AV2 Processo Penal - Parte Geral - Questões e Respostas

AV 2 PROCESSO PENAL PARTE GERAL 1 10 ponto Nos termos do art 399 2º do CPP O juiz que presidiu a instrução deverá proferir a sentença Sendo assim assinale abaixo o princípio correspondente a identidade física do juiz b legalidade c publicidade d iniciativa das partes 2 10 ponto O inquérito policial é uma atividade desenvolvida pela Polícia Judicial com a finalidade de averiguar o delito e sua autoria O inquérito policial é caracterizado peloa a sigilo b ampla defesa c publicidade d contraditório 3 10 ponto Assinale abaixo o prazo para a vítima REPRESENTAR no caso de ação penal pública condicionada à representação a 6 meses b 4 meses c 3 meses d 9 meses 4 10 ponto Quando a lei dispões somente se procede mediante queixa a ação é a pública de iniciativa privada b pública condicionada à representação c pública incondicionada d pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça 5 10 ponto Qual o prazo estabelecido no CPP para o ofendido oferecer a queixa crime a 6 meses b 12 meses c 9 meses d 3 meses 6 10 ponto Na competência por conexão serão observadas determinadas regras Assim no concurso entre a competência do júri e a de outro órgão da jurisdição comum a prevalecerá a competência do Tribunal do Júri b prevalecerá a competência do órgão da jurisdição comum c prevalecerá a competência através da prevenção d prevalecerá a competência através da distribuição 7 10 ponto A defesa técnica no processo penal pode opor exceções Sendo assim é exceção no processo penal salvo a decadência b coisa julgada c suspeição d litispendência 8 10 ponto Assinale uma característica da jurisdição a definitividade b discricionariedade c dualidade d processualidade 9 10 ponto Nos termos do CPP quando a retratação é possível na ação penal pública condicionada à representação a antes do oferecimento da denúncia b antes do recebimento da denúncia c antes da sentença de primeira instância d antes do trânsito em julgado 10 10 pontos Conforme o CPP toda vez que concorrendo dois ou mais juízes igualmente competentes ou com jurisdição cumulativa um deles tiver antecedido aos outros na prática de algum ato do processo ou de medida a este relativa ainda que anterior ao oferecimento da denúncia ou da queixa verificase a competência por a prevenção b prerrogativa de função c conexão d continência AV 2 PROCESSO PENAL PARTE GERAL 1 10 ponto Nos termos do art 399 2º do CPP O juiz que presidiu a instrução deverá proferir a sentença Sendo assim assinale abaixo o princípio correspondente a identidade física do juiz b legalidade c publicidade d iniciativa das partes RESPOSTA LETRA A 2 10 ponto O inquérito policial é uma atividade desenvolvida pela Polícia Judicial com a finalidade de averiguar o delito e sua autoria O inquérito policial é caracterizado peloa a sigilo b ampla defesa c publicidade d contraditório RESPOSTA LETRA A 3 10 ponto Assinale abaixo o prazo para a vítima REPRESENTAR no caso de ação penal pública condicionada à representação a 6 meses b 4 meses c 3 meses d 9 meses RESPOSTA LETRA A 4 10 ponto Quando a lei dispões somente se procede mediante queixa a ação é a pública de iniciativa privada b pública condicionada à representação c pública incondicionada d pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça RESPOSTA LETRA A 5 10 ponto Qual o prazo estabelecido no CPP para o ofendido oferecer a queixa crime a 6 meses b 12 meses c 9 meses d 3 meses RESPOSTA LETRA A 6 10 ponto Na competência por conexão serão observadas determinadas regras Assim no concurso entre a competência do júri e a de outro órgão da jurisdição comum a prevalecerá a competência do Tribunal do Júri b prevalecerá a competência do órgão da jurisdição comum c prevalecerá a competência através da prevenção d prevalecerá a competência através da distribuição RESPOSTA LETRA A 7 10 ponto A defesa técnica no processo penal pode opor exceções Sendo assim é exceção no processo penal salvo a decadência b coisa julgada c suspeição d litispendência RESPOSTA LETRA A 8 10 ponto Assinale uma característica da jurisdição a definitividade b discricionariedade c dualidade d processualidade RESPOSTA LETRA A 9 10 ponto Nos termos do CPP quando a retratação é possível na ação penal pública condicionada à representação a antes do oferecimento da denúncia b antes do recebimento da denúncia c antes da sentença de primeira instância d antes do trânsito em julgado RESPOSTA LETRA A 10 10 pontos Conforme o CPP toda vez que concorrendo dois ou mais juízes igualmente competentes ou com jurisdição cumulativa um deles tiver antecedido aos outros na prática de algum ato do processo ou de medida a este relativa ainda que anterior ao oferecimento da denúncia ou da queixa verificase a competência por a prevenção b prerrogativa de função c conexão d continência RESPOSTA LETRA A