Nacionalidade e Cidadania Brasileira vs Americana - Estudo de Caso Ana Thompson

Ana Cláudia nasceu em 01011990 no Brasil filha de pai e mãe brasileiros Em 2008 migrou para os EUA em busca de uma melhor condição de vida Em 2009 noivou de John Heart vindo a casar com ele em 2010 Em 2012 foi concedido a ela o visto de permanência nos EUA Paralelo a isto realizava suas obrigações eleitorais nos EUA em repartição diplomática Em 2015 divorciou de John passando a ser empresária no ramo de serviços estéticos na cidade onde residia Em 2016 conheceu Mark Thompson vindo a residir com este vindo a contrair núpcias com este no mesmo ano Em 2017 o casal teve um filho Após isto Ana Cláudia passa a adotar o sobrenome do marido e faz o requerimento da nacionalidade americana Em janeiro de 2018 o requerimento é deferido com Ana Thompson jurando fidelidade ao EUA e abdicando de toda e qualquer nacionalidade Ainda em outubro 2018 Ana realiza votação nas eleições brasileiras Insta ressaltar que o relacionamento era tido como abusivo por aqueles que residiam próximos ao casal Em 2022 Mark é encontrado morto em sua residência sendo Ana a principal suspeita Em investigações preliminares a Polícia americana descobre que no dia seguinte ao assassinato Ana regressou ao Brasil Ana é chamada a regressar aos EUA para responder ao inquérito entretanto justifica que seu regresso ao Brasil naquela época do ano é usual na medida em que todos os anos passa dois meses no território brasileiro possuindo negócios aqui recolhendo tributos e ajudando em obras sociais comprova todas suas alegações juntando documentos O EUA requer a extradição de Ana alegando ser ela nacional americana e a defesa de Ana por sua vez alega que o brasileiro nato não pode ser extraditado art 5o inciso LI da Constituição da República Federativa do Brasil Ante o caso exposto 1 Sustente a nacionalidade e cidadania de Ana expondo os conceitos e principais características do instituto 2 Realize a defesa de acordo com o interesse pleiteado sendo à acusação sob o interesse americano próextradição e a defesa sobre o interesse de Ana permanência no Brasil 3 Deverá ser entregue resumo no formato de roteiro guiado com os principais pontos que serão expostos e um breve resumo dos conceitos Ana Cláudia nasceu em 01011990 no Brasil filha de pai e mãe brasileiros Em 2008 migrou para os EUA em busca de uma melhor condição de vida Em 2009 noivou de John Heart vindo a casar com ele em 2010 Em 2012 foi concedido a ela o visto de permanência nos EUA Paralelo a isto realizava suas obrigações eleitorais nos EUA em repartição diplomática Em 2015 divorciou de John passando a ser empresária no ramo de serviços estéticos na cidade onde residia Em 2016 conheceu Mark Thompson vindo a residir com este vindo a contrair núpcias com este no mesmo ano Em 2017 o casal teve um filho Após isto Ana Cláudia passa a adotar o sobrenome do marido e faz o requerimento da nacionalidade americana Em janeiro de 2018 o requerimento é deferido com Ana Thompson jurando fidelidade ao EUA e abdicando de toda e qualquer nacionalidade Ainda em outubro 2018 Ana realiza votação nas eleições brasileiras Insta ressaltar que o relacionamento era tido como abusivo por aqueles que residiam próximos ao casal Em 2022 Mark é encontrado morto em sua residência sendo Ana a principal suspeita Em investigações preliminares a Polícia americana descobre que no dia seguinte ao assassinato Ana regressou ao Brasil Ana é chamada a regressar aos EUA para responder ao inquérito entretanto justifica que seu regresso ao Brasil naquela época do ano é usual na medida em que todos os anos passa dois meses no território brasileiro possuindo negócios aqui recolhendo tributos e ajudando em obras sociais comprova todas suas alegações juntando documentos O EUA requer a extradição de Ana alegando ser ela nacional americana e a defesa de Ana por sua vez alega que o brasileiro nato não pode ser extraditado art 5 inciso LI da Constituição da República Federativa do Brasil Ante o caso exposto 1 Sustente a nacionalidade e cidadania de Ana expondo os conceitos e principais características do instituto No caso de Ana Cláudia ela se tornou americana por meio do casamento em que precisa estar casado com cidadão americano por no mínimo 3 anos mas não deixa de ser brasileira visto que ela ainda cumpre deveres civis no Estado brasileiro como por exemplo a votação eleitoral Então podese dizer que Ana Cláudia possui dupla cidadania quando há origem nacional reconhecida pela lei estrangeira e quando há imposição da nacionalidade de acordo com as normas estrangeiras pelo processo de naturalização 2 Realize a defesa de acordo com o interesse pleiteado sendo à acusação sob o interesse americano próextradição e a defesa sobre o interesse de Ana permanência no Brasil Ocorre que embora Ana Cláudia tenha cidadania americana o fato dela regressar ao Brasil por dois meses em todos os anos não anulaperde a nacionalidade brasileira Ela apenas reside em território americano para permanência e exercício de direitos civis Além disso como a naturalidade brasileira de Ana Cláudia não pode ser anulada e os Estados Unidos não podem requerer sua extradição uma vez que Ana Cláudia permanece sendo brasileira nata e nenhum brasileiro nato pode ser extradito 3 Deverá ser entregue resumo no formato de roteiro guiado com os principais pontos que serão expostos e um breve resumo dos conceitos