Depreciação e Efeito do Imposto de Renda

6º Aula Depreciação e o efeito do Imposto de Renda Objetivos de aprendizagem Ao término desta aula vocês serão capazes de entender o que é um ativo imobilizado verificar como incide a depreciação e qual a sua função calcular a depreciação por diferentes métodos entender qual o efeito da depreciação para cálculo do Imposto de Renda Carosas alunosas nesta aula aprenderemos uma importante característica dos bens imobilizados das empresas a depreciação Ela é uma despesa que incide no resultado da empresa com o intuito de permitir que a ela renove seu parque de máquinas de tempos em tempos Bons estudos 52 Engenharia Econômica Seções de estudo 1 Imobilizado 2 Depreciação 3 Métodos de depreciação 4 Efeito da depreciação sobre o Imposto de Renda 1 Imobilizado Um ativo imobilizado é aquele que possui natureza relativamente permanente que pode ser mantido na empresa para a utilização na produção de mercadorias ou prestação de serviços São bens com vida útil igual ou superior a um ano e que não estão na empresa com o intuído de venda De acordo com a legislação societária todos os componentes considerados como imobilizado devem ser registrados pela empresa pelo custo de aquisição e deduzidos pela quota de depreciação amortização ou exaustão de acordo com sua vida útil CUMARÚ 2015 A vida útil de um bem pode ser defi nida como o tempo que a empresa possui para usufruir de determinado ativo ou seja o prazo que a entidade pretende utilizar o ativo podendo também ser medido como a quantidade que o ativo irá gerar de produção Isso pois todos os bens que fazem parte dos itens imobilizados estão sujeitos a um consumo físico e portanto desvalorizamse Essa perda de capacidade do imobilizado deve ser contabilizada e chamada de depreciação MONTEIRO e RIOS 2015 2Depreciação A depreciação é a forma de organizar as parcelas de desvalorização de um bem no decorrer da sua vida útil Ela registra a perda natural do valor do bem em decorrência de fatores como desgaste natural obsolescência ou perda A depreciação pode ser reconhecida no resultado da empresa como uma despesa e existem também alguns ativos incorporados na produção que portanto são reconhecidos como custo CUMARÚ 2015 Apesar de a depreciação ser contabilizada como despesa ela não apresenta uma despesa real ou seja ela não afeta o caixa da empresa MONTEIRO e RIOS 2015 Assim percebemos que contabilizar a depreciação dos ativos é uma forma de permitir a criação de um fundo com parcelas do lucro destinadas à substituição futura dos equipamentos utilizados pelas empresas conforme as que estão em utilização tornamse obsoletas de forma que a depreciação é um custo amortizado A depreciação do ativo imobilizado possui relação direta com os aspectos fi scais uma vez que a despesa de depreciação é dedutível para fi ns tributários PAES ULYSSES COELHO 2018 como o pagamento do Imposto de Renda ao qual será dado maior foco nesta disciplina Ou seja a despesa com depreciação é deduzida do lucro da empresa antes do pagamento do Imposto de Renda diminuindo assim o valor a ser tributado e consequentemente o valor do tributo a ser recolhido Contudo a vida útil de determinado bem é defi nida pela legislação fi scal a qual adota parâmetros que restringem a liberdade das empresas para a defi nição da taxa de depreciação De forma que o próprio fi sco estabelece os percentuais máximos a serem utilizados na determinação do valor a ser depreciado a cada ano Isso é feito pois em caso contrário a tendência das empresas seria de depreciar o bem o mais rapidamente possível para que o benefício fi scal se realize o quanto antes SIMÕES CERVI FENNER 2013 Nesse sentido a próxima sessão tem como objetivo apresentar diferentes formas de depreciação as quais podem ser utilizadas com fi nalidade gerencial de análise de resultados da empresa sendo permitido o uso de apenas uma delas para cálculos ofi ciais de tributação e recolhimento de tributos 3Métodos de depreciação Existem várias formas de calcular as depreciações que abordam diferentes aspectos em especial da característica do equipamento e do tipo de processo produtivo As empresas devem selecionar o método que melhor refl ita a forma de utilização dos bens MIMORIA MONTEIRO 2019 Hoje em dia um aspecto muito considerado ao escolherse a forma de depreciação é o alto avanço tecnológico que torna as máquinas e os equipamentos obsoletos em um curtíssimo espaço de tempo O ciclo de vida dos produtos no mercado reduziu consideravelmente fazendo com que a empresa escolha o método de depreciação que venha atender suas necessidades de recuperação de investimentos de acordo com o perfi l de sua atividade e dos produtos GONÇALVES 2001 O processo de depreciação se trata do registro na contabilidade da empresa de uma despesa periódica a ser controlada com as receitas de cada período Dessa forma o método de depreciação escolhido pela empresa deve contemplar o máximo de benefícios econômicos possíveis para a entidade podendo ser revisado em cada exercício CUMARÚ 2015 Gonçalves 2001 afi rma que não há como defender um método de depreciação como superior a outro haja vista que não há uma base teórica para preferir um em detrimento de outro mas existem processos e realidades empresariais que se encaixam melhor em um método do que em outros Sendo essa a necessidade da correta escolha do método de depreciação dada às características específi cas de cada empresa podendo usufruir da melhor forma possível dos benefícios futuros ou da obsolescência econômica De acordo com Paes Ulysses e Coelho 2018 outros pontos importantes no que se trata de depreciação são Correta mensuração dos custos de aquisição já que esse valor será utilizado como base de cálculo Correta mensuração do valor residual do bem que também é parte importante no cálculo Controle do ativo imobilizado da empresa pois infl uencia diretamente a formação da estrutura da empresa e a determinação dos encargos formadores de custo e despesas Adequada estimativa de depreciação do ativo auxiliando no planejamento de reaparelhamento de maquinários reposição de peças trocas de veículos etc 53 Como visto existem vários métodos de depreciação Então o método escolhido pela empresa deve ser capaz de refletir o melhor consumo pela entidade dos benefícios econômicos futuros gerados pelo imobilizado A seguir serão apresentados métodos de depreciação mais comuns e mais conhecidos na literatura 31 Método Linear ou Linha Reta O Método de alocação em linha reta ou método linear de depreciação consiste em dividir o valor do bem do ativo pelo tempo de vida útil obtendo a quota de depreciação anual sendo o valor que deve ser reconhecido como despesa a cada exercício MONTEIRO e RIOS 2015 De acordo com Gonçalves 2001 algumas das características desse método são A depreciação é contabilizada apenas em função do tempo e não em relação ao uso do equipamento Não considera o fator custo do capital Considera a eficiência do equipamento como se fosse constante ao longo dos anos de sua vida útil Sendo essa terceira característica aqui apresentada a que pode ser considerada como o principal erro desse método ao supor que a perda do potencial do equipamento acontece de forma igual em todos os períodos não se considera o fator desconto Apesar de tudo o Método Linear ou da Linha Reta é o mais utilizado e como foi visto consiste na aplicação de taxas constantes de depreciação ano a ano no decorrer do tempo de vida útil estimado para o bem SIMÕES CERVI FENNER 2013 Dessa forma podemos encontrálo através da fórmula Onde D depreciação Vi valor inicial do bem a ser depreciado Vf valor final do bem a ser depreciado Nu vida útil econômica do bem Como pode ser visto através da fórmula nesse método a depreciação é calculada dividindose o custo inicial menos o valor final pelo número de anos de duração provável De acordo com Freitas Silva e Machado 2007 podemos ainda interpretar esses valores usados na fórmula como Valor inicial valor de aquisição do bem que se está depreciando Valor final valor residual ao final do período de depreciação valor pelo qual o bem ainda poderia ser vendido ao final do período de depreciação por exemplo Vida útil pode ser entendida como o período durante o qual se espera que um ativo depreciável seja utilizado pela empresa ou o número de unidades de produção ou outras unidades similares que a empresa espera obter desse ativo Vejamos um exemplo de depreciação de equipamento através do método linear para uma máquina que foi adquirida pelo valor de R 12000000 e tem uma vida útil de 5 anos podendo ser vendida por R 2000000 ao final desse período D Vi Vf Nu D 120000 20000 5 D R 2000000 ao ano Dessa forma o valor que pode ser transferido para o resultado da empresa ou seja abatido como despesa nos demonstrativos contábeis é o de R 2000000 por ano ao longo dos 5 anos 1º ano 2º ano 3º ano 4º ano 5º ano Valor do bem 120000 120000 120000 120000 120000 Depreciação no exercício 20000 20000 20000 20000 20000 Depreciação acumulada 20000 40000 60000 80000 100000 Valor contábil 100000 80000 60000 40000 20000 Quadro depreciação pelo método linear Fonte elaborado pela autora Sendo o valor contábil ao final do 5º ano o valor residual pelo qual o equipamento será vendido Ou ainda podemos enxergar o cálculo da seguinte forma um equipamento custa R15000000 e será usado por determinada empresa ao longo de 5 anos sendo vendido ao final desse período pelo valor de R 1500000 Vamos encontrar a depreciação anual desse equipamento através do método de depreciação linear Valor de aquisição Valor residual Valor depreciável Período de depreciação Apuração da depreciação por período Depreciação ao ano Valor contábil final 150000 15000 135000 1º ano 1350005 anos 27000 27000 108000 2º ano 27000 81000 3º ano 27000 54000 4º ano 27000 27000 5º ano 27000 0 54 Engenharia Econômica O método de depreciação linear assume que a parcela de depreciação será constante ao longo do tempo mas é sabido que a produtividade de qualquer equipamento ou bem diminui ao longo do tempo de forma que no início da vida útil do equipamento os produtos receberiam uma parcela muito pequena de depreciação e com o passar do tempo a depreciação passa a ter uma representatividade maior no custo do produto conforme pode ser visto no gráfi co abaixo Figura efeito da depreciação constante sobre a produtividade Fonte Gonçalves 2001 Interpretando o gráfi co temos que a depreciação se mantém constante enquanto que a produtividade no começo é alta e diminui consideravelmente ao longo do tempo sendo que em determinado momento a taxa de depreciação pode chegar a superar a produtividade do equipamento conforme ilustrado 311 Metodologia de cálculo de depreciação para fi ns fi scais No Brasil para fi ns legais de lançamentos de despesas de depreciação a Receita Federal instituiu uma relação de bens os respectivos prazos de vida útil e a taxa de depreciação para fi ns de determinação das quotas a serem registradas na escrituração das pessoas jurídicas GONÇALVES 2001 O método utilizado é a depreciação linear ou constante Esse método ressalta que a depreciação deverá ser realizada mediante o rateio do valor de aquisição dividido pela vida útil determinada pela própria Receita Federal Ressaltando ainda que o prazo estipulado independe do tempo que o bem permaneça em operação na empresa de forma que o tempo de vida útil para que as despesas de depreciação sejam lançadas será classifi cada de acordo com o NCM Nomenclatura Comum do Mercosul de cada produto MIMORIA MONTEIRO 2019 As principais taxas anuais de depreciação normalmente admitidas pelo fi sco são TIPO DE BEM TAXA DE DEPRECIAÇÃO ANUAL ANOS DE VIDA ÚTIL CONSIDERADA Edifícios 4 25 Máquinas e Equipamentos 10 10 Instalações 10 10 Móveis e utensílios 10 10 Veículos 20 5 Tabela principais taxas de depreciação anual Fonte elaborado pela autora A principal motivação para a aplicação de taxas homogêneas para cada tipo de operações de bens é equalizar as despesas de depreciação a serem registradas nos registros contábeis e que serão utilizadas como despesas dedutíveis MIMORIA MONTEIRO 2019 Dessa forma os cálculos de impostos tornamse mais constantes quanto possível A taxa de depreciação é fi xada tendo como base o prazo do que se espera com a utilização econômica do bem Percebe se que por meio desse método que não importa quanto o bem já foi usado durante os meses do ano os valores a serem lançados mês a mês serão sempre constantes Um exemplo para ilustrar o que foi dito seria uma máquina classifi cada para fi m de depreciação como Máquinas e Equipamentos vida útil de 10 anos no valor de R 150000000 A depreciação ocorreria da seguinte forma Valor de aquisição Período de depreciação Apuração da depreciação por período Depreciação ao ano V a l o r contábil fi nal 1500000 1º ano 150000010 anos 150000 ano 15000012 meses 12500 mês 150000 1350000 2º ano 150000 1200000 3º ano 150000 1050000 4º ano 150000 900000 5º ano 150000 750000 6º ano 150000 600000 7º ano 150000 450000 8º ano 150000 300000 9º ano 150000 150000 10º ano 150000 0 Dessa forma a empresa poderá informar mensalmente a despesa de R1250000 referente à depreciação desse equipamento 32 Método Exponencial ou Saldo Decrescente Também é conhecido como método da Depreciação Acelerada Nesse método a depreciação decresce com o passar do tempo Isso pois buscase reduzir os riscos futuros provocados pelo obsoletismo ou a perda de utilidade daquele ativo fi xo Gonçalves 2001 aponta alguns motivos que poderiam levar uma empresa a ter preferência pelo método do saldo decrescente ao depreciar um bem O desempenho operacional declinante do bem resulta naturalmente em acréscimos em outros custos operacionais que poderiam ser compensados pela redução da despesa com depreciação Valor do ativo declinado mais nos primeiros anos e menos nos últimos anos de vida do ativo Custo crescente de reparos e manutenção proporcional ao passar do tempo para cada bem Receitas ou entradas de caixa declinantes resultado da diminuição no nível de produtividade Incerteza das receitas dos últimos anos em virtude da possível obsolescência daquele bem Nesse mesmo sentido existem ainda algumas 55 outras vantagens análogas que fazem o Método do Saldo Decrescente ser apresentado como bastante vantajoso dentre elas GONÇALVES 2001 Vantagens fiscais como a depreciação é um redutor do lucro tributável ela será maior nos primeiros anos significando menos impostos nestes períodos Diminuição dos riscos de prejuízo caso um bem necessite ser baixado antes do término da depreciação o prejuízo será menor pois o saldo residual a depreciar estará reduzido se comparado com outros métodos Possibilidade de uniformidade dos custos o natural aumento das despesas com manutenção e reparos de determinado bem com maior desgaste poderia ser compensado com a menor despesa de depreciação proporcionada por esse método Tornando os custos globais da empresa mais uniformes Para calcular a depreciação através desse método estipulamos uma taxa fixa a ser aplicada sobre o saldo do valor contábil no período anterior Dessa forma o ativo é depreciado a uma taxa fixa t que influencia o valor ainda não depreciado período a período SIMÕES CERVI FENNER 2013 A taxa de depreciação t pode ser calculada da seguinte forma Onde t taxa de depreciação aplicada ao saldo anterior não depreciado n vida útil econômica do bem Vf valor final do bem Vi valor inicial do bem Para encontrar o valor da depreciação em cada período basta multiplicar a taxa de depreciação encontrada pelo saldo do valor contábil final do período anterior n1 Dn t Vfn1 Onde Dn depreciação no período n t taxa de depreciação Vfn1 saldo do valor contábil no período anterior n1 Um exemplo de aplicação dessa forma de depreciação seria a indústria de calçados Pise Bem realiza o investimento em uma máquina de costura no valor de R 20000000 e pretende permanecer com ela pelos próximos 10 anos Ao final do décimo ano a empresa venderá a máquina por R 4000000 Sabendo que se trata de um bem com um desgaste acelerado o gerente financeiro da empresa opta por depreciar essa máquina através do método de depreciação decrescente para fins de análises de resultados gerenciais Calcule quais serão as depreciações anuais informadas por esse gerente nos resultados da indústria Pise Bem t 1 VfVi1n t 1 40000200000110 t 1 08513 t 01487 Valor de aquisição Período de depreciação A p u r a ç ã o da taxa de depreciação Depreciação no ano V a l o r c o n t á b i l final 200000 1º ano t 01487 200000 01487 29740 200000 29740 170260 2º ano 170260 01487 2531766 170260 2531766 14494234 3º ano 14494234 01487 2155293 14494234 2155293 12338941 4º ano 12338941 01487 18348 12338941 18348 10504141 5º ano 10504141 01487 1561966 10504141 1561966 8942175 6º ano 8942175 01487 1329701 8942175 1329701 7612474 7º ano 7612474 01487 1131975 7612474 1131975 6480499 8º ano 6480499 01487 96365 6480499 96365 5516849 9º ano 5516849 01487 820355 5516849 820355 4696494 10º ano 4696494 01487 698369 4696494 698369 3998125 Como pode ser visto através do exemplo ao utilizar o método de depreciação decrescente o impacto da depreciação cai com o passar do tempo O gráfico a seguir ilustra o efeito da depreciação em relação à produtividade da máquina Figura efeito da depreciação em relação a produtividade Fonte Gonçalves 2001 Note que depreciação e produtividade decrescem proporcionalmente com o passar do tempo Dessa forma podemos dizer que em especial para equipamentos que 56 Engenharia Econômica possuem um rápido e acentuado desgaste ao longo do tempo o método de quotas decrescentes seria o mais aconselhável uma vez que o impacto da depreciação nos custos de produção seria menor GONÇALVES 2001 Nesse mesmo sentido equipamentos que possuem uma vida tecnológica curta ou seja que se tornam tecnologicamente obsoletos rapidamente também devem ser depreciados preferencialmente pelo método de depreciação decrescente O método exponencial é coerente com o argumento de que a contribuição de dado bem para geração de renda é maior nos anos iniciais de sua vida útil e decresce com o uso FREITAS SILVA MACHADO 2007 33 Método Somatório dos Dígitos Método de COLE O método de depreciação somatório dos dígitos é outra forma de depreciação acelerada assim como no método de depreciação decrescente o bem irá depreciar mais nos primeiros e proporcionalmente menos com o passar do tempo Também é mais indicado para empresas que possuem itens de imobilizado que são explorados com mais vigor nos primeiros anos MIMORIA MONTEIRO 2019 Suas características são basicamente iguais ao do método visto anteriormente Sendo que sua principal vantagem também é proporcionar maior uniformidade nos custos já que com o passar do tempo os bens naturalmente demandam mais gastos com manutenção e perdem produtividade De forma que a diminuição da despesa com depreciação permite que os custos fi quem mais estabilizados ao longo do tempo de utilização do bem O que muda drasticamente é a forma de calcular a depreciação incidente em cada período Esse método utiliza quotas de depreciação decrescentes dadas pela razão entre o ano atual e o somatório dos dígitos do período total de utilização da máquina SIMÕES CERVI FENNER 2013 Onde Dn depreciação no ano atual n vida útil econômica do bem N ano da vida útil econômica em análise Vi valor inicial do bem Vf valor fi nal do bem Sd somatório dos dígitos periódicos Uma forma de realizar o cálculo somatório dos dígitos periódicos Sd é através da utilização da fórmula abaixo Onde SD somatório dos dígitos periódicos N total de períodos referentes à vida útil do bem Exemplo de somatório dos dígitos periódicos Sd Período anos Somatório dos dígitos periódicos Através da fórmula 5 12345 15 5512 15 10 12345678910 55 101012 55 100 1 2 99 100 5050 10010012 5050 Utilizaremos o seguinte exemplo para ilustrar o método de depreciação somatórios dos dígitos periódicos Uma indústria química compra um novo caminhão veículo vida útil 5 anos para transporte de um resíduo químico produzido em seu processo produtivo pelo valor de R9000000 Como o uso desse veículo é intenso e o seu desgaste ocorre rapidamente devido ao tipo de material transportado a empresa opta por depreciálo através do método somatórios dos dígitos periódicos para fi ns de análises gerenciais Sabemos que o caminhão não poderá ser vendido ao fi nal do período de sua vida útil Determine qual valor poderá ser atribuído como depreciação a cada ano pela indústria Vida útil do caminhão 5 anos Soma dos dígitos 12345 15 Valor de aquisição Período de depreciação Depreciação no ano Dn nN1Sd ViVf Valor contábil fi nal 90000 1º ano 30000 90000 30000 60000 2º ano 24000 60000 24000 36000 3º ano 18000 36000 18000 18000 4º ano 12000 18000 12000 6000 5º ano 6000 6000 6000 0 1º ano D1 51115 900000 D1 5015 90000 D1 30000 2º ano D2 52115 900000 D2 5115 90000 D2 24000 3º ano D3 53115 900000 D3 5215 90000 D3 18000 4º ano D4 54115 900000 D4 5315 90000 D4 12000 5º ano D5 55115 900000 D5 5415 90000 D5 6000 Note que há depreciação decresce ao longo dos anos 57 34 Método Somatório Inverso dos Dígitos Esse método possui características semelhantes ao apresentado anteriormente mas se diferencia pelo fato de a depreciação ser desacelerada A cota de depreciação incide sobre o valor depreciável de acordo com diferentes frações ano a ano ou seja resulta numa depreciação anual crescente SIMÕES CERVI FENNER 2013 Ao contrário da soma dos dígitos esse método propicia uma carga anual de depreciação crescente A escolha entre uma depreciação crescente ou decrescente ocorre de acordo com as características do bem que está sendo depreciado Sempre será escolhida aquela que beneficie as análises financeiras gerenciais das empresas FREITAS SILVA MACHADO 2007 Pode ser calculada através da fórmula Onde Da depreciação ao ano N vida útil econômica SD somatório dos dígitos periódicos Vi valor inicial do bem Vf valor final do bem Nesse método o somatório dos dígitos periódicos SD é realizado da mesma forma que apresentado no método anterior Para ilustrar esse método de depreciação utilizaremos o seguinte exemplo Fábio está abrindo uma fábrica de embalagens plásticas Para isso compra um equipamento no valor de R 22000000 que não possui desgastaste acelerado ao longo do tempo ou seja poderá ser utilizado por muitos e muitos anos sem significativos prejuízos em relação à produtividade Apesar disso sua vida útil é considerada como 10 anos e ainda poderá ser vendido por R 4000000 ao final do décimo ano Como Fábio está iniciando agora seus trabalhos e gostaria de apresentar resultados financeiros positivos opta por depreciar gerencialmente seu equipamento de forma crescente para que as parcelas maiores de depreciação passem a incidir quando sua produtividade e vendas já tiverem crescido Vida útil do equipamento 10 anos Soma dos dígitos 101012 55 Valor de aquisição Período de depreciação Depreciação no ano D NSD Vi Vf Valor contábil final 220000 1º ano 327273 21672727 2º ano 654545 21018182 3º ano 981818 20036364 4º ano 1309091 18727273 5º ano 1636364 17090909 6º ano 1963636 15127273 7º ano 2290909 12836364 8º ano 2618182 10218182 9º ano 2945455 7272727 10º ano 3272727 4000000 1º ano D1 155 220000 40000 D1 327273 2º ano D2 255 220000 40000 D2 654546 3º ano D3 355 220000 40000 D3 981818 4º ano D4 455 220000 40000 D4 1309091 5º ano D5 555 220000 40000 D5 1636336 6º ano D6 655 220000 40000 D6 1963636 7º ano D7 755 220000 40000 D7 2290909 8º ano D8 855 220000 40000 D8 2618182 9º ano D9 955 220000 40000 D9 2945455 10º ano D101055220000 40000 D10 3272727 Note que a depreciação aumenta com o passar do tempo 35 Método das quotas variáveis O método das quotas variáveis não considera a passagem do tempo para fins de depreciação de bens e sim o seu uso Dessa forma todos os bens serão depreciados na proporção em que são utilizados pelas empresas e não à medida que o tempo passa como foi visto até aqui Esse método é indicado para uso em bens cuja taxa de utilização é importante para determinar as condições de produtividade e estado físico em que o bem se encontra GONÇALVES 2001 Por outro lado para bens estáticos como edificações esse método é impróprio Esse método de depreciação é bastante utilizado gerencialmente para fábricas e indústrias que produzem itens em larga escala onde as máquinas necessariamente irão se desgastar na proporção da fabricação dos estoques na proporção da sua produção MIMORIA MONTEIRO 2019 Para realizar o cálculo da depreciação através desse método precisamos primeiro definir qual a produtividade 58 Engenharia Econômica anual Pdn do equipamento que está sendo depreciado e qual a capacidade produtiva total Pdt Onde D depreciação Pdn produtividade naquele ano n Pdt produtividade total do equipamento Vi valor inicial do bem Vf valor fi nal do bem Observe esse exemplo Uma máquina de corte que custa R 40000000 tem a capacidade produtiva total de 1000000 m2 sendo que a produtividade prevista é de 300000 m2 no ano 1 250000 m2 no ano 2 200000 m2 no ano 3 150000 m2 no ano 4 e 100000 m2 no ano 5 Encontre qual o valor de depreciação alocado para cada ano ao longo desses 5 anos de vida útil do equipamento sabendo que ao fi nal deste período não terá valor contábil residual Valor de aquisição Período de depreciação Depreciação no ano D Pdn PdtVi Vf Valor contábil fi nal 400000 1º ano 120000 280000 2º ano 100000 180000 3º ano 80000 100000 4º ano 60000 40000 5º ano 40000 0 1º ano D1 3000001000000 400000 0 D1 120000 2º ano D2 2500001000000 400000 0 D2 100000 3º ano D3 2000001000000 400000 0 D3 80000 4º ano D4 1500001000000 400000 0 D4 60000 5º ano D5 1000001000000 400000 0 D5 40000 Note que nesse método de depreciação os valores a serem lançados serão proporcionais à produção do período ou seja quanto menor for a produção menor será a despesa a ser lançada no resultado 36 Método Fundo de Renovação Sinking Fund Esse método tem como diferencial a intenção de criar um fundo de amortização visando a reposição do bem que está sendo depreciado quando acabar sua vida útil Dessa forma esse método não trata da perda de valor dos bens depreciados mas do objetivo de substituir o bem ao fi nal da sua vida útil FREITAS SILVA MACHADO 2007 Sua principal característica é ter um objetivo duplo ou seja além da necessidade de depreciar o bem alia o planejamento de recursos fi nanceiros para a substituição do item ao fi nal da sua vida útil mediante a constituição de um fundo o qual é formado por uma contribuição periódica em dinheiro acrescida de juros de sua aplicação a determinada taxa anual GONÇALVES 2001 Como visto esse método permite que se faça uma reserva de capital sobre a qual incidem juros de modo que ao fi nal da vida útil econômica do bem a empresa teria recursos sufi cientes para sua substituição SIMÕES CERVI FENNER 2013 Podemos calcular a quota de depreciação anual a sufi ciente para cobrir a substituição do bem ao fi nal do período através da seguinte fórmula Onde a quota de depreciação anual Vi valor inicial do bem Vf valor fi nal do bem i taxa de juros ao ano n vida útil econômica do bem anos Depois de encontrarmos a quota de depreciação devemos encontrar a parcela de depreciação anual através da fórmula Dn a 1 i n1 Onde Dn depreciação no período n a quota de depreciação i taxa de juros ao ano n período atual Para entender como funcionam os cálculos para esse método vamos utilizar novamente o exemplo da indústria de calçados Pise Bem que realiza o investimento em uma máquina de costura no valor de R 20000000 e pretende permanecer com ela pelos próximos 10 anos Ao fi nal do décimo ano a empresa venderá a máquina por R 4000000 e comprará uma nova Para isso o gestor fi nanceiro decide agora realizar um fundo de investimento para que seja possível comprar o novo equipamento ao fi nal do décimo ano A melhor taxa de juros encontrada no mercado para essa operação foi de 12 ao ano Calcule a quota de depreciação anual 59 Valor a ser depreciado Quota de depreciação Período de depreciação Depreciação no ano Dn a 1 in1 Valor contábil fi nal 200000 40000 160000 911747 1º ano 9117471 0120 911747 19088253 2º ano 9117471 0121 1021156 18067097 3º ano 9117471 0122 1143695 16923402 4º ano 9117471 0123 1280938 15642464 5º ano 9117471 0124 1434651 14207813 6º ano 9117471 0125 1606809 12601004 7º ano 9117471 0126 1799626 10801378 8º ano 9117471 0127 2015581 8785796 9º ano 9117471 0128 2257451 6528345 10º ano 9117471 0129 2528345 4000000 a Vi Vf i1in1 a 200000 40000 012101210 1 a 160000 006 a 911747 Perceba que se somarmos os valores referentes às depreciações no período 911746 1021156 1143694 1280938 1434650 1606809 1799626 2015581 2257451 2528345 160000 que somado aos 40000 da venda do equipamento antigo é exatamente os 200000 para a compra de um novo equipamento similar ao velho depreciado Diante do exposto percebese que as empresas podem escolher dentre os métodos disponíveis aquele que melhor possa representar a realidade de funcionalidade da operação da empresa a fi m de que as despesas geradas e lançadas na DRE gerencial possam refl etir no momento o resultado real gerado na operação do negócio MIMORIA MONTEIRO 2019 4 Efeito da depreciação sobre o Imposto de Renda A taxa de depreciação é determinada de acordo com o tempo de vida útil do ativo A maior parte das empresas utiliza as taxas máximas de depreciação defi nidas pela Secretaria da Receita Federal As empresas que utilizam o Lucro Real para apuração do Imposto de Renda IRPJ e a Contribuição Social CSSL devem utilizar os percentuais fi xados pelo Fisco em virtude das limitações existentes na dedução das despesas de depreciação que o próprio fi sco estipula CUMARÚ 2015 As principais taxas anuais de depreciação normalmente admitidas pelo fi sco são TIPO DE BEM TAXA DE DEPRECIAÇÃO ANUAL ANOS DE VIDA ÚTIL CONSIDERADA Edifícios 4 25 Máquinas e Equipamentos 10 10 Instalações 10 10 Móveis e utensílios 10 10 Equipamentos de informática 20 5 Tratores 25 4 Motociclos 25 4 Veículos 20 5 Tabela principais taxas de depreciação anual Fonte elaborado pela autora As empresas devem utilizar o método de depreciação constante a partir das taxas defi nidas pela Receita Federal para o cálculo da depreciação a fi m de apurar a tributação do imposto de renda pessoa jurídica e contribuição social De acordo com a Receita Federal a depreciação do imobilizado poderá ser reconhecida como uma despesa no período de sua apuração MONTEIRO e RIOS 2015 As empresas somente têm o direito de utilizar taxas diferentes das estabelecidas pela Secretaria da Receita Federal desde que comprovem essa adequação e que seja realizada a alteração por decisão administrativa superior ou sentença judicial baseada em laudo técnico adequado Observando a estrutura de um Demonstrativo de Resultados do Exercício DRE podemos perceber como a depreciação infl uencia na tributação do Imposto de Renda e Contribuição Social 60 Engenharia Econômica Receita Operacional Bruta Vendas anuladas Descontos concedidos IPI ICMS sobre vendas PIS CONFINS ISS Receita Operacional Líquida CPV CMV CSP Resultado Operacional Bruto Despesas com vendas Despesas operacionais Despesas administrativas Despesas fi nanceiras Receitas fi nanceiras Outras Receitas Operacionais Outras despesas operacionais depreciação amortização etc Resultado Operacional Líquido Receitas não operacionais Despesas não operacionais Resultado operacional líquido do exercício antes dos tributos sobre o lucro LAIR Provisão para Contribuição Social CSLL Provisão para Imposto de Renda IR Resultado operacional líquido do exercício após o Imposto de Renda Participações Minoritárias Resultado Operacional Líquido do Exercício Note que a depreciação é deduzida do resultado da empresa antes da incidência do Imposto de Renda e da Contribuição Social ou seja quanto maior for o valor da depreciação menor será a base de cálculo do tributo Por isso a importância dada pela Receita Federal para que não haja apropriações impróprias Ao fi nal desta sexta aula vamos recordar sobre o que aprendemos até aqui Retomando a aula 1Imobilizado Nesta seção explicamos que um ativo imobilizado é aquele que possui natureza relativamente permanente que pode ser mantido na empresa para a utilização na produção de mercadorias ou prestação de serviços A vida útil de um bem pode ser defi nida como o tempo que a empresa possui para usufruir de determinado ativo 2 Depreciação Existem várias formas de calcular as depreciações que abordam diferentes aspectos em especial da característica do equipamento e do tipo de processo produtivo 3 Métodos de depreciação O Método linear de depreciação consiste em dividir o valor do bem do ativo pelo tempo de vida útil No Método Saldo Decrescente a depreciação decresce com o passar do tempo O método de depreciação somatório dos dígitos é uma outra forma de depreciação acelerada No Método Somatório Inverso dos Dígitos a depreciação é desacelerada O método das quotas variáveis não considera a passagem do tempo para fi ns de depreciação de bens e sim o seu uso O Método Fundo de Renovação tem como diferencial a intenção de criar um fundo de amortização visando a reposição do bem que está sendo depreciado 4 Efeito da depreciação sobre o Imposto de Renda A taxa de depreciação é determinada de acordo com o tempo de vida útil do ativo GONÇALVES Constantino de Gaspari Administração de imobilizado enfocando a depreciação UNOPAR Cient Ciênc Juríd Empres Londrina v 2 n 2 p 6776 set 2001 SIMÕES Danilo CERVI Ricardo Ghantous FENNER Paulo Torres Análise da Depreciação do Forwarder com Aplicação do Custo Anual Uniforme Equivalente Tekhne e Logos BotucatuSP v 4 n 2 ago 2013 PAES Renan Fonseca ULYSSES Cláudio COELHO Ferreira Análise dos Critérios de Depreciação das Companhias do Subsetor de Transportes Listadas Na Bovespa Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ Rio de Janeiro v 23 n 3 p1833 set 2018 MONTEIRO Vivian Barbosa RIOS Ricardo Pereira Depreciação Aspecto Societário e Fiscal Um Estudo de Caso dos Impactos na Empresa MBS Revista Eletrônica Gestão e Negócios São Roque v 1 n 1 jan 2015 CUMARÚ Hyara Pereira Depreciação do Imobilizado nas Empresas Listadas nos Diferentes Níveis de Governança Corporativa da BmF Bovespa 2015 72 f TCC Graduação Curso de Ciências Contábeis e Atuariais Universidade de Brasília Brasília 2015 FREITAS Luis Carlos de SILVA Márcio Lopes da MACHADO Carlos Cardoso Influência do Cálculo de Depreciação no Imposto de Renda e no Fluxo de Caixa de uma Atividade de Transporte Florestal Revista Árvore ViçosaMG v 31 n 2 p257264 jan 2007 MIMORIA Fatima Andrade MONTEIRO Lucia Helena O Impacto da Depreciação na Apuração do Lucro Real em uma Empresa do Ramo Industrial 2019 27 f Monografia Especialização Curso de Pósgraduação em Planejamento e Legislação Tributária Centro Universitário FAMETRO Fortaleza 2019 Vale a pena ler Vale a pena 61 Como Calcular a Depreciação Depreciação de Máquinas e Equipamentos Consultoria a Distância Disponível em httpswwwyoutubecomwatchvb2 NCuLGhA Acesso em 25 de fevereiro de 2020 Depreciação Contabilidade Disponível em https wwwyoutubecomwatchv125pMbQbvHc Acesso em 25 de fevereiro de 2020 Depreciação e Amortização DUAS despesas REAIS sem efeito CAIXA Disponível em httpswwwyoutube comwatchvoUrGoMPVCU Acesso em 25 de fevereiro de 2020 Vale a pena assistir Minhas anotações