·

Engenharia de Produção ·

Gestão Ambiental

Send your question to AI and receive an answer instantly

Ask Question

Preview text

4º Aula Avaliação de impacto ambiental Objetivos de aprendizagem Ao término desta aula vocês serão capazes de conhecer a importância da Avaliação de Impactos Ambientais compreender os conceitos e a elaboração do EIARIMA diferenciar e ter análise crítica sobre os diferentes métodos de avaliação de impactos ambientais A Avaliação de Impacto Ambiental é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente e tem por intuito a realização do controle de impactos negativos gerados por empreendimentos O EIARIMA é considerado um estudo prévio que consta as características do empreendimento seus possíveis impactos gerados além das medidas e programas para mitigação controle e monitoramento Para avaliar e identificar os impactos ambientais existe métodos que auxiliam os empreendimentos na realização de um estudo prévio Para escolha da metodologia devem ser avaliados alguns fatores tais como a disponibilidade de dados os requisitos legais dos termos de referência os recursos técnicos e financeiros e o tempo e as características dos empreendimentos Leiam com atenção o material e se atentem aos objetivos de aprendizagem desta aula Bons estudos Gestão Ambiental 24 Seções de estudo 1 Avaliação de impacto ambiental 2 Estudo de Impacto Ambiental EIA e Relatório de Impacto Ambiental RIMA 3 Métodos de Avaliação de Impacto Ambiental 1 Avaliação de impacto ambiental A primeira aplicação de uma política de avaliação de impactos ambientais foi em 1970 nos Estados Unidos através do National Environmental Policy Act NEPA O NEPA determinou o controle das atividades federais geradoras de significativo impacto ambiental através de um estudo prévio incluindo a Avaliação de Impactos Ambientais Após os Estados Unidos Canadá e Nova Zelândia em 1973 e Austrália em 1974 implantaram a Avaliação de Impactos Ambientais dentro das políticas ambientais nacionais No Brasil a primeira lei que exigiu um estudo prévio de impactos ambientais foi a 6803 de 1980 de Zoneamento Industrial na qual exigia o estudo para implantação e localização de atividades petroquímicas cloroquímicas carboquímicas e instalações nucleares A Política Nacional de Meio Ambiente instituída pela lei 693881 fortificou a importância da Avaliação de Impactos Ambientais a referindose como uma ação preventiva de responsabilidade do Estado para atividades potencialmente poluidoras Somente em 1986 com a Resolução CONAMA nº 001 foi estabelecido às definições responsabilidades critérios básicos e as diretrizes gerais para uso e implementação da Avaliação de Impacto Ambiental a referindo como um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente Segundo o art 1º da Resolução CONAMA de 1986 considerase impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas químicas e biológicas do meio ambiente causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que direta ou indiretamente afetam I a saúde a segurança e o bemestar da população II as atividades sociais e econômicas III a biota IV as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente V a qualidade dos recursos ambientais Conforme o IBAMA a Avaliação de Impacto Ambiental AIA é o processo de análise técnica que subsidia o licenciamento por meio da análise sistemática dos impactos ambientais decorrentes de atividades ou empreendimentos O Instrumento de Avaliação de Impacto Ambiental deve ser elaborado para qualquer empreendimento que possa acarretar danos ou impactos ambientais futuros sendo executado antes da instalação do empreendimento Com este enfoque tem sido utilizado principalmente nos seguintes empreendimentos minerações hidrelétricas rodovias aterros sanitários oleodutos indústrias estações de tratamento de esgoto e loteamentos BITAR ORTEGA 1998 A Avaliação de Impactos Ambientais dentro do processo de licenciamento ambiental é requerida na licença prévia ou seja antes da construção e instalação do empreendimento deve ser realizado o estudo de todos impactos ambientais que ele pode vir a gerar em um determinado local assim o órgão público responsável possui a tomada de decisão referente à aprovação da licença Segundo Sanchez 1995 a Avaliação de Impacto Ambiental Aia deve ser compreendida como instrumento de planejamento isto é como uma atividade técnicocientífica que tem por finalidade identificar prever e interpretar os efeitos de uma determinada ação humana sobre o ambiente Ao mesmo tempo para Verdum Medeiros 2006 a Aia pode ser considerada como procedimento que se insere no âmbito das políticas públicas e é caracterizada por um conjunto de procedimentos que englobam a seleção de ações ou projetos que devem ser submetidos à Aia a elaboração de termos de referência Tr a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental Eia e o consequente Relatório de Impacto Ambiental Rima a revisão técnica do EiaRima realizada pelo órgão ambiental a Audiência Pública a decisão quanto à aprovação do empreendimento o plano de monitoramento e as auditorias ambientais periódicas Em termo de classificação de impacto ambiental é importante ressaltar que ele somente envolve os impactos gerados por ações antrópicas Por exemplo o desatamento para utilização de áreas florestais para pecuária a contaminação de rios por efluentes domésticos ou industriais a poluição atmosférica de determinadas indústrias são fatores gerados por ações antrópicas então podem ser classificados como impactos ambientais O impacto ambiental é qualquer alteração nos meios físicos químicos e biológicos gerado por ação antrópica e existem vários tipos de impactos no meio ambiente como apresentados no Quadro 1 O impacto nem sempre traz malefícios para o meio ambiente um exemplo que podemos citar é o extrativismo que gera um impacto positivo para determinada região pois ele auxilia na proteção e manejo de florestas além de gerar empregos para a comunidade Quadro 1 Tipos de impactos ambientais IMPACTO CARACTERÍSTICA Positivo ou benéfico Quando a ação resulta na melhoria da qualidade de um fator ou parâmetro ambiental Negativo ou adverso Quando a ação resulta em um dano à qualidade de um fator ou parâmetro ambiental Indireto Resultante de uma reação secundária ou quando é parte de uma cadeia de reações Regional Quando a ação se faz sentir além das imediações do sítio 25 Local Quando a ação afeta o próprio sítio e suas imediações Direto Resultado da simples ação causa e efeito Estratégico Quando a ação tem relevância no âmbito regional e nacional A médio e longo prazo Quando os efeitos da ação são verificados posteriormente Temporário Quando o feito da ação tem duração determinada Permanente Quando o impacto não pode ser revertido Cíclico Quando os efeitos se manifestam em intervalos de tempo determinados Reversível Quando cessada a ação o ambiente volta à sua forma original Fonte httpwwwmabnacionalorgbrglossarioestudoimpactoambiental Adaptado pelo autor Acesso em 30 mar 2019 2 Estudo de Impacto Ambiental EIA e Relatório de Impacto Ambiental RIMA De acordo com a Constituição Federal todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado sendo obrigação do Poder Público e da coletividade defendêlo e preserválo De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente o Estudo de Impacto Ambiental EIA e seu respectivo Relatório de Impactos Ambientais são importantes instrumentos que auxiliam na preservação do meio ambiente O EIARIMA nada mais é que um estudo multidisciplinar preliminar de caráter protetivo que tem por objetivos principais 1 Diagnosticar o ambiente características físicas biológicas e socioeconômicas no qual um determinado empreendimento esta inserido 2 Realizar o estudo de todos os possíveis impactos ambientais que o mesmo pode gerar 3 Buscar alternativas para não geração de impactos negativos ou definir ações de mitigação e compensação de impactos negativos 4 Criar programas de monitoramento para avaliar se as ações de mitigação e compensação estão funcionando de acordo e buscar aprimorar cada vez mais o sistema buscando tecnologias e soluções ambientalmente corretas A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 00186 define que o Estudo de Impacto Ambiental EIA é o conjunto de estudos realizados por especialistas de diversas áreas com dados técnicos detalhados O acesso a ele é restrito em respeito ao sigilo industrial No artigo 6 dessa resolução define que o EIA desenvolverá as seguintes atividades técnicas I Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações tal como existem de modo a caracterizar a situação ambiental da área antes da implantação do projeto considerando a o meio físico o subsolo as águas o ar e o clima destacando os recursos minerais a topografia os tipos e aptidões do solo os corpos dágua o regime hidrológico as correntes marinhas as correntes atmosféricas b o meio biológico e os ecossistemas naturais a fauna e a flora destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental de valor científico e econômico raras e ameaçadas de extinção e as áreas de preservação permanente c o meio socioeconômico o uso e ocupação do solo os usos da água e a sócioeconomia destacando os sítios e monumentos arqueológicos históricos e culturais da comunidade as relações de dependência entre a sociedade local os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos II Análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas através de identificação previsão da magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes discriminando os impactos positivos e negativos benéficos e adversos diretos e indiretos imediatos e a médio e longo prazo temporários e permanentes seu grau de reversibilidade suas propriedades cumulativas e sinérgicas a distribuição dos ônus e benefícios sociais III Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos entre elas os equipamentos de controle e sistemas de tratamento de despejos avaliando a eficiência de cada uma delas IV Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento os impactos positivos e negativos indicando os fatores e parâmetros a serem considerados Disponível em egemacombrmeioambienteeiarimaeiv Acesso em 06 de maio de 2019 O EIARIMA somente é realizado em empreendimentos geradores de impactos negativos potenciais quem define os empreendimentos que necessitam da realização do estudo é a Resolução CONAMA 001 de 1986 Segue no quadro 2 todas as atividades que necessitam do estudo Quadro 2 Empreendimentos que necessitam da elaboração do EIARIMA de acordo com a Resolução CONAMA 001 de 1986 Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento Ferrovias Portos e terminais de minério petróleo e produtos químicos Aeroportos conforme definidos pelo inciso 1 artigo 48 do DecretoLei nº 32 de 181166 Oleodutos gasodutos minerodutos troncos coletores e emissários de esgotos sanitários Linhas de transmissão de energia elétrica acima de 230KV Obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos tais como barragem para fins hidrelétricos acima de 10MW de saneamento ou de irrigação abertura de canais para navegação drenagem e irrigação retificação de cursos dágua abertura de barras e embocaduras transposição de bacias diques Extração de combustível fóssil petróleo xisto carvão Extração de minério inclusive os da classe II definidas no Código de Mineração Aterros sanitários processamento e destino final de resíduos tóxicos ou perigosos Usinas de geração de eletricidade qualquer que seja a fonte de energia primária acima de 10MW Complexo e unidades industriais e agroindustriais petroquímicos siderúrgicos cloroquímicos destilarias de Gestão Ambiental 26 álcool hulha extração e cultivo de recursos hídricos Distritos industriais e zonas estritamente industriais ZEI Exploração econômica de madeira ou de lenha em áreas acima de 100 hectares ou menores quando atingir áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental Projetos urbanísticos acima de 100ha ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental a critério da SEMA e dos órgãos municipais e estaduais competentes Qualquer atividade que utilize carvão vegetal em quantidade superior a dez toneladas por dia Disponível em wwwsiammggovbrsladownloadpdfidNorma8902 Acesso em 06 de maio de 2019 O Estudo de Impacto Ambiental EIA é realizado por uma equipe multidisciplinar e pode ser considerado um documento interno das atividades pois consta de possíveis informações confidenciais das empresas O EIA é um documento que possui linguagem técnica e explica detalhadamente todas as operações do empreendimento com seus possíveis impactos gerados além das medidas de programas para mitigação controle e monitoramento Segundo Fornasari Filho Bitar 1995 o EIA na Legislação Federal segue os seguintes termos apresentados aqui de forma sintetizada É referente a um projeto específico a ser implantado em determinada área ou meio Tratase de um estudo prévio ou seja serve de instrumento de planejamento e subsídio à tomada de decisões políticas na implantação da obra É interdisciplinar Deve levar em conta os segmentos básicos do meio ambiente meios físico biológico e socioeconômico Deve seguir um roteiro que contenha as seguintes etapas Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto Avaliação de impacto ambiental AIA Medidas mitigadoras e Programa de monitoramento dos impactos O Relatório de Impactos Ambiental RIMA nada mais é que um resumo do EIA apresentando todas as informações de forma simples e objetiva para toda população ter acesso e compreender os impactos que determinada atividade gera no ambiente O RIMA utiliza imagens e gráficos para facilitar a compreensão do público Ambos os documentos o EIA e o RIMA são realizados na licença prévia e devem ser entreguem ao órgão público para análise da atividade A resolução CONAMA nº 009 de 03 de dezembro de 1987 estabelece que o RIMA deve ser apresentado a comunidade através de Audiência públicas que tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo do produto em análise e do seu referido RIMA dirimindo dúvidas e recolhendo dos presentes as críticas e sugestões a respeito Assim segundo art 2 da mesma resolução sempre que julgar necessário ou quando for solicitado por entidade civil pelo Ministério Público ou por 50 cinquenta ou mais cidadãos o Órgão de Meio Ambiente promoverá a realização de audiência pública Figura 1 Diferenças básicas entre o EIA e o RIMA Fonte Elaborado pelo Autor Para realização do EIARIMA devese seguir alguns passos como apresentado na Figura 2 1 Conter as informações gerais dos responsáveis e do empreendimento 2 Necessitam da caracterização da atividade realizada pelo empreendimento detalhando os processos de produção eou produtos produzidos 3 Devese mapear a área de influência analisando todos os setores ambientais e sociais 4 O diagnóstico ambiental deve ser completo contendo aspectos características diversidades abordando a fauna flora solo lençol freático e corpos hídricos e sociais 5 De acordo com o diagnóstico ambiental e com as características do empreendimento deve ser realizada a avaliação de impactos ambientais para essa analise podese utilizar diversos métodos que conheceremos na Seção 3 desta aula 6 Após conhecer os impactos negativos gerados deve se elaborar medidas mitigadora para cada um deles diminuindo assim os possíveis danos ambientais 7 Programas de monitoramento são elaborados para o controle e melhorias nas medidas de controle e mitigatórias pensando sempre em melhoras contínuas Figura 2 Diretrizes para elaboração do EIARIMA Disponível emhttpmeioambientetecnicoblogspotcom201201eiarima html Acesso em 15 mar2019 3 Métodos de Avaliação de Impacto Ambiental A Avaliação de Impactos Ambientais é necessária para realização do EIARIMA e ela pode ser elaborada com o auxílio de metodologias preestabelecidas A escolha da metodologia aplicada caso a caso dependerá de vários fatores 27 tais como a disponibilidade de dados os requisitos legais dos termos de referência os recursos técnicos e financeiros e o tempo e as características dos empreendimentos Podemos citar os principais métodos utilizados 1 Ad Hoc 2 Checklist 3 Matrizes de Interação 4 Redes de Interação 5 Superposição de Cartas 6 Modelos de Simulação 31 Ad Hoc Neste método são promovidas reuniões com a participação de especialistas os quais possuem conhecimento teórico e prático associados à temática em questão BRAGA et al 2005 Os impactos são identificados normalmente via brainstorming uma atividade recreativa semiestruturada do grupo e apresentados por meio de tabelas ou matrizes O método é adequado às situações com escassez de dados e quando a avaliação deve ser disponibilizada em um curto espaço de tempo CARVALHO e LIMA 2010 Pode ser considerado como um método indicado para uma análise prévia dos impactos prováveis de um projeto sendo útil na definição da melhor alternativa a ser adotada Vantagens Possibilidade de estimativa rápida da evolução de impactos de forma organizada Realizado em curto espaço de tempo Proporciona menores gastos Facilmente compreensível pelo público em geral Desvantagens Possui grande subjetividade já que se baseia na opinião e julgamento humano Alto risco à tendenciosidade no momento de avaliação dos impactos Dificuldade de examinar todos os impactos 32 Checklist São relações padronizadas de fatores ambientais que permitem detectar os impactos provocados por projetos específicos assim podemse utilizar diversas listas de acordo com a natureza da atividade Os checklists costumam ser apresentados em forma de questionário a ser preenchido visando direcionar a avaliação A finalidade das listagens é a padronização dos prováveis impactos para a utilização por determinados tipos de empreendimentos BRAGA et al 2005 As listagens possuem variantes são elas Listagem Descritiva que relaciona ação e atributos do ambiente que podem sofrer alteração Listagem Comparativa na qual é adicionada a relevância do impacto ou seja o nível de significância por meio de letras ou números Listagem em Questionário este leva em consideração a interdependência dos impactos Listagem Ponderal Método Battelle no qual a cada parâmetro ambiental é atribuído um peso Vantagens Simplicidade de aplicação Número reduzido de dados necessários Identificação e enumeração dos impactos Serve de guia para o levantamento de dados e informações Desvantagens Não permite projeções e previsões avaliação qualitativa e não quantitativa Não permite identificar impactos de segunda ordem Não considera relações de causa e efeito 33 Matrizes de Interação As matrizes de interação tem por objetivo a identificação das possíveis interações entre os componentes do projeto e os elementos do meio e são voltado para projetos com impactos que estendemse por amplas extensões daí sua inespecificidade para casos de projetos urbanos BRAGA et al 2005 Elas possuem a estrutura formada por uma coluna na qual ficam elencadas as ações com alta propensão à modificação do ambiente e por linhas que contêm os elementos do sistema ambiental o resultado é obtido pela interação entre as ações e os elementos do meio SANCHEZ 2006 Uma das primeiras ferramentas no formato de matrizes foi nomeada como Matriz de Leopold sendo elaborada em 1971 para o Serviço Geológico do Interior dos EUA com o intuito de avaliação de impactos associados a quase todos os tipos de implantação de projetos Segundo Leopold et al 1971 o método precisa ter as seguintes características Estabelecer uma escala que varia de 1 a 10 a magnitude e importância de cada impacto identificandoo como positivo ou negativo Considerar a valoração da magnitude relativamente objetiva ou empírica pois se refere ao grau de alteração provocado pela ação sobre o fato ambiental Assegurar que a pontuação da importância seja subjetiva ou normativa uma vez que envolve atribuição de peso relativo ao fator afetado no âmbito do projeto Vantagens Fácil compreensão do público em geral Aborda fatores biofísicos e sociais Acomoda dados qualitativos e quantitativos Fornece boa orientação para a realização de estudos e introduz a multidisciplinaridade Desvantagens Não há uma exibição clara da base matemática utilizada nos cálculos das escalas de pontuação de importância e magnitude Baixa eficiência na avaliação de impactos indiretos Não apresenta as características temporais e a dinâmica dos sistemas 34 Redes de Interação As Redes de Interação tem por objetivo orientar as Gestão Ambiental 28 medidas propostas para o gerenciamento dos impactos identificados recomendando medidas mitigadoras que podem ser aplicadas desde o momento de efetivação das ações causadas pelo empreendimento além de propor programas de manejo monitoramento e controle ambientais São apresentadas através de gráficos ou diagramas permitindo traçar o conjunto de ações que o causaram direta e indiretamente estabelecendo uma sequência de impactos ambientais desencadeados por uma determinada ação além de permite avaliar medidas mitigadoras Vantagens Evidenciam os impactos indiretos Permite boa visualização de impactos secundários e demais ordens sobretudo quando computadorizadas e a possibilidade de introdução de parâmetros probabilísticos mostrando tendências Desvantagens Não detectam a importância relativa dos impactos os aspectos temporais e espaciais e a dinâmica dos sistemas 35 Superposição de Cartas A metodologia de superposição de cartas consiste na montagem de uma série de mapas temáticos esses mapas auxiliam em atividades que são relacionadas ao uso do solo cobertura vegetal recursos hídricos delimitação da área de influência entre outros Como resultados temse a verificação de regiões de maior fragilidade a impactos ambientais Essa metodologia é adequada para realização de diagnósticos e definições de áreas para implantação de determinadas atividades além do planejamento territorial A superposição de cartas também pode ser utilizada para reconhecer e proteger áreas de mananciais e auxiliar no processo de expansão urbana Vantagens Simples rápida e com precisão superior aos métodos anteriores Apresenta visualização espacial e geográfica dos fatores ambientais tal como da extensão dos impactos e proporciona fácil comparação de alternativas Desvantagens Subjetividade dos resultados Limitação na quantificação dos impactos Difícil integração de impactos socioeconômicos Não considera a dinâmica dos sistemas ambientais Alto custo Não avalie a magnitude do impacto 36 Modelos de Simulação O método de modelos de simulação busca a representação e funcionamento do sistema ambiental e sua interação com os meios biológicos físicos e socioeconômicos O método é utilizado para diversas atividades se destacando no âmbito da autodepuração de recursos hídricos e na dispersão de poluentes atmosféricos Nos modelos de simulação pode ser caracterizado o estado ambiental antes e depois da ação humana BRAGA et al 2005 Vantagens Possibilita o estudo das relações entre fatores físicos biológicos e socioeconômicos Auxilia a tomada de decisão através de indicadores e tendências Método mais moderno em termos AIA sendo usado para diagnósticos e prognósticos da qualidade ambiental Desvantagens Exige dados e operadores capacitados Alto custo Exige equipamentos específicos Representação imperfeita de qualidade ambiental Possibilidade de induzir o processo decisório Retomando a aula Ao final desta quarta aula vamos recordar o que aprendemos até aqui 1 Avaliação de Impacto Ambiental A Avaliação de Impacto Ambiental AIA é o processo de análise técnica que subsidia o licenciamento por meio da análise sistemática dos impactos ambientais decorrentes de atividades ou empreendimentos Ele deve ser elaborado para qualquer empreendimento que possa acarretar danos ou impactos ambientais futuros sendo executado antes da instalação do empreendimento 2 Estudo de Impacto Ambiental EIA e Relatório de Impacto Ambiental RIMA O Estudo de Impacto Ambiental EIA é realizado por uma equipe multidisciplinar e pode ser considerado um documento interno dos empreendimentos pois consta de possíveis informações confidenciais das empresas O EIA é um documento que possui linguagem técnica e explica detalhadamente todas as operações do empreendimento com seus possíveis impactos gerados além das medidas de programas para mitigação controle e monitoramento O Relatório de Impactos Ambiental RIMA nada mais é que um resumo do EIA apresentando todas as informações de forma simples e objetiva para toda população ter acesso e compreender os impactos que determinada atividade gera no ambiente O RIMA utiliza imagens e gráficos para facilitar a compreensão do público 3 Métodos de Avaliação de Impacto Ambiental A Avaliação de Impactos Ambientais é necessária para realização do EIARIMA e ela pode ser elaborada com o auxílio de metodologias preestabelecidas A escolha da 29 metodologia aplicada caso a caso dependerá de vários fatores tais como a disponibilidade de dados os requisitos legais dos termos de referência os recursos técnicos e financeiros e o tempo e as características dos empreendimentos Podemos citar os principais métodos utilizados Ad Hoc Checklist Matrizes de Interação Redes de Interação Superposição de Cartas e Modelos de Simulação Avaliação de impacto ambiental na legislação brasileira Disponível em httpwwwscielobrpdfraev35n2 a10v35n2 Avaliação de impacto ambiental caminhos para o fortalecimento do Licenciamento Ambiental Federal Sumário ExecutivoDiretoria de Licenciamento Ambiental Brasília Ibama 2016 Disponível em httpswww ibamagovbrphocadownloadnoticiasnoticias2016 resumoexecutivopdf Metodologias de avaliação de impacto ambiental aplicações e seus limites Disponível em httpbibliotecadigitalfgv brojsindexphpraparticleviewFile88127568 Vale a pena ler RIMA da duplicação da BR070 Disponível em httpwwwdnitgovbrdownloadmeioambienteacoes eatividadesestudosambientaisrimaaguaslindasfinal pdf RIMA aproveitamento hidrelétrico belo monte Disponível em httprestritonorteenergiasacombr sitewpcontentuploads201104NERimapdf Vale a pena acessar Vale a pena Minhas anotações