Questoes sobre Preambulo da Constituicao Federal e Jurisprudencia do STF

Direito Constitucional 6 Para Paulino Jacques citado no voto do Relator o Preâmbulo é norma central de reprodução obrigatória nas normas constitucionais dos Estadosmembros 1 ponto 7 É correto afirmar que para o Relator o preâmbulo se situa na esfera da política e não do direito indicando a posição ideológica do constituinte 1 ponto 8 É correto afirmar que o Ministro Sepúlveda Pertence compreende que a locução sob a proteção de Deus existente no Preâmbulo da Constituição Federal é uma norma jurídica conforme seu voto no âmbito da ADI n 270765 1 ponto 9 De acordo com o voto do Ministro Marco Aurélio Presidente o Preâmbulo integra o corpo da Constituição portanto pode repercutir a ponto de se adentrar o campo da simetria exigindose que haja adoção uniforme em todas as unidades da Federação 1 ponto 10 O preâmbulo da nossa Constituição de acordo com os ensinamentos em sala de aula foi inserido na Constituição pelo poder constituinte originário ou derivado 1 ponto