Avaliação de Direito Internacional Público - Questões Objetivas e Justificadas

Olá É uma avaliação da disciplina direito internacional público do curso de direito Serão 8 questões objetivas mas que as respostas precisam ser justificadas em 2 ou 3 linhas de forma simples e direta As questões estarão disponíveis via forms as 1920h Por favor só se proponha a ajudar se conhecer o conteúdo Obrigado Esse foi o conteúdo ministrado 2 Introdução e Histórico do DIP Definição do DIP Características do DIP Histórico do DIP Os fundamentos do DIP 3 As Fontes do DIP 31 O artigo 38 da CIJ 32 Tratados 33 Costumes 34 Princípios Gerais de Direito 35 Doutrina 36 Jurisprudência 37 Equidade 38 Atos unilaterais 37 Decisões das OIG 38 Atos concertados não convencionais 30 4 Os Sujeitos do DIP o Estado 41 elementos constitutivos 42 personalidade 43 reconhecimento 44 direitos e deveres 45 sucessões 08 5 Relações Diplomáticas e Consulares imunidades 6Organizações Internacionais 02 61 parte geral personalidade jurídica carta constitutiva regras de funcionamento 62 ONU estrutura funcionamento 63 parte específica ONU as agências especializadas programas 08 64Outras OIGs 641 as autônomas 642as nãoautônomas 7º Contencioso Internacional 71 Solução pacífica de conflitos modos não judiciários 72 Solução pacífica de conflitos modos judiciários 04 8º Solução não pacifica de conflitos 81 Medidas coercitivas 82 O uso da força e o direito internacional A avaliação é nesse modelo 01 Conforme as alternativas apresentadas marque a alternativa correta a No Direito Internacional Público não há normas de ordem pública b No Direito Internacional Público a hierarquia de fontes é definida segundo o Princípio de segurança jurídica c Uma fonte de direito internacional público pode gerir mais de uma norma dNo Direito Internacional Público a hierarquia normativa é definida pela Carta das Nações Unidas 02 Considerando o Artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça assinale a alternativa que apresenta uma característica que a ele se aplica a atributiva b de ordem pública c cogente d convencional 03 Levando em consideração o Direito dos Tratados assinale a opção que apresente cumulativamente os critérios sem os quais um Tratado não pode ser reconhecido pela ordem jurídica internacional aObjeto lícito formalização produção de efeitos jurídicos regulamentação transnacional bRegulamentação pelo Direito Internacional personalidade jurídica licitude do objeto consentimento não viciado c Consentimento livre Produção de Efeitos Jurídicos Sujeitos forma escrita dSujeitos capazes Normas processuais Consentimento Livre Regulamentação Interna 04 Considerando a capacidade dos sujeitos assinale a alternativa correta I A Cruz Vermelha é sujeito capaz para assinar tratados em nome da OMC II As Empresas públicas vinculadas ao Estado não são sujeitos capazes no Direito dos Tratados III Empresas privadas e ONGs pelo princípio da liberdade contratual e do livre comércio podem assinar Tratados IV As áreas de livre comércio devem possuir a personalidade jurídica para assinar tratados V Os particulares podem ocasionalmente concluir alguns tipos de tratados VI O direito constitucional brasileiro proíbe explicitamente aos estados federados a possiblidade de conclusão de tratados a apenas as alternativas II e III estão corretas b apenas as alternativas I e III estão incorretas c apenas as alternativas I e IV estão corretas d apenas as alternativas II e IV estão corretas e todas as alternativas estão incorretas 05 Considerando os elementos constitutivos de um Tratado dentre eles o consentimento livre responda a respeito dos vícios de consentimento a a existência de vícios de consentimento em qualquer hipótese tornará nulo o Tratado b o dolo poderá ser confirmado pelo estado vítima c constituirá vício de consentimento por erro de direito quando a interpretação for prejudicada d erros formais e de caráter redacional eivarão de nulidade tratados internacionais e a violência poderá ser confirmada pelo estado vítima 06 O direito imperativo é a a qualidade que possuem algumas fontes b a qualidade que possuem alguns tratados c a qualidade que possuem algumas normas criadas por várias fontes d a qualidade que possuem algumas normas criadas por uma fonte e equivalente ao direito comum f composto por todas as fontes na exceção da doutrina jurisprudência e equidade 07 A convenção de Viena de 1969 a elabora normas para qualquer tipo de tratados e qualquer sujeito capaz b elabora normas para Organizações Internacionais Governamentais quando criadas por no mínimo dois Estados e adequadas ao princípio da especificidade c recomenda a forma escrita para conclusão de tratados d reconhece a Santa Sé por se tratar de ficção jurídica como sujeito capaz e proíbe as Comunidades Indígenas a possibilidade de concluir tratados 08 O Direito Internacional Privado a regula as relações entre Estados e OIGs b regulas as relações entre funcionários estrangeiros de embaixadas c é um método de resolução de litígios entre elementos de direitos estrangeiros d regula exclusivamente as relações entre empresas privadas e regula exclusivamente as relações entre empresas privadas e públicas