Análise Econômica dos Governos FHC e PT: Estabilidade Monetária e Crise Financeira

Ciências Econômicas ECONOMIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA Aula Os Governos FHC Os Governos do PT Aulas 15 e 16 do Plano de Ensino O BRASIL DEU CERTO E AGORA LABORATÓRIO BRASIL DIREÇÃO ROBERTO STEFANELLI GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO 199503 Segundo o professor Delfim Netto esse é o período denominado estabilidade monetária e estagnação Embora os primeiros meses do governo tenham sido respaldado pela redução da inflação e aumento da demanda devido ao ganho da renda real governo teve como primeiro desafio impedir os reflexos do efeito tequila a crise cambial mexicana de dezembro de 94 Pedro Sampaio Malan Ministro da Fazenda 1995 02 Em março de 95 o governo passa a trabalhar em 2 frentes 1 alta das taxas de juros nominais com restrição ao crédito 2 desvalorização de 6 com alteração das políticas cambiais projetando minidesvalorizações com piso e teto muito próximos sinalizando a importância da política cambial para o governo A alta na taxa de juros impediu a saída dos recursos do país fazendo com que houvesse aumento nas reservas Entretanto essa alta taxa de juros acabou provocando um início de crise financeira pois o sistema bancário tinha fornecido créditos em análises pendentes de risco o que acabou gerando inadimplência com a falência de 2 grandes bancos privados Para que essa crise não se espalhasse em todo o sistema financeiro foi necessário o governo através do banco central lançar o programa de estímulo à reestruturação e fortalecimento do sistema financeiro nacional Proer bancos privados Proes estaduais O principal objetivo do programa era reduzir o risco sistêmico do setor financeiro cabendo a autoridade monetária prestar socorro financeiro para salvar instituições financeiras da falência Com a valorização do dólar houve crescentes importações deteriorando as contas correntes entretanto a entrada de recursos externos não deixou o câmbio desvalorizar Para impedir a saída de divisas se aumenta a taxa de juros o que atraiu fluxo de capitais para o Brasil inclusive especulativo Governo decide manter a sobrevalorização pelos seguintes motivos citados por Giambiagi evitar os mesmos efeitos do México no momento de sua desvalorização que ampliou a inflação questão política em 97 havia a discussão sobre a emenda da reeleição e desvalorizar traria impactos negativos para o sucesso da moeda que o governo queria utilizar Com aumento da taxa de juros houve aumento na relação dívida pública PIB que foi intensificado com elevação do déficit da previdência Essa crise fiscal foi significativa mesmo com o amplo processo de privatizações do período DIAS DE PÂNICO NA BOLSA Relembre os momentos em que as negociações do ibovespa foram paralisadas pelo circuit breaker 1997 Crise financeira na Ásia 1998 Crise russa 1999 Câmbio flutuante 2008 Crise financeira internacional 2017 Delação da JBS 2020 Guerra do petróleo Fonte B3 A crise de 98 na Rússia significou extensa saída de capitais do país reduzindo significativamente as reservas e tornou inevitável o processo de desvalorização cambial embora o governo tentou segurar a desvalorização que significou maior perda de capitais Após duas substituições na presidência do Banco Central seu novo presidente Armínio Fraga abandonou o sistema de bandas e adotou o sistema de câmbio flutuante que teve impacto imediato desvalorizando o câmbio em 70 Arminio Fraga Neto Presidente do BC 199902 Com um processo de desvalorização e para evitar o retorno da inflação o presidente do banco central adota uma política monetária restritiva através do recém criado o órgão do banco central o Comitê de Política Monetária Copom estipulando uma meta para a taxa de juros a Selic em 45 com viés de baixa Diferente do que esperava a desvalorização não causou tanto impacto inflacionários Giambiagi comenta os seguintes fatos para isso ter ocorrido modificação da memória inflacionária dos agentes após 5 anos de estabilização política monetária rígida com aumento da taxa de juros que conteve a remarcação de preços metas fiscais acordadas com o FMI e em direção aos cumprimentos destas criaram confiança nos agentes aumento do salário mínimo abaixo das taxas projetadas de inflação nova característica monetária do Banco Central com maior confiança dos agentes A partir de julho de 99 o governo passa a adotar o sistema de meta de inflação que aumentou ainda mais o nível de confiança dos agentes frente a esse compromisso do governo com estabilidade Essa definição da meta de inflação completou o ciclo de medidas para ajustar a economia a uma inflação superior à de 1998 mas inferior a 2 dígitos Assim além do governo FHC utilizar a política cambial e a política monetária buscouse manter terceiro elemento da política macroeconômica adotada que é a política fiscal Metas de Inflação Câmbio Flutuante Superávit Primário A desvalorização cambial juntamente com o aumento da taxa de juros significou aumento da dívida pública Ainda assim houve elevação no resultado primário decorrente da arrecadação da aprovada Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira CPMF e da Desvinculação das Receitas da União DRU além da Lei Complementar de 2000 que ficou conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal disciplinando as finanças públicas impondo restrições a certos tipos de despesas especificamente com o pessoal bem como limites para o déficit fiscal e do endividamento Com essas ações foi possibilitado a geração dos superávits atingindo as metas de acordo com o FMI Assim o governo FHC como um todo se caracteriza por esse TRIPÉ ECONÔMICO Com os efeitos da crise de 1998 a inflação foi de 20 ao ano O ano de 2000 apresenta crescimento devido aos componentes de demanda aumento das exportações impulsionadas pela taxa de câmbio aumento dos investimentos econômicos impulsionada pelas quedas nas taxas de juros nos fins de 1999 aumento do consumo acompanhado pelo crescimento O ano eleitoral de 2001 apresenta um revés do crescimento econômico devido a 3 importantes fatores 1 crise energética causada por problemas climáticos e falta de investimentos para expandir a capacidade produtiva com a mudança de consumo que levou um colapso da distribuição de energia elevando os custos de inflação 2 crise na Argentina afetando o mercado brasileiro contraindo os mercados consumidores com saída de capital pressionando ainda mais a desvalorização 3 e os atentados terroristas nos Estados Unidos com a desvalorização do euro e contração do crédito nos mercados internacionais Com essas crises o Banco Central amplia a taxa de juros o que reduziu o I Todo esse processo levou a elevação do desemprego no país que permaneceu até as eleições de 2002 com baixo crescimento estagnação embora com profundas reformas socioeconômicas O BRASIL DEU CERTO E AGORA 3 expresidentes da República 12 ministros 7 expresidentes do Banco Central e especialistas contam o passado e refletem sobre o futuro da economia brasileira Henrique Meirelles Delfim Netto Pedro Malan Armínio Fraga Ronaldo Costa Couto Roberto Setubal Gustavo Franco Gustavo Loyola Ernane Galvêas Sérgio Amaral Luiz Carlos Bresser Pereira Luiz Carlos Mendonça de Barros Oliveira Silva João Batista de Oliveira Dorothea Werneck Roberto Teixeira da Costa Fábio Giambiagi Alexandre Sas Idealização Marlison da Nóbrega Direção Louise Sottomaior GOVERNO LUIS INÁCIO LULA DA SILVA 200311 O processo das eleições de 2001 traz uma crise de desconfiança ao mercado associada à incerteza do que ocorreria com a política econômica Esta incerteza prejudicou os resultados econômicos pois ampliou o risco Brasil aumentou a taxa de câmbio e aumentou a expectativa de inflação 24062002 16h27 Leia íntegra da carta de Lula para acalmar o mercado financeiro da Folha Online Com a manutenção da diretoria do Banco Central e a nomeação de Henrique Meirelles para sua presidência o mercado reduziu todas as suas incertezas e a taxa de câmbio recuou para R3 com redução do risco Brasil Foram anunciados metas de inflação para 2003 de 85 e 2004 para 55 reforçando a política antiinflacionária Aumento da meta do superávit primário de 375 para 425 do PIB em 2003 sendo esse valor atrelado a LDO para 2004 e 2006 Antônio Palocci Filho Ministro da Fazenda 200306 Com essas medidas o governo Lula mantém o tripé de política econômica adotada no segundo mandato FHC câmbio flutuante superávit primário e metas de inflação Elevou a taxa de juros com viés de alta Renovação de acordo com o FMI até o final de 2004 mantendo os compromissos fiscais com a instituição Durante todo o mandato do governo Lula foram cumpridas todas as metas inflacionárias e do superávit primário que foi auxiliado pela alta arrecadação tributária do governo que aumenta a cada ano Nesse período tem início uma forte expansão do consumo das famílias que apesar do baixo crescimento do produto pode ser explicado por forte expansão do crédito para a pessoa física a estabilidade da economia com alterações nas regras de concessão de crédito como o crédito consignado além do aumento da massa de salários com variações reais positivas em todos os anos dos dois mandatos de Lula Foram reunificados vários programas sociais definindo o Bolsa Família com critérios para a redução da extrema pobreza ampliando as políticas públicas de saúde e educação A partir de 2004 o crescimento econômico da China e em seguida da Índia promove um boom de commodities elevando significativamente o processo de exportação aumento 32 a produção industrial cresceu significativamente em 2004 com o crescimento constante do PIB e queda do desemprego aberto Com a aproximação das eleições o governo decide realizar algumas mudanças inclusive no Ministério da Fazenda visando redução das taxas de juros pois o governo avaliava que a inflação já estava controlada para atingir o desenvolvimento sustentado No segundo mandato do governo Lula foi criado o Programa de Aceleração do Crescimento PAC para reduzir gargalos da infraestrutura como transporte energia e atender a infraestrutura social como saneamento e habitação investimento em infraestrutura estímulo ao crédito e ao financiamento desoneração e aperfeiçoamento do sistema tributário Guido Mantega Ministro da Fazenda 200615 PAC resgata a presença do Estado nas estratégias de I A crise econômica mundial que eclodiu com maior intensidade no segundo semestre de 2008 atinge significativamente vários países No Brasil houve falta de crédito desvalorização das ações desvalorização cambial redução em 09 da FBCF Pacote anticrise medidas anticíclicas a redução do IOF Imposto sobre Operações Financeiras para operações de crédito e isenções de IPI Imposto sobre Produtos Industrializados para os setores automotivo construção civil móveis e eletrodomésticos leilões cambiais Segundo o economista André Graupen em sua tese de mestrado buscouse entender a eficácia das medidas anticíclicas tanto como incentivo econômico quanto na manutenção do nível de emprego dois dos principais focos das políticas anticíclicas brasileiras A análise empírica revelou no lado do incentivo dos setores que a política monetária expansionista não teve o efeito esperado em nenhum dos três setores testados enquanto que as políticas creditícia e fiscal também expansionistas tiveram efeitos positivos sobre os setores em estudo DO REAL À RUÍNA GOVERNO DILMA VANA ROUSSEFF 201116 Os efeitos da crise de 2008 ainda ecoavam no início do novo governo uma vez que a economia brasileira parou de crescer As medidas anticíclicas do último governo Lula para conter os efeitos da crise reduziu o superávit primário e aumentou a dívida pública Guido Mantega Ministro da Fazenda 200615 Visando impulsionar o crescimento econômico o governo a partir de uma análise do problema de demanda agregada adota uma Nova Matriz Macroeconômica NME atendendo ao documento FIESPCUT Na Nova Matriz Econômica ao longo de todo o primeiro governo Dilma podese observar desoneração tributária desoneração da folha desoneração do IPI e do PISCofins sobre bens de investimento Reintegra Regime Especial de Reintegração dos Valores Tributários para as Empresas Exportadoras desvalorização da taxa de câmbio ampliação de ações protecionistas aumento do IPI sobre veículos importados redução da r ampliação do financiamento via BNDES ampliação do MEI força a redução dos spreads bancários alterou as regras de remuneração da poupança O papel indispensável do Estado no planejamento econômico volta a ser relevante Para manter a inflação dentro do intervalo de tolerância do sistema de metas o governo inicia com um longo processo de controle de P das tarifas administradas energia elétrica combustíveis telefonia Os resultados iniciais foram positivos entretanto a partir do segundo semestre de 2014 o ritmo de redução do crescimento econômico passa a se acelerar E a taxa de câmbio ao se desvalorizar ampliou o processo inflacionário A política fiscal foi outro ponto relevante no governo Dilma pois foi prócíclica ou seja expansionista seguindo os indicadores de expansão e contracionista nos indicadores contracionistas Ainda que dois eventos pioraram as contas do governo Copa de 14 e Olimpíadas de 16 No segundo governo Dilma há uma transformação na política econômica com a nomeação de um Ministro mais ortodoxo e portanto a revisãoabandono de vários pontos da NME com uma política fiscal mais contracionista Mesmo com essa mudança o BR perdeu o rank de investimento O ministro era contra a redução do superávit primário proposto pelo governo assim pede demissão Joaquim Vieira Ferreira Levy Ministro da Fazenda 2015 Nelson Henrique Barbosa Filho Ministro da Fazenda 201516 O novo Ministro mais alinhado às ideias do governo mantêm a redução dos G e busca recriar novos tributos como a CPMF mantêm a redução do superávit primário para não comprometer programas sociais Entretanto os problemas políticos com muitas pautas bombas desde 2015 e a possibilidade de impeachment devido às pedaladas fiscais obrigam o governo a atender a reinvindicação do expresidente Lula e ocorre a nomeação de novo Ministro da Fazenda Henrique de Campos Meirelles Ministro da Fazenda 201618 É guerra DO REAL À RUÍNA GOVERNO MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA 201618 O partido do presidente lançou em 2015 documento denominado Uma Ponte para o Futuro apresentados pontos prioritários para a retomada do crescimento econômico Henrique de Campos Meirelles Ministro da Fazenda 201618 Com o impeachment houve uma apreciação da taxa de câmbio pela recuperação positiva no ranking de risco do país e ocasionou queda na inflação Foram adotadas medidas ortodoxas Aprovação da PEC 2412016 PEC do Teto de Gastos Lei Nº 134672017 Reforma Trabalhista FMU CENTRO UNIVERSITÁRIO ORGULHOFMU AVANÇAFMU