Estrutura de Projeto de Pesquisa: Orientações e Fundamentação Teórica

PROJETO DE PESQUISA AV II AVALIAÇÃO II Estrutura CAPA 1TEMA E PROBLEMA 2 QUESTÕES ORIENTADORAS 3 HIPÓTESES 4 OBJETIVOS 5 JUSTIFICATIVA 6 PLANO DE SUMÁRIO 7 METODOLOGIA 8 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA REFERÊNCIAS 8 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA É o lastro teórico e científico do projeto de pesquisa pois é o momento de abordar através das citações direta e indireta o posicionamento dos autores pesquisados sobre o tema escolhido Será aprofundada para compor os capítulos da monografia artigo Como começar a escrever o texto científico Escolha dos principais pontos referentes ao tema escolhido Conceitos Princípios relacionados Teorias Divergências teóricas Notícias veiculadas Julgados 8 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA CITAÇÕES a Direta cópia da ideia do autor com as palavras dele Até 3 linhas no parágrafo sem recuar e com espaçamento entre linhas 15 com aspas fonte 12 Exemplo Neste período onde se afastou qualquer realidade ontológica do conceito de pessoa a visão do homem sacrificando a sua individualidade ante a razão da universalidade é o principal fator para que o conceito de pessoa na antropologia clássica não encerre qualquer sentido metafísico Com mais de 3 linhas recuada em 4 cm sem aspas com espaçamento entre linhas simples fonte 10 Exemplo Não há dúvida de que o direito brasileiro distingue pessoa de feto ou embrião em sua realidade biológica O Código Civil brasileiro Lei 10406 de 2002 trata separadamente pessoa e nascituro quando dispõe no artigo 2º que a personalidade civil da pessoa começa com o nascimento com vida O nascituro tem apenas seus direitos resguardados conforme o artigo referido desde a concepção b Indireta ou paráfrase a ideia do autor com as suas palavras Apresentação normal no texto sem necessidade de usar aspas ou recuar 8 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA SISTEMAS DE CITAÇÃO Conceito mecanismo de informação das referências citadas a Autordata as referências dos autores citados são informadas no texto OU b Numérico as referências dos autores citados são informadas em notas de rodapé Observações Escolher apenas 1 sistema para ser usado no trabalho todo Nos 2 sistemas Lista de referências com todo o material citado durante o trabalho Notas de rodapé Notas de referência dados das obras citadas sistema numérico Notas explicativas informações e citações sistema numérico e sistema autordata FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA a Autordata USAR ESTE SISTEMA NO PROJETO Direta Indicação de autor ano e página Entre os que defendem as leis antiaborto quase ninguém realmente acredita que um feto recémconcebido seja uma pessoa por sua vez quase ninguém que se opõe a essas leis acredita que a argumentação contra o aborto se fundamente apenas na superstição DWORKIN 2003 p341 Ou Segundo Ronald Dworkin 2003 p341 Entre os que defendem as leis antiaborto quase ninguém realmente acredita que um feto recémconcebido seja uma pessoa por sua vez quase ninguém que se opõe a essas leis acredita que a argumentação contra o aborto se fundamente apenas na superstição Segundo Ronald Dworkin 2003 p341 entre os que defendem as leis antiaborto quase ninguém realmente acredita que um feto recémconcebido seja uma pessoa Ou É interessante afirmar que entre os que defendem as leis antiaborto quase ninguém realmente acredita que um feto recémconcebido seja uma pessoa DWORKIN 2003 p341 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA a Autordata Indireta Indicação de autor ano e página se possível O embrião como pessoa em potencial pode então ser encarado a partir de duas interpretações A primeira parte da ideia de que o seu tratamento não deve ser o mesmo do conferido à pessoa Tal fato repele a noção de inviolabilidade da vida embrionária mas absorve a sua importância e significado a segunda imputa ao embrião o mesmo tratamento de pessoa ainda que admita não ser essa a sua natureza jurídica MEIRELLES 2000 p113 Ou Jussara Meirelles 2000 p113 afirma que o embrião como pessoa em potencial pode então ser encarado a partir de duas interpretações A primeira parte da ideia de que o seu tratamento não deve ser o mesmo do conferido à pessoa Tal fato repele a noção de inviolabilidade da vida embrionária mas absorve a sua importância e significado a segunda imputa ao embrião o mesmo tratamento de pessoa ainda que admita não ser essa a sua natureza jurídica FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA b Numérico NÃO USAR ESTE SISTEMA NO PROJETO Informação completa com todos os dados citados conforme a lista de referências Sistema automático inserir nota no nome do autor mencionado ou ao final da citação Ex Segundo Ronald Dworkin1 entre os que defendem as leis antiaborto quase ninguém realmente acredita que um feto recémconcebido seja uma pessoa ou Entre os que defendem as leis antiaborto quase ninguém realmente acredita que um feto recémconcebido seja uma pessoa 1 Necessidade de usar as expressões em latim grafadas em itálico a Ibidem mesma obra b Idem mesmo autor c Opcit Obra citada d Loc cit Local citado e Apud Citado por f Et seq E seguintes g Passim E outras Ao fim da nota de referência apontar a página da citação Notas fonte 10 espaçamento entre linhas simples espaçamento entre parágrafos 0pts sem recuo justificado FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA NUMÉRICO EXEMPLOS Ibidem loccit na mesma página notas sequenciadas 1 KANT Immanuel Fundamentação da Metafísica dos Costumes e Outros Escritos São Paulo Martin Claret 2008 p89 2 Ibidem p90 3 Ibidem loccit Opcit na mesma página se as notas estiverem intercaladas Et seq 4 GONÇALVES Diogo Costa Pessoa e Direitos de Personalidade Fundamentação Ontológica da Tutela Coimbra Almedina 2008 p23 5 NERY Rosa Maria de Andrade Introdução ao pensamento jurídico e à teoria geral do Direito Privado São Paulo Revista dos Tribunais 2008 p273 6 GONÇALVES Diogo Costa Opcit 2008 p23 et seq 7 KANT Immanuel Fundamentação da Metafísica dos Costumes e Outros Escritos São Paulo Martin Claret 2008 p89 8 Ibidem p108 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA NUMÉRICO EXEMPLOS Apud Idem mesma página notas sequenciadas Passim 9 NEVES Maria do Céu Patrão apud MINAHIM Maria Auxiliadora Direito Penal e biotecnologia São Paulo Revista dos Tribunais 2005 p89 10 MEIRELLES Jussara Maria Leal A vida humana embrionária e sua proteção jurídica 1ed Rio de Janeiro Renovar 2000 p56 11 Idem Proteção à intimidade genética São Paulo Saraiva 2009 p58 passim REFERÊNCIAS Regras a Qualidade diversidade e qualificação das fontes b Quantidade c Correspondência ao texto d Consulta orientações e obras específicas Listar por ordem alfabética do sobrenome do autor Não justificar alinhar à esquerda Espaçamento entre linhas simples Espaçamento entre uma referência e outra 1 linha Atentar para a fidelidade dos elementos texto e lista a Livro b Capítulo em obra coletiva c Trabalhos de conclusão d Periódicos e Material disponível em internet f Exposições orais g Documentos jurídicos Legislação Jurisprudência a Livros obra completa FARIAS Cristiano Chaves ROSENVALD Nelson Curso de Direito Civil Parte Geral e LINDB 16ed Salvador Editora Juspodivm 2018 v1 MEIRELLES Ana Thereza A Proteção ao ser humano no Direito Brasileiro Embrião nascituro e pessoa e a condição de sujeito de direito Rio de Janeiro Lumen Juris 2016 GAGLIANO Pablo Stolze PAMPLONA FILHO Rodolfo Novo Curso de Direito Civil parte geral 16ed rev atual e ampl São Paulo Saraiva 2015 Kindle HESSE Konrad A força normativa da Constituição Trad Gilmar Ferreira Mendes Porto Alegre Sergio Antonio Fabris Editor 1991 ASSOCIAÇÃO PARA ESTUDOS DE GÊNERO Direitos reprodutivos e autonomia São Paulo Conceito 2001 Ebook ORDÁS Maria Cristina Hidalgo Análisis jurídico científico Del concebido artificialmente El marco de la experimentación gênica Barcelona Bosch 2002 SCHODER Yan et al A ontologia do sujeito de direito Fundamentação da pessoa humana Trad Raquel Mertz Raful 6ed Porto Alegre Sergio Antonio Fabris Editor 1999 b Capítulo em obra coletiva RODRIGUES Rafael Garcia A pessoa e o ser humano no Código Civil In TEPEDINO Gustavo Coord A Parte Geral do Novo Código Civil Estudos na perspectiva civilconstitucional Rio de Janeiro Renovar 2003 p558 MEIRELLES Ana Thereza A informação genéticofenotípica em procedimentos de procriação heteróloga e a incidência de limites éticojurídicos sobre as escolhas neoeugênicas In NAVES Bruno FERNANDES Fabíola MURTA Simone Orgs Repercussões éticas e jurídicas da Genética Belo Horizonte Arraes Editores 2016 p 2338 c Trabalhos de conclusão de curso monografias dissertações e teses CASTRO Ione Maria Domingues de Direito à saúde no âmbito do SUS um direito ao mínimo existencial garantido pelo Judiciário 2012 Tese Doutorado em Direito Faculdade de Direito Universidade de São Paulo USP São Paulo Orientador Profa Dra Elza Antonia Boiteaux MEIRELLES Ana Thereza Limites éticos e juridicos às praticas seletivas em procriação humana proporcionadas pelos diagnosticos preditivos préconceptivos e embrionarios 2014Tese Doutorado em Direito Faculdade de Direito Universidade Federal da Bahia UFBA Salvador Orientador Profa Dra Mônica Neves Aguiar da Silva Disponível em wwwrespositorioufbacombr Acesso em 05 fev 2022 d Periódicos elementos de referência variáveis REVISTAS PAMPLONA FILHO Rodolfo MEIRELLES Ana Thereza Tutela jurídica do nascituro à luz da Constituição Federal Revista Trimestral de Direito Civil Rio de Janeiro Padma v30 abrjun 2007 p 159174 PORTUGAL Daniela MEIRELLES Ana Thereza Terminalidade da vida e suas consequências jurídicopenais Delineando a disciplina normativa da eutanásia e da ortotanásia no Anteprojeto do Código Penal Dul In Altum Cadernos de Direito Recife v7 2015 p 323350 Disponível em Acesso em JORNAIS ALVES Maria Laura Siqueira A adoção na Bahia Folha de São Paulo São Paulo 22 abr 2015 Folha Cidades Caderno 11 p 21 FRAGA Luiz Marcelo Pereira Como compreender os filhos pequenos Jornal A tarde Salvador 14 fev 2014 Caderno 5 p910 Entrevista realizada por Fernando Soares Miranda e Material disponível em internet EM SITES QUE NÃO SÃO PERIÓDICOS FERNANDES Camila Lima A relação médicopaciente sob a perspectiva do novo Código Civil Jus navigandi Disponível em wwwjusnavigandidtfpghv3 548dc Acesso em 11 dez 2021 OLIVEIRA Cristiano Figueiredo O regime disciplinar diferenciado à luz da Constituição Federal Disponível em wwwanotacoesemprocessopenalcombr Acesso em 21 ago 2022 EM PERIÓDICOS ELETRÔNICOS MEIRELLES Ana Thereza AGUIAR Mônica Prática médica e diretivas antecipadas de vontade uma análise éticojurídica da conformação harmônica entre os pressupostos autonomia e alteridade Revista Jurídica Cesumar Mestrado Maringá v 17 2017 série 3 p 715740 Disponível em Acesso em f Exposições orais GARCIA Maria A proteção constitucional às espécies da Amazônia brasileira e o policiamento das zonas de fronteira In III Congresso Brasileiro de Direito Ambiental São Paulo Universidade de São Paulo USP 22 de setembro 2021 DIDIER JR Fredie Negócios jurídicos processuais Aula ministrada no curso de pósgraduação em Direito Processual Civil Salvador Faculdade Baiana de Direito 15 de fevereiro de 2020 FREIRE DE SÁ Maria de Fátima Testamento vital e direito de morrer In VI Ciclo de Palestras em Direito Médico Belo Horizonte Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais 12 de abril de 2022 Disponível em Acesso em g Documentos jurídicos LEGISLAÇÃO BRASIL Constituição da República Federativa do Brasil Disponível em wwwplanaltogovbrcf1988 Acesso em 12 fev 2017 BRASIL Lei 9987 de 7 de dezembro de 1999 Altera a legislação tributária federal Brasília DF 8 dez 1999 Disponível em wwwplanalto govbrfrdr2345lei123gth Acesso em 20 jan 2017 BRASIL Código Civil Comercial Processo Civil e Constituição Federal 17ed São Paulo Saraiva 2017 BRASIL Ministério da Saúde Resolução 253 de 16 de dezembro de 2001 Altera normas de atendimento ao Sistema único de Saúde Revista de Direito médicohospitalar São Paulo marabr 2012 v21 ano 12 p321323 g Documentos jurídicos LEGISLAÇÃO BAHIA Decreto n 22512 de 04 de abril de 2002 Regulamenta o regime dos servidores da administração indireta do Estado e dá outras providências Revista Lex Bahia Disponível em wwwlexbahiagovbrfrjd34562l Acesso em 06 out 2022 BAHIA Junta Comercial do Estado da Bahia Instrução normativa 682010 Dispõe sobre normas para protocolo de constituição das empresas Revista Baiana de Direito Comercial Salvador v12 ano 7 p131133 g Documentos jurídicos JURISPRUDÊNCIA BRASIL Superior Tribunal de Justiça Recurso Especial n2215 Proc 458741021 Recorrente SPD automóveis ltda Recorrido Andrade Cunha Limeira Ltda Relator Min Mário Henrique Gomes Fragoso Brasília DJ 22 nov 1999 Disponível em wwwstjjusbrfgrp34vsftapc223158 Acesso em 25 mar 2022 RIO GRANDE SUL Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Apelação Cível Nº 70036431088Décima Sexta Câmara Cível Relator Marco Aurélio dos Santos Caminha Julgado em 29 set 2011 Disponível em wwwtjrsjusbr234563fgthtghht45 Acesso em 01 out 2022 Outras Informações ENTIDADE AUTORA ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DE SÃO PAULO Linguagem jurídica em foco São Paulo Vozes 2001 MOVIMENTO PELA VIDA Saúde e população vulnerável dados pela vida 3ed São Paulo Editora Prince 2003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ O ensino jurídico nos dias de hoje Curitiba EDUFPA 2004 VERBETE DE DICIONÁRIO CIÊNCIA In Dicionário da língua portuguesa São Paulo Palavreado 1995 Disponível em wwwdlinguaportcombrcienciaphju345734 Acesso em 24 maio 2022 VÍDEOS TÍTULO DO FILME Produzido por Dirigido por Data duração TÍTULO DO VÍDEO Produzido por Dirigido por Data duração Disponível em Acesso em