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Direito Penal

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7 2008FGV Maria da Silva é médica pediatra trabalhando no hospital municipal em regime de plantão De acordo com a escala de trabalho divulgada no inicio do mês Maria Av Sérgio Luiz Hern 1787 Nova República Cx Postal 224 Tapajós CEP 68025000 Fone 9335241055 SantarémPA email ceulsulbrabr site wwwulbrabrsantarem CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM ULBRA Credenciada pela Portaria Ministerial nº 1992 de 19122006 DOU nº 243 de 201206 AELBRA EDUCAÇÃO SUPERIOR GRADUAÇÃO E PÓSGRADUAÇÃO SA seria a única médica pediatra com obrigação de trabalhar no plantão que se iniciava no dia 5 de janeiro às 20h e findava no dia 6 de janeiro às 20h Contudo depois de passar toda a noite do dia 5 sem nada para fazer Maria resolve sair do hospital para participar da comemoração do aniversário de uma prima sua um churrasco que se realizaria em uma casa a poucas quadras do hospital Maria deixa o hospital às 12h do dia 6 de janeiro sem contudo avisar onde estaria Maria deixou o número de seu telefone celular mas o papel que o continha se extraviou do quadro de avisos Maria não retornou mais ao hospital até o final do plantão Ocorre que às 14h do dia 6 de janeiro Manoel de Souza criança de apenas 6 anos é levado ao hospital por parentes precisando de socorro médico imediato Embora houvesse outros médicos de plantão um cardiologista e uma ortopedista ambos se recusam a examinar Manoel alegando que não eram especialistas e que a responsável pelo plantão da emergência era Maria da Silva Manoel de Souza morre de meningite cerca de oito horas depois na porta do hospital sem ter sido atendido Qual foi o crime praticado por Maria 05 a Homicidio culposo b Nenhum crime c Omissão de socorro d Homicídio doloso na modalidade de ação comissiva por omissão e Homicídio doloso na modalidade de ação omissiva