Analise Reflexiva Estrategia Argumentativa e Linguagem Juridica - PUCSP

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUCSP Faculdade de Direito Disciplina Redação e Linguagem Jurídica Profa Dra Regina Sellan Aluno Turma Data setembro 2022 1 Considere o seguinte relato 20 Um advogado colega de larga perspicácia contounos fato muito ilustrativo fora ele a uma sessão de julgamento no tribunal encontrar alguns desembargadores Lá estavam todos os três magistrados que participariam do julgamento da causa em que atuava na sessão da semana seguinte Trazia o advogado dentro de um envelope grande seus memoriais um texto curto entregue como última oportunidade argumentativa aos julgadores Não desejando interromper a sessão sentouse e assistiu a uma parte dela Observou então de modo arguto o comportamento do julgador já sorteado como relator da causa de seu interesse agendada para a sessão da semana seguinte Quando expunha seus votos disse o colega com natural exagero para cada cinco expressões que utilizava três eram contra legem Desisti de entregar os memoriais e voltei para o escritório para redigir outros mais adequados Naqueles memoriais contava fiz questão de indicar quase que somente o texto da lei em que se apoiava meu pedido E disse mais uma vez com grande realce que aceitar o pedido da parte contrária seria desatender à lei positiva seria referendar um resultado contra legem E ganhei a causa Rodriguez V G Argumentação Jurídica Técnicas de persuasão e lógica jurídica São Paulo Martins Fontes 2005 O relato acima muito bem contextualiza possíveis efeitos de uma orientação argumentativa planejada que visa obter resultado positivo Analiseo considerando as leituras já realizadas de modo refletir sobre a estratégia argumentativa usada pelo advogado e outras questões que envolvem a linguagem na prática jurídica 2 Abreu 2013 destaca que a primeira condição para a construção no texto de uma boa argumentação é ter e estabelecer claramente a tese Observe o texto Em defesa das instituições de Ives Gandra da S M Sérgio Ferraz e Adilson Abreu Dallari e responda 1 Qual fragmento corresponde à indicação que orienta a tese defendida pelos autores no texto Qual é essa tese 20 2 Indique um argumento apresentado pelos autores que sustenta a tese20 3 Qual fragmento corresponde a um enunciado em que os interlocutores estabelecem esse contato positivo com seus leitores 20 4 Considerando os argumentos quase lógicos e os fundados na estrutura do real propostos por Soares Abreu2013 identifique no texto um desses argumentos indicando onde se localiza e diga como classificálo 20 Tendências e Debates Folha de S Paulo 31052017 02h00 Em defesa das instituições Ives Gandra da S M Sérgio Ferraz Adilson Abreu Dallari Estamos vivendo horas de densa obscuridade moral política jurídica e institucional Das trevas morais e políticas nada é necessário aduzir ao que a realidade brasileira nos apresenta cotidianamente Fixemonos então nas duas outras modalidades aqui referenciadas Pode parecer clichê ou lugarcomum porém é esta a nossa constatação diária instalouse entre nós a invasiva vigilância de novas espécies do Big Brother orwelliano O direito à privacidade é reiteradamente desprezado pelo Ministério Público Federal Afirmese não pretendemos arranhar de leve sequer as prerrogativas constitucionais e a independência funcional dessa nobre instituição Tão ampla gama de poderes deveria atrair a contrapartida da responsabilidade o que infelizmente não tem sido observado pelo MPF sobretudo por seu máximo dirigente o procuradorgeral da República Muitas vezes é triste dizêlo tudo se dá com o aval do Judiciário inclusive em suas mais altas instâncias A ânsia pela pretensa exuberância de atuação suplanta valores básicos da democracia como a presunção de inocência e o sigilo da fonte jornalística Testemunhamos estarrecidos uma sucessão de atos desataviados exibicionistas e ruinosos cujo desfecho embora imprevisível dificilmente deixará de ser funesto O chefe do Ministério Público sem o cuidado mínimo de periciar uma gravação de péssima qualidade pediu a abertura de inquérito contra um presidente da República Na referida gravação contudo só se compreende uma ou outra palavra do presidente inteiramente afastada de qualquer inserção num contexto lógico ou significativo O que é pior nossa mais elevada corte sem qualquer validação cabal de tão precária prova acolheu o pedido ministerial Igualmente muito grave é o fato de a corporação máxima da advocacia relevante canal da sociedade civil defender com surpreendente e inexplicável celeridade o impeachment do presidente E já anuncia em desacordo à Constituição a possibilidade de pugnar por nova eleição direta no caso de vacância do cargo Surpreende ainda que poderosa organização midiática passe a ecoar e a difundir pelo país sem qualquer preocupação com os deletérios efeitos daí decorrentes toda essa leviana atoarda Os signatários deste artigo não dispõem de poderio que se oponha a essa sinfonia disfuncional Mas têm sim autoridade pessoal social acadêmica e institucional Com esses elementos conclamam a cidadania à responsabilidade ao patriotismo à vigilância e à resistência ordeira contra desmandos e desleixos aqui apontados Proclamam que tendo agora lançado veemente alerta poderão sempre dizer até o fim dos tempos que presenciaram as aleivosias dardejadas e não esquecerão os nomes de seus perpetradores para quem por incrível que pareça a ira contra o eventual e passageiro detentor do Poder Executivo justifica que ele seja afastado de seu posto mesmo ao custo de mais instabilidade política e do retardo na recuperação da economia Que o bom senso e a interpretação não emocional da Constituição voltem a iluminar as mais altas autoridades do país para o bem desta sofrida nação IVES GANDRA DA SILVA MARTINS advogado é professor emérito da Universidade Mackenzie É presidente do Colégio dos ExPresidentes do Instituto dos Advogados de S P SÉRGIO FERRAZ expresidente do Instituto dos Advogados do Brasil é consultor jurídico ADILSON ABREU DALLARI professor titular de direito administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUCSP é membro da Associação Paulista de Direito Administrativo Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUCSP Faculdade de Direito Disciplina Redação e Linguagem Jurídica Profa Dra Regina Sellan Aluno Turma Data setembro 2022 1 Considere o seguinte relato 20 Um advogado colega de larga perspicácia contounos fato muito ilustrativo fora ele a uma sessão de julgamento no tribunal encontrar alguns desembargadores Lá estavam todos os três magistrados que participariam do julgamento da causa em que atuava na sessão da semana seguinte Trazia o advogado dentro de um envelope grande seus memoriais um texto curto entregue como última oportunidade argumentativa aos julgadores Não desejando interromper a sessão sentouse e assistiu a uma parte dela Observou então de modo arguto o comportamento do julgador já sorteado como relator da causa de seu interesse agendada para a sessão da semana seguinte Quando expunha seus votos disse o colega com natural exagero para cada cinco expressões que utilizava três eram contra legem Desisti de entregar os memoriais e voltei para o escritório para redigir outros mais adequados Naqueles memoriais contava fiz questão de indicar quase que somente o texto da lei em que se apoiava meu pedido E disse mais uma vez com grande realce que aceitar o pedido da parte contrária seria desatender à lei positiva seria referendar um resultado contra legem E ganhei a causa Rodriguez V G Argumentação Jurídica Técnicas de persuasão e lógica jurídica São Paulo Martins Fontes 2005 O relato acima muito bem contextualiza possíveis efeitos de uma orientação argumentativa planejada que visa obter resultado positivo Analiseo considerando as leituras já realizadas de modo refletir sobre a estratégia argumentativa usada pelo advogado e outras questões que envolvem a linguagem na prática jurídica R O direito é uma ferramenta baseada em linguagem Nesse sentido a compreensão e o manejo assertivo da linguagem são indispensáveis para conseguir obter os resultados almejados No caso em tela o advogado observou e estudou a construção do discurso e por consequência do pensamento do magistrado que iria ser o relator do processo de que era patrono A partir dessas observações pôde extrair a forma de pensar do julgador e também aquilo que ele considerava mais importante na hora de dar seu parecer sobre um caso Munido desse conhecimento redigiu os memoriais de forma a privilegiar a linha de raciocínio e estrutura argumentativa mais apreciada pelo magistrado obtendo assim vitória na causa 2 Abreu 2013 destaca que a primeira condição para a construção no texto de uma boa argumentação é ter e estabelecer claramente a tese Observe o texto Em defesa das instituições de Ives Gandra da S M Sérgio Ferraz e Adilson Abreu Dallari e responda 1 Qual fragmento corresponde à indicação que orienta a tese defendida pelos autores no texto Qual é essa tese 20 R Estamos vivendo horas de densa obscuridade moral política jurídica e institucional 2 Indique um argumento apresentado pelos autores que sustenta a tese20 R Muitas vezes é triste dizêlo tudo se dá com o aval do Judiciário inclusive em suas mais altas instâncias A ânsia pela pretensa exuberância de atuação suplanta valores básicos da democracia como a presunção de inocência e o sigilo da fonte jornalística 3 Qual fragmento corresponde a um enunciado em que os interlocutores estabelecem esse contato positivo com seus leitores 20 R Os signatários deste artigo não dispõem de poderio que se oponha a essa sinfonia disfuncional Mas têm sim autoridade pessoal social acadêmica e institucional 4 Considerando os argumentos quase lógicos e os fundados na estrutura do real propostos por Soares Abreu2013 identifique no texto um desses argumentos indicando onde se localiza e diga como classificálo 20 R Um argumento quase lógico do tipo compatibilidadeincompatibilidade pode ser encontrado no quarto parágrafo do texto e por sua vez podese encontrar um argumento fundado na estrutura do real do tipo argumentação pelo antimodelo no segundo parágrafo Tendências e Debates Folha de S Paulo 31052017 02h00 Em defesa das instituições Ives Gandra da S M Sérgio Ferraz Adilson Abreu Dallari Estamos vivendo horas de densa obscuridade moral política jurídica e institucional Das trevas morais e políticas nada é necessário aduzir ao que a realidade brasileira nos apresenta cotidianamente Fixemonos então nas duas outras modalidades aqui referenciadas Pode parecer clichê ou lugarcomum porém é esta a nossa constatação diária instalouse entre nós a invasiva vigilância de novas espécies do Big Brother orwelliano O direito à privacidade é reiteradamente desprezado pelo Ministério Público Federal Afirmese não pretendemos arranhar de leve sequer as prerrogativas constitucionais e a independência funcional dessa nobre instituição Tão ampla gama de poderes deveria atrair a contrapartida da responsabilidade o que infelizmente não tem sido observado pelo MPF sobretudo por seu máximo dirigente o procuradorgeral da República Muitas vezes é triste dizêlo tudo se dá com o aval do Judiciário inclusive em suas mais altas instâncias A ânsia pela pretensa exuberância de atuação suplanta valores básicos da democracia como a presunção de inocência e o sigilo da fonte jornalística Testemunhamos estarrecidos uma sucessão de atos desataviados exibicionistas e ruinosos cujo desfecho embora imprevisível dificilmente deixará de ser funesto O chefe do Ministério Público sem o cuidado mínimo de periciar uma gravação de péssima qualidade pediu a abertura de inquérito contra um presidente da República Na referida gravação contudo só se compreende uma ou outra palavra do presidente inteiramente afastada de qualquer inserção num contexto lógico ou significativo O que é pior nossa mais elevada corte sem qualquer validação cabal de tão precária prova acolheu o pedido ministerial Igualmente muito grave é o fato de a corporação máxima da advocacia relevante canal da sociedade civil defender com surpreendente e inexplicável celeridade o impeachment do presidente E já anuncia em desacordo à Constituição a possibilidade de pugnar por nova eleição direta no caso de vacância do cargo Surpreende ainda que poderosa organização midiática passe a ecoar e a difundir pelo país sem qualquer preocupação com os deletérios efeitos daí decorrentes toda essa leviana atoarda Os signatários deste artigo não dispõem de poderio que se oponha a essa sinfonia disfuncional Mas têm sim autoridade pessoal social acadêmica e institucional Com esses elementos conclamam a cidadania à responsabilidade ao patriotismo à vigilância e à resistência ordeira contra desmandos e desleixos aqui apontados Proclamam que tendo agora lançado veemente alerta poderão sempre dizer até o fim dos tempos que presenciaram as aleivosias dardejadas e não esquecerão os nomes de seus perpetradores para quem por incrível que pareça a ira contra o eventual e passageiro detentor do Poder Executivo justifica que ele seja afastado de seu posto mesmo ao custo de mais instabilidade política e do retardo na recuperação da economia Que o bom senso e a interpretação não emocional da Constituição voltem a iluminar as mais altas autoridades do país para o bem desta sofrida nação IVES GANDRA DA SILVA MARTINS advogado é professor emérito da Universidade Mackenzie É presidente do Colégio dos ExPresidentes do Instituto dos Advogados de S P SÉRGIO FERRAZ expresidente do Instituto dos Advogados do Brasil é consultor jurídico ADILSON ABREU DALLARI professor titular de direito administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUCSP é membro da Associação Paulista de Direito Administrativo Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUCSP Faculdade de Direito Disciplina Redação e Linguagem Jurídica Profa Dra Regina Sellan Aluno Turma Data setembro 2022 1 Considere o seguinte relato 20 Um advogado colega de larga perspicácia contounos fato muito ilustrativo fora ele a uma sessão de julgamento no tribunal encontrar alguns desembargadores Lá estavam todos os três magistrados que participariam do julgamento da causa em que atuava na sessão da semana seguinte Trazia o advogado dentro de um envelope grande seus memoriais um texto curto entregue como última oportunidade argumentativa aos julgadores Não desejando interromper a sessão sentouse e assistiu a uma parte dela Observou então de modo arguto o comportamento do julgador já sorteado como relator da causa de seu interesse agendada para a sessão da semana seguinte Quando expunha seus votos disse o colega com natural exagero para cada cinco expressões que utilizava três eram contra legem Desisti de entregar os memoriais e voltei para o escritório para redigir outros mais adequados Naqueles memoriais contava fiz questão de indicar quase que somente o texto da lei em que se apoiava meu pedido E disse mais uma vez com grande realce que aceitar o pedido da parte contrária seria desatender à lei positiva seria referendar um resultado contra legem E ganhei a causa Rodriguez V G Argumentação Jurídica Técnicas de persuasão e lógica jurídica São Paulo Martins Fontes 2005 O relato acima muito bem contextualiza possíveis efeitos de uma orientação argumentativa planejada que visa obter resultado positivo Analiseo considerando as leituras já realizadas de modo refletir sobre a estratégia argumentativa usada pelo advogado e outras questões que envolvem a linguagem na prática jurídica R O direito é uma ferramenta baseada em linguagem Nesse sentido a compreensão e o manejo assertivo da linguagem são indispensáveis para conseguir obter os resultados almejados No caso em tela o advogado observou e estudou a construção do discurso e por consequência do pensamento do magistrado que iria ser o relator do processo de que era patrono A partir dessas observações pôde extrair a forma de pensar do julgador e também aquilo que ele considerava mais importante na hora de dar seu parecer sobre um caso Munido desse conhecimento redigiu os memoriais de forma a privilegiar a linha de raciocínio e estrutura argumentativa mais apreciada pelo magistrado obtendo assim vitória na causa 2 Abreu 2013 destaca que a primeira condição para a construção no texto de uma boa argumentação é ter e estabelecer claramente a tese Observe o texto Em defesa das instituições de Ives Gandra da S M Sérgio Ferraz e Adilson Abreu Dallari e responda 1 Qual fragmento corresponde à indicação que orienta a tese defendida pelos autores no texto Qual é essa tese 20 R Estamos vivendo horas de densa obscuridade moral política jurídica e institucional 2 Indique um argumento apresentado pelos autores que sustenta a tese20 R Muitas vezes é triste dizêlo tudo se dá com o aval do Judiciário inclusive em suas mais altas instâncias A ânsia pela pretensa exuberância de atuação suplanta valores básicos da democracia como a presunção de inocência e o sigilo da fonte jornalística 3 Qual fragmento corresponde a um enunciado em que os interlocutores estabelecem esse contato positivo com seus leitores 20 R Os signatários deste artigo não dispõem de poderio que se oponha a essa sinfonia disfuncional Mas têm sim autoridade pessoal social acadêmica e institucional 4 Considerando os argumentos quase lógicos e os fundados na estrutura do real propostos por Soares Abreu2013 identifique no texto um desses argumentos indicando onde se localiza e diga como classificálo 20 R Um argumento quase lógico do tipo compatibilidadeincompatibilidade pode ser encontrado no quarto parágrafo do texto e por sua vez podese encontrar um argumento fundado na estrutura do real do tipo argumentação pelo antimodelo no segundo parágrafo Tendências e Debates Folha de S Paulo 31052017 02h00 Em defesa das instituições Ives Gandra da S M Sérgio Ferraz Adilson Abreu Dallari Estamos vivendo horas de densa obscuridade moral política jurídica e institucional Das trevas morais e políticas nada é necessário aduzir ao que a realidade brasileira nos apresenta cotidianamente Fixemonos então nas duas outras modalidades aqui referenciadas Pode parecer clichê ou lugarcomum porém é esta a nossa constatação diária instalouse entre nós a invasiva vigilância de novas espécies do Big Brother orwelliano O direito à privacidade é reiteradamente desprezado pelo Ministério Público Federal Afirmese não pretendemos arranhar de leve sequer as prerrogativas constitucionais e a independência funcional dessa nobre instituição Tão ampla gama de poderes deveria atrair a contrapartida da responsabilidade o que infelizmente não tem sido observado pelo MPF sobretudo por seu máximo dirigente o procuradorgeral da República Muitas vezes é triste dizêlo tudo se dá com o aval do Judiciário inclusive em suas mais altas instâncias A ânsia pela pretensa exuberância de atuação suplanta valores básicos da democracia como a presunção de inocência e o sigilo da fonte jornalística Testemunhamos estarrecidos uma sucessão de atos desataviados exibicionistas e ruinosos cujo desfecho embora imprevisível dificilmente deixará de ser funesto O chefe do Ministério Público sem o cuidado mínimo de periciar uma gravação de péssima qualidade pediu a abertura de inquérito contra um presidente da República Na referida gravação contudo só se compreende uma ou outra palavra do presidente inteiramente afastada de qualquer inserção num contexto lógico ou significativo O que é pior nossa mais elevada corte sem qualquer validação cabal de tão precária prova acolheu o pedido ministerial Igualmente muito grave é o fato de a corporação máxima da advocacia relevante canal da sociedade civil defender com surpreendente e inexplicável celeridade o impeachment do presidente E já anuncia em desacordo à Constituição a possibilidade de pugnar por nova eleição direta no caso de vacância do cargo Surpreende ainda que poderosa organização midiática passe a ecoar e a difundir pelo país sem qualquer preocupação com os deletérios efeitos daí decorrentes toda essa leviana atoarda Os signatários deste artigo não dispõem de poderio que se oponha a essa sinfonia disfuncional Mas têm sim autoridade pessoal social acadêmica e institucional Com esses elementos conclamam a cidadania à responsabilidade ao patriotismo à vigilância e à resistência ordeira contra desmandos e desleixos aqui apontados Proclamam que tendo agora lançado veemente alerta poderão sempre dizer até o fim dos tempos que presenciaram as aleivosias dardejadas e não esquecerão os nomes de seus perpetradores para quem por incrível que pareça a ira contra o eventual e passageiro detentor do Poder Executivo justifica que ele seja afastado de seu posto mesmo ao custo de mais instabilidade política e do retardo na recuperação da economia Que o bom senso e a interpretação não emocional da Constituição voltem a iluminar as mais altas autoridades do país para o bem desta sofrida nação IVES GANDRA DA SILVA MARTINS advogado é professor emérito da Universidade Mackenzie É presidente do Colégio dos ExPresidentes do Instituto dos Advogados de S P SÉRGIO FERRAZ expresidente do Instituto dos Advogados do Brasil é consultor jurídico ADILSON ABREU DALLARI professor titular de direito administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUCSP é membro da Associação Paulista de Direito Administrativo