Questão de Avaliação sobre Crimes e Penas: Análise de Caso

EXEMPLO DE QUESTÃO DA AVALIAÇÃO VAI SER 1 ÚNICA QUESTÃO COM OUTRAS 7 PERGUNTAS RELACIONADAS A MESMA Questão da avaliação vai ser parecida com essa porém com a história um pouco diferentes personagens diferentes e mudança de datas João nascido em 1995 matou Jose Horas antes de matar José Joao praticou lesão corporal em face de Maria Tais fatos ocorreram em 2005 sendo que Joao fazia parte de um grupo de extermínio Jose fazia parte do corpo de bombeiros e Maria ficou 40 dias sem poder trabalhar Na audiência de instrução restou demonstrado que João tinha maus antecedentes e que a sua conduta social se da de forma negativa Diante do exposto responda as seguintes questões citando os artigos pertinentes Há elementares do artigo 59 Negativas Há qualificadoras Há agravantesatenuantes Há majorantesminorantes Há concurso de crimes Qual o regime inicial de pena que João deverá cumprir Cabe substituição da pena Explique Lembrando que nas questões de cálculos como a 6 por exemplo É preciso mostrar o cálculo feito Conteúdos Sentença pena base pena provisória e pena definitiva Pena privativa de liberdade Espécies de restritivas de direito Artigos 51 61 e 65 mínimo e máximo legal agravantes e atenuantes majorantes e minorantes