Teoria-do-Processo-Penal-Resumo-e-Anotacoes-para-Prova

Teoria do Processo Penal 06082024 camilinpolifaeedu Camilin Poli Prova P1 P2 P3 Trabalhos em sala e em casa Livros Direito Processual Penal Aury Lopes Jr Fundamentos do Processo Penal Aury Lopes Jr A lide e o conteúdo do processo penal Jacinto Nelson de Miranda Coutinho Sistemas Processuais Penais Camilin Marcie de Poli As misérias do processo penal Francesco Carnelutti 13082024 Teoria Geral do Direito Processual Penal Noções introdutórias A ação Processual penal condiz com o ato de provocação e não com uma conduta Regulamentar a forma pela qual se aplica o direito processual O processo penal é um instrumento de proteção de direito e garantias do cidadão face ao poder punitivo do estado Fundamento de existência do processo penal Instrumentalidade constitucional Instrumento de proteção de direito e garantias do cidadão face ao poder punitivo do estado Princípio da necessidade Processo Penal como caminho necessário para imposição de uma sanção penal Nulla poena sine judicio Princípio da legalidade Nulla poena sine judice Conteúdo Caso penal situação de dúvida incerteza quanto à aplicação sanção sanção penal VAI CAIR NA PROVA Conceito Disciplina jurídica que regula a efetiva aplicação do direito penal estabelece princípios que organizam essa aplicação os órgãos a entidade e o procedimento para a aplicação da lei penal Claria Olmedo Autonomia do Direito processual penal Disciplina autônoma no campo da dogmática jurídica pois possui conteúdo princípios categorias jurídicas próprias O DPP é autônomo e independente face ao Direito material Direito Penal e ao Direito Processual Civil Binômio Axiológico Válido inválido Tudo que estiver em conformidade com a Constituição será válido Tudo que estiver de maneira contrária na Constituição será inválido PERSECUÇÃO PENAL Fase preliminar préprocessual Fase processual Fase Executória Autoridade adm polícia Autoridade Jurisdicional Juiz das garantias Notícia Crime Relatório MP 20082024 Sistemas Processuais Penais Noções introdutórias Um ato Ex Officio é qualquer ação determinada por magistrado ou autoridade administrativa que em função da autoridade conferida pelo cargo deve ser acatada independentemente dos interesses dos demais envolvidos Ou seja é quando uma autoridade jurídica como um juiz atua sem intimada a agir Juiz ator protagonista Sistema inquisitório Princípio inqueritivo máxima investigação Sistema acusatório Princípio dispositivo máxima negociação Juiz como terceiro imparcial partes protagonistas Processo Busca pelo conhecimento acerca dos fatos caso penal Fato histórico aparentemente típico Verdade Carnelutti a verdade está no todo e não na parte e o todo é demais para nós No processo o juiz precisa buscar um juízo de certeza para julgar não se confunde com dúvida Noções de sistema kant Sistema é um conjunto de conhecimentos ordenados por uma ideia a priori e é organizado finalísticamente Filosofia do ser gregos verdade A verdade está no objeto relação sujeita objeto No sistema inquisitório o objeto de conhecimento é o acusado é o sujeito de conhecimento e o juiz Filosofia da consciência Descartes penso logo existo A verdade está na consciência do sujeito Entende que só é possível chegar a verdade por intermédio da consciência do sujeito relação sujeito objeto verdade Filosofia da linguagem Wittgenstein o tamanho do meu mundo é o tamanho da minha linguagem A verdade só é possível através da linguagem relação sujeito sujeito Chegar a verdade só seria possível por meio da linguagem Linguística estruturalista Saussure linguagem é um sistema de elementos linguísticos ligados concatendamente Conjunto Ideia Única Princípio reitor unificador 27082024 Continuação Sistema inquisitório Princípio inquisitivo máxima investigação Concentração de poderes e funções pelo órgão jurisdicional Juiz detém a gestão dos povos é o senhor do processo Origem Séculos XII XIII Antecedentes históricos Juízos de Deus Juramento Duelo Ordálias Cenário de introdução Passagem do sistema feudal para as cidades medievais Mudanças sociais culturais doutrinárias Chegada de mercadores judeus e hebreus no continente europeu Jurisdição laica Jurisdição eclesiástica Introdução do sistema inquisitório 1184 Papa Lúcio III Bula Ad Abolendam Concílio de Verona Igreja e Estado se unem para a perseguição e punição ao crime de heresia 1198 Papa Inocêncio III Bula Vergentis in senium equiparou o crime de heresia ao crime de lesca majestade mais grave da época permitindo medidas mais severas contra os herges e aqueles que colaborassem com eles 1215 IV Concílio de Latrão estabeleceu a obrigatoriedade de confissão anual caráter supérfluo da acusação formal supervalorização dos indícios proibição dos membros da igreja que participam dos juízos de Deus 1231 Papa Gregório IX Bula Ex Communicomus prevê a criação dos tribunais da inquisição 1252 Papa Inocêncio Bula Ad Extirpanda sistematiza is tribunais da inquisição exclusão da figura do órgão da acusação processo penal era possível independente da acusação com base em mera dilação ou ex officio prisão era a regra o processo era escrito secret não contraditório e inicialmente não comportava defesa acúmulo das funções de investigar acusar e julgar nas mãos do inquisidor acusado era objeto de investigação previsão da tortura para obstrução da confissão que se tornou a rainha das provas prova legalmente tarifada busca da verdade a qualquer custo condenar o corpo para absolver a alma Cordero Primado das hipóteses sobre os fatos préjulgamento c o de juízo que acarreta no julgador um quadro mental p busca pela confirmação da hipótese inicialmente tomada como verdadeira Teoria da dissonância cognitiva Bernard Schunemann contaminação psíquica do julgador quando tem contato prévio com os elementos produzidos durante a investigação falta de originalidade cognitiva 03092024 Sistema acusatório Origem Inglaterra 1066 Guilherme o conquistador Direito Consuetudinário baseado na motal mandamento da paz Direito local sociedade tribal Sistema feudal Jurisdição senhorial e gradativamente Jurisdição real inicialmente Cúria Regis e com o passar do tempo única Jurisdição Henrique II 1154 1189 Organizou a justiça e o exército proibiu a manutenção e criação de exércitos locais Buscou centralizar o poder e acabar com as jurisdições locais Jurisdição real Primeiramente itinerante após se fixou em Westminster tribunal competente para resolver conflitos relativos à terra Tribunal competente para as questões fiscais Tribunal competente para a resolução de causas comuns violação da paz Estrutura Petição inicial Rei chanceler Writ ordem real Sheriff Réu Apresentação de satisfação ao queixoso ou explicação razões para um tribunal Direito jurisdicional baseado em pacientes cases writs Criação do Júri 1166 Juri de acusação Grand jury 23 jurados homens probos da comunidade onde aconteceu o crime Competência para formalizar a acusação Juri de julgamento Petty Jury 12 jurados Competente para julgar Nascimento do common law direito comum ius comune direito intelectual 1215 Magna Charta Libertatrem imposta ao Rei João Sem Terra pelos barões limitou o poder real e criou um rol de direitos e garantias individuais Processo Oral público contraditório previsão de defesa separação das funções processuais acusar julgar e defender Liberdade era a regra Igualdade de condições entre as partes Actum trium personarum Juiz passivo e imparcial Réu era considerado sujeito de direitos Duelo entre as partes debates perante o juiz que não pode produzir provas Gestão das provas se encontra nas mãos das partes critério diferenciador determinante VAI CAIR NA PROVA Laicização do inquisitorialismo e criação do modelo misto Processo secularização da ciência séc XV Ciência religião Laicização do Estado e do Direito séc XVII Separação entre Estado e Igreja pensamento ilustrado iluminismo 1670 Luís XIV Ordenações criminais Francesa Órgão acusador sistema inquisitório laico Revolução Francesa 1789 Liberdade igualdade e fraternidade construção legislativa Constituição Restruturam a Justiça Importam Juri da Inglaterra etc 1799 Napoleão cria uma nova Constituição Elaboração do Código de Processo Penal retrocesso 1801 CPPF 1804 cancela 1808 retoma os trabalhos com o Código Napoleonico 10092024 Lei Processual Penal no tempo e no espaço NO TEMPO Lei penal pura Regulamenta o poder punitivo do Estado através da tipificação de condutas e cominação de penas Prevalece a privação da irretroatividade da lei penal mais gravosa e retroatividade da lei penal mais benéfica direito material art 5 XL CR88 Lei processual penal pura Disciplina como será o início desembrimento e fim do processo bem como regula institutos Processuais Prevalece o princípio da imediatividade o qual prescreve que a lei processual penal se aplica desde logo não retroagindo ainda que seja mais favorável tempus rigit actum direito processual Lei mista Possui características Penais e Processuais na medida em que disciplina questões de conteúdo material e processual simultaneamente Neste caso entendese que prrvalece a regra de direito material onde a lei mais benéfica retroage para atingir fatos anteriores a sua edição e a lei mais gravosa não retroage art 5 XL CR88 NO ESPAÇO Princípio da territorialidade A lei processual penal será aplicada em todo território brasileiro conforme conforme art 1 CPP Princípios gerais do Processo Penal Princípio São enunciados normativos motivos conceituais sobre os quais se funda a teoria Geral do Processo Penal Eles podem ou não estar positivados na lei vez que são um padrão decisório que se constrói historicamente e que gera um dever de obediência STRECK Princípios relativos dos sistemas Processuais Inquisitivo gestão das provas está nas mãos do juiz Dispositivo gestão das provas está nas mãos das partes art 3 A CPP Princípios relativos à jurisdição Imparcialidade juiz deve se manter equidistante das partes Juiz natural é o juiz competente para processar e julgar o caso penal art 5 LIII CR Indeclinabilidade o juiz nao pode se obster de prestar a tutela jurisdicional poder dever Inércia da jurisdição a jurisdição só pode ser exercida quando for provocada sendo vedada a iniciativa ex officio Não pode existir processo sem provocação assim como não se deve decidir além fora ou aquém do que foi pedido ultra extra e intra petita Princípios relativos á ação Oficialidade o sujeito processual responsável pelo início da instrução processual é o MP art 129 I art 144 parágrafo 1 CR88 art 4 art 24 CPP na de regra Obrigatoriedade o órgão acusador é obrigado a promover a ação penal Trilogia fundamental do DPP Ação Ato de provocação da jurisdição Meio pelo qual o titular da ação penal invoca o Poder Punitivo requerendo a aplicação da lei ao caso concreto Jurisdição É o poderdever de dizer o direito ao caso concreto de forma vinculante e cogente CHIOVENDA Garantia do cidadão Processo Conjunto de atos preordenados pelo qual se reconstitui o fato por meio das partes tendo como finalidade o acertamento do caso penal Jurisdição Estado Juiz Ação processo 17092024 Princípios relativos do processo Princípio do devido Processo legal art 5 CR88 Assegura o exercício do direito de acesso à jurisdição e o desenvolvimento do processo de acordo as normas previamente estabelecidas Princípio do contraditório art 5 CR88 Diz com a possibilidade que é dada as partes acusação e defesa de exporem as duas razões e requerem a produção de provas que entendam necessária para a solução do caso em simétrica paridade Se expressa através a informação e da reação Princípio da ampla defesa art 5 CR88 Possibilidade que é dada ao acusado de ser ouvido materialmente no processo a fim de se defender participação efetiva durante o desenvolvimento do processo Se apresenta através da defesa técnica art 261 cpp e da defesa pessoal positiva e negativa Direito ao silêncio Princípio da presunção da inocência art 5 CR88 Contempla três significados GARANTIA POLÍTICA garante a liberdade do cidadão diante o interesse coletivo a repressão penal REGRA DE JULGAMENTO deve ser utilizado sempre que houver dúvida sobre o fato REGRA DE TRATAMENTO não permite que o cidadão acusado seja tratado como culpado ou que venha a sofrer os efeitos antecipados da condenação pois é presumidamente inocente 24092024 Funções Processuais e Sujeitos Processuais Funções Acusação Formalização da acusação Produção de provas Defesa Defender os direitos do cidadão acusado Produção se provas Juízo Aplicar a lei ao caso concreto julgar Decidir os pedidos feitos pelas partes Sujeitos Acusador MP ações Penais de iniciativa pública art 129 I CR88 Ofendido ações Penais de iniciativa privada dativo Partes do Processo Defensor Constituiçez Público art 133 e 134 CR88 art 261 I CR88 Partes do Processo Julgador Juiz das garantias art 3 A cpp terceiro Imparcial art 252 253 e 254 cpp Juiz do processo art 92 e 95 CR88 terceiros imparcial 252 253 e 254 cpp Acusado auto defesa defesa pessoal Assistente de acusado art 268 cpp Chapter 15 Networks WANs the Internet Objectives After studying this chapter you will be able to Examine the design of a widearea network WAN and the technologies that facilitate the interconnection of buildings campuses and metropolitan and wide areas Describe the components operation installation and troubleshooting of frame relay ISDN and ATM technologies Identify Internet connectivity and security basics and examine the IP addressing scheme used on TCPIP networks Discuss the architecture and functioning of the Internet basic metrics and methodologies used to measure Internet performance and some common applicationlayer services provided on the Internet Introduction In this chapter we will study WANs and the Internet Widearea networks WANs provide the connectivity infrastructure used by businesses to connect their remote branch offices data centers and teleworkers The Internet is a global internetwork that is used by billions of people and organizations We will study the basic principles underlying widearea connectivity and examine protocols technologies and components used in WANs We then study the basic Internet architecture operation and services 151 Wide Area Networks WANs A widearea network WAN is a telecommunications network that extends over a large geographical area for the primary purpose of computer networking Widearea networks support data communication over large distances typically between cities states or countries The Internet is the largest example of a widearea network WAN Architecture WANs come in four basic architectures pointtopoint circuit switched packet switched and overlay networks Pointtopoint WANs Commerce between two companies connected by a single leased line for their exclusive use Primarily used for voice communications with dedicated lines between two points A pointtopoint WAN has a single communications path between two end devices During the time the circuit is allocated to the devices it is dedicated to those devices for the entire period and no other devices may use it The most basic WAN architecture is the pointtopoint WAN Enterprises install leased lines for pointtopoint communication between their geographic locations These leased lines are private dedicated circuits or data links that carry voice and data traffic between the locations Enterprises that lease circuits from telephone companies or service providers use these dedicated circuits primarily for voice communications Pointtopoint WAN architectures support data communications but are mainly used to provide dedicated voice connections between two locations Pointtopoint WANs can also be used to connect a peripheral device to a host computer within a companys buildings One example is a pointtopoint serial link that connects a workstation to a terminal server that will route the traffic to the backbone network or data center of the enterprise 152 CircuitSwitched WANs Circuitswitched WANs provide a temporary dedicated connection between two endpoints Every communication session requires a dedicated circuit established and maintained for that session duration ensuring a continuous and reliable path for data transfer After the session ends the circuit is released for other users This model is traditionally used in telephone networks Public Switched Telephone Network PSTN The PSTN is a circuitswitched network built upon the global telephone system It consists of a vast network of interconnected telephone lines fiberoptic cables switching centers and cellular networks The PSTN facilitates voice communication worldwide and can also carry data using modems Interfacing with PSTN for Data Services Integrated Services Digital Network ISDN ISDN is a circuitswitched network system that offers digital transmission of voice and data over traditional telephone lines It supports multiple channels allowing simultaneous transmission of voice data and video over the same line and provides faster call setup times and better error correction compared to analog systems ISDN consists of two types of channels Bearer B channels for voice and data and Delta D channels for control and signaling ISDN enables service providers to offer digital transmission and new services to customers without requiring new infrastructure Digital Subscriber Line DSL DSL uses existing copper telephone lines to provide highspeed internet access by transmitting digital data over the telephone network It offers an alwayson connection eliminating the need for dialup DSL technologies vary in speed and capabilities including ADSL Asymmetric DSL SDSL Symmetric DSL and VDSL Very HighSpeed DSL 153 PacketSwitched WANs Packetswitched WANs transmit data in small packets that are routed independently through the network The network dynamically selects the path for each packet enabling efficient use of bandwidth and improving network resilience Frame Relay Frame Relay is a WAN protocol designed for costefficient data transmission for intermittent traffic between LANs and between endpoints in a WAN It operates at the data link layer and multiplexes multiple logical connections over a single physical link Frame Relay can be used for connecting LANs and for connecting end users to the internet or other widearea networks Asynchronous Transfer Mode ATM ATM is a packetswitching technology that uses small fixedsize cells to transport data Unlike traditional packet switching ATM uses fixedlength cells reducing processing time and supporting realtime voice and video communication ATM switches data into 53byte cells and supports integrated voice video and data transmission 154 Overlay Networks Overlay networks are networks built on top of other networks They provide additional services such as routing addressing and security not available in the underlying network Virtual Private Networks VPNs VPNs create secure connections over a less secure network such as the internet VPN tunnels encrypt data to provide confidentiality and protect against unauthorized access VPNs enable remote users and branch offices to securely connect to an organizations private network 155 Internet Connectivity and Security The Internet is a global widearea network based on standardized protocols specifically the Internet Protocol IP Connectivity to the internet requires IP addressing routing infrastructure and ISPs Internet Service Providers Security on the Internet involves the use of firewalls encryption secure communication protocols such as HTTPS VPNs and intrusion detectionprevention systems to safeguard data and ensure privacy 156 TCPIP and IP Addressing Internet Protocol IP is the principal communications protocol in the internet protocol suite for relaying datagrams across network boundaries It enables internetworking and essentially establishes the internet IP addressing is hierarchical including classes and subnetting to efficiently allocate address space IPv4 is the most widely used IP version featuring 32bit addresses divided into network and host portions Network Address Translation NAT allows multiple devices on a local network to share a single public IP address conserving the global IP address pool IPv6 the next generation IP employs 128bit addresses enabling a vastly larger address space and enhanced routing capabilities 157 Internet Architecture and Services The internet is a global network of interconnected networks that communicate using the TCPIP protocol suite It provides numerous services including the World Wide Web WWW email file transfer FTP remote access and instant messaging Internet architecture is based on a layered model including physical data link network transport and application layers Key components include routers switches servers and service providers Performance metrics like latency bandwidth and throughput are crucial in evaluating internet performance Services delivered over the Internet use applicationlayer protocols such as HTTPHTTPS for web browsing SMTP and IMAPPOP3 for email FTP for file transfer and SIP for voice over IP VoIP services Summary In this chapter we delved into the design and operation of widearea networks including pointtopoint circuitswitched packetswitched and overlay network architectures We explored key WAN technologies such as leased lines ISDN DSL frame relay and ATM Additionally we covered the basics of TCPIP IP addressing and the overall structure and services of the Internet Understanding these concepts is fundamental for working with enterprise networks and internet connectivity End of Chapter 15