EBook-Apostila Ética na Tomada de Decisão Fundamentos Aplicações e Relações com Investidores

EBook Apostila 8 Ética na Tomada de Decisão DL EBook Apostila Esse arquivo é uma versão estática Para melhor experiência acesse esse conteúdo pela mídia interativa EBook Apostila Ética na Tomada de Decisão Seja bemvindoa à unidade de estudos de Ética na Tomada de Decisão pela qual daremos continuidade aos nossos estudos da Unidade Curricular de Tomada de Decisão A unidade está organizada em 3 três partes assim dispostas Fundamentos da Ética Num primeiro momento estudaremos os fundamentos da ética compreendendo seu conceito e como ela vai muito além do contexto organizacional sendo a base para a vida em sociedade Ética nas Organizações Num segundo momento estudaremos a devida aplicação da ética para o contexto organizacional Quais serão os principais desafios sobretudo envolvendo decisões que podemos enfrentar na vida do trabalho Vamos descobrir Ética nas Relações com Investidores Num terceiro momento estudaremos a ética nas relações com investidores uma variação da ética nas organizações mas especialmente importante em virtude do caráter estratégico e de alta relevância para os caminhos das empresas A seguir eis os objetivos de aprendizagem da presente unidade Ao final deste conteúdo você será capaz de EBook Apostila Compreender os fundamentos da ética Aplicar o pensamento ético no contexto das organizações Relacionar os diversos relacionamentos do contexto empresarial tal como o relacionamento entre gestores e investidores à tomada de decisão eticamente responsável Diante disso sabemos que temos muito a estudar Por onde começar No disparador a seguir apresentase um estudo de caso inicial para irmos nos aquecendo em termos do temas do conteúdo da unidade Vejamos Disparador Derivativos de Governança Reflexão Derivativos e Governança No dia 25 de setembro de 2008 os investidores da bolsa brasileira foram surpreendidos por dois fatos relevantes de duas grandes companhias 1 A Sadia informou que a Diretoria Financeira realizou operações no mercado financeiro relacionadas à variação do dólar dos Estados Unidos em relação ao real em valores superiores à finalidade de proteção das atividades da companhia expostas à variação cambial Em consequência ao tomar conhecimento dessas operações o conselho de administração da companhia demitiu o diretor financeiro e decidiu liquidar determinadas operações financeiras ocasionando perdas da ordem de R 760 milhões 2 A Aracruz divulgou que naquela data o seu conselho de administração foi informado de que o volume de perda máxima em derivativos e de exposição máxima em operações de câmbio futuro decorrente de tais operações pode ter excedido os limites previstos na Política Financeira aprovada pelo Conselho de Administração No dia 2 de outubro de 2008 a Aracruz divulgou outro Fato Relevante informando que o valor justo dos contratos derivativos apurado em 30092008 era negativo em R 195 bilhão Fonte GIAMBIAGI F Risco e Regulação porque o Brasil enfrentou bem a crise e como ela afetou a economia mundial Rio de Janeiro Elsevier 2010 Diante disso reflita será mesmo que precisamos considerar a postura ética nas atividades empresariais Não dá mesmo para gerir as empresas a partir do bom e velho jeitinho O que será que está por trás de toda essa cobrança por comportamentos eticamente socialmente e ambientalmente responsáveis Bem a resposta pode ser óbvia mas os dados da realidade nos demonstram que essa obviedade ainda não se converteu em aplicação prática e por isso precisamos falar sobre o tema Vamos lá Sendo assim sem mais delongas vamos começar Desejamos uma excelente leitura e bons estudos Fundamentos de Ética O que é Ética Todos nós conhecemos seu verdadeiro significado E quando somos questionados é fácil de explicar É comum sermos levados por esses questionamentos a pensar que precisamos passar pela situação representada na figura abaixo para resolvêla Ainda segundo o filósofo Aristóteles a Ética está na práxis ou seja em nossa conduta Todas as noções que se tem de Ética normativasregulatórias ou não baseiamse em uma teoria que sustenta a racionalidade a liberdade e a responsabilidade das pessoas individualmente e entre si Nesse sentido a Ética apresenta portanto reflexos simultaneamente individuais e sociais Logo agir eticamente referese a uma construção do próprio caráter em direção à virtude e é também ao mesmo tempo construir o bem comum tal como o entendemos em nosso meio Podese concluir que etimologicamente ética e moral são palavras sinônimas a ética tem relação com que é bom correto e justo podendo ser representada pela honestidade e integridade de conduta em todas as áreas em nossas vidas Depois de ouvir essas reflexões acredito que você vai passar a rever algumas de suas posturas do seu dia a dia mas para além disso peçolhe que a partir delas formule respostas para perguntas como Que postura você terá no seu futuro profissional numa negociação com um cliente quando este lhe questionar a respeito do seu concorrente Que postura terá diante de um colaborador que você precisa cobrar em relação aos resultados entregues pelo mesmo Ou ainda que critérios utilizará para determinar se permanecerá ou não numa organização São muitas as perguntas que você terá desse tipo no seu futuro profissional e elas serão bem respondidas se você tiver bases sólidas éticas Podemos resumir a conceituação de ética do seguinte modo A Ética referese ao conhecimento dos fatos morais Torna inteligíveis aqueles fatos sociais que implicam escolhas entre o bem o mal Não é tão difícil assim Pelo menos não será assim em relação aos objetivos que temos nessa unidade de estudos De acordo com o dicionário Aurélio Ética é o estudo dos juízes de apreciação que se referem à conduta humana susceptível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal seja relativamente à determinada sociedade seja de modo absoluto A palavra Ética vem do grego Ethos e em seu significado original poderia ser escrita com e minúsculo significando morada ou com E maiúsculo significando costumes sentido que mais se aproxima ao racional que temos em discussões atuais sobre moral e de virtude Analisa os juízos sobre o certo e o errado o aceitável e o inaceitável o legítimo e o ilegítimo a virtude e o vício Reconhece que toda coletividade formula e adota os padrões morais que lhe convém Observa que os fatos morais são mutáveis logo relativos no tempo e no espaço Adicionalmente trazemos a concepção de identificar os fatos morais como fatos sociais que afetam as pessoas para o bem com efeitos positivos benefícios ou para o mal com efeitos negativos e prejuízos Portanto enquanto os fatos sociais são moralmente neutros os fatos morais não deixam ninguém indiferente e exigem uma escolha embasada em valores que responsabiliza os agentes Existe uma Ética isolada dos contextos em que vive um indivíduo Estudo Guiado Para concretizar seu aprendizado sobre o tema leia o texto O que é ética e o que é moral p 2324 do livro Ética nas Empresas Clique no link e leia o livro PINEDA Eduardo S MARROQUÍN Antonio C J Ética nas Empresas Digite o Local da Editora Grupo A 2009 9788563308887 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788563308887 Acesso em 24 jul 2022 Ética nas organizações Vamos pensar juntos É possível existir a Ética Individual e a Ética Corporativa Será que há conflito entre ambas FIGURA 2 Ética e Conduta nas Organizações Irmãs Siamesas INSTITUCIONAL 2020 Vejamos A Ética e a Governança Corporativa Estudo Guiado Para começo de conversa vamos compreender o que é governança corporativa Para tanto leia o texto Governança Corporativa p1724 do livro Governança Corporativa Clique no link e leia o livro GIACOMELLI Giancarlo ELIAS Flávia COLOMBO Jéfferson A et al Governança Corporativa Digite o Local da Editora Grupo A 2017 9788595021693 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788595021693 Acesso em 24 jul 2022 Podese assumir que a Ética é influenciada pelos diversos grupos em que convive o indivíduo família escola igreja profissão sociedade e universo E as organizações necessitam assumir o compromisso em ser socialmente responsáveis para se mostrarem não alheias às bases éticas vigentes numa sociedade que preza por esse tipo de responsabilidade Logo os Códigos de Conduta Ética nas organizações devem também estar de acordo essa responsabilidade De acordo com o Instituto Ethos 2020 online a Responsabilidade Social compreende a forma de gestão que se define pela relação ética e transparente da empresa com todos os públicos com os quais ela se relaciona e pelo estabelecimento de metas empresariais compatíveis com o desenvolvimento sustentável da sociedade preservando recursos ambientais e culturais para as gerações futuras respeitando a diversidade e promovendo a redução de desigualdades sociais Quanto ao item Desenvolvimento Sustentável presente nessa citação vale mencionar a definição dada pela Comissão Brundtland em 1987 a qual é a seguinte satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das futuras gerações satisfazem suas próprias necessidades Curiosidade Você sabia que a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento foi criada pela Organização das Nações Unidas ONU presidida por Gro Harlem Brundtland Em 1987 a comissão recomendou a criação de uma nova declaração universal sobre a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável o Relatório Brundtland Foi publicado com o título Nosso Futuro Comum Esse documento apresentou a proposta de integrar a questão ambiental no desenvolvimento econômico surgindo não apenas um novo termo mas uma nova forma de progredir Fonte WIKIPEDIA 2018 Adaptado Para saber mais sobre o relatório da Comissão Brundtland separamos o vídeo a seguir Ele vai sistematizar bem o que é desenvolvimento sustentável Apesar de já termos tido vários eventos mundiais a respeito de desenvolvimento sustentável depois disso o que segue nesse vídeo é o que continua guiando essa temática até os dias atuais Vídeo Clique aqui para abrir o vídeo Voltando à discussão sobre o que determinará se uma empresa é Ética ou não considerando que a ética envolve a responsabilidade social alguns questionamentos surgem A relação a seguir não exaustiva justifica a criação de uma série de regulamentações e recomendações de boas práticas de Governança Corporativa as quais serão debatidas mais adiante 1 No mundo corporativo as empresas têm ou não vida própria 2 Seus funcionários desde os que trabalham nas funções básicas até os níveis hierárquicos mais elevados na organização é quem dão vida à empresa 3 O padrão de conduta de cada um dos colaboradores e o somatório das atitudes de todos são os fatores determinantes para determinação do que é Ética na organização 4 Cada um de nós é responsável por construir a reputação e o caráter da empresa ou é maior o peso da empresa sobre os indivíduos As organizações sentiram a necessidade de formalizar suas políticas de ética principalmente após o escândalo Watergate nos Estados Unidos no final da década de 1970 O Foreign Corrupt Practices Act FCPA editado com o advento do Watergate responsabilizava as direções das empresas por práticas não éticas em suas operações locais ou internacionais As companhias multinacionais foram as primeiras a explicitar políticas de Ética e comportamento dos funcionários como medida de proteção contra as eventuais sanções punições que incluíam a prisão dos presidentes dessas corporações Ao ingressar numa empresa você toma conhecimento antecipado de seus valores e modo de atuar para comparar com seus próprios princípios Boas práticas de Governança Corporativa a partir de algumas instituições Relatório Cadbury 1992 Resultado de vários colapsos de companhias importantes Preocupação central proteção de acionistas contra administradores interessados exclusivamente em seu benefício Realiza recomendações para essa proteção em relação a cada um dos grupos que compõe a organização Recomendações decorrentes do Relatório Cadbury Quanto ao Conselho de Administração devese dar enfoque à eficiência do órgão Por isso aqui é necessário Realizar seu acompanhamento e avaliação contínuos A maioria de seus conselheiros deve ser independente papel crucial dos independentes Apresentação frequente de relatórios sobre a eficácia dos controles Responsabilidade do conselho quanto aos relatórios da companhia e à importância de informações suplementares Transparência da remuneração presidente do conselho Quanto aos Diretores devese exigir destes Transparência da remuneração e separação de remuneração fixa e variável pelo menos do maior salário Que os contratos não devem exceder três anos sem aprovação dos acionistas Pessoas diferentes em cargos de presidente do conselho e diretorpresidente Quanto aos Acionistas devese exigir destes Valorização da transparência e comunicação com os acionistas Participação ativa de investidores institucionais grupo mais influente de acionistas Quanto ao Comitê de Energia Obrigatório e fundamental na relação com a auditoria Composto por três conselheiros independentes Quanto à Auditoria Possui importância e mecanismos para aumentar a efetividade e valor da auditoria Princípios da OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico 1961 tem por objetivo a promoção de políticas para Alcançar o mais elevado nível de crescimento econômico e de emprego sustentável e uma crescente qualidade do nível de vida nos países membros mantendo a estabilidade financeira e contribuindo assim para o desenvolvimento da economia mundial Contribuir para a expansão econômica dos países membros e dos países não membros em vias de desenvolvimento econômico e Contribuir para a expansão do comércio mundial numa base multilateral e não discriminatória de acordo com as obrigações internacionais Lei SarbanesOxley Aprovada apenas seis meses após a quebra da Enron em 2001 buscando fortalecer a Governança interna das companhias e disciplinar as atividades dos denominados gatekeepers vigias do mercado auditores analistas de mercado agências de risco e advogados Em respostas às falhas de governança a Sox foi aprovada em julho de 2002 podendo ser classificada em três importantes dimensões i trouxe para o guardachuva de governança corporativa os gatekeepers que estavam fora dessa estrutura ii elevou o status legal dos CEO Chief Executive Officer e CFO Chief Financial Officer e do Comitê de Auditoria e iii proibiu empréstimos para executivos e outras transações de conflito Na análise dos escândalos contábeis várias hipóteses foram levantadas para explicar as falhas de auditoria perda da capacidade de detectar fraude devido à maior competitividade queda dos honorários e adoção pelos auditores de regras puras que não requerem julgamento perda de independência das empresas de auditoria ao venderem serviços de consultoria que rendiam significativas receitas Dois componentes da SOx são fundamentais para entender essa busca por melhor auditoria a criação de uma instituição quasepública sem fins lucrativos para supervisionar os auditores Public Company Accounting Oversight Board PCAOC necessidade de os auditores externos certificarem os controles internos da companhia ou seja a existência de conjunto de práticas e processos que assegura a integridade das demonstrações financeiras de uma companhia A SOx não tornou mandatório que as companhias tivessem um sistema de controle ou o seu conteúdo O que a SOx tornou obrigatório foram três procedimentos i Os executivos da companhia devem tornar público qualquer fraqueza material de seus controles internos e tanto o CEO quanto o CFO devem pessoalmente assiálos ii Os auditores externos devem certificar tais informações dos executivos informando se concordam ou se discordam emitindo nesse último caso uma opinião diferente devendo ser divulgada iii Assegurar que a Alta Administração de uma companhia tenha conhecimento dos seus processos internosoperacionais e como é realizada a tomada de decisões Lei DoddFrank Contextualização e Motivações Em 21 de julho de 2010 o presidente dos Estados Unidos Barack Obama assinou a Lei Pública 111203 chamada de Lei DoddFrank de Reforma de Wall Street e de Proteção a Consumidores assim nomeada em honra a seus principais proponentes o senador Chris Dodd e o deputado Barney Frank Essa Lei culminou o processo de debate de reforma financeira no país agravada pela crise de 20072008 A Lei DoddFrank tem natureza abrangente e complexa com 16 títulos e inclui mais de 500 formulações 1500 seções e 2300 páginas Seus pontos importantes são Segurança SistêmicaDerivativosAgências de RatingBureau de Proteção a Consumidores Responsabilidade do Conselho de AdministraçãoEstrutura de Governança Estrutura Remuneratória Redução do peso da intromissão regulatória na operação dos mercados financeiros Reguladores Bancários Federais Federal Reserve Federal Deposit Insurance Corporation FDIC corporação que Administra o Seguro de Depósitos OCC Office of the Comptroller of the Currency Departamento do Tesouro Reguladores Bancários Estaduais bancos de investimento outras instituições atuantes nos mercados de títulos que estão sob a jurisdição da Securities Exchanges Commission SEC Derivativos que são objetos de regulação considerando que a maioria dos derivativos de balcão não é coberta por qualquer tipo de regra regulatória são reguladas pela Commodity Futures Trading Commission CFTC Seguradoras são reguladas principalmente pelos Estados implicando a existência de 50 reguladores diferentes Estudo Guiado Para se aprofundar ainda mais no assunto leia o texto Os quatro marcos históricos p 156182 do livro Governança Corporativa Fundamentos Desenvolvimento e Tendências Clique no link e leia o livro ROSSETTI José P ANDRADE Adriana Governança Corporativa Fundamentos Desenvolvimento e Tendências 7ª edição Digite o Local da Editora Grupo GEN 2014 9788522493067 Disponível em httpsintegradaminhabibliotecacombrbooks9788522493067 Acesso em 24 jul 2022 Ética em relações com investidores EBook Apostila Os casos reais a seguir nos direcionam aos princípios de que se pode considerar como boas eou práticas ruins no quesito reputacional imagem Exemplo Exemplo 1 Caso Goldman Sachs Boas Práticas O Goldman Sachs por exemplo afirma em seus Princípios de Negócios a respectiva diretriz Nossos ativos são o nosso pessoal capital e reputação imagem No caso de perdas em qualquer um desde ativos o terceiro é o mais difícil de recuperar Para o Merrill Lynch Nenhum objetivo com fundo pessoal é mais importante que a reputação da nossa firma Fonte MERRIL LYNCH SACTVM Exemplo Exemplo 2 PF investiga Goldman Sachs por insider com ações da Suzano O banco de investimentos americano Goldman Sachs é investigado por suposto uso de informação privilegiada em inquérito criminal aberto no ano passado pela Polícia Federal O Goldman Sachs também figura na lista de acusados no processo administrativo aberto pela Comissão de Valores Mobiliários CVM em 2006 para apurar o eventual uso de informações privilegiadas no curso da venda das ações da Ripasa à Suzano e à VCP Fonte VALOR ECONÔMICO 2010 EBook Apostila Exemplo Exemplo 3 Goldman Sachs altera divulgações de suas demonstrações financeiras Num esforço para reabilitar sua imagem prejudicada pela percepção de que põe seus interesses à frente dos clientes o banco passou a separar em duas categorias diferentes de demonstrações financeiras os seus segmentos de negociações proprietária de valores mobiliários e o ramo principal de investimentos Fonte THE WALL STREET JOURNAL 2011 Exemplo Exemplo 4 Escândalo sexual leva CEO da HP à renúncia Mark Hurd renunciou ao cargo de CEO da HewlettPackard após o encerramento de um processo de investigação internas da companhia no qual o executivo era acusado de assédio sexual Também foi revelado que em várias oportunidades a consultora foi paga ou reembolsada sem que tivesse prestado serviços Também havia relatório de despesas em que Hurd tentou esconder suas relações pessoais com ela Isso tudo aponta uma profunda falta de bom senso do exCEO A HP não revelou quanto dinheiro Hurd gastou de maneira inapropriada mas disse que isso não era a questão central Vamos ser claros O valor é irrelevante para a HP O fato que nos levou a essa decisão tem a ver com integridade credibilidade e honestidade Fonte COMPUTERWORLD 2010 EBook Apostila ATENÇÃO O que lhe chamou atenção nos casos apresentados Faça uma lista das principais palavraschave e busque na internet mais informações sobre os temas Ao longo da discussão apresentada não só neste título mas em toda a unidade que compreendeu a definição de Ética como surgem os princípios éticos praticados nas empresas as bases para elaboração de código de conduta ética e as melhores práticas a serem aplicadas à luz dos princípios de Governança Corporativa explicitase claramente que os critérios para uma efetiva governança tempestivamente vão se tornando cada vez mais sofisticados e estarão sempre atrelados de acordo com a natureza da organização Contudo requisitos mínimos não deverão ser deixados de serem observados tais como 1 Prestação de Contas 8 Abertura 2 Comunicação 9 Papel dos stakeholders 3 Monitoramento de Desempenho 10 Organização Filantrópica 4 Exposição transparente de informações 11 Orientação para as equipes 5 Ética 12 Análise Aceitação de Riscos 6 Conduta Empresarial 13 Proatividade 7 Confiança 14 Probidade Fonte BERTIN et al 2007 p 44 Recurso Externo Recurso é melhor visualizado no formato interativo EBook Apostila Referências Bibliográficas BERTIN M E et al Governança Corporativa excelência e qualidade no topo Rio de Janeiro Qualitymark 2007 p 232 BORGES L Como desenvolver uma Matriz ou Análise SWOT FOFA Blog Luz VC Disponível em httpsblogluzvcmarketingcomodesenvolverumamatrizouanaliseswotfofa Acesso em 15 ago 2020 CADBURY Report Cambridge Judge Business School Cambridge 1992 Disponível em httpwwwjbscamacukcadburyreport Acesso em 15 ago 2020 FABRICANTE japonesa investe em smartphone para a terceira idade Medplan Teresina 2013 Disponível em httpswwwmedplancombrnoticiasfabricantejaponesainvesteemsmartphoneparaaterceiraidade25963 Acesso em 15 ago 2020 GIAMBIAGI F Risco e Regulação porque o Brasil enfrentou bem a crise e como ela afetou a economia mundial Rio de Janeiro Elsevier 2010 HONORATO G Conhecendo o Marketing BarueriSP Manole 2004 INSTITUTO Ethos Ethos São Paulo 2020 Disponível em httpswwwethosorgbr Acesso em 15 ago 2020 KOTLER P et al Administração de Marketing 14 ed São Paulo Person Education do Brasil 2012 OECD Principles of Corporate Governance Organisation for Economic Cooperation and Development OECD Paris 2004 Disponível em httpwwwoecdorgdataoecd321831557724pdf Acesso em 15 ago 2020 OS NOVE maiores escândalos contábeis do mundo Fenacon Jornal Contábil 2017 Disponível em httpfenaconorgbrnoticiasos9maioresescandaloscontabeisdomundo2609 Acesso em 15 ago 2020 SHIRAISHI G F Administração de Marketing São Paulo Pearson Education do Brasil 2012