e o comportamento do INPC que refletia com atraso a inflação passada e mais elevada do preço por atacado Houve nova política salarial que recuperou o WP ao instituir o repasse de 80 a todas as faixas salariais Isso fez com que o C fosse impulsionado devido principalmente às expectativas inflacionárias O ano de 84 fecha com a inflação de 224 devido aumento de custos industriais com aumento de W e o aumento da demanda expectativa de quebra da safra em 85 Vito Tanzi 1935 É necessário ressaltar que embora o período de 7984 o Brasil tenha obtido grandes superávits que permitiram que se desse continuidade ao pagamento de juros da dívida externa houve aumento P aumento déficit nominal redução dos I aumento da i desvalorizações cambiais Houve um processo efetivo do efeito Tanzi ou seja alta inflação que corrói a elevação de do governo devido a defasagem do tempo para arrecadação A partir dos últimos anos da década de 80 o intenso processo inflacionário brasileiro contribuiu para a redução das receitas tributárias reais de tal forma que foi necessário indexar os tributos estabelecer correção monetária para o seu pagamento para reduzir o Efeito Tanzi Dicionário de Economia FMU CENTRO UNIVERSITÁRIO ORGULHOFMU AVANÇAFMU