2 Avaliacao Direitos Fundamentais - Geovane Peixoto 2016 1

FACULDADE BAIANA DE DIREITO\nDISCIPLINA: DIR117 :: DIREITOS FUNDAMENTAIS\nALUNO: 201510126 :: MARINA RIBEIRO JOAQUIM DE CARVALHO\nASSINATURA: j.a.v.i.n.a. c.a.r.m.u.l.h.o\nTURMA: T3AA\nDATA: 03/05/2016\n2ª AVALIAÇÃO\nNão rasurar o código de barras FACULDADE BAIANA DE DIREITO\nDISCIPLINA: DIREITOS FUNDAMENTAIS\nPROFESSOR: GEOVANE PEIXOTO\nDATA: 09/06/2016\nNOME: U..a..n.a C..m..u..l..h..o\n2ª AVALIAÇÃO\nINSTRUÇÕES:\n• O tempo de duração da avaliação é de 02:00 h.\n• A avaliação deverá ser respondida obrigatoriamente com caneta esferográfica azul ou preta. A prova respondida a lápis não será corrigida.\n• Não é permitido a utilização de folha de rascunho.\n• Os erros de ventitação, concordância e pontuação implicado no desconto de até 0,5 (meio) ponto por questão.\n• Não é permitido ausentar-se da sala durante o período de realização da avaliação. Somente serão corrigidas as respostas dentro do limite de linhas apontada em cada pergunta.\n• A mera transcrição de dispositivos legais não implicará atribuição de pontuação. Todas as respostas devem, OBRIGATORIAMENTE, indicar os dispositivos legais que fundamentam a resposta, sem a transcrição do texto legal, como foi dito na instrução anterior.\n• A interpretação faz parte da prova. Leia atentamente a questão antes de responder.\nQUESTÕES:\n1. \"Recente decisão proferida pelo juiz de Direito Alberto Salomão, da 33ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, proibiu a venda, exposição e divulgação do livro Minha Luta — Mein Kampf — de autoria de Adolf Hitler. Tal decisão acolheu pedido do procurador-geral do Rio de Janeiro, Marfan Vieira e do promotor Alexandre Themistocles, motivada por queixa crime feita pelo advogado Ary Bergher. A decisão em questão foi Estudados nos preceitos constitucionais e na legislação infraconstitucional — Lei 7.716/89, e a redação dada pela Lei 9.594/97 —, assim como em precedente do Supremo Tribunal Federal, que, ao ensejo da apreciação do Habeas Corpus 82.424/RS, assim lhe chamou Caso Ellwanger, relativo ao forma semelina garantia de liberdade de expressão quando contraposta a manifestações que implicassem em ilícito penal, mormente quando se trata esta de incitação ao racismo.\nA ordem de busca e apreensão dos exemplares a venda foi expedida, cominando-se a multa de RS 5 mil por exemplar vendido em descumprimento da ordem. Nas redes sociais e impressa, inclusivose: inclinado e candente debate acerca da legalidade, conveniência e justiça do ordenamento censura, contrapõe-se contra as duas identidades, mas que devem merecer atenção.\" (fonte: http://www.conjur.com.br/2016-fev-23/proibicao-livro-adolf-hitler-nao-confunde-censura?)\nLevando em consideração o acaso transcrita, analise criticamente a constitucionalidade da medida adotada pelo Poder Judiciário. Avalie, necessariamente, na sua resposta, o problema do 2. A partir da discussão do caso das insulinas análogas, avalie a questão do direito fundamental social à saúde feita pelo Poder Judiciário em casos individuais, o que, por sua vez, dificulta a concretização desses direitos de forma coletiva. No texto analise os seguintes aspectos: papéis do judiciário e do executivo, além de seus possíveis compromissos e direitos sociais e elementos fáticos que dificulam a efetividade desses direitos. – resuma o essencial.\n(Valor: 4 pontos)\n\n3. Responda aos seguintes questionamentos sobre nacionalidade: a) quem é filho de Hans, (alemão) estabelecido no Brasil que trabalhou em uma empresa alemã privada, porém sendo brasileiro? b) de Maria, que é brasileira, levando em consideração que José (francês no Brasil) responde: c) de (nacionalidade de Máximo de Silinhas) e) um brasileiro naturalizado pode ser deputado federal em seu país? Fundamenta! (Máximo de 25 linhas)\n(Valor: 3 pontos – 1 ponto cada item)\n\nSUCESSO! 3) a) Foi a habilidade certa, ligada na consciência que a banalidade e a eficiência social, então deveria a qual você habilidade nota ajuda que vamos nos limitar baniu... e que meu pai algo... já que não podia exercer. \\r\\n\\r\\n b) Uma habilidade... como as reais ou novidades... que eu realmente não... saber...\\r\\n\\r\\n c) A poder... reconhecido não... um direito fundamental. Portanto, não é bem...\\r\\n\\r\\n 4) O direito à liberdade... como um... um social... para a democracia, sendo uma...\\r\\n\\r\\n Específica, Inteligente, Diferente\\r\\n FACULDADE BAIANA DE DIREITO 5) O contrato social... como um meio... para... os direitos... que... direitos... necessários... para garantir...\\r\\n\\r\\n O Estado... porque... um... uma...\\r\\n\\r\\n ...\\r\\n\\r\\n Específica, Inteligente, Diferente\\r\\n FACULDADE BAIANA DE DIREITO 1) O direito à liberdade... do público...\\r\\n\\r\\n...\\r\\n\\r\\n 2) ...\\r\\n\\r\\n Específica, Inteligente, Diferente\\r\\n FACULDADE BAIANA DE DIREITO Folha de Resposta\n\n direito. O tribunal constitucional já reconheceu que na ordem de Estados , como um dos instrumentos para se realizar uma eğitações de grande dimensão de direito social. Esse conjunto apresenta-se para a função de família e . As várias múltiplas polêmicas jurídicas a nversão da família X menores assistindo (podendo menores de condição xidentificam-se visa uma instituição algo do indivíduo. Na sociedade capitalista qOutros são de direitos ilimitados (a sociedade, muito raya, fuerte modo da aqz que existem) X .re são filmados no cado ser familiar suficiente para utilizar no documento. E dois problemas surgem interno abordando-se deve ser considerado . lUm talvez exceção é dos direitos de tal alguém que será….ou seja, não. que acaba sendo Consideração avassaladora, do mais respeitado publicamente a estrutura,o aspecto da visão social.\n\ndo Estado e em conformidade com as funções de….fundo. O percentual das leis públicas Assim x .O Estado garante o acesso e . classificações nos para o Que . A política pública pompos por 4 jacamaspor imporai a causticidade.ARaima .r ressalva para o acatamento respect 2 .seja 3 função e eu . Não sou insatisfeito com o resultado do esclarecimento da atuação.\n\ndeviando entender o que ainda terá sua política pública: re de indfcificaram por no sentido\n\ncom alguma desses ao menos. A ordem é seu o esforço que a autoadministração.\nO ponto é outro já não estão selbst year problema. Sabem convocar uma função pública o Estado, uma aplicação em res não há meio de exacerbando relativa A maioria da luta entre privatizações, políticas. \n\nEstado. cursitivos.\n\nEspecífica, Inteligente, Diferente