Modelo de Contestacao Trabalhista Dano Moral Doenca Profissional Horas Extras e Periculosidade

Prática Simulada Trabalho 10º Período Profª Ana Chrystinne Souza Lima CASO PRÁTICO A sociedade empresária Marquinhos Monsters SA procura você como advogadoa afirmando que Marciana Silva e Silva que foi empregada da Marquinhos Monsters SA de 10052010 a 10052018 ajuizou reclamação trabalhista em face da sociedade empresária em 15102018 com pedido certo determinado e com indicação de seu valor O processo tramita na 1ª Vara do Trabalho de XinguaraPA sob o número 300002018 Marciana Silva e Silva requereu da exempregadora o pagamento de indenização por dano moral alegando ser vítima de doença profissional já que o mobiliário da empresa segundo diz não respeitava as normas de ergonomia Relata que no período de 2010 a 2018 permanecia duas vezes na semana por mais uma hora na sede da sociedade empresária para participar de um culto ecumênico caracterizando tempo à disposição do empregador que deve ser remunerado como hora extra o que requereu Marciana Silva e Silva afirma que foi coagida moralmente a pedir demissão pois se não o fizesse a sociedade empresária alegaria dispensa por justa causa apesar de ela nada ter feito de errado Assim requer a anulação do pedido de demissão e o pagamento dos direitos como sendo uma dispensa sem justa causa Por fim formulou um pedido de adicional de periculosidade mas não o fundamentou na causa de pedir Marciana Silva e Silva juntou com a petição inicial os laudos de ressonância magnética da coluna vertebral com o diagnóstico de doença degenerativa Por fim juntou a circular da empresa que informava a todos os empregados que eles poderiam participar de um culto na empresa que ocorreria todos os dias ao fim do expediente A ex empregadora entregou a você o pedido de demissão escrito de próprio punho pela autora e o documento com a quitação dos direitos da ruptura considerando um pedido de demissão Diante da situação elabore a peça processual adequada à defesa dos interesses de seu cliente 1 CABIMENTO Prática Simulada Trabalho 10º Período Profª Ana Chrystinne Souza Lima Reclamação Trabalhista fundamentada no art 847 CLT 2 ESTRUTURA DA PEÇA 21 Endereçamento juízo competente é aquele em que está tramitando a reclamação trabalhista a que a contestação se refere 22 Qualificação das partes art 840 caput e 1º da CLT Após incluir o endereçamento da peça processual fazse necessário o cumprimento do requisito da qualificação das partes com a indicação do fundamento legal e indicação do rito 23 Preliminar As preliminares são as questões que devem ser arguidas antes do mérito do pleito pois tais questões poderão afetar a análise do mérito Ex justiça gratuita se a parte é idosa se a parte é deficiente Nem toda causa haverá preliminares a serem arguidas 24 Mérito No tópico que diz respeito ao mérito devemse formular subtópico para cada um dos pedidos a ser elaborado na peça processual expondo os atos os fundamentos e os pedidos de acordo com os dados apresentados na prova 25 Pedidos Pedidos deve ser feita uma repetição de todos os pedidos já realizados no mérito da reclamação trabalhista 26 Requerimentos Finais Este compreende os seguintes pedidos a produção de todos os meios de prova em direito admitidos e a procedência dos pedidos Prática Simulada Trabalho 10º Período Profª Ana Chrystinne Souza Lima 3 DESPESAS Não constando da petição inicial requerimento de justiça gratuita art 99 CPC o autor antes de ajuizar a ação deve proceder ao reconhecimento das custas processuais que de regra envolvem a taxa judiciária o valor devido as despesas com diligências do Oficial de Justiça Os valores dessas custas variam de Estado para Estado EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE XINGUARAPA Processo nº 300002018 Marquinhos Monsters SA já qualificado no processo em epígrafe por seu advogado infraassinado nos autos da Reclamação Trabalhista proposta por Marciana Silva e Silva vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar sua CONTESTAÇÃO pelas razões de fato e de direito a seguir expostas DOS FATOS A reclamante alega ter trabalhado como empregada do réu durante o período de 10052010 a 10052018 Em sua petição inicial apresentou várias alegações Primeiramente ela requereu uma indenização por dano moral argumentando que desenvolveu uma doença profissional devido às condições ergonômicas inadequadas do mobiliário da empresa Além disso a reclamante solicitou o pagamento de horas extras alegando que ela era obrigada a permanecer duas vezes por semana por mais uma hora na sede da empresa para participar de um culto ecumênico Ela considerava esse tempo como à disposição do empregador passível de remuneração como horas extras Também afirmou ter sido coagida moralmente a pedir demissão alegando que caso não o fizesse a empresa a demitiria por justa causa embora ela não tivesse cometido nenhuma infração Assim ela requereu a anulação do pedido de demissão e o pagamento dos direitos como se tivesse sido dispensada sem justa causa Por fim a reclamante formulou um pedido de adicional de periculosidade embora não tenha apresentado fundamentação adequada para tal solicitação DO DIREITO Indenização por Dano Moral A Reclamada refuta as alegações de dano moral por doença profissional argumentando que sempre cumpriu rigorosamente com as normas de ergonomia e segurança do trabalho Ressaltase que a doença degenerativa diagnosticada na Reclamante não possui nexo causal com as atividades desenvolvidas na empresa Horas Extras Culto Ecumênico A participação no culto ecumênico era opcional e não constitui tempo à disposição do empregador conforme entendimento jurisprudencial Portanto não há obrigatoriedade de pagamento como hora extra Anulação do Pedido de Demissão A Reclamada contesta a alegação de coação para o pedido de demissão apresentando o documento escrito de próprio punho pela Reclamante que demonstra a voluntariedade do ato Adicional de Periculosidade A Reclamante não fundamentou o pedido de adicional de periculosidade e a Reclamada assevera que a Reclamante não exercia atividades em condições de periculosidade DOS PEDIDOS Diante do exposto requerse a A improcedência dos pedidos de indenização por dano moral horas extras e adicional de periculosidade b O reconhecimento da validade do pedido de demissão realizado pela Reclamante c A produção de todos os meios de prova em direito admitidos e a total improcedência dos pedidos formulados na reclamação trabalhista Nestes termos pede deferimento Xinguara 21 de novembro de 2023 Assinatura do Advogado OAB nº número de inscrição na OAB