BRICS e o Direito Internacional - Análise das Organizações Internacionais Informais

75 ORGANIZAÇÕES INFORMAIS E DIREITO INTERNACIONAL O CASO DO BRICS Guilherme Thudium1 Resumo Este trabalho apresenta um exame do bloco políticodiplomático BRICS sob a ótica das organizações internacionais formais e informais e do direito internacional Organizações internacionais formais OIFs são entendidas como acordos interestatais oficiais legalizados através de uma carta ou tratado internacional e coordenados por um secretariado permanente equipe ou sede ao passo que as organizações internacionais informais OIIs são organizações nas quais os estados se reúnem regularmente para arquitetar políticas e interesses em comum sem um secretariado formal estrutura institucional ou tratado Assumese como hipótese que a influência exercida pelos países que compõem OIIs como o BRICS pelo nível político das suas articulações durante as duas primeiras décadas do século XXI tem como objetivo a reforma de algumas das principais instituições de governança global e direito internacional Palavraschave Organizações internacionais Direito internacional BRICS Abstract This paper analyses the BRICS from the perspective of formal and informal intergovernmental organisations and international law Formal intergovernmental organisations FIGOs are here understood as official interstate agreements promulgated through an international charter or letter and coordinated by a permanent secretariat staff or headquarters In contrast informal intergovernmental organisations IIGOs are those in which states meet regularly to architect standard policies and interests without a formal secretariat institutional framework or treaty It is assumed as a hypothesis that the influence exerted by IIGOs such as the BRICS through the political level of their articulations during the first decades of the 21st century aims to reform some of the most prominent institutions of global governance and international law Keywords International organisations International law BRICS 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho oferece um exame sobre como organizações internacionais informais OIIs podem influenciar o direito internacional Para tanto utilizará o método de estudo de caso centrado no bloco políticodiplomático BRICS O BRICS neste sentido é entendido como uma organização informal e não apenas um acrônimo econômico originalmente composto por Brasil Rússia Índia China e posteriormente África do Sul Como forma de problematizar a questão trazse à tona a posição do bloco diante da Guerra RussoUcraniana 2014presente Assumese como uma hipótese a qual se perseguirá que a influência exercida pelos países que compõem o BRICS adquire impacto progressivo sobre o direito internacional pelo nível político das suas articulações globais durante as primeiras décadas do século XXI com o intuito de reformar algumas das principais organizações internacionais formais OIFs de direito internacional Assim buscase fazer valer de repositórios da grande área da Ciência Política e Relações Internacionais para auferir conclusões acerca do Direito Internacional o 1 Doutor em Estudos Estratégicos Internacionais e mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul PUCRS Contato guilhermethudiumufrgsbr 76 Direito são as normas e a política é a ciência das relações de poder do sistema internacional SI2 Este trabalho justificase por razões acadêmicas e sociais seja pela expansão do tema das organizações informais na academia brasileira especializada seja pela relevância do mesmo para a inserção estratégica e diplomática do Brasil que apesar de tradicionalmente focada em OIFs tem se dedicado cada vez mais à arranjos informais no século XXI3 2 ORGANIZAÇÕES FORMAIS E INFORMAIS NO MODERNO SISTEMA INTERNACIONAL O debate sobre organizações formais e informais ainda é incipiente na academia brasileira A própria literatura internacional demorou para reconhecer que as OIFs como a Organização das Nações Unidas ONU e as suas agências especializadas bem como o Fundo Monetário Internacional FMI a Organização Mundial do Comércio OMC a Organização do Tratado do Atlântico Norte OTAN e a União Europeia UE dentre outras há muito não representavam a única maneira de cooperar no SI De fato os Estados cooperaram mais por intermédio de estruturas informais como o G204 o G7 e demais agrupamentos G de nações do que formais ao longo das últimas três décadas5 OIFs são entendidas como acordos interestatais oficiais legalizados através de uma carta ou tratado internacional e coordenados por um secretariado permanente equipe ou sede ao passo que as OIIs são organizações nas quais os Estados se reúnem regularmente para arquitetar políticas e interesses em comum sem necessariamente um secretariado formal estrutura institucional ou tratado6 Já o conceito abrangente de SI marco fundamental tanto das Relações Internacionais RI como do Direito Internacional encontra no realismo de Raymond Aron uma de suas 2 Ver VASCONCELOS Raphael Carvalho de Ciência Política e o Direito Internacional Contemporâneo entre compreender e modular Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional v 107 p 1528 2020 3 STUENKEL Oliver How Brazil embraced informal organizations International Politics 2022 httpsdoiorg101057s4131102200385w 4 Sobre o assunto HOFMEISTER Wilhelm Ed G20 perceptions and perspectives for global governance Singapore Konrad Adenauer Stiftung 2011 5 STONE Randall W Informal governance in international organizations Introduction to the special issue Review of International Organizations v 8 n 2 p 121136 2013 6 VABULAS Felicity SNIDAL Duncan Organization without delegation Informal intergovernmental organizations IIGOs and the spectrum of intergovernmental arrangements The Review of International Organizations v 8 n 2 p 193220 2013 p 194 httpsdoiorg101007s115580129161x 77 teorizações mais adequadas 7 O legado de Aron seria complementado por vertentes institucionalistas latentes do final da Guerra Fria dando origem à descrição amplamente aceita do SI como um ambiente composto tanto pelos Estados como pelas instituições e organizações internacionais que estão subordinadas a eles O necessário resgate de predicados da Ciência Política no Direito Internacional revela que os Estados são os principais atores de um sistema que em suma é estruturado por eles e para eles Este sistema é portanto anárquico8 Ou seja não há uma autoridade central soberana capaz de agir acima desse conjunto de Estados Assumilo como anárquico contudo não significa menosprezar a importância das OIFs nem as fortes assimetrias em termos de capacidade de poder brando e duro hierarquia e estrutura Embora as instituições internacionais sejam de fato criadas para facilitar a cooperação reduzindo custos de transação e otimizando e regulando o comércio internacional elas também foram criadas pelos Estados de maior capacidade do SI para servirem aos seus próprios interesses9 Em linhas gerais como reconhecem Robert Keohane e Lisa Martin os organismos organizações e instituições do SI contribuem significativamente em conjunto com as realidades de poder controlando seus efeitos e interesses A importância institucional já haviam alertado é especialmente pertinente em instâncias onde condições subjacentes sofreram rápida transformação enquanto as instituições do SI permaneceram relativamente imutáveis10 Os preceitos básicos do SI tal qual o conhecemos hoje foram concebidos na Europa ocidental no século XVII com a assinatura dos tratados que celebraram a Paz de Westfália e deram por encerrada a Guerra dos Trinta Anos em 1648 i não interferência nos assuntos internos dos outros Estados ii inviolabilidade de fronteiras iii soberania dos Estados e iv encorajamento ao direito internacional11 Destarte os tratados que celebraram a Paz de Westfália correspondem de forma híbrida a tanto um dos pilares do paradigma realista da política internacional como ao 7 Como sistema internacional SI entendese o conjunto constituído pelas unidades políticas que mantêm relações regulares entre si e que são suscetíveis de entrar em uma guerra geral ARON Raymond Paz e guerra entre as nações São Paulo Imprensa Oficial do Estado 2002 p 153 8 WALTZ Kenneth N Theory of international politics Reading AddisonWesley 1979 9 KEOHANE Robert O After Hegemony Cooperation and Discord in the World Political Economy Princeton Princeton University Press 1984 10 KEOHANE R MARTIN L The Promise of Institutionalist Theory International Security Cambridge n 1 vol 20 p 3951 1995 11 KISSINGER Henry Ordem mundial Tradução de Cláudio Figueiredo Rio de Janeiro Objetiva 2015 p 365 78 estabelecimento de um sistema internacional de governo fundamentado no respeito ao direito internacional Com efeito o exSecretário de Estado norteamericano Henry Kissinger argumenta que a essência da construção de uma nova ordem mundial reside no fato de que nenhum país sozinho nem a China nem os Estados Unidos está em condições de preencher isoladamente um papel de liderança A construção desse ordenamento exige portanto um equilíbrio de poder baseado em moderação força e legitimidade mas a administração tradicional do equilíbrio precisa ser mitigada pelo acordo em torno de normas que respeitem as diferentes realidades e hierarquias do SI12 Neste viés temse que OIIs de geometria variável como o BRICS estão exercendo influência na reconstrução de um SI fundamentado no fortalecimento de diferentes atores e regiões em face principalmente de um déficit democrático de representatividade suscitado pelas instituições de governança global 13 tradicionais como a ONU o FMI e o Banco Mundial 3 BRICS E AS ARTICULAÇÕES DOS EMERGENTES Em novembro de 2001 o então economistachefe do banco multinacional de investimentos Goldman Sachs Jim ONeill publicou o relatório Building Better Economic Brics no qual fazia projeções de crescimento econômico para os mercados em rápido desenvolvimento de Brasil Rússia Índia e China criando assim o acrônimo BRIC14 A análise de ONeill partia do princípio de que esses quatro países dotados de grande população alta produtividade e ambição econômica estavam cada vez mais dispostos a se integrarem à economia global impulsionando assim o seu crescimento e servindo como os seus tijolos bricks em inglês de sustentação Dois anos depois em outubro de 2003 o mesmo banco de investimentos publicou novo relatório assinado por Roopa Purushothaman e Dominic Wilson intitulado Dreaming With BRICs The Path to 2050 Esse novo documento aprofundava os dados e as estimativas do relatório anterior para projetar as economias dos quatro países até 205015 12 Ibid p 233 13 Por governança global entendese a soma das variadas maneiras que indivíduos e instituições públicas e privadas administram assuntos comuns Tratase de um processo complexo dinâmico e contínuo através do qual interesses conflitantes ou diversos podem ser acomodados e ações cooperativas podem ser tomadas BANCO MUNDIAL Commission on Global Governance Our global neighbourhood The basic vision Geneva 1995 14 ONEILL Jim Building Better Economic Brics Global Economics Paper New York n 66 p 116 nov 2001 15 Purushothaman e Wilson previam que em pouco mais de 30 anos a China poderia ultrapassar os Estados Unidos e se tornar a maior economia do mundo bem como as economias dos BRICs combinadas em menos de 40 anos poderiam 79 As economias de Brasil Rússia Índia e China em dez anos após o acrônimo ter sido cunhado não só corresponderam como superaram todas as previsões iniciais de crescimento Entre 2001 e 2011 os BRICs dobraram a sua representação no comércio mundial priorizando uma economia voltada para a exportação sem prejudicar o crescimento dos seus mercados internos uma vez que a demanda doméstica desses países também cresceu expressivamente O crescimento exponencial de China Índia Rússia e Brasil representa uma das grandes histórias econômicas do início do século XXI e trouxe consigo implicações políticas e diplomáticas à medida que esses países passaram a se articular estrategicamente e a reivindicar um papel de tomada de decisões na configuração de um SI multipolar voltando se à construção de uma agenda de cooperação multissetorial Como consequência a relevância dos BRICs no cenário internacional também crescia exponencialmente Os seus membros ainda que estruturalmente muito diferentes entre si alinharamse em uma situação de convergência no plano internacional possibilitando articulações estratégicas comuns Logo temse que a aproximação dos países que compunham o bloco BRICs não surgiu de uma articulação formal motivada pelos próprios países mas sim de uma tese econômica baseada em dados e projeções factíveis ainda que ousadas conferindo ao grupo singulares características Até 2008 no entanto tudo não passava de combustível midiático e acadêmico além da publicidade positiva gerada aos governos dos quatro países A crise econômica desencadeada naquele ano por mais que tenha sido sentida mundialmente não afetou em cheio os países que atuavam distantes das matrizes financeiras tradicionais como as potências emergentes do BRIC Foi nessa conjuntura econômica que a união entre Brasil Índia China e Rússia ganhou também significado político16 A agenda multilateral dos BRICs passou a ser articulada principalmente através da organização de cúpulas anuais com o intuito de discutir a situação mundial bem como de perspectivas para o maior aprofundamento da colaboração entre os países do bloco Foi justamente na Rússia em maio de 2008 que os ministros de Relações Exteriores dos quatro países após encontros extraoficiais formalizaram um comunicado que priorizava a defesa ultrapassar as de Estados Unidos Japão Alemanha Inglaterra França e Itália juntas PURUSHOTHAMAN R WILSON D Dreaming With BRICs The Path to 2050 Global Economics Paper Nova York n 99 p 124 out 2003 16 Sobre o assunto VISENTINI Paulo et al BRICS as potências emergentes Rio de Janeiro Vozes 2013 80 do multilateralismo e da supremacia do direito internacional como promotor da paz no sistema internacional bem como advogavam por uma reforma da Organização das Nações Unidas ONU e seu Conselho de Segurança17 A reforma abrangente da ONU desse modo foi um tópico prioritário na Declaração da I Cúpula do BRIC mesmo com o enfoque econômico provocado pela crise financeira de 2008 São as declarações conjuntas que oferecem a melhor fonte da interpretação por vezes alternativa do direito internacional pelo bloco Destacamos nosso apoio a uma ordem mundial multipolar mais democrática e justa baseada no império do direito internacional na igualdade no respeito mútuo na cooperação nas ações coordenadas e no processo decisório coletivo de todos os Estados Reiteramos nosso apoio aos esforços políticos e diplomáticos que buscam resolver pacificamente os contenciosos nas relações internacionais Reafirmamos a necessidade de uma reforma abrangente da ONU com vistas a tornála mais eficiente de modo que ela possa lidar com os desafios globais de maneira mais eficaz18 Em 2011 na cúpula de Sanya foi oficializada a adesão da África do Sul o BRIC capitalizou a sua fonética plural e se transformou em BRICS Tal iniciativa foi objeto de ceticismo e questionamentos uma vez que o país sulafricano não compartilha das mesmas potencialidades que uniram os quatro BRICs iniciais A incorporação da África do Sul ao agrupamento no entanto deve ser analisada como uma investida política no âmbito da Cooperação SulSul incorporando assim o continente africano a partir da sua principal influência austral A união entre Brasil Rússia Índia e China portanto sofreu uma metamorfose desde a sua concepção baseada em gráficos e projeções econômicas até a obtenção de uma relevância política no cenário internacional póscrise a partir de 2008 Dessa forma os países membros dessa aliança antes puramente informal e econômica agora possuíam voz 17 As propostas de reforma da ONU são muitas e remontam mais de seis décadas tendo o BRICS se somado a esse regime de reivindicações O jurista austríaco Hans Kelsen por meio de uma análise crítica datada de 1950 já apontava fraquezas que poderiam marcar o funcionamento e o futuro da organização Hodiernamente blocos e organismos articulados buscam robustecer a organização propondo reformas administrativas que confiram maior capacidade de responsabilização e supervisão fortalecimento ao financiamento humanitário no suporte às operações de paz bem como maior capacidade para a diplomacia preventiva na mediação criação e construção da paz KELSEN Hans The law of the United Nations a critical analysis of its fundamental problems New York F A Praeger Inc 1950 18 MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES I Cúpula do BRIC Declaração Conjunta 16 jun 2009 não paginado Disponível em httpbrics6itamaratygovbrptbrcategoriaportugues20documentos73primeiradeclaracao conjunta Acesso em 1 jun 2021 81 para adereçar assuntos importantes relacionados ao direito internacional e ao sistema políticofinanceiro A importância da supremacia e aplicação universal das normas e princípios de direito internacional para além da sua interpretação eurocêntrica a necessidade de fortalecimento e reforma da ONU em especial do seu Conselho de Segurança19 e o aprimoramento dos mecanismos de integração regional por maior cooperação entre os países em desenvolvimento são assim tópicos recorrentes nas declarações e articulações do bloco 4 O PARADOXO DE KIEV O dinamismo e os efeitos da hiperglobalização20 no século XXI tornaram possível um sistema no qual antigas civilizações como China e Índia voltassem a ocupar um espaço destacado ao mesmo tempo que surgiram novos centros periféricos na América Latina e na África que somados à reassertividade russa na Eurásia viriam a constituir o agrupamento BRICS Ainda que muito diferentes entre si os países do BRICS mostram capacidade de articulação pragmática e conjunta contribuindo na formulação de alternativas para os problemas do SI Um SI fundamentado no respeito ao direito internacional como meio de resolução de conflitos no sistema internacional é uma prioridade constante da agenda do BRICS como visto na análise das cúpulas do agrupamento Porém diante da invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022 temse um paradoxo como podem os BRICS defender o respeito ao direito internacional e não punir ou sancionar a Rússia em virtude da escalada do conflito inclusive legitimando o presidente Vladimir Putin na XIV Cúpula dos BRICS realizada na China em junho de 2022 É sabido que a ONU elegeu como as duas únicas maneiras aceitáveis para o exercício da força a legítima defesa ou o cumprimento de uma decisão do Conselho de Segurança O artigo 2 inciso 4 da Carta das Nações Unidas veda o direito de guerra porém não elimina o direito da guerra ou o Direito Internacional dos Conflitos Armados DICA posto que as Convenções de Genebra seguem sendo aplicadas 19 Dois integrantes do bloco BRICS também fazem parte do G4 OII estabelecida em 2005 e composta por Alemanha Brasil Índia e Japão Representa a aliança de duas potências tradicionais com duas potências emergentes que buscam a posição de membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU 20 Ver MEARSHEIMER John G Bound to fail The rise and fall of the liberal international order International Security vol 43 no 4 p 750 2019 e RODRIK D The globalization paradox democracy and the future of the world economy New York W W Norton Co 2011 82 A narrativa russa sustenta que os subsequentes alargamentos da OTAN para o seu entorno estratégico próximo apresentam uma ameaça à sua soberania com a possibilidade de negação da sua capacidade nuclear de segundo ataque estando as suas forças armadas exercendo um direito legítimo de defesa preventiva Além disso a intenção de Putin ao anunciar a campanha como uma Operação Militar Especial também possui um fundamento jurídico subjacente ao vedar expressamente o uso da palavra guerra no país buscando assim contornar os objetivos regulatórios da ONU que vedam a declaração de guerra Para além dos problemas interpretativos a grande questão é que a narrativa russa também faz uso de argumentos de direito internacional negando as acusações de violações de direitos humanos e bombardeios intencionais de civis Citam também as 689 denúncias contra Kiev ignoradas pelo Tribunal Europeu dos Direito Humanos sobre ataques a civis na província separatista de Lugansk desde 2014 Além disso os russos aceitaram as tratativas de cessarfogo e corredores humanitários e de forma geral respeitaram as regras de engajamento internacionais de emprego como mostram por exemplo as gravações da abordagem dos seus militares na Batalha da Ilha das Cobras no Mar Negro no dia 24 de fevereiro de 202221 Ao aliarmos o Direito à Ciência Política temos que a guerra nada mais é do que uma forma de distender a política ao extremo Porém ela não deixa de ser política a famosa máxima clausewitziana da continuação da política por outros meios 22 E como consequência também oportuniza reações de cunho político Nesse prisma argumentase que a Guerra RussoUcraniana suscitou uma verdadeira guerra de narrativas que perpassa o debate político internacional e influencia decisões normativas recentes inclusive no âmbito das cortes internacionais Como exemplo temse a reação da Corte Internacional de Justiça ao conflito por meio de contestada decisão preliminar de 16 de março de 2022 Ukraine v Russia 2022 que avança sobre temas para além do seu costume e ultrapassa seus limites jurisdicionais23 Por certo as violações aos direitos humanos na Ucrânia devem ser apuradas com o devido distanciamento investigações independentes e depoimentos conforme requer o direito 21 UKRAINSKA PRAVDA Battle for Zmiinyi Snake Island Reconstructing the heroic tale of Ukraine losing and reclaiming the critical island Ukrainska Pravda 7 November 2022 Disponível em httpswwwpravdacomuaengarticles20221177375232 Acesso em 25 ago 2023 22 CLAUSEWITZ Carl von Da guerra Tradução de Maria Teresa Ramos 3ª ed São Paulo Martins Fontes 2010 23 CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA Ukraine v Russian Federation Haia 16 mar 2022 Disponível em httpswwwicjcijorgpublicfilescaserelated18218220220316ORD0100ENpdf Acesso em 25 ago 2022 83 internacional É imperioso no entanto que as cortes internacionais tenham ciência dos limites e dos procedimentos dos seus mandatos independente da conjuntura e da retórica predominante Em meio a uma guerra de versões a reação euramericana ao conflito também se pautou no mecanismo de sanções comerciais que acabaram prejudicando não apenas os próprios censores mas também todo o mundo em desenvolvimento onde atuam os BRICS Dentro de uma conjuntura hiperglobalizada as sanções se tornaram uma verdadeira arma de guerra com impactos que podem ser até mais devastadores que a própria guerra convencional Há mais de um século o presidente norteamericano Woodrow Wilson já havia ovacionado o mecanismo das sanções econômicas como algo mais tremendo que a própria guerra24 Em 2022 a Rússia se tornou o país mais sancionado do mundo superando o Irã e entrou no primeiro calote seletivo da sua dívida externa desde a Revolução de 1917 Adentrase assim na esfera do Direito Internacional Econômico que se debruça dentre outros temas sobre as sociedades cooperativas internacionais como o SWIFT a Sociedade para as Telecomunicações Financeiras Interbancárias Mundiais com sede na Bélgica Em 2014 o Reino Unido já havia solicitado ao bloco europeu a remoção da Rússia do sistema de pagamentos porém sem sucesso Após a campanha militar de 2022 Moscou foi efetivamente removida em meio à série de pacotes de sanções impostos pela UE O debate acadêmico sobre sanções é antigo e data desde a década de 1990 Ele aponta principalmente para a baixa eficácia desse mecanismo para a solução de conflitos internacionais25 A título exemplificativo as sanções não conseguiram dissuadir o Irã de enriquecer urânio ou os líderes da Coréia do Norte do seu programa nuclear ou os regimes de Bashar AlAsad na Síria e de Nicolás Maduro na Venezuela Mesmo assim a via das sanções acabou se sobrepondo à via diplomática com o estancamento das negociações Os boicotes às manifestações de diplomatas russos na ONU que não contaram com a adesão dos paísesmembros do BRICS e a suspensão do país do Conselho de Direitos Humanos da ONU em resolução adotada no dia 7 de abril de 2022 à qual China foi contrária e Brasil Índia e África do Sul se abstiveram são exemplos de empecilhos diplomáticos que estão sendo impostos pelo Ocidente Já no âmbito 24 MULDER Nicholas The economic weapon the rise of sanctions as a tool of modern war New Haven Yale University Press 2022 25 PAPE Robert A Why economic sanctions do not work International Security v 22 n 2 p 90136 1997 84 do Conselho de Segurança as resoluções propostas pelos Estados Unidos acabam sendo barradas pelos representantes russos que abusam do mecanismo de veto fazendo com que o órgão seja mais uma vez pouco efetivo quando o conflito em pauta envolve um dos seus membros permanentes Por esse e outros motivos a própria ONU foi descrita como uma das vítimas do conflito na Ucrânia26 Atualmente os países que aderiram às sanções contra a Rússia se resumem aos Estados Unidos Canadá Japão Coréia do Sul Taiwan Singapura e o paísesmembros da UE Com a ausência de todos os outros quatro membros do BRICS o mapa das sanções longe de representar uma comunidade internacional revela na verdade a formação de novos eixos de poder no sistema internacional27 5 CONCLUSÃO Concluise que diferentemente de meramente pactuar com um lado do conflito entre Rússia e Ucrânia os demais países do BRICS adotam uma leitura crítica da narrativa predominante e das decisões das cortes internacionais bem como dos condicionantes motivações e respostas sanções que perpassam o mesmo e definem dois lados de forma maniqueísta Estes muitas vezes refletem a realidade ocidentalcêntrica dos arranjos institucionais que o BRICS pleiteia reformar Tratase antes mais nada de uma divergência política de visões sobre o ordenamento mundial e o equilíbrio de poder que no entendimento do bloco é sustentado pelas OIFs vigentes Uma releitura dos posicionamentos oficiais do BRICS desde 2008 corrobora esse entendimento A imposição de sanções comerciais por parte da UE e dos Estados Unidos sobre a Rússia criticada pelos BRICS paradoxalmente deve propiciar uma aproximação ainda maior entre os países considerados emergentes 28 Também se projeta uma expansão do agrupamento com o intuito de reforçar os pleitos de reforma das OIFs como é o caso do Conselho de Segurança da ONU A ampliação do bloco apesar de diluir o processo decisório 26 GOWAN Richard The UN is another casualty of Russias war why the organization might never bounce back Foreign Affairs March 10 2022 27 VISENTINI Paulo Fagundes Eixos do poder mundial no século XXI uma proposta analítica Austral Revista Brasileira de Estratégia e Relações Internacionais v 8 n 15 p 925 2019 28 O BRICS e a Eurásia por meio dos novos projetos infraestruturais de integração liderados pela China despontam como válvulas de escape para os recursos russos Moscou e Nova Délhi por exemplo já estão comercializando gás natural diretamente em rublo e não mais em dólar E a Ásia já oferece uma alternativa ao SWIFT o Sistema de Pagamentos Interbancário Transfronteiriço CIPS na sigla em inglês 85 e o protagonismo brasileiro também deve potencializar os negócios internacionais entre os membros As OIIs como é o caso do BRICS portanto ajudam a conceber óticas alternativas à política internacional e ao direito internacional possibilitando novos caminhos para além das engrenagens diplomáticas tradicionais e garantindo maior grau de flexibilidade para a inserção estratégica autônoma de países fora das matrizes centrais do SI Da mesma forma elas também pleiteiam uma necessária readequação estrutural por parte das OIFs de governança global e direito internacional tradicionais diante do equilíbrio de poder multipolar que se configura no século XXI A Brazilian Journal of International Relations BJIR está indexada no International Political Science Abstracts IPSA EBSCO Publishing e Latindex ISSN 22377743 Edição Quadrimestral volume 12 edição nº 1 2023 A distinção da China entre os BRICS 20092019 uma explicação pela nova economia do projetamento Rafael Queiroz Alves e Lutty Guilherme Fortes A distinção da China entre os BRICS 20092019 91 httpsdoiorg1036311223777432023v12n1p91121 BJIR Marília v 12 n 1 p 91191 JanAbr 2023 A DISTINÇÃO DA CHINA ENTRE OS BRICS 20092019 UMA EXPLICAÇÃO PELA NOVA ECONOMIA DO PROJETAMENTO CHINAS DISTINCTION AMONG THE BRICS 20092019 AN EXPLANATION THROUGH NEW PROJECTMENT ECONOMY Rafael Queiroz Alves1 e Lutty Guilherme Fortes2 RESUMO Este artigo pretende expor a distinção da China entre os membros dos BRICS desde a fundação do grupo em 2009 até 2019 a partir da perspectiva disposta pelo conceito de Nova Economia do Projetamento Primeiramente serão analisadas as conjunturas de comércio exterior e investimentos da China direcionados aos membros dos BRICS expondo dados que corroboram que a China é a economia mais robusta entre os países do agrupamento e que os índices de complexidade econômica estão relacionados com os desempenhos de crescimento de cada um dos países Em seguida será constatado que a China passou por um processo de industrialização rumo ao centro da cadeia de produção global e proeminência nos BRICS Assim uma capacidade endógena para esta movimentação será conferida ao desenvolvimento da Nova Economia do Projetamento Conclusivamente os modelos de desenvolvimento econômico adotados por Brasil Rússia Índia e África do Sul expressam limites aos níveis de industrialização impostos pelo capital comercial rural e pela financeirização nos âmbitos interno e externo respectivamente que explicam a assimetria existente no grupo PALAVRASCHAVE BRICS China Complexidade econômica Nova Economia do Projetamento Desenvolvimento econômico SUMMARY This article aims to expose Chinas distinction among BRICS members from the groups founding in 2009 to 2019 through the perspective brought by the concept of New Projectment Economy First the data conjunctures on Chinas foreign trade and investments aimed at BRICS 1 Mestrando pelo Programa de PósGraduação em Ciências Sociais PPGCS da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho UNESP campus de Marília na linha de Relações Internacionais e Desenvolvimento e bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES Bacharel em Relações Internacionais pela mesma instituição realizou pesquisa de Iniciação Científica sobre a política externa chinesa com fomento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo FAPESP Publicou artigos relacionados às políticas externas de Brasil e China e às disputas geopolíticas contemporâneas em torno da Ásia Tem experiência na área de Relações Internacionais Ciência Política e Geopolítica É membro da Rede Brasileira de Estudos da China RBCHINA do Grupo de Pesquisas dos BRICS GPBRICS e do Grupo de Estudos Neoliberalismos e Capitalismos NELCA Orcid httpsorcidorg0000000283418220 2 Graduado em Licenciatura em História 2021 pela Universidade Federal de São Paulo UNIFESP mestrando em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Paulo UNIFESP e mestrando em História Econômica pela Universidade de São Paulo USP Premiado com segundo lugar na categoria Destaque geral da IX SEMCITEC Semana de Ciência Tecnologia Inovação e Desenvolvimento de Guarulhos 2020 com o trabalho intitulado Os modos de morar no Conjunto Habitacional Zezinho Magalhães Prado 1972 1985 Tem experiência na área de Ciências Sociais Economia Política e História econômica atuando principalmente nos seguintes temas Neoliberalismo Marxismo Crítica da Economia Política Formação Social Brasileira e Subjetividade É membro do Grupo de Estudos NELCA Neoliberalismos e Capitalismos da Universidade Federal de São Paulo UNIFESP cadastrado no CNPq Orcid httpsorcidorg0000000152154827 92 Gabriela Tamiris Rosa Corrêa BJIR Marília v 12 n 1 p 91121 JanAbr 2023 members are analyzed The data corroborate that China is the most robust economy among the countries in the grouping and that the economic complexity indexes are related to the performance of each of them Then it is found that China has gone through an industrialization process towards the center of the global production chain and prominence in the BRICS Thus an endogenous capacity for this movement is conferred on the development of the New Projectment Economy in China Conclusively the economic development models adopted by Brazil Russia India and South Africa express limits imposed internally by rural commercial capital and externally by financialization which explain the existing asymmetry in the group KEYWORDS BRICS China Economic Complexity New Projectment Economy Economic development INTRODUÇÃO Os países dos BRICS3 têm estratégias de desenvolvimento distintas apesar de estarem inseridos conjuntamente em uma iniciativa diplomática que representa a busca por maior autonomia no sistema internacional As diversas inserções destes atores no sistema internacional determinam diferentes resultados em torno do objetivo que os une O alinhamento entre Brasil Rússia Índia China e África do Sul foi possibilitado devido às condições e necessidades que possuem em comum Todavia comparações de desempenho dos BRICS evidenciam uma assimetria a favor da China membro que mais cresceu economicamente e ampliou participação na governança internacional desde a fundação do grupo diplomático em 2009 até o ano de 2019 O grupo diplomático ganhou forma a partir das necessidades de adaptação das potências emergentes advindas do terceiro mundo à ordem internacional liberal e globalizada protagonizada pelos Estados Unidos e pela Europa Ocidental Desse modo os BRICS se expressam praticamente por condutas orientadas às instituições financeiras e de mercado a partir da manifestação de seus interesses estratégicos Por exemplo em 2012 foi realizada a reunião prévia dos líderes do agrupamento na cúpula do G20 em Los Cabos e a decisão desdobrada confirmou contribuições dos membros ao financiamento do Fundo Monetário Internacional4 Assim foi conformada a iniciativa de desenvolver um fundo de reservas para os países 3 Acrônimo que representa o agrupamento diplomático multilateral entre Brasil Rússia Índia China e África do Sul esta última se unido posteriormente O título foi dado pelo economista Jim ONeill 2001 em um artigo que apontava as tendências econômicas de ascensão dessas potências emergentes Tais atores que já possuíam articulações diplomáticas comuns em prol das necessidades compartilhadas de adaptação à ordem internacional marcada pela globalização concretizaram um avanço multilateral em suas relações através da criação do grupo 4 A China anunciou US 43 bilhões adicionais o Brasil a Rússia e a Índia US 10 bilhões cada África do Sul US 2 bilhões Na rodada anterior de levantamento de empréstimos para o FMI em 2009 os BRICS entraram com o equivalente a US 92 bilhões a China com US 50 bilhões Brasil Rússia e Índia com US 14 bilhões cada BATISTA JUNIOR 2019 p 2389 A distinção da China entre os BRICS 20092019 93 httpsdoiorg1036311223777432023v12n1p91121 BJIR Marília v 12 n 1 p 91191 JanAbr 2023 Os dados referentes ao financiamento do Arranjo Contingente de Reservas ACR5 e à política construída em torno desta instituição apontam para um caráter inclusivo o acesso dos países aos recursos é determinado pelos valores de suas contribuições multiplicados por números determinados para cada país de acordo com seu porte O número multiplicador da China é 05 do Brasil Rússia e Índia é 1 e da África do Sul 2 Dessa maneira o país asiático assume uma posição de auxiliar enquanto Brasil Rússia e Índia ficam em posição intermediária e o país africano ganha maior espaço para obter recursos Ademais no tocante ao Banco dos BRICS ou Novo Banco de Desenvolvimento NBD fundado em 2014 após a assinatura do Convênio Constitutivo na cúpula dos BRICS em Fortaleza BRICS INFORMATION CENTRE 2014 com fins de financiamento de obras de infraestrutura sustentável os cinco países têm as mesmas proporções de capital além de igualdade de direitos de votos nas tomadas de decisões institucionais estruturadas pelo princípio de maioria simples ou qualificada6 No entanto a assimetria entre os BRICS que pode ser constatada em termos de diferentes taxas de crescimento anual é constatada pela grandeza dos PIBs e capacidades de contribuições com os fundos institucionais A respeito das grandezas econômicas há a seguinte hierarquia respectiva China Índia Brasil Rússia e África do Sul7 Os pesos nacionais diferentes no financiamento dos fundos do Banco são espelhos que refletem mais ou menos os fundamentos estratégicos de cada associado Estes diferentes instrumentos são úteis para avaliar as relações entre todos para que sejam identificados os avanços e as contradições do processo estudado O objetivo deste artigo é realizar um breve balanço das dinâmicas econômicas dos BRICS a partir do reconhecimento de que a China atingiu resultados assimétricos em comparação com os demais atores envolvidos no grupo diplomático Assim especificamente são sistematizadas as relações comerciais e os investimentos mútuos dos BRICS é feito um balanço de ganhos e perdas deste processo em torno de transações investimentos e projetos de curto e longo prazo e são investigadas as potencialidades das economias dos BRICS 5 Partindo de um valor inicial de US 100 bilhões o Arranjo Contingente de Reservas conta com a seguinte distribuição de fornecimento monetário China entrou com US 41 bilhões Brasil Rússia e Índia entraram com US 5 bilhões e África do Sul com US 5 bilhões Ibid p 243 6 O banco tem capital integralizado de US 10 bilhões subscrito de US 50 bilhões e autorizado de US 100 bilhões O capital é distribuído em parcelas iguais entre os cinco membros fundadores que têm assim o membro poder de voto Ibid p 244 7 Ver gráfico 1 94 Gabriela Tamiris Rosa Corrêa BJIR Marília v 12 n 1 p 91121 JanAbr 2023 A questão que se busca responder deve ser uma que diga respeito aos interesses e expectativas convergentes dos atores que compõem os BRICS através da consideração simultânea de suas trajetórias econômicopolíticas Os BRICs originais reunidos em 2009 antes da inserção da África do Sul em 2011 são formações econômicosociais com níveis distintos de dependência enquadradas entre os dez maiores países do mundo em território e população Todos desenvolveram graus de vínculos de interdependência com a China mas não com os demais atores do grupo A China foi capaz de ascender mantendo altos padrões de crescimento econômico por ano e intensificando sua liderança no sistema internacional já os demais atores tiveram seus processos de desenvolvimento interrompidos por crises econômicas e políticas Desse modo o artigo se dispõe a responder a seguinte questãoproblema Por que a economia chinesa foi a que mais se desenvolveu nos BRICS durante o período de 2009 a 2019 A hipótese a ser testada é a seguinte A criação dos BRICS representou o aprofundamento multilateral de relações diplomáticas econômicas e culturais dos envolvidos rumo a um patamar de interdependência assimétrica Uma análise de dados macroeconômicos dos BRICS de 2009 a 2019 pelo Observatory of Economic Complexity OEC indica padrões relevantes A inserção chinesa consistiu principalmente no deslocamento ao centro da divisão internacional do trabalho pela intensificação de exportações de mercadorias industrializadas de alto valor agregado e investimentos infraestruturais projetados para os demais membros Por outro lado Brasil Rússia e África do Sul se consolidaram como primárioexportadores periféricos ou quase semiperiféricos enquanto a Índia se movimentou para um patamar semiperiférico de preservação industrial relativa mas ainda inferior aos aportes chineses Um balanço deste sistema relacional de vantagens comparativas aponta para maiores avanços comerciais de uma China industrializante e em compensação o desenvolvimento de todos os membros nos âmbitos de investimentos e infraestrutura Estas dinâmicas compõem parte do ambíguo processo de desenvolvimento econômico chinês Para avaliar tal processualidade a Nova Economia do Projetamento pode explicar a adaptação superior da China nos BRICS Sendo assim a perspectiva teórica deve dar andamento à exposição para indicar que as formações econômicosociais são fatores endógenos que justificam o desempenho dos atores do grupo ainda que a inserção chinesa traga condicionamentos externos aos BRICS Para traçar linhas gerais de resposta à questãoproblema por meio da hipótese levantada o artigo é dividido em dois tópicos que sucedem esta introdução No primeiro são expostos dados de complexidade econômica HAUSMANN 2014 HIDALGO 2015 HIDALGO 2021 A distinção da China entre os BRICS 20092019 95 httpsdoiorg1036311223777432023v12n1p91121 BJIR Marília v 12 n 1 p 91191 JanAbr 2023 obtidos pelo Observatory of Economic Complexity para indicar quais foram as transformações no desenvolvimento econômico dos BRICS de 2009 a 2019 a partir de uma avaliação da composição de balanças comerciais são exibidos dados sobre os investimentos chineses em cada país em análise obtidos pela plataforma China Global Investment Tracker e uma breve análise concreta sobre os processos de industrialização desses países é feita Por fim é dado enfoque no conceito de Nova Economia do Projetamento trazido à tona por Elias Jabbour e Alberto Gabriele 2021 para explicar a distinção econômicopolítica chinesa O recorte temporal se justifica por buscar compreender um período de padrão de relacionamento dinâmico e multissetorial envolvendo relações econômicas diplomáticas e culturais delimitado desde a criação dos BRICS 2009 até um abalo específico e significativo que dá início a um novo momento caracterizado por busca dos Estados e sociedades civis por medidas de contenção à crise global causada pela pandemia de COVID19 em instituições políticoeconômicas do mundo inteiro 2019 Coincidentemente a delimitação se dá entre duas distintas crises econômicas globais 2008 e 2020 representando então um período de adaptações à primeira de cunho financeiro8 Este breve estudo de revisão bibliográfica faz uso das metodologias dedutiva qualitativaquantitativa estatística histórica e comparativa Os documentos e dados relativos a investimentos e comércio foram obtidos por documentos institucionais oficiais NEW DEVELOPMENT BANK 2021 BRICS Information Centre 2021 e bases de dados de sites selecionados AMERICAN ENTERPRISE INSTITUTE 2021 OBSERVATORY OF ECONOMIC COMPLEXITY 2021 WORLD BANK 2019 São considerados o histórico dos BRICS dados macroeconômicos referentes as balanças comerciais e investimentos realizados pela China em direção aos demais membros do grupo O PANORAMA DE COMÉRCIO E INVESTIMENTOS ENTRE OS BRICS A situação macroeconômica e de investimentos entre os BRICS é determinada pela gradação categórica entre níveis que variam da primarização à industrialização observada em suas balanças comerciais Resultados de processos inseridos dentro desta dinâmica são ilustrados pelo aumento da complexidade econômica e das riquezas dos BRICS por ano 8 A crise financeira global de 2008 desencadeada pela falência do banco de investimentos Lehman Brothers nos Estados Unidos trouxe consequências em termos de capacidades de fornecimento de crédito determinando um cenário de recessão Os BRICS articulados logo em seguida representaram uma movimentação dos países em desenvolvimento interessados em se adaptarem à ordem internacional marcada pela globalização e pela interdependência que fora construída no século XXI e então enfrentava um de seus maiores desafios 96 Gabriela Tamiris Rosa Corrêa BJIR Marília v 12 n 1 p 91121 JanAbr 2023 O método de avaliação de complexidade econômica em distribuição geográfica tem como ponto de partida a mensuração de conhecimento e knowhow9 que permeiam as forças produtivas de cada sociedade Para que essas variáveis sejam identificadas um fator central é a distribuição territorial das indústrias uma vez que esta modalidade de unidades produtivas é uma expressão de conhecimento e knowhow essenciais às redes de pessoas e empresas presentes em cada local Segundo Hidalgo Expressões imperfeitas das conexões internacionais entre indústrias e locais são incorporadas em dados comerciais resumindo os produtos exportados e importados por cada país para as economias locais esses dados podem ser encontrados em registros de governo como a residência fiscal das empresas contribuições de pessoas para fundos de seguridade social e censos industriais 2015 p 1267 tradução nossa A complexidade econômica é definida pelo uso de técnicas de rede e machine learning para identificar tendências e explicar as trajetórias econômicas de países e regiões Quanto mais knowhow se faz necessário ao longo da cadeia produtiva para que uma mercadoria seja concluída maior valor é agregado a esta Conhecimento acumula valor então produtos mais complexos são proporcionalmente mais valorosos A variedade de formas de progresso técnico pode encontrar um denominador comum aumento de produtividade e de qualidade dos bens produzidos ROSENBERG 2006 A evolução da complexidade econômica na China e na Índia está relacionada com o crescimento superior destas duas economias em comparação com as dos demais membros do grupo diplomático em questão A complexidade de uma economia traz resultados no mercado de trabalho na renda populacional e no crescimento econômico HIDALGO 2021 Brasil Rússia e África do Sul sofreram regressões em complexidade econômica e logo seus PIBs cresceram menos do que os da China e da Índia Observando o desempenho geral dos BRICS em perspectiva abrangente e comparativa podese notar que 1 O montante dos PIBs saltou de cerca de US 949 trilhões para US 2105 trilhões 2 há uma disparidade extravagante do crescimento econômico chinês em comparação com todos os demais países 3 a Índia é o segundo país que mais cresceu tendo conseguido mais que dobrar seu PIB mas ainda está distante da robustez chinesa 4 apenas China e Índia aumentaram seus níveis de complexidade econômica enquanto todos os demais tiveram essa 9 Knowhow se refere ao conjunto de conhecimentos de normas e técnicas profissionais adquiridos através de formação científica Está relacionado com os reflexos do nível de escolaridade e de desenvolvimento de estruturas educacionais de uma sociedade sobre a produtividade econômicoindustrial desta A distinção da China entre os BRICS 20092019 97 httpsdoiorg1036311223777432023v12n1p91121 BJIR Marília v 12 n 1 p 91191 JanAbr 2023 quantificação reduzida 5 a proporção e a qualidade do desenvolvimento econômico dos BRICS têm relação com processos de complexificação de suas capacidades produtivas Gráfico 1 PIBs dos BRICS de 2009 a 2019 em trilhões de dólares Fonte Banco Mundial Gráfico 2 Complexidades econômicas dos BRICS de 2009 a 2019 Fonte Observatory of Economic Complexity Esta complexidade econômica tem concretude pelas composições de balanças comerciais Para ilustrar estas conjunturas primeiramente serão expostos dados comerciais obtidos pelo Observatory of Economic Complexity 2021 considerando os três principais tipos de mercadorias exportadas e importadas de cada BRICS referentes a 2009 e em seguida a 2019 dentro da escala de profundidade 2 do Sistema Harmonizado de comércio internacional que 98 Gabriela Tamiris Rosa Corrêa BJIR Marília v 12 n 1 p 91121 JanAbr 2023 generaliza mercadorias centrais às balanças comerciais dos países analisados10 Desse modo padrões de permanência ou mudança devem ser brevemente identificados e em seguida serão feitas análises destes aspectos capazes de caracterizar os eixos estruturais desses países O objetivo é fazer um recorte limitado da expressão concreta dos perfis dos BRICS na economia mundial A seguir serão expostos os dados acerca das exportações e importações dos BRICS em 2009 e 2019 Dessa maneira variações nos quadros de produtos que compõem as balanças comerciais de cada país poderão ser observadas além das que são tocantes aos destinos e origens dos fluxos de mercado Processos de industrialização ou desindustrialização e de aproximações e distanciamentos dos países podem ser observados Quadro 1 Exportações da China em 2009 Fonte Observatory of Economic Complexity 10 O Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias é uma nomenclatura aduaneira utilizada internacionalmente Tratase de um sistema padronizado de classificação de exportações e importações necessário para a elaboração de estatísticas de comércio internacional que foi desenvolvido e mantido pela Organização Mundial das Alfândegas SISCOMEX 2021 As escalas de profundidade expressam especificidades maiores ou menores das categorias de mercadorias em circulação no comércio internacional A escala adotada é mais abrangente e assim aponta as gradações agrárias e industriais das economias estudadas CAPARROZ 2018 A distinção da China entre os BRICS 20092019 99 httpsdoiorg1036311223777432023v12n1p91121 BJIR Marília v 12 n 1 p 91191 JanAbr 2023 Quadro 2 Exportações da China em 2019 Fonte Observatory of Economic Complexity Quadro 3 Importações da China em 2009 Fonte Observatory of Economic Complexity 100 Gabriela Tamiris Rosa Corrêa BJIR Marília v 12 n 1 p 91121 JanAbr 2023 Quadro 4 Importações da China em 2019 Fonte Observatory of Economic Complexity A variação da centralidade de produtos da balança comercial chinesa de 2009 a 2019 fornece algumas sinalizações sobre as evoluções ocorridas no sistema econômico do país 1 o aprofundamento quantitativo da comercialização de mercadorias da mesma categoria tecnológica 2 a constância industrial 3 a transição da condição qualitativa de importador de tecnologia para importador de produtos do setor primário necessários ao aprofundamento das dinâmicas industrializantes em voga 4 a redução da porcentagem das três principais mercadorias de importações aponta para um aumento de variação e 5 os Estados Unidos permanecem entre os parceiros comerciais mais importantes mas não figuram mais entre as três maiores fontes de importação provavelmente por conta do distanciamento geoestratégico iniciado pela gestão de Donald Trump 20172020 e devido à política externa multilateral da China que através da Iniciativa Cinturão e Rota que não conta com a presença americana expandiu relações comerciais com sua circunvizinhança A distinção da China entre os BRICS 20092019 101 httpsdoiorg1036311223777432023v12n1p91121 BJIR Marília v 12 n 1 p 91191 JanAbr 2023 Quadro 5 Exportações do Brasil em 2009 Fonte Observatory of Economic Complexity Quadro 6 Exportações do Brasil em 2019 Fonte Observatory of Economic Complexity 102 Gabriela Tamiris Rosa Corrêa BJIR Marília v 12 n 1 p 91121 JanAbr 2023 Quadro 7 Importações do Brasil em 2009 Fonte Observatory of Economic Complexity Quadro 8 Importações do Brasil em 2019 Fonte Observatory of Economic Complexity Comparando o desempenho econômico nacional de 2009 com 2019 podese perceber que 1 os ramos produtivos mais expressivos passaram a ocupar maior espaço na balança comercial em 2019 gerando maior dependência setorial 2 o mercado de soja sofreu uma expansão bilionária que o tornou mais relevante às exportações brasileiras do que o de minérios 3 após o início da exploração do présal em 2010 a economia brasileira ganhou um novo impulso que tornou a exportação de combustíveis fósseis a maior atividade econômica internacional do Brasil e 4 desde a criação dos BRICS entre o grupo o Brasil é o país que A distinção da China entre os BRICS 20092019 103 httpsdoiorg1036311223777432023v12n1p91121 BJIR Marília v 12 n 1 p 91191 JanAbr 2023 sofreu a segunda maior redução de complexidade econômica 018 e o segundo que menos cresceu US 027 trilhão Quadro 9 Exportações da Rússia em 2009 Fonte Observatory of Economic Complexity Quadro 10 Exportações da Rússia em 2019 Fonte Observatory of Economic Complexity 104 Gabriela Tamiris Rosa Corrêa BJIR Marília v 12 n 1 p 91121 JanAbr 2023 Quadro 11 Importações da Rússia em 2009 Fonte Observatory of Economic Complexity Quadro 12 Importações da Rússia em 2019 Fonte Observatory of Economic Complexity Observações gerais sobre os desdobramentos da economia russa 1 a Rússia tinha a segunda maior complexidade econômica entre os BRICS 086 quando de sua fundação possivelmente devido à herança de potência industrial adquirida ao longo do século XX e em especial na Guerra Fria devido à corrida tecnológica e espacial travada com os Estados Unidos 2 é o integrante dos BRICS que sofreu a maior redução de complexidade econômica de 2009 a 2019 028 3 apesar disso o PIB russo apresentou um crescimento US 048 trilhão ligeiramente maior que o brasileiro US 027 trilhão 4 hoje a complexidade econômica russa 058 está quase no mesmo nível da indiana 059 A distinção da China entre os BRICS 20092019 105 httpsdoiorg1036311223777432023v12n1p91121 BJIR Marília v 12 n 1 p 91191 JanAbr 2023 Quadro 13 Exportações da Índia em 2009 Fonte Observatory of Economic Complexity Quadro 14 Exportações da Índia em 2019 Fonte Observatory of Economic Complexity 106 Gabriela Tamiris Rosa Corrêa BJIR Marília v 12 n 1 p 91121 JanAbr 2023 Quadro 15 Importações da Índia em 2009 Fonte Observatory of Economic Complexity Quadro 16 Importações da Índia em 2019 Fonte Observatory of Economic Complexity Perante o panorama exposto podese declarar que 1 a Índia é o segundo país que mais avançou em termos de complexidade econômica 029 no período de 2009 a 2019 2 a progressão de complexidade indiana é quase a mesma que a da China nesse período 030 3 mas a complexidade da economia da Índia 059 ainda é muito inferior à da China 101 representando pouco mais que a sua metade 4 em última instância todavia a Índia é uma superpotência latente superpopulosa e capaz de produzir tanto quanto a sua vizinha conforme A distinção da China entre os BRICS 20092019 107 httpsdoiorg1036311223777432023v12n1p91121 BJIR Marília v 12 n 1 p 91191 JanAbr 2023 indicam os padrões históricos milenares em que ambas as civilizações sempre revezaram o posto de maiores economias do mundo11 Quadro 17 Exportações da África do Sul em 2009 Fonte Observatory of Economic Complexity Quadro 18 Exportações da África do Sul em 2019 Fonte Observatory of Economic Complexity 11 Analisando as economias mundiais por paridade do poder de compra do século I ao XVIII a China Índia e o conjunto dos Estados do continente europeu alternavam regularmente o posto de detentor do maior PIB do mundo No contexto da modernidade de 1820 a 1870 a China atingiu seu ápice quando se afirmou com um PIB de 2286 bilhões de dólares ficando à frente da Europa que tinha 1848 bilhões e da Índia com 1114 da mesma ordem MADDISON 2007 108 Gabriela Tamiris Rosa Corrêa BJIR Marília v 12 n 1 p 91121 JanAbr 2023 Quadro 19 Importações da África do Sul em 2009 Fonte Observatory of Economic Complexity Quadro 20 Importações da África do Sul em 2019 Fonte Observatory of Economic Complexity As observações sobre a África do Sul devem ser feitas pela ressalva de que o país foi convidado tardiamente pela China para compor o grupo em 2011 durante a terceira cúpula dos BRICS então seu desempenho econômico nos anos de 2009 e 2010 não deve ser relacionado com possíveis efeitos das declarações e produções dos BRICS12 A data de 2009 foi mantida 12 É evidente que entre todos os integrantes a África do Sul possui o menor território a menor população e a menor economia e por isso sua inserção era inesperada Outras potências africanas como Argélia e Egito poderiam ter sido convidadas por disporem de uma adequação maior em termos geográficos Por outro lado a África do Sul possui o estatuto de representante da África devido à participação proativa em fóruns multilaterais e organizações internacionais Sendo assim o país sulafricano reúne na prática uma maior sinergia com o propósito dos BRICS que é promover na ordem internacional a inserção multilateral institucional e diplomática A distinção da China entre os BRICS 20092019 109 httpsdoiorg1036311223777432023v12n1p91121 BJIR Marília v 12 n 1 p 91191 JanAbr 2023 neste estudo para fins comparativos Sendo assim 1 desde 2011 a economia sulafricana sofreu forte instabilidade que levou a uma severa recessão até 2016 com um decrescimento do PIB de US 4582 bilhões para US 323 bilhões Houve uma ligeira recuperação até 2018 atingindo um PIB de US 4048 por fim houve outra recessão até 2019 com o PIB se encerrando com US 3879 bilhões WORLD BANK 2019 2 a complexidade econômica da África do Sul sofreu uma redução notável 015 desde o ingresso nos BRICS mas permanece como a mais avançada do continente africano OBSERVATORY OF ECONOMIC COMPLEXITY 2019 3 a África do Sul substituiu totalmente seus três maiores destinos de exportações em especial os Estados Unidos pela China na primeira posição da lista e 4 a China se tornou a maior parceira comercial da África do Sul após sua inserção nos BRICS Os dados apresentados acima apontam uma tendência em comum na história dos associados aos BRICS com exceção de China e Índia os BRICS se acomodaram em maior ou menor medida à condição de primárioexportadores e importadores de tecnologias Consequentemente Brasil e Rússia revelaram incapacidade para manter ou aumentar ritmos de crescimento compatíveis com as potencialidades naturais que possuem devido à indisposição interna para incrementar potencialidades artificiais A África do Sul se mantém como um caso à parte pois não representa uma potência natural mas também sofre com instabilidades econômicas desde a crise de 2008 e não apresenta expectativas de recuperação Em geral os dados também indicam que a China para a maioria dos países do grupo já era e permaneceu figurando entre seus maiores parceiros comerciais enquanto outros integrantes do grupo não assumem posições semelhantes uns para os outros Há um vácuo de potencialidades nas relações comerciais entre Brasil Rússia Índia e África do Sul que poderia ser preenchido pela proximidade conferida pelo agrupamento diplomático Enquanto isso não acontece todos os BRICS são relativamente dependentes da China com exceção parcial da Índia que se revelou como o participante mais comedido13 As relações comerciais entre os BRICS em 2009 e 2019 indicam padrões interessantes para compreender as transformações nas formas de inserção desses países na economia mundial Em 2009 o Brasil possuía relações superavitárias com todos os países dos BRICS dos países do sul global Em seguida devido à imagem internacional ativa a África do Sul possui soft power relevante aos BRICS E por fim o país tinha em 2011 uma estrutura econômica mais desenvolvida do que as de outros grandes países africanos como Egito e Argélia que têm complexidades econômicas abaixo de zero e ainda se mantém como detentor da complexidade mais avançada do continente RIBEIRO e MORAES 2015 13 A forma de envolvimento moderado da Índia nos BRICS pode ser explicada a partir da geopolítica do país A Índia está inserida ambiguamente no Quad que é a estratégia estadunidense de contenção à China e tem uma disputa territorial por Aksai Chin não resolvida conforme seus interesses desde a guerra sinoindiana 1962 110 Gabriela Tamiris Rosa Corrêa BJIR Marília v 12 n 1 p 91121 JanAbr 2023 mas em 2019 o comércio brasileiro apresentou esse resultado apenas nas relações com China e África do Sul Surpreendentemente as exportações do Brasil a todos os BRICS regrediram quantitativamente com exceção da China para quem triplicou tais valores comerciais passando de US 21 bilhões para US 635 bilhões em exportações E o Brasil sempre foi o componente dos BRICS que mais exportou à China desde a fundação da associação até 201914 Em 2009 a Rússia experienciou apenas uma relação superavitária com a Índia e uma relação comercial de paridade com a África do Sul porém em 2019 passou a ter relações superavitárias com todos exceto com a África do Sul A Rússia só aumentou suas vendas internacionais aos BRICS quase dobrou suas exportações ao Brasil à Índia e à África do Sul enquanto mais que triplicou suas exportações à China para quem comercializou US 166 bilhões em 2009 e US 581 bilhões em 2019 No ano de 2009 a Índia apresentou relações deficitárias com todos os BRICS e reverteu esse quadro em 2019 apenas na relação com o Brasil A Índia assim como a Rússia aumentou suas exportações a todos os integrantes dos BRICS No entanto foi o país que menos aumentou suas exportações à China incrementando apenas US 67 bilhões menos até mesmo que a África do Sul que tem uma escala muito menor A China em 2009 teve relações superavitárias com todos os BRICS enquanto em 2019 as relações deficitárias foram com todos exceto com a Índia seu maior destino de vendas no grupo A China mais que dobrou os valores de exportações a todos os BRICS se aprofundando principalmente na relação com a Índia que recebe as exportações mais robustas da China US 726 bilhões Fora das dinâmicas dos BRICS é válido acrescentar que dentro desse período em 2013 a China se tornou o país com maior volume de comércio exterior no mundo segundo o World Bank 2019 Em 2009 a África do Sul teve relações deficitárias com Brasil e China de paridade com a Rússia e superavitária com a Índia A África do Sul aumentou suas vendas ao Brasil e à Rússia em dimensões compatíveis com o porte de sua economia contudo as quadruplicou em relação à China e reduziu razoavelmente tais valores à Índia a substituindo pela China no posto de maior parceira comercial As exportações da África do Sul à China partiram de US 379 bilhões em 2009 para US 167 bilhões em 2019 Nos gráficos a seguir foram inseridos centralmente os valores a respeito de exportações pois as importações ficam subentendidas pelos valores de exportações mostrados no elemento 14 Ver gráficos 3 e 4 A distinção da China entre os BRICS 20092019 111 httpsdoiorg1036311223777432023v12n1p91121 BJIR Marília v 12 n 1 p 91191 JanAbr 2023 Por exemplo as exportações do Brasil à China são as importações da China em relação ao Brasil No eixo vertical há os exportadores e as cores das barras representam os importadores Gráfico 3 Exportações em bilhões de dólares entre os BRICS em 2009 Fonte Observatory of Economic Complexity Gráfico 4 Exportações em bilhões de dólares entre os BRICS em 2019 Fonte Observatory of Economic Complexity Em adição aos dados relativos ao comércio exterior deve ser inserida a quantidade de investimentos estrangeiros diretos realizada mutuamente pelos países dos BRICS Contudo devido à hipótese levantada neste trabalho serão trazidos à tona dados tocantes ao aproveitamento de projetos do NBD e os valores dos investimentos realizados por chineses Em projetos o Brasil figura com US 597 bilhões aprovados Rússia com US 489 bilhões Índia com US 692 bilhões China com US 716 bilhões e África do Sul com US 112 Gabriela Tamiris Rosa Corrêa BJIR Marília v 12 n 1 p 91121 JanAbr 2023 575 bilhões NEW DEVELOPMENT BANK 2021 Há um aproveitamento desproporcional entre os membros se forem consideradas as dimensões geográficas de cada um em relação ao valor dos projetos obtidos através do banco Ainda que todos estes Estados com exceção da África do Sul possuam territórios extensos China e Índia ultrapassam contingentes populacionais na casa de um bilhão de habitantes enquanto os demais não passam de centenas de milhões Mesmo assim as disparidades no acesso aos fundos são pouco representativas significando muito mais para as menores economias da comunidade de países De acordo com a plataforma China Global Investment Tracker do American Enterprise Institute 2021 os investimentos e construções chineses canalizados aos membros dos BRICS totalizam US 14449 bilhões Há um aproveitamento muito maior por parte do Brasil nos investimentos chineses em comparação com todos os demais membros US 5776 bilhões mas por outro lado é o segundo que menos recebe capital em construções US 594 bilhões A Rússia é o segundo país que obtém mais investimentos chineses US 2845 bilhões e o que mais recebe capital em construções US 2065 bilhões A Índia certamente é o país com menor sensibilidade às canalizações de recursos da China se levadas em conta suas dimensões geográficasterritoriais e humanas sendo o terceiro colocado em investimentos US 1509 bilhões e construções US 958 bilhões E finalmente a África do Sul é o país com menor expressão tanto no setor de investimentos US 579 bilhões como de construções US 123 bilhões O total de investimentos em todos os BRICS é de US 14449 bilhões Tabela 1 Investimentos e construções chineses nos BRICS 200919 Fonte American Enterprise Institute Os investimentos chineses sobre os BRICS reafirmam padrões observados nas relações comerciais Brasil e Rússia são os atores que mais aproveitam os investimentos chineses se comparados com a Índia E a África do Sul não obstante recebe investimentos compatíveis com seu porte geográfico Sendo assim o envolvimento moderado da Índia é corroborado enquanto Brasil e Rússia se envolvem mais profundamente com os chineses A Rússia porém em termos mais abrangentes sobre alinhamento à China é o participante mais assíduo País Investimentos bi Construções bi Total bi Brasil 5776 594 637 Rússia 2845 2065 491 Índia 1509 958 2467 África do Sul 579 123 702 Total 10709 374 14449 A distinção da China entre os BRICS 20092019 113 httpsdoiorg1036311223777432023v12n1p91121 BJIR Marília v 12 n 1 p 91191 JanAbr 2023 É válido observar que as presenças e ausências de membros dos BRICS na Iniciativa Cinturão e Rota15 explicam as dinâmicas de relacionamento diversas entre esse grupo de Estados É válido sugerir que Brasil e Índia não participam do megaprojeto devido às pressões geopolíticas ocasionadas por suas inserções no sistema internacional O Brasil também pode não ter sido convidado nos primórdios do projeto devido ao seu distanciamento geográfico enquanto a ausência indiana não concebe essa justificativa pois o Corredor Econômico China Paquistão o corredor visto como o mais relevante da iniciativa tem proximidade territorial com tal país Em geral as razões geoestratégicas são plausíveis se avaliados os padrões de alinhamento entre Brasil e Índia com os Estados Unidos na política internacional Por sua vez Rússia e África do Sul são membros da iniciativa chinesa com o primeiro tendo uma participação mais profunda devido ao fato de seu território ser ambiente de dois dos seis corredores econômicos que a moldam A Rússia abriga o Corredor ChinaMongóliaRússia e a Nova Ponte Continental da Eurásia o que cria condições para que investimentos robustos das iniciativas públicas e privadas da China sejam recebidos Enquanto isso a África do Sul não tem conexão direta com a estrutura geográfica do projeto mas está aberta ao acesso pela Rota da Seda Marítima do Século XXI Ironicamente contudo o Brasil não deixa por isso de ser destino de diversos investimentos de natureza chinesa A conjuntura mencionada contribui para a compreensão sistemática da política externa multilateralista da China mas há variáveis que ultrapassam o rótulo da Nova Rota da Seda A Iniciativa Cinturão e Rota e os BRICS possuem naturezas distintas a Nova Rota da Seda é um megaprojeto de investimentos endógenos de obras de infraestrutura por iniciativa da China enquanto os BRICS são originalmente um grupo diplomático informal e não institucionalizado guiado por declarações produzidas por cúpulas anuais apesar de ter avançado rumo à institucionalidade após a fundação do Novo Banco de Desenvolvimento em 2014 BATISTA JUNIOR 2019 Em seguida ambas as iniciativas são complementares à estratégia de desenvolvimento chinês pelo multilateralismo A associação das conjunturas em torno de comércio exterior e investimentos entre os BRICS dentro do pressuposto de assimetria da economia chinesa exprime aspectos relevantes das estruturas dos países aqui estudados Os dados levantados e relacionados reforçam a 15 A Iniciativa Cinturão e Rota também chamada de Nova Rota da Seda ou Belt and Road Initiative é um megaprojeto de construção de obras de infraestrutura dentro e fora da China que foi iniciado em 2013 Visa aprofundar conectividade logística e diplomática da China com países da Ásia África e Europa e países e organizações externas Segundo Xi Jinping 2019 p 3489 possui cinco objetivos 1 reforçar a comunicação a respeito das políticas 2 reforçar a interconexão das estradas 3 reforçar o livre fluxo de comércio 4 reforçar a circulação da moeda e 5 aumentar o entendimento entre os povos 114 Gabriela Tamiris Rosa Corrêa BJIR Marília v 12 n 1 p 91121 JanAbr 2023 hipótese desta breve avaliação sobre o porquê dos avanços da China em relação aos demais associados aos BRICS a capacidade de complexificação por meio de políticas industriais é uma chave de desenvolvimento econômico Mas os porquês para as políticas industriais estarem presentes ou ausentes nas agendas econômicas e de desenvolvimento de cada país devem ser discutidos nos tópicos seguintes A NOVA ECONOMIA DO PROJETAMENTO COMO FATOR DISTINTIVO DA CHINA Existe uma literatura recente que vem desafiando o senso comum em torno da concepção de que a China corresponderia a um modelo econômico capitalista de Estado e propondo a aceitação da compreensão deste em seus próprios termos Sendo assim a China estaria inaugurando uma nova formação econômicosocial na história Atualmente China Vietnã Laos Coreia do Norte e Cuba seriam formações econômico sociais de orientação socialista De maneira mais específica contudo China Vietnã e Laos representam economias planificadas de orientação socialista de mercado São sistemas socioeconômicos mistos em que os mecanismos de mercado baseados nos preços e na lei do valor compõem a forma predominante de regulação no curto prazo há planejamento estatal direto e indireto sobre a economia através de abordagens superiores às dos países capitalistas e seus governos identificam oficialmente o socialismo como objetivo no longo prazo JABBOUR e GABRIELE 2021 p 324 A definição nominal da formação econômicosocial em vigor na China que corresponde ao socialismo com características chinesas XI 2019 deveria ser compreendida enquanto uma modalidade do socialismo de mercado pois o conceito de capitalismo de Estado tem um sentido vazio na medida em que as instituições de mercado e a moeda são formulações originalmente estatais Além disso a experiência chinesa se distingue do estrito desenvolvimentismo dirigido pelo Estado porque nesse caso o Partido Comunista Chinês vem tendo uma influência crescente e decisiva sobre o poder de decisão das empresas privadas por meio de mecanismos públicos e financeiros diretos e indiretos Outras manifestações de economia híbrida dispõem de primazia do empresariado sobre o Estado JABBOUR e GABRIELE 2021 p 1201 Entretanto a formação econômicosocial chinesa deve ser avaliada enquanto uma manifestação embrionária em fase inicial de transição que indica um passo inicial para a conformação de um novo sistema social e econômico XI 2019 Esta iniciativa está inserida porém em uma estrutura global em que o modo de produção dominante é capitalista e regido A distinção da China entre os BRICS 20092019 115 httpsdoiorg1036311223777432023v12n1p91121 BJIR Marília v 12 n 1 p 91191 JanAbr 2023 por formas ideológicas liberais na maior parte do mundo A China e os outros países citados representam contrapontos qualitativos mas que ainda cedem à necessária tarefa de adaptação ao meio As superestruturas dessas nações oferecem intervenções alternativas sobre a estrutura definida pelo metamodo de produção As burguesias de países que aderiram ao modelo econômico em vigor na transição do período pósguerra fria em geral transitaram de um transformismo industrial para um de cunho financeiro A financeirização e o rentismo substituíram abordagens políticoeconômicas produtivistas Em termos de Keynes 2017 houve uma movimentação do tom de animal spirit para o de love of money Este seria um fator de distinção da formação econômico social chinesa em comparação com as formações do Brasil da Rússia da Índia e da África do Sul Abstraindo a categoria de formações econômicosociais a lei do valor e o conceito de modo de produção Jabbour e Gabriele 2021 fazem uma ressignificação de Marx 2016 em torno das explicações sobre formações de preços de produção produtividade distribuição de renda e acumulação de capital Em seguida os autores desenvolvem o conceito de metamodo de produção pela abstração do mercado em uma processualidade de longa duração enquanto categoria précapitalista e não constrangedora à orientação de uma economia socialista A substância das formas de organização e produção humana deve então dar espaço para formas de planificação dinâmicas e diversificadas em prol do avanço das forças produtivas para que haja transição para um novo modo de produção em longo prazo MARX 1983 Pela visão de metamodo de produção No nível das formações econômicosociais cada unidade das relações sociais de produção e troca pode ser vista como o particular a síntese de múltiplas determinações inclusive dos diferentes modos de produção que coexistem em uma mesma formação econômicosocial JABBOUR e GABRIELE 2021 p 74 Os processos de complexificação por inovações e avanços tecnológicos passados pela China em função das forças produtivas podem ser avaliados pelas contribuições de Gerschenkron 2015 além de outros autores que exploram processos de desenvolvimento econômico como Keynes 2017 conforme explicitam Jabbour e Paula 2018 Gerschenkron se dispõe a avaliar o processo de desenvolvimento industrial de cada país e os níveis de produção e organização de cada um dentro de seus próprios termos e limites pois isso expressa a dinâmica interna de cada escala 116 Gabriela Tamiris Rosa Corrêa BJIR Marília v 12 n 1 p 91121 JanAbr 2023 Em seguida cada país adota medidas institucionais próprias para suprir os seus próprios problemas associados à limitação da industrialização original e poder alavancar o seu país para o avanço A acumulação primitiva não deve ser generalizada pois não há só um caminho para um arranco produtivo e complexo No caso chinês a Nova Economia do Projetamento atinge sua conformação através de suas instituições próprias e específicas JABBOUR e DANTAS 2021 No caso da China o particular pode ser expresso por instituições econômicosociais que representam a persistência do legado da era de Mao Zedong ou ressignificações flexíveis mas ainda adequadas a uma abordagem econômica de projetamento mesmo após as políticas da Reforma e Abertura que foram iniciadas em 1978 alterando flexivelmente as formas de propriedade do país POMAR 2003 O sistema financeiro chinês é predominantemente estatal e 98 das ações bancárias são estatais CHIU e LEWIS 2006 Há cinco grandes bancos estatais de desenvolvimento o regime cambial é semifixo e a China possui a maior reserva cambial do mundo Esses são reflexos de uma soberania monetária que é uma variávelchave para o desenvolvimento econômico do país a partir da proteção contra crises e da garantia de pleno emprego O conjunto em questão forneceu uma blindagem diante da crise financeira global de 2008 A Comissão de Supervisão e Administração de Ativos Estatais do Conselho de Estado16 é a principal inovação institucional chinesa que permite que haja coexistência de diferentes modos de produção no país e uma coordenação direta e indireta do Estado por trás do organismo econômico como um todo Foi criada em 2003 enquanto um componente posterior das políticas de reforma e abertura em substituição a nove ministérios relacionados à indústria e à tecnologia Tratase de uma instituição de coordenação do projeto nacional de desenvolvimento chinês alinhada aos planos quinquenais e voltada aos ativos estatais dos Grandes Conglomerados Empresariais Estatais GCEE É a entidade que figura como a maior investidora dos GCEE além de se responsabilizar por medidas sociais do macrossetor não produtivo necessário ao desenvolvimento humano e por políticas industriais Dessa maneira 16 Frequentemente não traduzida do inglês é mencionada com o título Stateowned Assets Supervision and Administration Commission of the State Council ou com a sigla SASAC Esta comissão estabelece e regulamenta procedimentos para auxiliar agentes econômicos a compartilhar objetivos através do design de procedimentos de seleção realizados pelos diretores de estatais Fundada em 2003 foi a conjuntura estatal que assumiu o controle da agenda de suas reformas para que processos de privatização e de liberalização da economia chinesa fossem refreados na década de 2000 Desse modo desde então as estatais se inseriram com vantagens no mercado dentro das dinâmicas de concorrência evidenciando o elo entre economia e política com primazia deste A distinção da China entre os BRICS 20092019 117 httpsdoiorg1036311223777432023v12n1p91121 BJIR Marília v 12 n 1 p 91191 JanAbr 2023 recursos e empresas estratégicas como as três principais companhias de petróleo da China estão centralizadas a fim dos grandes projetos industriais nacionais A SASAC estabelece e regulamenta procedimentos para auxiliar agentes econômicos a compartilharem objetivos através do design de procedimentos de seleção realizados pelos diretores das estatais Foi a conjuntura estatal que assumiu o controle da agenda das reformas das estatais para que processos de privatização e de liberalização da economia chinesa fossem refreados Desse modo as estatais se inseriram com vantagens no mercado dentro das dinâmicas de concorrência evidenciando o elo entre economia e política com primazia deste último Os Grandes Conglomerados Empresariais Estatais GCEE expressam a centralidade estatal no projeto econômico chinês que explora as potencialidades de aumento de complexidade produtiva Os GCEE estão na fronteira tecnológica chinesa no contexto de ascensão do país ao posto de segunda maior economia do globo Estas instituições compõem o setor socialista da economia dentro das dinâmicas do setor financeiro nacional e público Esses conglomerados estatais ocupam uma função altamente produtiva e se inserem no mercado enquanto atores concorrentes de peso exercendo tarefas de planificação compatível com o mercado O resultado da presença dos GCEE na economia chinesa é uma combinação entre Estado instituições semiautônomas e formas mistas de capital O Estado acaba por assumir o papel de empreendedor em chefe lançando pacotes de investimentos e injetando capital no macrossetor produtivo por vias estratégicas Diante disso sintetizam Jabbour e Gabriele 1 Em nenhum lugar do atual mundo capitalista grandes e numerosas empresas estatais estão localizadas no núcleo produtivo nacional 2 em nenhum grande país capitalista do mundo o Estado tem tamanha capacidade de coordenação do investimento por meio de empresas públicas como a China 3 em nenhum país do mundo dezenas de empresas estatais estão a serviço de uma estratégia global que envolva investimentos da ordem de trilhões de dólares conforme o exemplo do projeto Um Cinturão Uma Rota 4 em nenhum país do mundo o controle sobre este tipo de ativo tem obedecido a critérios puramente políticos e estratégicos em detrimento do lucro puro e simples 2020 p 179 CONSIDERAÇÕES FINAIS A discussão trazida neste artigo articulou a história dos BRICS a partir dos dados comerciais e financeiros de 2009 e 2019 relativos aos membros do grupo com o conceito de Nova Economia do Projetamento As explicações teóricas convergem na medida em que 118 Gabriela Tamiris Rosa Corrêa BJIR Marília v 12 n 1 p 91121 JanAbr 2023 evidenciam que há distinção entre o modelo econômico chinês e os modelos dos demais membros dos BRICS Os avanços econômicos chineses são explicados por uma estrutura nacional alinhada e adaptada à estrutura nacional mediante a coexistência de diferentes modos de produção O dinamismo conferido pela estratégia de desenvolvimento da China justifica a distinção da China entre os BRICS Por um lado há uma aposta em inovações institucionais e produtivas por parte do país asiático e por outro há uma aceitação generalizada dos moldes propostos pelo Consenso de Washington Entretanto é válido observar que a adaptação chinesa à estrutura globalizada acarreta consequências automáticas Enquanto a superpotência asiática em processo de proeminência global deu andamento ao seu processo de expansão Brasil Rússia e África do Sul enfrentaram estagnações na medida em que foram incapazes de dinamizar suas capacidades produtivas permitiram tornaremse dependentes da economia chinesa e se especializaram em setores restritos de produtividade Os dados de complexidade econômica dos BRICS em geral revelam um panorama nocivo ao grupo com exceção de China e Índia A Índia foi capaz de se manter menos dependente mas ainda carece de desenvolvimento econômico e social A estrutura produtiva indiana é favorável tendo o aumento da complexidade econômica mas a atual superestrutura no sentido da metáfora marxiana do edifício revela disposições pouco desenvolvidas e de difícil articulação para que haja máximo aproveitamento em avanços materiais e sociais do país Sendo assim a China se expressa como uma economia avançada que explora o máximo de suas potencialidades e que tem os BRICS como uma parte de um conjunto de iniciativas de desenvolvimento a partir do exterior A política externa chinesa se articula com seu projeto nacional de desenvolvimento a favorecendo de maneira ímpar As concepções econômicas das instituições e agrupamentos sociais internos no Brasil na Rússia na África do Sul e na Índia contudo apresentam noções comuns limitadas e auto restritivas Os BRICS necessitam desenvolver novas estratégias de desenvolvimento mais autônomas e que recuperem suas complexidades econômicas O próprio grupo diplomático poderia e deveria trazer essa discussão à tona em suas próximas cúpulas A resposta à questãoproblema sobre por que a economia chinesa foi a que mais se desenvolveu nos BRICS durante o período de 2009 a 2019 conclusivamente pode ser respondida pela hipótese de que a criação dos BRICS representou uma movimentação rumo a um patamar de interdependência assimétrica centrada na China que contudo poderia ser flexibilizada de acordo com as estratégias de desenvolvimento de cada associado Os avanços A distinção da China entre os BRICS 20092019 119 httpsdoiorg1036311223777432023v12n1p91121 BJIR Marília v 12 n 1 p 91191 JanAbr 2023 mais ou menos consistentes dos BRICS de 2009 a 2019 são determinados principalmente por razões endógenas com o grupo diplomático servindo como um meio auxiliar a todos dentro de seus limites e respeitando as soberanias dos atores envolvidos REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BATISTA JUNIOR Paulo Nogueira O Brasil não cabe no quintal de ninguém bastidores da vida de um economista brasileiro no FMI e nos BRICS e outros textos sobre nacionalismo e nosso complexo de viralata São Paulo Leya 2019 BRICS INFORMATION CENTRE The 6th BRICS Summit Fortaleza Declaration Toronto 2014 Disponível em httpwwwbricsutorontocadocs140715leadershtml Acesso em 2 jan 2022 CAPARROZ Roberto Comércio internacional e legislação aduaneira esquematizado São Paulo Saraiva Educação SA 2018 CHIU Becky LEWIS Mervyn Reforming Chinas stateowned enterprises and banks Massachusetts Edward Elgar Publishing 2006 GERSCHENKRON Alexander O atraso econômico em perspectiva histórica e outros ensaios Rio de Janeiro Editora ContrapontoCentro Internacional Celso Furtado 2015 HAUSMANN Ricardo et al The atlas of economic complexity Mapping paths to prosperity Massachusetts Mit Press 2014 HIDALGO César A Economic complexity theory and applications Nature Reviews Physics Londres v 3 n 2 p 92113 2021 HIDALGO César A Why information grows The evolution of order from atoms to economies Nova Iorque Basic Books 2015 JABBOUR Elias PAULA Luiz Fernando de A China e a socialização do investimento uma abordagem KeynesGerschenkronRangelHirschman Revista de Economia Contemporânea Rio de Janeirov 22 2018 JABBOUR Elias GABRIELE Alberto China O Socialismo do Século XXI São Paulo Boitempo 2021 JABBOUR Elias DANTAS Alexis Ignacio Rangel na China e a Nova Economia do Projetamento Economia e Sociedade UNICAMP Campinas v 30 p 287310 2021 Disponível em httpdxdoiorg101590198235332021v30n2art01 KEYNES John Maynard Teoria geral do emprego do juro e da moeda São Paulo Saraiva Educação SA 2017 120 Gabriela Tamiris Rosa Corrêa BJIR Marília v 12 n 1 p 91121 JanAbr 2023 MACROTRENDS China GDP 19602020 SI 2020 Disponível em httpswwwmacrotrendsnetcountriesCHNchinagdpgrossdomesticproduct Acesso em 23 ago 2020 MADDISON Angus Chinese Economic Perform in the Long Run 2 ed Paris OECD Development Centre Studies 2007 MARX Karl Contribuição à crítica da economia política São Paulo Martins fontes 1983 MARX Karl O capital Livro 1 O processo de produção do capital Rio de Janeiro Editora José Olympio 2016 MAZZUCATO Mariana O Estado Empreendedor desmascarando o mito do setor público vs o setor privado São Paulo PortfolioPenguin 2014 OBSERVATORY OF ECONOMIC COMPLEXITY Brazil Massachusetts 2019 Disponível em httpsoecworldenprofilecountrybra Acesso em 3 jan 2022 OBSERVATORY OF ECONOMIC COMPLEXITY China Massachusetts 2019 Disponível em httpsoecworldenprofilecountrychn Acesso em 3 jan 2022 OBSERVATORY OF ECONOMIC COMPLEXITY Country Rankings ECI Massachusetts 2019 Disponível em httpsoecworldenrankingsecihs6hs96 Acesso em 3 jan 2022 OBSERVATORY OF ECONOMIC COMPLEXITY India Massachusetts 2019 Disponível em httpsoecworldenprofilecountryind Acesso em 3 jan 2022 OBSERVATORY OF ECONOMIC COMPLEXITY Russia Massachusetts 2019 Disponível em httpsoecworldenprofilecountryrus Acesso em 3 jan 2022 OBSERVATORY OF ECONOMIC COMPLEXITY South Africa Massachusetts 2019 Disponível em httpsoecworldenprofilecountryzaf Acesso em 3 jan 2022 ONEILL Jim et al Building better global economic BRICs Goldman Sachs Economic Research Group v 66 2001 PETROBRAS Présal Rio de Janeiro 2018 Disponível em httpspetrobrascombrptnossasatividadesareasdeatuacaoexploracaoeproducaode petroleoegaspresal Acesso em 3 jan 2022 POMAR Wladimir A revolução chinesa São Paulo Unesp 2003 RIBEIRO Elton Jony Jesus MORAES Rodrigo Fracalossi de De BRIC a BRICS como a África do Sul ingressou em um Clube de Gigantes Contexto internacional Rio de Janeirov 37 p 255287 2015 ROSENBERG Nathan Por Dentro da CaixaPreta Tecnologia e Economia Campinas Editora Unicamp 2006 A distinção da China entre os BRICS 20092019 121 httpsdoiorg1036311223777432023v12n1p91121 BJIR Marília v 12 n 1 p 91191 JanAbr 2023 SISTEMAS DE COMÉRCIO EXTERIOR Sistema Harmonizado Brasília 2021 Disponível em httpsiscomexgovbraprendendoaexportarplanejandoa exportacaoclassificandomercadoriassistemaharmonizado Acesso em 2 jan 2022 WORLD BANK GDP Current US Washington DC 2019a Disponível em httpsdataworldbankorgindicatorNYGDPMKTPCDend2019start2009 Acesso em 3 jan 2022 WORLD BANK Poverty headcount ratio at national poverty lines of population China Washington DC 2019b Disponível em httpsdataworldbankorgindicatorSIPOVNAHClocationsCN Acesso em 3 jan 2022 XI Jinping A Governança da China Pequim Foreign Language Press 2019